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Câmara celebra Dia Municipal da Consciência Humana

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Paulo Câmara
Vereador em seu discurso durante a sessão (Foto: Antonio Queirós)

Uma sessão especial na tarde de hoje (10), na Câmara de Salvador, marcou o Dia Municipal da Consciência Humana, instituído através do Projeto de Lei nº 100/15 de autoria do vereador Paulo Câmara.

“Hoje é um dia em que devemos celebrar mais uma instância conquistada na busca da transformação para a paz. Apresentei esse projeto nesta Casa Legislativa por indicação de Maribel Barreto, que vem trabalhando incansavelmente na tecitura dessa nova ordem, através de ações educativas louváveis, cujos efeitos multiplicadores vêm se ampliando, numa contaminação benéfica”, destacou Paulo Câmara durante seu pronunciamento na sessão.

Projeto
O Dia Municipal da Consciência Humana será comemorado anualmente no dia 10 de setembro, data que representa a celebração entre todas as sociedades espiritualistas, demonstrando a unidade entre elas acerca do que deve ser a espiritualidade e com o propósito de possibilitar uma maior divulgação das ações empreendidas na busca desse objetivo.

Dia Nacional
Idealizadora do projeto, Maribel Barreto é pedagoga; doutora em educação pela Ufba; pós-doutora em Consciência, Transdisciplinaridade e Educação pela Universidade Católica de Brasília e Pós-doutora em Criatividade e Educação pela Universidade de Brasília (UNB).

Em seu discurso, Maribel agradeceu a Paulo Câmara por assumir a iniciativa no âmbito municipal e à Casa Legislativa pela aprovação unânime da proposta. Ao finalizar sua fala, Maribel comemorou com a notícia de que este projeto poderá se transformar em Dia Nacional através de proposição da deputada Tia Eron, na Câmara dos Deputados, e também se estenderá a Lauro de Freitas, através do apoio do secretário de Ações Estratégicas do município, Ney Campello.

Mesa
Ao lado de Paulo Câmara, participaram da mesa a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; o vereador Waldir Pires; Jeferson Varela, presidente da Fundação Ocidemnte (Organização Científica de Estudos Materiais, Naturais e Espirituais); Maribel Barreto, diretora de Ciências Humanas da Ocidemnte; Ney Campello, secretário de Ações Estratégicas de Lauro de Freitas; Elisabete Faversani, coordenadora de Ações Sociais da Fraternidade Feminina da Grande Loja Maçônica da Bahia; Nívea Fraga Rocha, coordenadora do projeto de mestrado em Autoconhecimento e Desenvolvimento Socioemocional do Instituto Superior de Educação Ocidemnte; Feizi Milani, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); além de Rosendo, representando a Academia de Letras de Salvador.

Paulo Câmara participa dos festejos de 7 de setembro

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Vereador Paulo Câmara
Paulo Câmara na chegada ao Campo Grande (Foto: Antonio Queirós)

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara, participou na manhã de hoje (7) das comemorações ao 193º aniversário da Independência do Brasil. “Esta é uma data cívica de extrema importância para nós, é quando celebramos a nossa independência da Coroa Portuguesa. É também quando reafirmamos a soberania e devemos demonstrar nosso amor à pátria”, frisou Câmara.

Paulo Câmara participou das atividades oficiais no Campo Grande, ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, do governador do estado, Rui Costa, além de outras autoridades civis e militares.

Desfile
Cerca de 3.500 militares participaram do desfile, além de 740 pessoas ligadas a entidades civis e 965 estudantes de instituições públicas e privadas. O evento contou com a coordenação do Exército Brasileiro, por meio da 6ª Região Militar, com o apoio do Governo Estadual, da Prefeitura Municipal e das demais Forças Armadas e Auxiliares.

Rádio 100 – Entrevista a Cristóvão Rodrigues e Jorge Ribeiro

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Comissão do Senado aprova projeto Botão do Pânico

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (26), o PLS 119/2015 que trata de oferecer em todo o país o Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como “botão do pânico”, em caso de ameaça de violência contra mulheres.

