Sessão especial debate o impacto de uma etapa de LoL em Salvador

Na próxima quinta-feira (14), às 14h, na Câmara Municipal de Salvador, uma sessão especial do vereador Paulo Câmara irá debater o impacto de uma etapa presencial de League of Legends em Salvador, como prevê o Projeto de Indicação Nº 208/2016 de sua autoria. A entrada é gratuita e qualquer pessoa interessada pode participar.

Com um potencial gigantesco, o mercado brasileiro já ocupa o 11º lugar no mundo e o 4º em número de gamers, com cerca de 40 milhões de jogadores. “O esporte eletrônico é uma rede silenciosa enorme que mobiliza todo mundo, pais, filhos, amigos, e nós precisamos dar a devida atenção a isso para projetar a economia desse esporte na nossa cidade”, destacou Paulo Câmara.

Participantes
Participarão da mesa do evento o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington; o narrador dos torneios oficias da Riot Games no Brasil, Tácio Schaeppi; William Lacerda, sócio-proprietário da Eledis Agency; Zeus Portella, CEO da CBC E-sports; David Silva, redator e crítico de Games do Ibahia e Gameficador; Ricardo Silva, diretor da 42 Cultura e Comunicação, criador do Gamepólitan; além de Bruno Ricci, diretor executivo e fundador da Flipside E-sports, primeiro time de e-sports com centro de treinamento próprio no norte-nordeste.

O quê: Sessão Especial – Impacto de uma etapa do Mundial de LoL em Salvador
Onde: Câmara Municipal de Salvador – Praça Thomé de Souza, em frente ao Elevador Larcerda (parte de cima)
Quando: Quinta-feira, 14/07, às 14h
Entrada gratuita

Debate sobre a LOUOS começa na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Salvador começa amanhã (07) o primeiro debate entre a série de seis sobre o Projeto de Lei Nº 190/2016, que trata da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Todas as audiências públicas são abertas à participação popular e serão sempre às 8h30, no Centro de Cultura da Câmara, ao lado do Elevador Lacerda.

LOUOS
A LOUOS orienta e disciplina a implantação de atividades e empreendimentos no município, bem como estabelece como cada propriedade pública ou privada pode ser edificada ou utilizada em Salvador.

A Lei de Ordenamento define o que pode e quanto pode ser construído nos lotes ou terrenos da cidade ou se determinada área está destinada à proteção ambiental. Estabelece também como construir em cada lote e o que pode funcionar em cada edifício.

Audiências públicas
As próximas audiências públicas sobre a Louos serão nos dias 14, 18, 21, 26 e 30 de julho. A previsão de o projeto ser apreciado pelos vereadores em plenário é na primeira quinzena do mês de agosto.

Participação
No Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br), qualquer cidadão pode enviar sua proposta de alteração do projeto, bem como ter acesso às informações gerais. Para enviar sua sugestão, basta encaminhar um email com o arquivo da proposta anexado para o email louos@cms.ba.gov.br.

Foto: Antonio Queirós

PIN Nº 202/2016: Prevê multa para quem realizar trotes telefônicos aos serviços estaduais de emergência

Através do Projeto de Indicação nº 202/2016, o vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal, indicou ao Governo do Estado da Bahia a criação de um projeto prevendo multa para assinantes de telefonia fixa ou móvel que realizarem trotes telefônicos aos serviços estaduais de emergência.

A multa prevista na sugestão do projeto de Paulo Câmara é no valor de meio salário mínimo por reincidência de cada trote realizado. Além disso, é prevista a aplicação de pena de advertência com prestação de serviços durante 24 horas para a instituição prejudicada. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados à melhoria dos serviços de emergência.

O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal na sessão do dia 27 de abril e segue para apreciação do governador Rui Costa.

Confira na íntegra:

PIN 202-2016 – Prevê multa para quem realizar trote aos serviços de emergência

Fábio Tucilho é Cidadão de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador abriu suas portas em sessão solene para condecorar Fábio Tucilho, diretor da TV Record Bahia, como cidadão soteropolitano. A honraria, realizada na noite de hoje (06), foi concedida pelo vereador e presidente da Casa Legislativa, Paulo Câmara, que enalteceu a atuação do homenageado em Salvador.

