Defensor do agronegócio como instrumento de desenvolvimento, com geração de emprego e renda, o deputado estadual Paulo Câmara tomou posse, hoje (30), como membro da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, em sessão especial realizada durante a manhã, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
A solenidade foi dirigida pelo presidente do legislativo baiano, Nelson Leal, e contou com as presenças do vice-governador do estado, João Leão; do presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Salles e Tiago Correia, respectivamente; do secretário estadual de Turismo, Fausto Franco; além de presidentes e membros de diversas instituições, como Fecomércio, Associação Comercial da Bahia, CDL, FCDL, Fieb, Faeb, Sebrae, Ademi, Fórum do Turismo, ABQUIM, Asdab, Desenbahia e representantes regionais do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.
Membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA, Paulo Câmara destacou a importância dessa Frente, que é composta pelos Conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico.
“Trata-se de uma união de esforços entre o poder legislativo baiano e os principais atores econômicos do estado, a fim de destravar leis em desuso para fazer a economia circular mais e melhor, bem como atualizar outras novas que venham a contribuir para fortalecer esses setores e, consequentemente, gerar emprego e renda, atingindo assim toda a cadeia econômica desse processo”, destacou Paulo Câmara.
Flores são frágeis, assim como crianças. Amanhã, dia 18 de maio, muitas flores serão distribuídas durante caminhada que vai do Farol da Barra ao Cristo, como forma de mobilizar, sensibilizar, informar, alertar e conscientizar a população sobre a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. A Câmara Municipal é representada na caminhada pela Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Violência Sexual Infanto-juvenil, presidida por Paulo Câmara.
A concentração para a passeata acontece às 16h e marca o 13º ano de mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00.
A mobilização acontece em diversos municípios do país, por meio de debates, seminários, passeatas, oficinas temáticas de prevenção à violência sexual, audiências públicas e distribuição de material informativo, seguido de diálogo. As ações são realizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, através da campanha Faça Bonito, que tem como símbolo uma flor.
Em Salvador, a organização das atividades é realizada pelo Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia – cuja Frente Parlamentar é integrante – e foi pioneira na realização de eventos alusivos ao 18 de maio.
Além da Câmara, entidades como Ministério Público (MP-BA), Conselho Tutelar, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA/BA) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também fazem parte do Comitê.
FRENTE PARLAMENTAR
Criada por Paulo Câmara, em 2009, a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Violência Sexual Infanto-juvenil já desenvolveu diversas atividades de enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes. Uma delas é feita em parceria com o Cedeca, durante o Carnaval, quando as pessoas recebem material informativo e conversam sobre o tema com os colaboradores da campanha, no aeroporto, rodoviária e circuitos da folia.
HISTÓRIA
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, mas a ideia de criar a data surgiu em 1998, quando cerca de 80 entidades de todo o país reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro da Ecpat (ONG internacional Pelo Fim da Pornografia Infantil e Tráfico de Crianças para fins Sexuais), organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da Ecpat.
A data homenageia Araceli, uma menina de apenas oito anos de idade, que foi raptada, estuprada e assassinada por jovens de classe média alta, na cidade de Vitória (ES), em 1973.Embora seu corpo tenha sido encontrado desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade, até hoje o crime está impune.
Participe da caminhada. É responsabilidade de todos garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes. E não esqueça: Denuncie no Disque 100 casos de violência e exploração sexual infanto-juvenil. Saiba mais sobre a campanha em : www.facabonitocampanha.blogspot.com.br/ ou www.facebook.com/comitedeenfrentamento.bahia
As crianças e adolescentes são um dos elos mais frágeis da sociedade e é nosso dever protegê-los. Um dos tipos mais comuns de violência contra esse grupo é a de caráter sexual. Praticadas muitas vezes por conhecidos, são duradouras e causam traumas psicológicos graves.
O atendimento nestes casos é complexo e envolve uma equipe multidisciplinar. Muitas vezes, as intervenções envolvem questões familiares, gerando conflitos ainda mais graves. Crianças e adolescentes também correm maior risco em Salvador por esta ser uma cidade turística.
Visando prevenir, combater e elaborar formas de combate a este tipo de situação, o vereador Paulo Câmara protocolou o Projeto de Resolução nº 62/09. A proposição visa instituir a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O PR foi aprovado em 16 de dezembro de 2009 e desde 2010 a Frente está em funcionamento.
