Sessão especial devolverá simbolicamente mandatos cassados pela ditadura

Crédito: Pedro Castro
Crédito: Pedro Castro

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), teve seu requerimento para realização de uma sessão especial para a “devolução simbólica de mandatos cassados de políticos no período da ditatura militar” deferido no Plenário Cosme de Farias. A solicitação da sessão, que é inspirada em medida semelhante adotada pela Câmara Federal, foi acatada pelos demais vereadores.

Segundo a proposta de Paulo Câmara, a sessão especial, com data a ser marcada, tratará em âmbito municipal da simbólica homenagem a ex-prefeitos e ex-vereadores que sofreram retaliações no período em que o país foi comandado pelas Forças Armadas. Um dos homenageados, que terá seu mandato simbolicamente devolvido, é o ex-prefeito de Salvador, Virgildásio de Senna, que assumiu seu mandato em abril de 1963 e foi cassado pelo AI-5.
“Trata-se de uma ação de reparação a um mandato que foi concedido ao ex-prefeito pela população de Salvador e usurpado pelo regime de exceção que vigorou durante a ditadura militar. Portanto, como vivemos num ambiente democrático, nada mais natural do que devolver simbolicamente o mandato do ex-prefeito de Salvador”, frisou Paulo Câmara.

Bahia Toda Hora – Devolução de mandatos cassados

17.09.2013_BahiaToda Hora_Devolução de mandato cassado

Metrópole FM – Paulo Câmara anuncia que contas de João serão votadas ainda este mês

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Correio – Paulo Câmara confirma votação das contas de João Henrique para setembro

Correio*_Paulo Câmara confirma votação das contas de JH para setembro_08.09.2013
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Política na rede – Paulo Câmara comenta desfiles e protestos no dia da Independência

Política na rede_Paulo Câmara comenta desfiles e protestos no dia da Independência_08_09_2013
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Bocão News – Paulo Câmara garante que contas de JH serão votadas nesse mês

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Bocão News_   7 de setembro: Paulo Câmara garante que contas de JH serão votadas nesse mês_07.09.2013
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7 de setembro: Paulo Câmara garante que contas de JH serão votadas nesse mês_07.09.2013

Política Livre – Contas de JH serão votadas ainda este mês

Política Livre_Contas de JH serão votadas ainda este mês_07.09.2013
Política Livre_Contas de JH serão votadas ainda este mês_07.09.2013

“Contas de João Henrique serão votadas ainda este mês”, diz Paulo Câmara

Foto: Pedro Castro
Foto: Pedro Castro

O presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, participou hoje do Desfile de Sete de Setembro, no Campo Grande, e comentou sobre o processo de votação das contas de 2011 do ex-prefeito de Salvador, João Henrique. “Não há motivo algum para postergar este processo. A Câmara é a Casa do contraditório e qualquer posição sempre será respeitada. Mas não vamos nos furtar a cumprir este papel. A votação será ainda em setembro”, afirmou.

Como o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01-2013, de autoria de Paulo Câmara, aprovado no dia 06 de agosto, instituiu o voto aberto na Casa, desta vez, ao contrário da última votação, onde as contas de João Henrique foram rejeitadas por um placar apertado, a matéria será apreciada em regime aberto.

No dia 17 de abril, o Legislativo Municipal apreciou as contas de João Henrique de 2010, que foram rejeitadas, entretanto, por um placar muito apertado. Vinte e cinco vereadores votaram pela aprovação e outros 18 foram contra.

As contas de 2009 já haviam sido reprovadas em dezembro do ano passado por 25 votos a favor e outros 15 contra. Para a aprovação, ele necessitaria de um aval de dois terços dos vereadores.

Com relação ao Desfile do Sete de Setembro, Paulo Câmara frisou que “é uma importante data cívica, onde celebramos a independência da Coroa Portuguesa. È uma data de afirmação da soberania e onde devemos demonstrar nosso amor à pátria”, frisou.

PI Nº 664/13 – Indica ao Governo do Estado distribuição de kit de higiene bucal a alunos da rede pública estadual de ensino

Estudos científicos revelam que atos simples de higiene, como escovar os dentes e usar o fio dental diariamente, ajudam a reduzir a incidência de cáries. Embora este seja um hábito muito disseminado, pessoas de baixa renda não têm acesso a este tipo de benefício por não dispor de condições financeiras para fazer a higiene dental de forma adequada.

Com o objetivo de proteger a saúde de crianças e adolescentes, o vereador Paulo Câmara indicou ao Governo do Estado a distribuição de um kit de higiene bucal – contendo creme dental, escova e fio dental – em escolas estaduais da Bahia. O PI Nº 664/13 aguarda parecer do relator na Câmara Municipal de Salvador.

Iniciativas semelhantes se mostraram bem sucedidas em todo o país, como nas ações da Turma do Bem e do programa Minha Boca tem Língua, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Conheça a indicação na íntegra:

Projeto indica ao Governo do Estado a distribuição de kit de higiene bucal a alunos da rede pública estadual de ensino