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Cinco cidades brasileiras para andar de bicicleta

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Andar de bicicleta-Paulo Câmara
Foto: Reprodução Agência Brasil

O site “Eu vou de bike” apontou algumas das melhores cidades no Brasil para se andar de bicicleta. Elas são as chamadas “Amigas da bike” e dispõem de infraestrutura que proporciona conforto e segurança aos ciclistas.

Rio de Janeiro (RJ): A capital fluminense foi por muito tempo a cidade brasileira com a malha cicloviária mais extensa do país. São 320 km de ciclovias espalhadas pela cidade. O melhor é que 150 km delas ficam na orla do Rio, possibilitando ao ciclista aproveitar a brisa e a vista. O plano da Prefeitura é fazer com que o total de faixas exclusivas para bicicleta na cidade chegue a 450 km até as Olimpíadas de 2016.

Brasília (DF): Brasília acaba de “roubar” o título do Rio de Janeiro de dona da maior malha cicloviária do país. Atualmente são 398km de pistas exclusivas para os motoristas, e o governo do Distrito Federal tem planos de ampliar este número para 600km até 2014, fazendo da capital brasileira uma das cidades com maior malha cicloviária do mundo. O relevo plano da cidade é um convite e tanto para quem quer pedalar.

Rio Branco (AC): A cidade de Rio Branco, no Acre, tem uma característica curiosa. A capital possui a maior extensão de ciclovias por habitante do País. São 160 km de ciclovias cerca de 350 mil habitantes. Antes mesmo de existirem problemas de mobilidade urbana, a cidade já apostou em ciclovias.

Curitiba (PR): Além da grande quantidade de áreas verdes, quem vai à Curitiba encontra quase 120 km de ciclovias para passear. O grande problema é que as pistas exclusivas só são adequadas para quem quer passear. Usar a bicicleta como alternativa de transporte na cidade ainda é um desafio, visto o grande número de acidentes com ciclistas.

Aracaju (SE): A capital mais próxima de Salvador, Aracaju dá exemplo em ciclovias. A cidade que tem um sexto da população da capital baiana tem mais que o dobro em km de ciclovias. Diferentemente de Salvador, em que as ciclovias se concentram na orla, em Aracaju há espaços exclusivos para ciclistas também no centro da cidade. A prefeitura também disponibiliza paraciclos (estacionamentos de bicicletas).

Brasil busca 8 Jeitos de Mudar o Mundo

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8 jeitos de mudar o mundo-Vereador Paulo CâmaraAté 2015, governos de todo o mundo têm um enorme desafio a superar: combater os maiores problemas socioeconômicos que acometem os países. Esta meta, chamada de Declaração do Milênio, foi estabelecida no ano de 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), através dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

A versão brasileira é chamada de 8 Jeitos de Mudar o Mundo e tem como premissas: 1) Acabar com a Fome e a Miséria; 2) Educação Básica de Qualidade para Todos; 3) Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher; 4) Reduzir a Mortalidade Infantil; 5) Melhorar a Saúde das Gestantes; 6) Combater a Aids, a Malária e outras doenças; 7) Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente; e 8) Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

Declaração do Milênio
A Declaração do Milênio define diversos compromissos assumidos pelos 191 países-membros e, se cumpridos nos prazos estabelecidos, irão melhorar, e muito, o futuro da humanidade.

Os Oito Objetivos – contendo 22 metas, sendo 24 no Brasil, e 48 indicadores – podem ser monitorados por todos os países-membros. Os resultados podem ser comparados e avaliados entre si. Os cidadãos, que também podem colaborar com os governos, podem acompanhar esses dados e cobrar resultados de seus representantes.

Brasil
No Brasil, a população pode acompanhar os dados relativos a cada um dos 5.564 municípios brasileiros, em tempo real, através do Portal ODM (http://www.portalodm.com.br/), e ainda pode contribuir com o processo de implementação de políticas públicas na sua cidade. O portal também possibilita que as empresas tenham parâmetros para definir suas ações de responsabilidade social no âmbito dos municípios.

