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“Os baianos não têm mais um dia de paz”, diz Paulo Câmara sobre assalto em restaurante que deixou uma pessoa morta

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Os crescentes casos de violência registrados na Bahia têm sido observados com preocupação pelo deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), que se diz perplexo com mais um crime ocorrido na noite de hoje (3), após assalto em um restaurante de Lauro de Freitas.

“Pelas informações levantadas até o momento, trata-se de um pai de família, aposentado da Marinha, que estava comemorando seu aniversário em um restaurante de Lauro de Freitas. Não se pode mais sair de casa que a violência vai até você. Os baianos não têm mais um dia de paz”, criticou o deputado, que nesta semana também se manifestou sobre as cenas do arrastão no Dique do Tororó.

“Infelizmente, essas cenas estão fazendo parte do nosso cotidiano. É sequestro, homicídio, arrastão. Até quando isso? Os baianos não aguentam mais com tanta violência e estão com medo de sair de casa. Um contrassenso porque, enquanto temos uma das melhores polícias do país, a segurança pública aqui não é tratada com seriedade, respeito e prioridade”, criticou Câmara.

“Na contramão do Brasil, Bahia é tricampeã em mortes violentas”, critica Paulo Câmara

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a criticar os índices da segurança pública da Bahia, que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2021, pelo terceiro ano seguido, de acordo com o Monitor da Violência do site G1, que tem como base os dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

“Na contramão do Brasil, que teve queda de 7% nos assassinatos em 2021, em comparação a 2020, a Bahia é tricampeã consecutiva na violência, com 5.099 mortes, entre homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Estamos ganhando de estados como o Rio de Janeiro e Pernambuco. Ou seja, os governos do PT transformaram a Bahia no estado do crime. Não bastasse a falta de segurança nas ruas, ainda nos deparamos com rebelião em penitenciária, que nos deixa perplexos com a total ausência de políticas públicas na segurança pública da Bahia. Um descontrole só”, criticou o parlamentar.

De acordo com o Monitor da Violência, a Bahia também vai na contramão do Nordeste, que registrou 18.430 mortes em 2021, o que representa uma queda de 9,18% em comparação com 2020. Sozinha, a Bahia foi responsável por 27,66% dos casos na região no ano passado. “Os dados são assustadores e isso nos dá muita tristeza. São as vidas dos baianos que estão em risco”, lamentou Câmara.

    Em outdoors, Paulo Câmara critica educação e aumento da violência na Bahia.

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    Com a frase “Menos educação, mais violência. Bahia, campeã em violência e pior educação do Brasil”, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) critica o índice do estado de pior educação do Brasil e o aumento da violência no estado por meio de diversos outdoors instalados por toda a Bahia.

    O parlamentar vem se posicionando sobre o tema em pronunciamentos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e em suas redes sociais. Em um deles, o parlamentar criticou os índices do Estado da Bahia, que foi considerado o pior do país em Ensino Médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e também os altos índices de violência no estado.

    “Contra dados não há argumentos. Se por um lado falta educação, sobra violência. A Bahia está vivendo um clima de guerra. Os elevados índices de criminalidade dão a sensação de total insegurança aos baianos. Até quando vamos viver assim?”, questionou o parlamentar.

    “A Bahia está vivendo clima de guerra”, diz Paulo Câmara sobre número de assassinatos no fim de semana

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    Após a Bahia registrar 17 assassinatos e seis tentativas de homicídios entre a manhã de sábado (30) e a noite de ontem (31), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) criticou a falta de segurança pública no estado.

    “A Bahia está vivendo clima de guerra. Esses são números assustadores e só denunciam a falta de controle da violência por parte das autoridades estaduais. Os elevados índices de criminalidade dão a sensação de total insegurança aos baianos. Até quando vamos viver assim?”, questionou o parlamentar.

    De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a maioria das vítimas é do sexo masculino e tem entre 15 anos e 54 anos. Os crimes aconteceram em Vera Cruz, Camaçari, Monte Gordo, Simões Filho, Candeias e em diversos bairros de Salvador, a exemplo do Rio Vermelho, Itapuã, Brotas e Águas Claras.

