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Salvador ganha Casa de Acolhimento à Mulher Irmã Dulce

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No contexto em que Salvador ocupa o terceiro lugar entre as capitais no número de homicídios de mulheres no Brasil, segundo o Mapa da Violência 2015, a Prefeitura Municipal entregou no último dia 16 de junho a Casa de Acolhimento à Mulher Irmã Dulce. O espaço tem como objetivo atender mulheres em situação de violência.

Como autor de projetos que visam à proteção da mulher, o vereador Paulo Câmara destacou a importância da iniciativa. “Venho unindo esforços em Salvador e também junto a órgãos da Justiça para implantar o Botão Maria da Penha e para levar a conscientização sobre o tema para as escolas, com o projeto Maria da Penha Vai às Escolas. A casa de acolhimento vem em um momento mais que oportuno para dar o suporte necessário às vítimas, proporcionando assim o acolhimento para o seu restabelecimento psicossocial”, frisou.

A casa tem caráter sigiloso, para garantir a segurança das funcionárias e das vítimas acolhidas, por isso o seu endereço não pode ser informado. A gerência do espaço está sob a responsabilidade da Superintendência de Políticas Para as Mulheres (SPM), com parceira financeira da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps).

Estrutura
Com 595 m², a casa tem capacidade para atender 30 pessoas. São cinco quartos com três beliches e berços, três banheiros, brinquedoteca, sala de leitura e TV, sala para atividades laborais, horta e parquinho.

O espaço conta com uma equipe multidisciplinar formada por enfermeiras, assistentes sociais, psicólogas e plantonistas, todas mulheres. O objetivo é garantir o conforto para as vítimas acolhidas. Também é realizado encaminhamento e capacitação profissional. O local tem perfil de casa de passagem, onde mulheres têm estadia até que tenham segurança para retornarem às suas rotinas.

Atendimento
O atendimento é direcionado para mulheres em situação de violência que registraram boletim de ocorrência e manifestaram a necessidade de se afastar do agressor. Se necessário, os filhos também serão atendidos. Em média, o tempo de duração pode chegar a 15 dias, enquanto isso algumas medidas são tomadas para que a mulher restabeleça sua rotina.

Rádio Excelsior – Entrevista com Fernando Cabus

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Artigo A Tarde – Prevenção da violência contra a mulher

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Artigo - Prevenção da violência contra a mulher - A Tarde 14-09

Comissão do Senado aprova projeto Botão do Pânico

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (26), o PLS 119/2015 que trata de oferecer em todo o país o Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como “botão do pânico”, em caso de ameaça de violência contra mulheres.

O dispositivo funciona desde 2013 em algumas cidades, a primeira a implementar foi Vitória, capital do Espírito Santo, onde uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país.

Bahia
Na Bahia, a cada 100 mil habitantes, nove mulheres são assassinadas, ocupando com isso o 2º lugar em violência contra as mulheres, de acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Em Salvador, 4.508 mulheres foram vítimas em 2012 de violência por maridos, ex-maridos ou outros tipos de relacionamento e procuraram ajuda da Defensoria Pública, segundo dados de 2012 do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem).

Botão Maria da Penha
Para mudar esta triste realidade em Salvador e em outras cidades da Bahia, o vereador Paulo Câmara elaborou propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014.

O vereador lançou ainda o aplicativo para celular Botão Maria da Penha e aguarda implantação através de uma parceria com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e equipe multidisciplinar.

Para implantar a iniciativa, Paulo Câmara também já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa; com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha; com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador; além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

 

 

 

Paulo Câmara e a desembargadora Nágila Brito se reúnem com o prefeito ACM Neto

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Reunião tratou de campanha em favor da mulher
Paulo Câmara com a desembargadora Nágila Brito e o prefeito ACM Neto (Foto: Max Haack)

Na tarde de sexta-feira (06), o vereador Paulo Câmara (PSDB) acompanhou a desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), numa audiência com o prefeito ACM Neto, para tratar da adesão pela Prefeitura da campanha Justiça pela Paz em Casa, liderada nacionalmente pela ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A campanha é uma mobilização em prol do combate aos crimes que envolvem violência doméstica contra a mulher. “Na reunião, solicitamos ao prefeito a adesão da campanha pela Prefeitura, o apoio para a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a disponibilização de viaturas da Guarda Municipal para atender mulheres sob medida protetiva da Justiça”, contou Paulo Câmara.

Segundo o vereador, da parte do prefeito o apoio foi total. “O prefeito ACM Neto nos assegurou que o que depender da Prefeitura será resolvido”, disse Câmara.

Botão Maria da Penha
Após elaborar propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014, o vereador Paulo Câmara lançou em julho de 2014 o aplicativo Botão Maria da Penha em parceria com a desembargadora Nágila Brito e equipe multidisciplinar.

“Graças à minha indicação, a partir de uma reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, em março de 2014, o Governo do Estado também começa a se mobilizar para implantar o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência em Salvador e no interior baiano. É uma iniciativa louvável do secretário”, afirmou Paulo Câmara, que vem reunindo esforços junto ao TJBA, à Prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, para a implantação desse dispositivo de proteção à mulher.