O dispositivo funciona desde 2013 em algumas cidades, a primeira a implementar foi Vitória, capital do Espírito Santo, onde uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país.

Bahia
Na Bahia, a cada 100 mil habitantes, nove mulheres são assassinadas, ocupando com isso o 2º lugar em violência contra as mulheres, de acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Em Salvador, 4.508 mulheres foram vítimas em 2012 de violência por maridos, ex-maridos ou outros tipos de relacionamento e procuraram ajuda da Defensoria Pública, segundo dados de 2012 do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem).

Botão Maria da Penha
Para mudar esta triste realidade em Salvador e em outras cidades da Bahia, o vereador Paulo Câmara elaborou propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014.

O vereador lançou ainda o aplicativo para celular Botão Maria da Penha e aguarda implantação através de uma parceria com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e equipe multidisciplinar.

Para implantar a iniciativa, Paulo Câmara também já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa; com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha; com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador; além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

 

 

 

Rádio Vida FM – Entrevista a Uziel Bueno

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Exército condecora Paulo Câmara com Medalha do Pacificador

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Paulo Câmara
Paulo Câmara e ACM Net foram agraciados (Foto: Antonio Queirós)

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, foi condecorado pelo Exército com a Medalha do Pacificador, em cerimônia comemorativa ao Dia do Soldado, que é comemorado no dia 25 de agosto. A solenidade foi realizada na manhã de hoje (24), no 19º Batalhão de Caçadores (19º BC), no bairro do Cabula, com a presença do ministro da Defesa, Jaques Wagner, do comandante do Exército Brasileiro, Eduardo Villas Boas, entre outras autoridades civis e militares.

“Hoje é um dia muito especial para mim que fui agraciado com esta comenda, mas acima de tudo para a Câmara Municipal, pois é isso o que as pessoas esperam das instituições, bom relacionamento e entrosamento, a fim de servir à população. Fiquei muito honrado e lisonjeado com este título, e agora, redobra o cuidado com a nossa Casa e, acima de tudo, com a nossa cidade”, ressaltou o presidente durante a cerimônia.

Além de Paulo Câmara, também receberam a honraria o governador do estado, Rui Costa; o prefeito ACM Neto; o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Alves Brandão; além de outras personalidades.

A comenda foi criada em 1953 em homenagem a Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, e tem como objetivo reconhecer civis e militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços ao Exército, elevando o prestígio da instituição ou desenvolvendo relações de amizade com outras nações.

Artigo Correio* – Ampliação do voto aberto na Câmara Municipal

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Artigo Correio - Voto Aberto

Título de Utilidade Pública Municipal: o que é e como obter

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Título de Utilidade Pública

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.

Na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Paulo Câmara é autor de vários projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a importantes instituições que atuam em Salvador, a exemplo da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Associação Comercial da Bahia, Caasah Casa de Apoio e Assistência do Portador do Vírus HIV Aids, Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), entre outras.

Como obter
Confira abaixo o passo-a-passo para uma Organização Não-Governamental (ONG) adquirir o Título de Utilidade Pública Municipal:

1) Primeiro, é necessário que a ONG atenda os seguintes requisitos:

– Ter no mínimo 1 ano de fundação
– Estar com a prestação de contas do último exercício financeiro atualizada
– Fazer jus à gratuidade dos membros da diretoria
– Ter personalidade jurídica (estar registrada em cartório)
– Possuir Ata de Fundação
– Estatuto
– Atestado de funcionamento por alguém de fé pública

2) Em seguida, o requerente deve reunir toda a documentação comprobatória referente aos requisitos acima mencionados e procurar um vereador para solicitar a criação do projeto de lei.

3) Com o projeto de lei encaminhado, o requerente deve aguardar a tramitação de sua solicitação, que pode ser acompanhada no Portal Transparência.

4) Depois de votado e aprovado, o projeto ganha número de lei e é publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.). A lei tem vigência de 5 anos.

Confira a lista de todas as utilidades públicas de autoria de Paulo Câmara:

Títulos de Utilidade Pública concedidos por Paulo Câmara

 

*Com informações do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Salvador.

TV Record – Entrevista ao Programa Balanço Geral

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