    Atlas da Violência
    O Atlas da Violência 2021, divulgado no dia 31 de agosto, trouxe números assustadores sobre a segurança pública no estado. Enquanto no Brasil houve redução de 12,6% nos homicídios entre 2009 e 2019, na Bahia registrou-se crescimento de 12,6% nesse mesmo período. O estado também alcançou a segunda colocação nacional no ranking das maiores taxas de mortalidade violenta juvenil em 2019.

    “São 15 anos desprezando a educação pública, aliado à falta de gestão na segurança pública no estado”, criticou Câmara.

    “Um pouco mais de alívio para os baianos”, diz Paulo Câmara após congelamento da alíquota dos combustíveis até janeiro de 2022

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    Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado composto por secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovar hoje (29), o congelamento da alíquota que incide no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias, o deputado estadual Paulo Câmara comentou a respeito da medida.

    “Um pouco mais de alívio para os baianos, que vêm enfrentando progressiva alta no preço dos combustíveis desde janeiro deste ano. Se a Bahia não conseguiu oferecer uma política própria para segurar a onda de reajustes nas bombas, louvável que o Confaz tenha encontrado uma solução nacional paliativa em benefício dos consumidores”, destacou Câmara.

    De acordo com o Ministério da Economia, a medida visa colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes de 1º de novembro deste ano até 31 de janeiro de 2022.

    Posicionamentos

    Através de vídeos em suas redes sociais, Paulo Câmara vem responsabilizando o governo do estado pelo aumento nos preços dos combustíveis. Desde o início, o deputado tem explicado que os preços dos combustíveis são definidos em reunião do Confaz,
    que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a participação dos secretários estaduais da Fazenda, na Bahia, através do secretário Manoel Vitório.

    Paulo Câmara pede justificativa do governo estadual sobre o não reajuste dos servidores

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    Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) questionou o motivo de o governo estadual não conceder reajuste aos servidores públicos desde 2016 e pediu justificativa com relação a esta situação.

    “No que diz respeito aos servidores estaduais, são quase seis anos sem sequer um reajuste e sem nenhuma justificativa. E a gente vê um silêncio, às vezes ensurdecedor, por parte desta Casa. Me chama mais atenção é que o STF, numa decisão do ministro Edson Fachin, diz claramente que o Poder Executivo deve se pronunciar fundamentalmente a respeito da impossibilidade de reposição da remuneração dos servidores públicos em dado ano”, citou o parlamentar.

    Com isso, de acordo com Câmara, o governo do estado descumpre a Constituição Federal. “É obrigação do governador encaminhar na Lei Orçamentária Anual (LOA) a sua justificativa. É assim que pede as boas práticas, é assim que determina a Constituição. E, ademais de não querer reajustar o salário do servidor, não é por falta de recursos, mas talvez uma vontade pessoal de não querer fazer”, disse.

    De acordo com dados apresentados pelo deputado, a Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano alcançou patamares de R$ 43,23 bilhões, um aumento de 9,2% em relação ao primeiro quadrimestre deste ano, o que vai impactar a redução do índice de comprometimento de pessoal de 40,2% para 37%. “Então não há porque o governo não tratar desse assunto”, frisou Câmara.

    Audiência
    O pronunciamento do deputado se dá um dia após ter realizado audiência pública com o Coletivo de Carreiras de Estado Organizadas (CEO), o qual inclui procuradores públicos estaduais, gestores governamentais do estado, magistrados e defensores públicos, que manifestaram insatisfação com o tratamento dado pelo governo do estado à categoria.

    Aumento do ICMS: Paulo Câmara rebate Osni Cardoso e diz que governo do estado ludibria os baianos

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    Na noite dessa sexta-feira (30), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) rebateu as críticas do líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Osni Cardoso, que disse não haver aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.

