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Deputado Paulo Câmara critica índices do Estado

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Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde de hoje (30), o deputado estadual Paulo Câmara criticou os índices do estado da Bahia, que voltou a figurar entre os piores indicadores em competitividade, inovação e educação no Ranking de Competitividade dos Estados de 2019.

“Contra dados não há argumentos. Nesse estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado no último dia 18, nosso estado aparece penas na 20ª posição, o que demonstra que a Bahia da propaganda é uma e a Bahia da vida real é outra”, afirmou Câmara.

No quesito educação do ranking, a Bahia ocupa a 25ª posição, atrás apenas do Pará e Amapá. “Vale lembrar que o ensino médio do estado foi considerado o pior do país, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E o governo estadual querendo se vangloriar de ser líder no Nordeste. Mas eu pergunto: líder de quê se não prioriza a educação? ”, questionou o deputado.

UNIVERSIDADES ESTADUAIS – Um dia após representantes do Fórum das Associações de Docentes Estaduais da Bahia levar a pauta de reinvindicações da categoria à ALBA, Paulo Câmara também fez questão de frisar que há sim um corte representativo no setor. “Claro que há. Os dados da Secretaria da Fazenda comprovam. Dos R$ 1,5 bilhão previstos para todo o ano nas instituições de ensino superior do estado, somente R$ 945 milhões foram empenhados até o último dia 24. Será que em dois meses vai conseguir liberar R$ 600 milhões”, indagou o deputado.

Paulo Câmara indica coleta seletiva a municípios com mais de 200 mil habitantes

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) indicou a seis municípios baianos com mais de 200 mil habitantes a adotarem a obrigatoriedade da coleta seletiva dos resíduos sólidos domésticos (RSD) em condomínios habitacionais, verticais ou horizontais, acima de 20 unidades, propondo que a matéria seja regulamentada através de projeto de lei.

A proposição contempla os municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro e tem como objetivo cumprir diretrizes da Lei Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A norma define qualquer cidadão como gerador dos resíduos e também prevê a erradicação dos lixões com destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos e construção de aterros sanitários.

“A implementação deste projeto será de grande importância para elevar o padrão de sustentabilidade dos municípios e para adaptação a uma nova consciência da população. Além disso, vai fomentar a abertura de novas empresas e cooperativas de reciclagem no estado e por consequência a geração de emprego”, justificou Paulo Câmara.

No próprio projeto de indicação, Paulo Câmara já sugere o texto do PL a ser encaminhado pelos gestores para avaliação das respectivas câmaras municipais, determinando que os resíduos devem ser encaminhados para o descarte apropriado através de empresas públicas municipais, empresas privadas, associações, cooperativas ou congêneres, ficando a cargo do Poder Executivo receber as denúncias, implementar a cobrança de multas, assim como exercer a função fiscalizatória das administrações condominiais.

Link dos projetos.

Oposição e governo divergem sobre os 100 dias do 2º governo Rui

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Paulo Câmara disse que o 2º governo Rui Costa precisa melhorar. “O que vejo são ações corretivas. Mas qual o projeto para 2019?”, questionou

A oposição e o governo divergem sobre os dias 100 dias da segunda gestão do governador Rui Costa (PT). Ambos concordam, no entanto, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem deixado a desejar nos primeiros meses. Para o deputado estadual Alan Sanches (DEM), a segunda administração do petista baiano iniciou sem novidades. “O que tenho visto é muita queixa da base aliada. Falta de atendimento, falta de  atenção. E ainda não vi uma marca. O que vejo é um pacote de maldade sendo introduzido. Esse início de governo há um piora muito acentuada. Mas é cedo para fazer uma avaliação exata”, pontuou, em entrevista à Tribuna.

Sobre o governo Bolsonaro, que colecionou recuos em declarações e medidas diante de repercussões negativas nos 100 dias, o democrata afirmou que tem um “bate cabeças”. “Acho que está dando algumas cabeçadas, mas ainda estou com muita esperança de que a gente consiga acertar, porque acertando, melhora a nossa economia, o nosso desenvolvimento, a visão internacional do país. Não dá para Bolsonaro ficar dando cabeçadas com essa briga ideológica. Agora, é sentar na cadeira, acabou a campanha, e trabalhar pelo Brasil”, afirmou.

