Aprovado projeto que extingue multa de fidelidade de telefonia para desempregados

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde de hoje (17) o Projeto de Lei Nº 23.248/2019 de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem, no estado da Bahia, a multa contratual de fidelidade para quem comprovar que perdeu o emprego após o serviço contratado.

Paulo Câmara defende a importância dessa norma, haja vista a alta taxa de desemprego no país. “Estamos falando de 11,8% de desempregados no trimestre encerrado em setembro, o que representa 12,5 milhões de pessoas, entre mães e pais de famílias que não têm meios de arcar com um custo dessa natureza”, destacou.

No projeto, o deputado menciona o exemplo do Rio de Janeiro, onde esta lei já é uma realidade e que teve, no dia 11 de abril deste ano, um parecer da ministra Rosa Weber sobre a norma, esclarecendo em sua relatoria que a suspensão da cobrança da referida multa não acarreta interferência em nenhuma estrutura de prestação do serviço público, tampouco no equilíbrio dos contratos administrativos das operadoras.

Comenda 2 de Julho a Roberto Sá Menezes

Na manhã desta sexta-feira (6), o deputado estadual Paulo Câmara fez parte da sessão especial que condecorou com a Comenda 2 de Julho Roberto Sá Menezes, Provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia e presidente do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-Ba).

A cerimônia, de autoria do deputado Euclides Fernandes, foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob a direção do presidente da Casa, Nelson Leal, e contou com a presença de secretários estaduais, representantes de outras instituições, personalidades locais, além de funcionários da Santa Casa e do GACC.

Em seu discurso, Paulo Câmara enalteceu toda a trajetória de vida do homenageado e lembrou da sua proposição na Câmara Municipal de Salvador que também condecorava Roberto Sá Menezes. “Foi uma grata surpresa pra mim participar dessa sessão na ausência do meu colega Euclides Fernandes, pois justamente eu fui o autor de um projeto na Câmara Municipal de Salvador que conferia a Medalha Thomé de Souza a este querido amigo, que presta relevantes serviços à Bahia. A ele, nossa gratidão pelo seu legado de amor ao próximo”, destacou o deputado.

Emocionado, o homenageado recebeu a máxima honraria concedida pela ALBA, ao lado da esposa e do filho.

Paulo Câmara sugere revogação de portaria do Inema que obriga instalação de hidrômetro

Durante audiência pública realizada na manhã de hoje (26), pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais do estado, o deputado Paulo Câmara sugeriu a revogação da Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Nº 19.452/19, publicada no último dia 2.

De acordo com o parlamentar, falta diálogo e transparência sobre a norma. “Isso precisa ser melhor discutido. Essa Portaria incomoda a todos, principalmente os produtores. Um gesto que deveria ser feito nesse momento é a revogação dessa publicação até que se discuta e acolha os anseios e sugestões dos envolvidos”, sugeriu, ao que foi aplaudido pelos presentes.

A norma determina aos usuários de poços tubulares que possuem autorização para uso de recursos hídricos, a outorga de água, a instalarem hidrômetros e tubulação de monitoramento de saída de água, nos casos de poços para consumo humano, para que o estado faça a coleta e as análises necessárias de potencial de contaminação desses poços.

Membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, Paulo Câmara fez um pronunciamento na Casa no último dia 12, alertando que a portaria traz preocupação para os produtores por dar carta branca para que os comitês de bacias passem a cobrar pelo uso da água. Na audiência de hoje, o parlamentar reforçou a sua preocupação e criticou a postura do governo estadual.

“Se o governo tivesse atenção e respeito ao setor do agronegócio, essa portaria poderia até ter sido publicada, mas antes teria sido feita audiência para abrir ao debate. Assim, todos opinariam para poder contribuir, para chegar a um entendimento comum e não teria esse alvoroço”, frisou.

O deputado questiona também porque somente agora, 22 anos depois de promulgada a Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o Estado decidiu adotar a medida que, considera, penaliza o agricultor. Paulo Câmara defende o agronegócio, lembrando que o setor “é responsável por 25% do PIB da Bahia”.

Qual o papel do deputado estadual?