A ferramenta é de iniciativa do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), programa Sesi do Paraná, Sistema Fiep e Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), sob a coordenação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Movimento Nós Podemos Paraná, Núcleo de Apoio a Políticas Públicas (NAPP), Ministério do Planejamento e Secretaria Geral da Presidência da República.

Com informações do site ODM – Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Estatuto do Idoso completa dez anos

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Estatuto do Idoso-Vereador Paulo Câmara
Foto: Flickr Creative Commons

Nesta terça-feira (1), é comemorado o Dia Internacional do Idoso. Primeiro de outubro também foi uma data importante para esta parcela da população: há dez anos era criado o Estatuto do Idoso. A normativa visa promover a “proteção integral” desta parte da população.

A Lei 10.471 foi sancionada em 1º de outubro de 2003 e deu origem ao Estatuto do Idoso. Foi a partir dele que ficaram garantidos alguns direitos importantes da terceira idade, como o direito a receber medicamentos de uso contínuo gratuitamente, o direito à meia entrada, a ter fila preferencial e lugar reservado em estacionamentos. São, no total, 118 artigos, visando assegurar direitos aos maiores de 60 anos.

Desafios
Apesar de todas estas garantias legais terem sido conquistadas, ainda há muitos desafios a cumprir. Representantes dos direitos dos idosos se queixam da falta de políticas públicas e a indicação de recursos financeiros que permitam o efetivo cumprimento do estatuto. O documento ganha cada vez mais importância na medida em que cresce cada vez mais o número de idosos no Brasil. Segundo o IBGE, em 2060 eles comporão mais de um quarto da população.

Contradições
A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ana Amélia Camarano, aponta no artigo “Estatuto do Idoso: Avanços com contradições” o não cumprimento de algumas das regras. Um exemplo é aquela que determina que planos de saúde cobrem valores diferenciados para maiores de 60 anos. Numa pesquisa com quatro grandes seguradoras de saúde constatou-se que o aumento médio da mensalidade para aqueles que tem 59 anos é de 70%.

Outras cobranças são a estipulação de ajuda para que famílias e a sociedade possam cuidar do idoso e medidas que possam proporcionar uma morte em condições dignas. “As políticas para a população idosa devem promover a solidariedade entre gerações. Isto significa equilibrar as prioridades das ações para os idosos com a de outros grupos populacionais”, conclui.

 

OIT constata redução do trabalho infantil no mundo

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Diminuição Trabalho infantil -Paulo Câmara
Foto: Reprodução Site Unicef

Esta semana a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que os casos de trabalho infantil no mundo foram reduzidos em um terço entre 2000 e 2012. O número faz parte do resultado do estudo “Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências”.

A pesquisa constatou que o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões. A maioria das crianças trabalha na agricultura (59%), depois de serviços (32%) e indústria (7%).

Brasil
No Brasil, é ilegal trabalhar até os 13 anos. Aos 14 e 15 anos os jovens já podem trabalhar como menor aprendiz. E aos 16 e 17 o trabalho é permitido, desde que não seja em atividade noturna, nem perigosa, nem insalubre.

Prejuízo
Um estudo realizado em 2011 pela Fundação Telefônica concluiu que trabalho infantil fora de casa pode diminuir o desempenho escolar em até 11% para alunos da 4ª série. Já o trabalho doméstico igual ou superior a 4 horas pode provocar queda de 6% em alunos da 4ª série e de 4% em alunos da 8ª série.

Trabalho Infantil na Bahia
De acordo com dados do Censo de 2010, a Bahia possui quase 24 mil crianças em situação de trabalho infantil doméstico. Mas também há crianças exercendo outros tipos de trabalhos. Nas ruas da capital baiana, por exemplo, é comum flagrar a existência de crianças lavando carros ou atuando como vendedores ambulantes.

No interior do estado, muitos trabalham em plantações na zona rural, em fábricas clandestinas, dentre outros. Em entrevista concedida ao site Bahia Notícias, a procuradora do Trabalho na Bahia, Virgínia Senna, disse que a sociedade ainda não compreendeu o quanto é ruim para uma criança ser submetida ao trabalho, pois ele pode provocar danos para toda a sua vida. “O trabalho infantil é extremamente danoso, porque repete o ciclo perverso da exclusão social e da miséria no país”, afirmou.