Viaturas
Na versão apresentada pela equipe do vereador e da desembargadora, o aplicativo acionaria viaturas da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev), que disponibilizaria guardas municipais para garantir a segurança das mulheres no período de 24 horas. Os carros deverão ser plotados com a marca do botão para circular nas áreas onde vivem as mulheres em situação de risco.

O aplicativo poderá ser acessado através de mensagem SMS por mulheres que estejam sob medida protetiva da Justiça, por terem sofrido violência do ex-marido ou companheiro, e poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.

Parceria com a ONU
A proposta é que o Botão Maria da Penha seja utilizado em parceria com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que atende tanto mulheres em situação de violência, quanto pessoas que não compactuam e queiram ajudar denunciando as agressões. A ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, lançou o aplicativo Ligue 180 que permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Botão Maria da Penha aguarda instalação pelo Governo do Estado

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botão maria da penhaO vereador Paulo Câmara fez uma nova visita, na tarde de ontem (18), à desembargadora Nágila Brito, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), para uma reunião de acompanhamento da implementação do Botão Maria da Penha. O aplicativo faz parte de dois projetos de Paulo Câmara que indicam à Prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado (Projetos Nºs 269/2013 e 01/2014, respectivamente) a criação de uma unidade exclusiva para atendimento ao Botão Maria da Penha.

A iniciativa visa combater os altos índices de violência doméstica e familiar, não só em Salvador, mas em todo o estado da Bahia. Segundo a desembargadora, agora só depende do Governo do Estado, que se encontra em fase de transição. Contato já está sendo mantido com uma profissional especializada para o treinamento dos guardas municipais e policiais que farão a ronda. Por parte da Prefeitura de Salvador, as viaturas serão disponibilizadas por meio da Secretaria de Segurança e Prevenção à Violência do Salvador (Susprev), cujo objetivo é intimidar os agressores e fazer valer a medida protetiva da Justiça. A ideia é que os veículos sejam plotados com a marca do Botão e circulem em locais onde vivem as mulheres em situação de risco.

Correio* – Artigo Dia para a eliminação da violência contra a mulher

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Fantástico faz reportagem sobre Botão do Pânico no ES

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Botão Maria da Penha
Foto: Reprodução/TV Globo

Neste domingo (21), o programa da Rede Globo Fantástico divulgou uma reportagem sobre a utilização do Botão do Pânico por mulheres vítimas de violência no estado do Espírito Santo. O dispositivo, distribuído pela Justiça para mulheres que tenham medida cautelar contra seus maridos, ex-maridos ou companheiros, as ajuda a evitar novas agressões e quebrar o ciclo de violência. Assim que se sentem ameaçadas, elas apertam o botão e automaticamente um chamado é enviado para uma central de atendimento que manda uma viatura para socorrer a vítima.

Aqui na Bahia, o vereador Paulo Câmara indicou ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de Salvador a criação do Botão Maria da Penha, com estrutura similar. Entretanto, a proposta de Câmara tem um diferencial. Além de sugerir a distribuição dos botões – os dispositivos eletrônicos, semelhantes aos entregues no Espírito Santo – também propõe a criação de um aplicativo com a mesma funcionalidade. Desenvolvido para smartphones, o sistema seria mais acessível, já que poderia simplesmente ser baixado nos celulares das vítimas e tem a mesma eficácia do botão eletrônico.

Paulo Câmara discute Botão Maria da Penha com desembargadora

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Paulo Câmara se reúne com desembargadora Nágila Brito
Paulo Câmara com Nágila Brito e Leonardo Araújo, da equipe técnica

Na manhã desta segunda-feira, 18, o vereador Paulo Câmara e a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito, estiveram reunidos mais uma vez para discutir a implementação do Botão Maria da Penha, cujo desenvolvimento encontra-se em fase de captação de recursos. A iniciativa visa combater os altos índices de violência doméstica e familiar em Salvador e também na Bahia.

Segundo a desembargadora, que se diz entusiasmada com o projeto, está sendo mantido contato com uma profissional especializada para dar treinamento aos guardas municipais e policiais que farão a ronda, de forma humanizada e diferenciada.

O uso do dispositivo e a circulação das viaturas, que serão disponibilizados por meio da Secretaria de Segurança e Prevenção a Violência do Salvador (Susprev), pretende intimidar os agressores e fazer valer a medida protetiva da Justiça. Os carros serão plotados com a marca do botão e vão circular nas áreas onde vivem as mulheres em situação de risco.

Projetos – A implantação do aplicativo faz parte de dois projetos de Paulo Câmara, que indicam à prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado (Projetos Nºs 269/2013 e 01/2014, respectivamente) a criação de uma unidade exclusiva para atendimento ao Botão Maria da Penha.

O Botão Maria da Penha poderá ser acessado, através de mensagem SMS, por mulheres que estejam sob medida protetiva por terem sofrido violência do ex-marido ou companheiro. Em Salvador, o aplicativo poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.