Entenda as suas principais funções e participe com sugestões e ideias

De quatro em quatro anos, os brasileiros vão às urnas eleger presidente e vice-presidente da República, senadores, governadores, deputados federais e estaduais. Uma vez eleitos, eles têm o papel de representar a população e estarão na linha de frente das decisões que irão impactar no destino e no futuro da nação.

Político, Paulo Câmara trabalha na vida pública há 21 anos. Foi eleito vereador de Salvador por quatro mandatos, sendo presidente da Câmara Municipal da capital baiana por dois biênios. Em 2018, foi eleito deputado estadual pelo PSDB da Bahia com 55.881 votos.

No caso da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao todo são 63 deputados estaduais eleitos para o período de quatro anos. Agora, já com o mandato, você eleitor acompanha o trabalho do seu deputado? Entenda as suas principais funções e participe com sugestões e ideias.

Legislar: É de sua competência propor, fazer emendas, revogar ou alterar projetos de lei no estado em que foi eleito, desde que não sejam de responsabilidade dos municípios ou da União. Como exemplo, podem criar tributos estaduais, instituir áreas metropolitanas, aprovar leis que tratem do funcionamento de instituições estaduais como a Polícia Civil ou o Ministério Público, além de votar salários de diversas categorias, desde o governador e vice a policiais militares e professores da rede estadual de ensino.

Fiscalizar: Também cabe ao deputado estadual fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no caso, o governador e seus secretários. Podem julgar as contas do gestor estadual e ficar de olho na execução do orçamento, bem como receber denúncias e encaminhar processos em casos de crime de responsabilidade que porventura venha a ser cometido pelo Executivo.

Aprovar o orçamento estadual: É de incumbência dos deputados estaduais aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento que contempla prioridades e metas a serem atingidas pelo governo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os gastos da unidade federativa e quanto vai arrecadar em cada uma de suas áreas, como educação e saúde, por exemplo. A LDO e a LOA são elaboradas pelo governo estadual e, após discussão e aprovação pelos deputados na Assembleia, as respectivas leis são criadas pelo legislativo.

Criar CPI: Os deputados estaduais também podem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar possíveis atos ilícitos da gestão estadual. No caso da Alba, as CPI’s serão criadas sobre um fato determinado e por prazo certo, mediante requerimento de um terço dos membros da Assembleia.

Autoadministração: Assim como ocorre nas outras esferas legislativas, como câmaras municipais e Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), o deputado estadual também administra a própria Assembleia Legislativa através da mesa diretora, que ficará à frente do cumprimento do regimento interno, do funcionamento da Casa e da polícia interna do edifício da Assembleia.

Para contribuir com sugestões e ideias ao mandato do deputado Paulo Câmara, envie email para: paulocamara@alba.ba.gov.br

 

Paulo Câmara questiona portaria do Inema que obriga instalação de hidrômetro e defende agricultores

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de hoje (12), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) questionou a Portaria do Inema Nº 19.452/19, que determina aos usuários de poços tubulares que possuem autorização para uso de recursos hídricos, a outorga de água, a instalarem hidrômetros e tubulação de monitoramento de saída de água, nos casos de poços para consumo humano, para que o estado faça a coleta e as análises necessárias de potencial de contaminação desses poços.

Membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, Paulo Câmara diz que essa medida traz uma preocupação para os produtores por dar carta branca para que os comitês de bacias passem a cobrar.

“Se o Inema estiver implementando essa norma para controlar o uso indevido da água, somente para fiscalização, terá o meu aval e o meu apoio. Mas se for para cobrar futuramente e penalizar quem produz, eu sou contra, pois é um desserviço que o Inema presta ao nosso estado, uma vez que os agricultores não aguentam mais serem taxados”, defendeu o deputado.

Publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 2, a portaria tem respaldo na Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e é direcionada para poços acima de 126 metros cúbicos diários para consumo humano, que atendem a povoados e cidades, e poços a partir de 43,3m cúbicos diários.

“Depois de 22 anos, por que só agora o estado tomou essa decisão para penalizar o agricultor? Vale lembrar que o agronegócio é responsável por 25% do PIB da Bahia e essa Casa, através da Comissão de Agricultura, tem o compromisso de chamar os comitês de bacias e também o Inema para debater melhor essa norma”, frisou Paulo Câmara.

