Categoria: Notícias

Paulo Câmara cobra esclarecimentos sobre denúncias de corrupção na Saúde do estado

Publicado em por .

Em pronunciamento remoto durante sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (21), o deputado Paulo Câmara (PSDB) reforçou as críticas que vem fazendo ao governo estadual diante de sucessivas denúncias envolvendo órgãos da administração e cobrou um posicionamento tanto da situação quanto da oposição.

“Estamos assistindo a sucessivas denúncias de fraudes e corrupção por parte de órgãos e servidores do estado e o que vemos é um silêncio ensurdecedor do governo do estado, da bancada da situação e também da oposição. Cadê a comissão de Saúde desta Casa? Ninguém se pronuncia, isso me incomoda”, criticou o deputado.

Paulo Câmara se referiu à Operação Metástase, que investiga um esquema de desvio de recursos da Saúde destinados ao combate à Covid-19 e fraude em licitação no Hospital Regional de Juazeiro e que resultou na prisão, no último dia 18, da ex-diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI) da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Viviane Chicourel. “Quem é esta senhora, quem a indicou”, questionou Paulo Câmara durante a sessão.

Desde junho, o parlamentar tem sido uma voz única na Alba ao pedir explicações ao governo do estado sobre os desdobramentos da Operação Ragnarok, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia para investigar as denúncias de fraudes na contratação de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare, no valor de R$ 48,7 milhões, cujos equipamentos nunca foram entregues. O caso está sob investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda resultou na demissão do então secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

“Quero mais uma vez demonstrar a minha indignação diante desses casos graves de denúncia de corrupção, todos ligados à verbas da Covid-19, e do silêncio de todos os lados. Não podemos assistir às recorrentes notícias publicadas pela imprensa baiana e fazer de conta que nada está acontecendo. A população merece esclarecimentos para que os fatos sejam devidamente apurados e os culpados punidos”, concluiu Paulo Câmara.

Ibicaraí: Prefeito Lula Brandão, ainda à frente da PMI, faz a pavimentação asfáltica da avenida São Vicente de Paula e professor Otávio Monteiro

Publicado em por .

Na manhã de segunda feira, 14, o prefeito do município de Ibicaraí, Lula Brandão, visitou a obra em andamento no município, a reconstrução da Avenida São Vicente de Paula e Professor Otávio Monteiro.

As obras fazem parte de um grande pacote de Obras que vieram para o município no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) aproximadamente, os quais foram destinados a reformas de praças e avenidas.

A emenda foi encaminhada ao município por Paulo Câmara, atualmente deputado Estadual na Bahia, e que na época era Secretário de Assuntos Institucionais, em Brasília, e encaminhou ao município estes recursos.

Em entrevista, e visita a obra, o prefeito disse:  “É uma grata satisfação ver tão importante obra já em processo adiantando, uma vez que a avenida necessitava deste cuidado, o qual beneficia a todos os Ibicaraienses (…) Nossa palavra está sendo cumprida, um asfalto muito bem colocado, em uma espessura ideal (…) Estamos deixando um legado de trabalho e também um presente de Natal, obras por toda a cidade. Ainda vamos entregar o mercado de Carnes, a praças no bairro do Multirão e a pavimentação de ruas e praça no distrito Emílio Isabel.”

Lula Brandão falou que, independentemente do resultado da eleição, vai continuar a desenvolver o seu papel diante da confiança que lhe foi dada até o final do seu mandato.

Por Site Bahia Extra – Link da matéria

Paulo Câmara pede explicações sobre possível sobrepreço de R$ 241,4 milhões da ponte Salvador-Itaparica

Publicado em por .

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) comentou, na noite de hoje (6), sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou sobrepreço de R$ 241,4 milhões no orçamento da ponte Salvador-Itaparica, e pediu explicações do governo do estado sobre o assunto.

“A Ponte Salvador-Itaparica é o projeto mais prometido da história da Bahia. São mais de 10 anos de promessa e a todo momento se remarca uma data de inauguração. Agora, com essa análise de sobrepreço feita por técnicos gabaritados do TCE, aguardamos explicações do governo do estado sobre o assunto para que os fatos sejam devidamente esclarecidos”, comentou o deputado.

