Com aumento da violência contra a mulher, Ronda Maria da Penha mantém atendimento e órgãos pedem providências.
Com a nova rotina de isolamento social imposta pela pandemia do novo Coronavírus, muitas mulheres estão mais expostas e vulneráveis à violência doméstica, que é aquela praticada no âmbito familiar, estando o agressor morando na mesma casa ou não. Pela amplitude do problema neste período de confinamento, esta tem sido uma preocupação recorrente de líderes globais, como o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres e, infelizmente, uma triste realidade.
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a violência contra a mulher cresceu 9% no Brasil após o isolamento social. Um dado que só piora a condição brasileira neste quesito, uma vez que o país ocupa a quinta colocação no Ranking Mundial de Mortes de Mulheres.
Em Salvador, a Ronda Maria da Penha mantém o atendimento de mulheres vítimas de violência, com a diferença de que, para evitar o contágio com o vírus, em vez de atendimento presencial a patrulha vai até a frente da casa da mulher, faz uma ligação para a denunciante e registra a denúncia por telefone. O objetivo é marcar presença da polícia e fazer com que a mulher se sinta segura. Ao todo, na capital baiana, a Ronda atende 159 mulheres que estão sob medidas protetivas.
Subnotificação na Bahia
Dados divulgados ontem, 15 de abril, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/Bahia) apontam que as denúncias caíram 90% nos registros de denúncias de violência contra a mulher. De acordo com o órgão, no mês de fevereiro, período que ainda contou com o carnaval, foram 176 atendimentos realizados pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem). Já em março, durante o período em que houve atendimentos presenciais (até o dia 18 do mês), o número registrado foi de 221.
Segundo o órgão, desde então, quando a Defensoria passou a fazer seus atendimentos por telefone (129 ou 0800 071 3121, para todo o estado) e de forma virtual (agendamento on-line pelo site da Defensoria; pelo aplicativo Defensoria Bahia, apenas para sistemas Android; e por ChatBot com atendimento psicossocial na página Defensoria Bahia no Facebook), os registros caíram para apenas 16 neste período entre 19 de março e 14 de abril. Uma redução de 90,9% em relação a fevereiro e 92,7% comparado aos 18 primeiros dias de março.
A Defensoria explica que os dados acima referem-se apenas aos atendimentos jurídicos, com entradas ou acompanhamentos de pedidos de medidas protetivas. Quanto aos dados do atendimento psicossocial, o quadro é ainda mais agravante. Apenas um caso foi registrado desde o início do atendimento remoto da Defensoria, em comparação aos 41 realizados em fevereiro e os 54 nos primeiros 18 dias de março.
O órgão entende que essa queda revela uma subnotificação dos casos na Bahia, uma vez que os números divulgados pelo governo federal demonstram o contrário, que houve um aumento nos registros nesse período de confinamento.
Para enfrentar o problema no estado durante a pandemia, a Defensoria enviou, na semana passada, um despacho à Secretaria de Segurança Pública mostrando que no estado de São Paulo já foi liberada a utilização da delegacia eletrônica para a denúncia de casos de violência contra a mulher, no intuito de ser implementada na Bahia.
OAB solicita providências
Iniciativas semelhantes foram tomadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, propondo medidas para proteção das mulheres neste período, como a implantação de delegacias digitais ou outros mecanismos de denúncia, como WhatsApp e aplicativos, assim como delegacias móveis para registro de ocorrências e pedidos de medidas protetivas. Além da realização de uma campanha nacional com a divulgação de canais para realizar denúncia e procurar auxílio.
Ao CNJ, a OAB solicitou que juízes prorroguem automaticamente as medidas protetivas de urgência e defira novos pedidos com prazo indeterminado, além da execução de campanhas informativas em farmácias, bancos, supermercados e redes sociais. Também pede que o órgão monitore os casos e divulgue os dados de ocorrências e medidas judiciais.
Às mulheres vítimas de violência doméstica, a orientação é: fiquem em casa para se proteger do novo Coronavírus, mas não deixem de registrar a denúncia contra o agressor. Então siga a campanha: “mulher, ficar em casa não significa ficar calada”.
Como denunciar:
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
- Pela internet – Site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ou pelo aplicativo Direitos Humanos BR, disponível para Android e iOS. No site da Ouvidoria, além do registro das ocorrências, a mulher pode enviar vídeos, fotos e áudios.