Deputado Paulo Câmara critica índices do Estado

Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde de hoje (30), o deputado estadual Paulo Câmara criticou os índices do estado da Bahia, que voltou a figurar entre os piores indicadores em competitividade, inovação e educação no Ranking de Competitividade dos Estados de 2019.

“Contra dados não há argumentos. Nesse estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado no último dia 18, nosso estado aparece penas na 20ª posição, o que demonstra que a Bahia da propaganda é uma e a Bahia da vida real é outra”, afirmou Câmara.

No quesito educação do ranking, a Bahia ocupa a 25ª posição, atrás apenas do Pará e Amapá. “Vale lembrar que o ensino médio do estado foi considerado o pior do país, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E o governo estadual querendo se vangloriar de ser líder no Nordeste. Mas eu pergunto: líder de quê se não prioriza a educação? ”, questionou o deputado.

UNIVERSIDADES ESTADUAIS – Um dia após representantes do Fórum das Associações de Docentes Estaduais da Bahia levar a pauta de reinvindicações da categoria à ALBA, Paulo Câmara também fez questão de frisar que há sim um corte representativo no setor. “Claro que há. Os dados da Secretaria da Fazenda comprovam. Dos R$ 1,5 bilhão previstos para todo o ano nas instituições de ensino superior do estado, somente R$ 945 milhões foram empenhados até o último dia 24. Será que em dois meses vai conseguir liberar R$ 600 milhões”, indagou o deputado.

Projeto visa instituir Código de Defesa do Empreendedor

Através do Projeto de Lei Nº 23.493/2019, o deputado Paulo Câmara pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no estado da Bahia. A norma estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e sobre a atuação do estado como agente normativo e regulador.

O deputado sugere que cabe ao Poder Executivo a criação, promoção e consolidação de um sistema integrado de licenciamento, com vistas a facilitar a abertura e o exercício de empresas. Ele ressalta ainda que o Brasil tem pouca abertura econômica, “implicando em perda real de dinamismo da economia em relação às demais nações ao longo do tempo”.

“Um ambiente de negócios com baixa segurança jurídica e a falta de políticas públicas liberais mais contundentes nos últimos 40 anos resultaram na fragilidade da qualidade do trabalho, produzindo um déficit significativo na formação do capital intelectual. Sabendo que esta é uma situação de difícil solução, impõe-se assim a autorização provisória de licenciamento, facilitando a atividade empreendedora e destravando a atividade empresarial”, defendeu Paulo Câmara.

Os milagres que fizeram de Irmã Dulce uma santa

São inúmeras as benfeitorias realizadas por Irmã Dulce ao longo da sua vida e, mesmo após 27 anos de seu falecimento, o legado de amor ao próximo que ela deixou se perpetua até hoje através das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Uma linda história em vida a fez tão venerada espiritualmente que milhares de graças foram atribuídas ao Anjo Bom da Bahia, como ela é carinhosamente chamada.

 

Dos milhares de milagres relatados por fiéis, dois foram reconhecidos pelo Vaticano por atenderem às quatro exigências de autenticidade: ter caráter preternatural, quando a ciência não consegue explicar; ser instantâneo, quando ocorre logo após a oração; além de duradouro e perfeito.

 

Seguindo os protocolos da Igreja Católica, um milagre teria que ser reconhecido para o processo de beatificação e outro para o de canonização. De tão bondosa, Irmã Dulce se transformou em santa, sendo a primeira nascida no Brasil. A cerimônia que a proclamará como “Santa Dulce dos Pobres” ocorrerá em Roma, no dia 13 de outubro, com celebração presidida pelo Papa Francisco.

 

Conheça os milagres que fizeram Irmã Dulce ser reconhecida como santa:

 

O primeiro milagre

O nome dela é Cláudia Cristina dos Santos, técnica administrativa, mas a sua identidade só foi revelada dez anos após o milagre. Era 2001, quando ela foi acometida por uma hemorragia pós-parto. Mesmo depois três cirurgias, o sangramento continuava por mais de 18 horas, segundo relatos do médico Sandro Barral. Moradora de Malhador, no estado de Sergipe, o parto foi realizado na Casa de Saúde e Maternidade São José, em Itabaiana, no mesmo estado. Sem mais esperanças pela medicina, foi então que, ao tomar ciência do caso, o padre José Almir, da cidade de Nossa Senhora das Dores, também de Sergipe, suplicou à Irmã Dulce a saúde da paciente.