“Reconhecemos as iniciativas que trouxeram para nossa cidade projetos que congregam nossa juventude a dizer não às drogas, à violência e outros malefícios. Reconhecemos também o quanto ele promoveu a valorização dos nossos apresentadores locais em programas noticiosos, que tantos serviços prestam ao cidadão de Salvador, veiculando os fatos que envolvem o cotidiano da cidade”, destacou Paulo Câmara.

Ainda durante o seu discurso, o presidente citou a atuação do diretor da Record Bahia na cobertura dos assuntos ligados à Câmara Municipal. “O homenageado de hoje tem demonstrado ser um apoiador da nossa Casa Legislativa, marcando a presença na divulgação constante das nossas atividades, tão essencial para completarmos o processo da transparência, um dos itens de honra dos vereadores desta legislatura. Fábio Tucilho tem se revelado um amigo e não posso prescindir de dizer que tenho a satisfação de inclui-lo na lista das minhas relações de amizade”, frisou.

O homenageado, por sua vez, falou de sua trajetória profissional e de sua relação com Salvador e a Bahia, e agradeceu ao vereador Paulo Câmara pela iniciativa. “É com muito orgulho que eu recebo este título e vou exibir aonde quer que eu vá. O meu agradecimento ao vereador Paulo Câmara, meu agradecimento à minha mãe, à minha esposa, meu filho Gabriel e à toda equipe da Record. Se não fosse vocês, eu não estaria aqui. E que terra é essa? Muito obrigado!”, disse Fábio Tucilho.

Histórico
Fábio Tucilho, administrador de empresas, iniciou sua carreira em comunicação na antiga Rede Mulher de Televisão, em 2006, onde foi admitido como encarregado administrativo e saindo em 2009 como diretor executivo. Ainda nesse período, em 2007, participou ativamente da implantação da Record News que adquiriu a Rede Mulher. Ainda em 2009, assumiu a assessoria da presidência da Rede Record de TV São Paulo, onde participou, de forma competente, do business plan de criação e implantação do portal R7.COM em todo o pais, ocupando o cargo de diretor geral.

Em 2010, desloca-se para Porto Alegre para assumir mais um desafio: a presidência do Grupo Record no Rio Grande do Sul, ficando responsável pela TV Record, Jornal Correio do Povo e Rádio Guaíba. Em 2013, veio morar em Salvador, assumindo a direção da TV Record Bahia, conduzindo o processo tecnológico de transformação de 100% da grade em HD, ou seja, em alta definição. Aqui, promoveu a modernização de cenários e inserção de novos processos elevando definitivamente o padrão da emissora.

Compuseram a mesa da sessão solene o secretário de Comunicação do Estado, André Curvelo, os deputados federais Antonio Imbassahy, Tia Eron e Márcio Marinho, além de João Roma, representando o prefeito ACM Neto, e o bispo Átila Brandão. Entre os que marcaram presença na solenidade, estão deputados, autoridades municipais, além de jornalistas da Record, como Jéssica Senra, Zé Eduardo e Raimundo Varela.

Foto: Antonio Queirós

Última audiência pública devolutiva do PDDU é discutida na Câmara

A última audiência devolutiva que discutiu o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) foi realizada na manhã desta segunda-feira (25), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Câmara, considerou as discussões devolutivas como uma inovação no processo de discussão da proposta enviada pelo Executivo.

“Chegamos à reta final com a sensação de dever cumprido. Foram, até agora, 16 audiências públicas realizadas e considero que as devolutivas foram fundamentais para dar mais transparência a este processo. Além dos debates na Câmara, levamos as discussões aos bairros através das oficinas. Encerraremos com êxito essa etapa no dia 30 de maio e a partir daí o projeto já poderá ser votado em plenário”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com a arquiteta e urbanista Lídia Santana, no total, foram 115 propostas recebidas pela Câmara para o PDDU.

Tramitação
O próximo passo do trâmite do PDDU na Casa Legislativa será no dia 16 de maio, com a apresentação do relatório final do projeto. A segunda exposição do documento acontecerá no dia 23 do mesmo mês. A previsão é de que o Plano Diretor seja apreciado em plenário pelos vereadores de Salvador no mês de junho.

Foto: Reginaldo Ipê

Paulo Câmara participa de reunião do PDDU na Fieb

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e a Fecomércio-BA realizaram uma reunião de trabalho na tarde de hoje (15), para discutir o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que tramita na Câmara Municipal.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, fez a abertura do encontro destacando que o objetivo é contribuir para facilitar os negócios na cidade e fortalecer o trabalho que a Câmara vem realizando.

Presente na reunião, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara, destacou a abertura da Câmara para a participação da sociedade nas discussões do Plano Diretor. “Desde o início esse foi o nosso objetivo, não só fazer audiências públicas na nossa Casa, mas também estar abertos a participar de convites que fossem feitos pela sociedade”, destacou o presidente.

Paulo Câmara aproveitou para ressaltar a iniciativa das entidades em propor o debate. “A Fieb, a Fecomércio e o Sinduscon-BA provocaram essa primeira reunião, trazendo sugestões, críticas e contribuições, com um debate aberto e participativo. Desde o inicio esse foi nosso objetivo, abrir o debate do PDDU”, frisou.

Propostas e sugestões
No encontro, o Sinduscon-Ba e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) elaboraram propostas e alterações para avaliação e debate. Os três pontos centrais se referem à segurança jurídica, à oneração do setor e sugestões de boas práticas que podem ser implementadas em Salvador. A cota de solidariedade também foi questionada, como um item a ser melhor discutido e revisto.

Boas práticas
As boas práticas sugeridas são a Coerência com o DOT (Desenvolvimento Orientado para o Transporte), que prevê o ordenamento populacional em torno das futuras estações de metrô – Pernambués e Rodoviária, tendo como exemplo o bem sucedido plano de metrô de São Paulo. Outra sugestão é a implantação da Operação Urbana Concentrada, inspirada nas Operações Urbanas Simplificadas de Belo Horizonte, como alternativa viável e prática para viabilização das necessidades de transformação urbanística da cidade.

Participantes
Além de Paulo Câmara, participaram do encontro os vereadores Arnando Lessa, presidente da Comissão do PDDU na Câmara, Léo Prates, relator da Comissão, Paulo Magalhães e Geraldo Jr., além de representantes técnicos da Prefeitura Municipal e da Câmara e arquitetos urbanísticos.

Foto: Antonio Queirós

Última audiência pública temática do PDDU é discutida na Câmara

Com a participação popular, o tema “Desenvolvimento Político-Institucional” foi discutido hoje (14) em última audiência pública temática do Projeto de Lei nº 396/2015, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita na Câmara Municipal de Salvador.

15ª audiência pública do PDDU - Reginaldo Ipê2

Presidindo o debate, o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Câmara, avaliou positivamente a participação da população nos encontros do PDDU. “Realizamos essa audiência novamente com este tema atendendo às solicitações feitas nos três primeiros debates sobre o projeto. A avaliação é muito positiva. A Câmara cumpre o seu papel incentivando a participação popular. Foram mais de 100 proposições apresentadas para aprimorar a proposta que chegou a esta Casa”, ressaltou Paulo Câmara.

Balanço
De acordo com balanço da arquiteta e urbanista Lídia Santana, coordenadora da Comissão Técnica do PDDU na Câmara, até esta quinta-feira (14) foram apresentadas 105 proposições com o objetivo de aprimorar a matéria de autoria do Executivo.

Além dos debates públicos, também estão sendo realizadas oficinas nos bairros e em entidades que demonstrem interesse para continuar a discussão do PDDU. A próxima oficina será realizada na sede da Fieb, na sexta-feira (15).

Fotos: Reginaldo Ipê

Audiência sobre Habitação teve participação de movimentos sociais

A 13ª audiência pública que debateu Habitação, dentro das discussões do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) na Câmara Municipal, foi marcada pela participação de integrante de movimentos sociais. O debate foi realizado hoje (28), no Centro de Cultura da Casa Legislativa.

A professora da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Laila Mazen Mourad, especializada em Planejamento Territorial e Desenvolvimento, foi a palestrante sobre os pontos do PDDU relativos ao tema.

Laila Mourad apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as necessidades habitacionais em Salvador. De acordo com a última aferição, a capital baiana possui um total de 6.505 domicílios em situação precária, além de 5.451 habitações com adensamento excessivo. De acordo com a especialista, a necessidade habitacional em Salvador é de 106.415 imóveis.

“Não significa, necessariamente, que precisamos construir esse número total de novas habitações. Temos um vasto patrimônio edificado bastante subutilizado. Precisamos investir em melhoras as condições desses imóveis e planejar melhor as nossas construções”, disse Laila Mourad.

A coordenadora-geral do Movimento Sem Teto, Rita Sabatelli, participou da audiência e criticou o capítulo que trata de Habitação.

Novas audiências
Ao abrir a audiência, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara, destacou outra vez o “processo de debates democrático” e informou uma mudança no calendário das audiências públicas para discutir o PDDU.

Com as alterações do calendário, a próxima audiência será no dia 14 de abril para discutir o Título IX do PDDU. No dia 25, será realizada a quinta e última audiência devolutiva. Em seguida, os debates acontecem no dia 16 de maio, com a primeira parte da leitura do relatório final sobre o conteúdo do projeto. A segunda audiência para a leitura, no dia 23 de maio, será destinada especificamente às emendas.

“Estamos promovendo esses encontros para dar a oportunidade para a população participar efetivamente deste debate com toda a transparência e atentos aos anseios populares em relação a espaçar as audiências públicas”, explicou Paulo Câmara.

Foto: Reginaldo Ipê

Câmara realiza mais duas audiências para debater sugestões ao PDDU

A Câmara Municipal de Salvador realizou mais duas audiências públicas devolutivas para debater as propostas e sugestões feitas ao projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita na Casa. Os encontros foram realizados na sexta-feira (4) e nesta segunda (7), no Centro de Cultura.

Na sexta-feira, a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Lídia Santana, responsável pelo PDDU na Câmara, apresentou 16 pareceres técnicos sobre as sugestões feitas pela população nos encontros que discutiram zoneamento, mobilidade urbana e meio ambiente. “É importante frisar que não avaliamos o mérito das propostas apresentadas. A equipe técnica não opina se concorda ou não com determinado ponto. Verificamos em todas as sugestões a viabilidade, tendo como parâmetro a legislação federal”, pontuou.

Já na audiência desta segunda (7), a apresentação feita por Lídia Santana abordou principalmente sugestões de alterações no texto do projeto nas áreas de zoneamento e diretrizes para o ordenamento da ocupação do solo, mobilidade e centralidades urbanas; e meio ambiente, respectivamente, temas das últimas três audiências públicas realizadas pela Câmara.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Câmara, destacou a importância da participação popular. “As audiências devolutivas são de extrema importância porque a população pode acompanhar o parecer técnico e a viabilidade das propostas que foram feitas para o Plano Diretor. Queremos fomentar o debate e fazer PDDU participativo”, declarou Paulo Câmara ao anunciar a perspectiva de que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre deste ano.

As audiências públicas do Plano Diretor são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal aberto 61.4 e no canal fechado da operadora SIM, canal 10. A discussão também vem sendo traduzida em Libras (Língua Brasileira de Sinais). As contribuições analisadas na terceira audiência devolutiva chegaram por meio do Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br) foram apresentadas nos formulários disponibilizados nas discussões no Centro de Cultura e também foram apresentadas durante os debates temáticos.

Com informações da Ascom/Câmara.