Denuncie
Se você presenciou algum caso de trabalho infantil, denuncie para o Ministério Público do Trabalho (MPT): Av. Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória. Mais informações pelo telefone (71) 3324-3444/3324-3400.

Senado aprova minirreforma eleitoral

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Minirreforma eleitoral-Senado-Vereador Paulo Câmara
Foto Reprodução: Moreira Mariz – Agência Senado

As eleições de 2014 podem ser um pouco diferentes das anteriores. Isso porque o Senado aprovou esta semana uma minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), que altera regras de campanha eleitoral.

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e se for aprovado até o dia 4 de outubro será válido para as próximas eleições.

Confira alguns pontos da proposta:

Troca de candidatos – O texto propõe a proibição de troca de candidatos às vésperas da eleição. Os partidos teriam o limite de 20 dias antes do pleito para mudar candidatos.

Presidentes e reeleição – Presidentes da República candidatos à reeleição não poderão fazer pronunciamentos em cadeia nacional para se promover ou atacar adversários. A proibição já estava expressa na Constituição e será reforçada na legislação eleitoral.

Propaganda – Ficaria proibido fazer propaganda do candidato em faixas, muros e placas. Também não seria mais permitido fazer a adesivagem total de carros. Seria liberado apenas adesivos de até 50 cm no vidro traseiro.

Boca de urna – Pessoas que forem flagradas fazendo boca de urna no dia da eleição além de serem presas também seriam multadas, segundo o projeto.

Limite para cabos eleitorais – O número de cabos eleitorais por candidatos estaria limitado a 1% do eleitorado em cidades com até 30 mil habitantes.

Redes sociais – Estaria liberada a expressão de opinião política em redes sociais, o que não seria considerado campanha antecipada.

Denúncias de espionagem norte-americana: o Brasil exige explicações

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Vereador Paulo Câmara-Espionagem
Foto: La Bella Giornata

A soberania nacional terá sido violada se confirmada a veracidade das denúncias divulgadas pelo “Fantástico”, da Rede Globo, as quais revelam que a presidente Dilma Rousseff, seus principais assessores e a Petrobras – a maior empresa do Brasil e líder mundial na exploração em águas profundas – foram espionados pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Denúncias
Tudo começou quando o ex-técnico americano Edward Snowden, que trabalhou para a NSA, repassou os documentos sigilosos ao jornalista americano Glenn Greenwald, tornando público nos últimos meses que o governo norte-americano desenvolvera o maior programa de monitoramento em massa de comunicações de que se tem conhecimento em todo o mundo.

Dilma e Petrobras monitoradas
Na reportagem divulgada pelo “Fantástico” há uma semana, documentos secretos mostram que conversas telefônicas, e-mails e a rede de comunicação da presidente foram interceptados pela NSA.

No programa de ontem, a rede privada de computadores da Petrobras também aparece como alvo de espionagem da agência.

Em situações dessa amplitude, a crise diplomática tornou-se inevitável, o que obriga os Estados Unidos a dar explicações ao Brasil.

Explicações
Na reunião do G-20, em São Petersburgo, na Rússia, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que iria buscar informações sobre as acusações contra a NSA e que “levava a sério” as alegações de espionagem contra o Brasil, de acordo com matéria publicada na Revista Época.

No Blog do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirma que, após reunião com Obama na Rússia, o presidente norte-americano se comprometeu a responder ao governo brasileiro até quarta-feira (11).

 Câmara dos Deputados realiza audiência pública
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública com o objetivo de discutir a atuação dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores sobre as denúncias de espionagem dos Estados Unidos. O requerimento foi apresentado pelos deputados Antônio Imbassahy (BA) e Paulo Abi-Ackel (MG).

Os deputados sugerem a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. “A quebra das garantias constitucionais de inviolabilidade das comunicações dos indivíduos, de subversão das instituições governamentais por parte de empresas de comunicação atuantes no país desde o exterior e das evidentes implicações do caso para a soberania nacional, tornam indispensável e fundamental o imediato debate sobre este assunto”, argumentam os deputados.