Na mesma linha, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) disse que o segundo governo de Rui Costa precisa melhorar. “É um governo de continuação e deveria ter um planejamento para um segundo mandato. O que vejo são ações corretivas. Mas qual o projeto para 2019? Falar de VLT é passado. Faltar de metrô é passado. Falar de linha amarela, vermelha, azul, é passado. Para o segundo o mandato, o que teremos de novo? Ainda não vi efetivamente”, criticou. O tucano afirmou, ainda, que não pode deixar de apontar os erros da gestão de Bolsonaro mesmo tendo apoiado o presidente. “Precisa sair um pouco mais da mídia e chamar para si a liderança do processo. Mais de 50 milhões de brasileiros apostaram em um novo governo e precisa que ele lidere isso”, afirmou.

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT) defendeu o governador, mas cutucou o presidente. “O governador Rui Costa tem dado continuidade ao desenvolvimento da Bahia, enquanto o governo de Bolsonaro tem feito muitas atrapalhadas. Tem sido chacota de lideranças, enquanto Rui Costa tem servido de exemplo de como administrar um estado. Aqui eu espero que a Assembleia aprove os projetos que possam dar conforto ao governador, que nos 100 dias tem atendido as demandas do estado baiano”, ressaltou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Paulo Câmara marca presença nas comemorações pelos 147 anos de Entre Rios

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O município de Entre Rios está em festa pela passagem dos seus 147 anos de emancipação política, comemorados neste 3 de abril. Na programação, a Prefeitura está entregando uma série de obras e assinando ordens de serviços, com direito a festas, solenidade religiosa e eventos esportivos.

Para celebrar este dia junto com os entrerrienses, o deputado Paulo Câmara marcou presença, ontem (2), na inauguração do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da Bela Vista e da quadra poliesportiva da Escola Recanto Infantil, ao lado do prefeito Elízio Simões, da primeira-dama Letícia, do vice-prefeito César Pimenta, do presidente da Câmara Municipal, Leandro Simões, além de vereadores e secretários.
Na ocasião, foram entregues uma ambulância e um implemento do trator que foi entregue no ano passado, fruto dos recursos viabilizados por Paulo Câmara enquanto esteve como subchefe da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República. “Nesse dia de festa para os entrerrienses, quero parabenizar a todos os munícipes em nome do prefeito Elízio e da primeira-dama Letícia, que muito têm feito pela população com obras e serviços em toda a cidade”, saudou Paulo Câmara.
Ao todo, Entre Rios foi contemplado com recursos de R$2,5 milhões advindos das emendas viabilizadas pelo deputado, que também foram investidas em construção de poços artesianos, pavimentação e reforma do hospital municipal.

Comissão de Desenvolvimento Urbano debate mobilidade

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Presidida pelo deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou uma reunião na manhã de hoje (20), tendo como principal tema a mobilidade urbana.

Na ocasião, foram discutidos os principais projetos da área, como o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob Salvador), bem como o Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do Governo do Estado, a ampliação do metrô, a ponte Salvador-Ilha de Itaparica e as condições das rodovias estaduais.

Os membros do colegiado decidiram convidar o secretário Sérgio Brito, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), para apresentar maiores esclarecimentos sobre o plano estratégico de mobilidade do governo estadual.

“Outra proposta é tornar a Cedurb uma comissão permanente, haja vista a sua inquestionável importância para tratar das principais demandas do setor na Bahia, e incluir o tema habitação e saneamento básico, para incluir programas como o Mané Dendê no debate”, contou Paulo Câmara.

Resíduos sólidos – Questões ligadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) também foram debatidas e serão pauta da reunião com o secretário Sérgio Brito, para apresentação das estratégias do governo no auxílio aos municípios baianos. Outra ideia é convidar representantes das empresas que já executaram extinção de lixões para a troca de experiências.

Paulo Câmara sugere votação de projetos da pauta feminina neste mês de março

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Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Paulo Câmara reafirmou na manhã de hoje (12), durante reunião do colegiado, a sua proposta de priorizar neste mês de março os projetos dos deputados voltados para a pauta feminina.

O objetivo, segundo Paulo Câmara, é marcar a passagem pelo Dia Internacional da Mulher, a exemplo de como fez na Câmara Municipal de Salvador, quando presidiu a Casa legislativa soteropolitana, de 2013 a 2017.

“É uma proposta que demonstra a nossa preocupação com o espaço ocupado pela mulher na sociedade, como forma de formular políticas públicas estaduais voltadas para o universo feminino, ante aos vergonhosos casos de afronto à dignidade das mulheres a que estamos assistindo nos últimos tempos”, explicou Paulo Câmara.

A proposta de trabalho foi aprovada pelos seus pares e a votação em plenário está marcada para o próximo dia 26, última terça-feira do mês. Inicialmente, foram levantados 30 proposições que estão tramitando e que serão priorizadas para votação.