    “Entendo que o amigo deputado está a serviço do governo, mas essa forma de enganar os baianos, como vem ocorrendo, não vai passar despercebida. De acordo com informações oficiais da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 41 mil postos revendedores de combustíveis em todo o país, reafirmo que é a sexta vez consecutiva que o governo do estado vai aumentar o preço dos combustíveis na Bahia”, assegurou Paulo Câmara, que complementou: “Esse é o governo do ICMS tamanho G, da mentira e que engana a todos”, disse.

    Em nota divulgada ontem (29), a Fecombustíveis manifestou sua preocupação com os reajustes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis (base de cálculo para o ICMS) na maioria dos estados do país, através da qual explica que a cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica o Ato Cotepe, com os valores do PMPF dos combustíveis em cada estado.

    Para a primeira quinzena de agosto, o PMPF terá aumento de custo na maioria dos estados e no Distrito Federal. Na Bahia, por exemplo, o valor base de cálculo da gasolina, passou de R$ 5,6410 para R$ 6,0440, reajuste de R$ 0,4030/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, R$ 0,11/litro (28% de R$ 0,4030).

    “Como se vê, há sim aumento cumulativo no ICMS dos combustíveis na Bahia. Esse é o modus operandi do governo ao longo desses seis aumentos consecutivos, ludibriando os baianos. Mas não vou deixar isso passar em branco, irei denunciar sempre, pois ninguém aguenta mais tanta carga tributária. Está na hora de rever essa política massacrante do governo, pois não vai ser com aumento de impostos que ele vai conseguir resolver o problema fiscal e financeiro do nosso estado”, rebateu Câmara.

    Paulo Câmara indica ao governador Rui Costa a criação de auxílio de R$ 1 mil a funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos

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    Através de uma Indicação apresentada hoje (16) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa (PT) a criação de um auxílio no valor de R$ 1 mil para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos.

    A proposição segue os mesmos moldes da medida que está sendo implementada pelo governo do Piauí.

    “Trata-se de uma medida econômica que visa aliviar os efeitos negativos da pandemia neste que é um dos setores mais afetados pela pandemia. Uma crise que abalou enormemente a dignidade desses trabalhadores, uma vez que eles dependem dessa atividade para sustentar suas famílias”, destacou o deputado.

    PI N° 228 e 229/2014 – Projetos indicam a construção e manutenção de parques infantis de acordo com as normas da ABNT

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    A principal causa de mortalidade de crianças são os acidentes que acontecem nessa fase da vida. Perfeitamente evitáveis na maioria dos casos, essas intercorrências geram grandes custos e as suas consequências para os pequenos são piores, em muitos casos, do que as causadas pelo câncer ou por doenças cardíacas.

    Os acidentes podem acontecer com crianças de qualquer idade e classe social. O que muda são as especificidades relacionadas à faixa etária, o local e as características das ocorrências. Dessa forma, muitos lugares e objetos acabam se tornando perigosos. Os parques infantis devem, por isso, estar devidamente conservados e estruturados. Muitas vezes, os responsáveis levam crianças para brincar nesses locais e não prestam atenção ao risco a que muitas vezes estão expondo os menores.

    Apesar de as estatísticas de acidentes na infância serem bastante divulgadas, o mesmo não acontece em relação à prevenção dessas intercorrências. O tema é pouco trabalhado tanto na literatura como em programas jornalísticos televisivos e em outros veículos de comunicação. A divulgação é muito pouca, dada a importância da questão. Nos Estados Unidos da América, estima-se que, anualmente, ocorrem mais de 200 mil acidentes com crianças em parques infantis.

    Para diminuir os números de acidentes na infância, o vereador Paulo Câmara indica à Prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado da Bahia a obrigatoriedade de os parques infantis da rede municipal e estadual de ensino serem construídos e terem sua manutenção feita de acordo com as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR -14350). A instituição estabelece normas de segurança para essas estruturas no Brasil, no entanto, estas muitas vezes são desrespeitadas ou desconhecidas da comunidade.

    Leia os projetos na íntegra:

    Indica que os parques da rede municipal sejam mantidos de acordo com as normas da ABNT

    Indica que parques da rede estadual de ensino sejam mantidos de acordo com as normas da ABNT