 

Logo após as orações, Cláudia Cristina dos Santos foi encaminhada para a UTI de uma unidade hospitalar em Aracaju, onde se submeteu a mais uma cirurgia para a retirada das compressas que usava para atenuar o sangramento. Três dias depois ela recebeu alta do hospital e depois teve seu filho Gabriel Vinícius dos Santos Araújo, que hoje está com 18 anos. Este milagre foi reconhecido pela Congregação para a Causa dos Santos do Vaticano em 26 de outubro de 2010.

 

O segundo milagre

A segunda graça foi reconhecida em maio deste ano, cuja publicação foi feita pelo canal oficial do Vaticano, o “Vatican News”, com o decreto que relacionou à Irmã Dulce mais um milagre.

 

A graça foi para o maestro José Maurício Bragança Moreira, de 50 anos, que voltar a enxergar depois de 14 anos. Ele fora acometido com essa deficiência em decorrência de um glaucoma severo. Se vendo diante de uma crise de conjuntivite viral em 2014, de acordo com informações divulgadas pela Arquidiocese de Salvador, ele dedicou as orações pela sua saúde para Irmã Dulce. “Eu passei a noite sem conseguir dormir e por volta das 4h eu peguei a imagem de Irmã Dulce, que fica na cabeceira da minha cama, e coloquei nos meus olhos e pedi a ela que aliviasse a minha dor, porque estava muito difícil, já que eu estava há quatro dias sem conseguir dormir”, revelou o músico durante sua apresentação pública, em Salvador, no dia 1º de julho.

 

Ao acordar, ele já tinha a sua visão de volta, indo de encontro a todos os diagnósticos da medicina e também do que diziam os resultados dos exames, que diagnosticaram lesões de uma pessoa cega. “Era um paciente que estava cego e que, de um dia para o outro, ele volta a enxergar, sem explicação”, garante Sandro Barral, médico das Obras Sociais Irmã Dulce e que foi perito inicial da causa.

 

O caso foi analisado por especialistas em oftalmologia, tanto de Salvador quanto de São Paulo, que examinaram o paciente e não encontraram explicação para a cura. Depois foi encaminhado para Roma, onde também passou por perícia de médicos, que também não constataram comprovação científica para o ocorrido. Uma comissão de teólogos e cardeais analisaram o caso na sequência, comprovando mais um milagre de Irmã Dulce.

 

Lei institui a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres

Esta é uma semana de grandes emoções para a Bahia e o Brasil. No próximo domingo (13), o Papa Francisco vai presidir a celebração da canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, tornando-a a primeira santa brasileira. Após a cerimônia, ela será proclamada “Santa Dulce dos Pobres” cuja data litúrgica será 13 de agosto.

Para marcar simbolicamente este feito histórico, em especial para a Bahia, onde Irmã Dulce dedicou toda uma vida de amor ao próximo através de suas obras filantrópicas que atendem de forma humanizada a milhares de baianos, o deputado estadual Paulo Câmara elaborou um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituindo a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres. A Lei Nº 14.166 foi sancionada no último dia 26 de setembro.

A lei prevê a celebração anual no período de 13 de outubro, data da canonização de Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia. A proposta visa estimular atividades em homenagem à Irmã Dulce, com ações lideradas pelo poder público, a fim de reforçar a importância desta data para o calendário baiano.

Ao falar de toda a trajetória de vida de Irmã Dulce e da grandiosidade de suas ações, Paulo Câmara explanou a importância deste projeto para a Bahia. “Falar de Irmã Dulce é falar de suas obras e realizações. Tornar esta semana um período dedicado a lembrar dela é uma forma de eternizar a benfeitoria de suas obras para nós e também às gerações futuras”, destacou o deputado.

Dia Municipal – Em 2011, durante seu mandato como vereador de Salvador, o deputado Paulo Câmara criou o Projeto de Lei Nº 154/2011, que celebra em 22 de maio, na capital baiana, o Dia Municipal de Homenagem e Louvor à Beatificação de Irmã Dulce. A data remete ao dia da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce.