Tag: combate à violência contra a mulher
Bahia Já – VEREADORES apresentam projetos para proteger mulheres agredidas
Bahia Notícias – Câmara de Salvador aprova indicação que combate violência doméstica
Bocão News – Projeto que propõe tratamento psicológico de agressores é aprovado na Câmara
Bahia Press – Projeto que propõe tratamento psicológico de agressores é aprovado na Câmara
Projeto que propõe tratamento psicológico de agressores é aprovado na Câmara
Na sessão ordinária do dia 6, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Indicação nº 98/2015, que propõe ao Governo do Estado o tratamento psicológico de agressores, com a sua inclusão em programas de reeducação, como parte importante no controle e combate à violência doméstica contra a mulher, em atendimento ao Artigo 30 da Lei Maria da Penha.
“O objetivo principal é tratar o agressor para que ele não continue reproduzindo o mesmo comportamento, seja pela situação da vítima, seja pelas pessoas que presenciam a agressão, sobretudo os jovens, que podem reproduzir esse tipo de atitude na escola ou futuramente quando estiverem adultos”, justifica Paulo Câmara.
Dados
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE, 2009) mostra que 48% das mulheres agredidas declararam que a violência aconteceu em sua própria residência. Outro dado preocupante de uma pesquisa realizada em novembro de 2014 pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular aponta que 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos.
O Balanço do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) revela outro dado desanimador – 77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas.
Maria da Penha Vai às Escolas
Também no dia 6, a Casa Legislativa aprovou outro projeto de Paulo Câmara, o Maria da Penha Vai às Escolas, que propõe a criação de material didático e ações que tratem desse tema dentro do ambiente escolar. A ideia é realizar atividades que visam à reflexão e a crítica sobre o problema e os meios de combatê-lo.
PI 98/2015 – Propõe tratamento psicológico de agressores em programas de reeducação
Oferecer tratamento psicológico de agressores, com a sua inclusão em programas de reeducação, como parte importante no controle e combate à violência doméstica contra a mulher, em atendimento ao Artigo 30 da Lei Maria da Penha. Esse é o objetivo do vereador Paulo Câmara ao propor na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação 98/2015.
Dados
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE, 2009) mostra que 48% das mulheres agredidas declararam que a violência aconteceu em sua própria residência. Outro dado preocupante de uma pesquisa realizada em novembro de 2014 pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular aponta que 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos.
O Balanço do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) revela outro dado desanimador – 77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas.
Este projeto de Paulo Câmara foi aprovado na Casa Legislativa no dia 6 de maio e agora segue como indicação para apreciação do Executivo estadual.
Confira na íntegra:
PI 98-2015 – Propõe tratamento psicológico de agressores em programas de reeducação
Câmara aprova projeto Maria da Penha Vai às Escolas
Despertar nos estudantes o interesse sobre assuntos ligados aos Direitos Humanos, especialmente os que envolvem o combate à violência contra a mulher. Esse é o principal objetivo do vereador Paulo Câmara com o Projeto Maria da Penha Vai às Escolas, através dos Projetos de Indicação N.os 96 e 97/2015 endereçados ao prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao governador da Bahia, Rui Costa. As duas proposições foram aprovadas no plenário da Câmara, na sessão ordinária de ontem (6).
A iniciativa propõe a criação de material didático e ações que tratem de uma forma lúdica, dentro do ambiente escolar, o tema da violência doméstica contra as mulheres. A ideia é realizar atividades que visam à reflexão e a crítica sobre o tema e os meios de combatê-lo.
A proposta tem como modelo o projeto implantado em escolas da rede estadual de ensino do estado de Minas Gerais, lançado naquele estado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Educação. Lá, o projeto integra a Rede de Educação em Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos.
Botão Maria da Penha
O vereador Paulo Câmara vem reunindo esforços na Câmara Municipal para combater a violência contra a mulher. Após elaborar propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014, o vereador lançou o aplicativo Botão Maria da Penha e aguarda implantação através de uma parceria com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e equipe multidisciplinar.
Para implantar a iniciativa, Paulo Câmara também já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa; com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha; com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador; além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.
Para ler os projetos Botão Maria da Penha Vai Às Escolas na íntegra, clique aqui.