Em auditoria concluída em dezembro de 2019 e que consta nas contas do governador Rui Costa referentes ao mesmo ano, os técnicos do TCE apontaram irregularidades na previsão orçamentária e na referida licitação, recomendando a suspensão do leilão até que fossem definidas novas bases contratuais menos prejudiciais para o estado. Mesmo com as contestações do Tribunal, o contrato poderá ser assinado no próximo dia 12.

“Trata-se de um projeto que começou a ser discutido em março de 2009 e a cada dia surgem novos fatos que merecem ser esclarecidos por parte do governo, disse Paulo Câmara.

Deputado Paulo Câmara se une ao setor agropecuário contra a alienação do Parque de Exposições

Publicado em por .

Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) é veementemente contra a venda do Parque de Exposições, cujo aviso de Chamamento Público foi divulgado ontem (27) no Diário Oficial do Estado e divulgado pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

“É com muita indignação que tivemos conhecimento dessa medida, uma vez que nenhum setor representativo da agropecuária foi ouvido. Estranha o fato de uma decisão dessa magnitude, que envolve um espaço histórico e tradicional que mantém a cultura e a economia deste setor vivas, não abrir espaço para o diálogo. Não aceitaremos tal imposição e seremos resistência, juntamente com as entidades que representam este setor”, criticou Paulo Câmara.

O deputado fez questão de destacar a importância econômica da agropecuária para o estado da Bahia.

“Trata-se de um setor que representa mais de 23,5% do PIB do estado e que cresce de maneira exponencial. E o que o governo faz? Quer destruir um espaço que movimenta a economia e que mantém essa tradição viva entre os baianos”, disse o deputado.

Deputado Paulo Câmara visita João Dourado e cidades da região

Publicado em por .

Em agenda de trabalho pelo interior do estado, na última sexta-feira (16), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) visitou a prefeita de João Dourado, Rita de Cássia, depois seguiu viagem para prestigiar o candidato a prefeito de Ipupiara Armirandy Salomão, com quem gravou programa eleitoral.

Já ontem (17), o deputado esteve em Souto Soares para dar apoio a João Rocha, candidato a prefeito do município, visitando também o prefeito de Canarana e candidato à reeleição, Zeni, que inaugurou seu comitê de campanha neste dia. Para o município, o deputado destinou recursos para a reconstrução do estádio municipal e para a área da saúde, além de uma retroescavadeira e outros equipamentos destinados a produtores rurais.

Paulo Câmara fechou a agenda da região visitando o comitê de Léo da Unibel, candidato a prefeito de Irecê, onde também conversou com candidatos a vereador para falar da sua experiência na vida pública.

“Estamos firmes com a agenda intensa de visitas a cidades do interior, dando apoio e marcando presença nos eventos dos candidatos que apoiamos”, destacou o deputado.

Projeto de Lei que suspende prazos de validade de concursos é acatado pelo Governo do Estado

Publicado em por .

Nesta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei Nº 23.975/2020, de autoria do Executivo estadual, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos na Bahia enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), devidamente reconhecido pela Casa Legislativa estadual.

Autor do Projeto de Lei Nº 23.921, de 1º de julho de 2020, de igual teor do PL do Executivo estadual, o deputado Paulo Câmara falou sobre a importância dessa inciativa.

“Nós, deputados, reconhecemos que esta proposição era necessária em face do momento de anormalidade que estamos vivendo e assim a proposta foi aprovada à unanimidade”, comentou Paulo Câmara.

O que prevê o projeto – Estão inclusos no PL os concursos públicos realizados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo também a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Os certames homologados após a entrada em vigor dessa lei terão seus prazos de validade suspensos a partir da homologação da norma. O projeto de lei também prevê que os órgãos publicizem a medida em veículo oficial e site institucional e que a suspensão não impede o prosseguimento de concursos públicos, podendo, inclusive, convocar e nomear candidatos aprovados durante o período da suspensão.

A lei terá validade na data de sua publicação e retroagirá a 24 de março, quando foi reconhecido o estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo Nº 2.041, de 23 de março de 2020. E, uma vez sendo prorrogada a situação de calamidade, a suspensão do prazo de validade será renovada.

Logística reversa de embalagens pode ser implementada em todo Brasil nos moldes de lei já sancionada em Salvador

Publicado em por .

Em 19 de junho de 2011, o então prefeito de Salvador, João Henrique, sancionou a Lei 8.048/2011, que trata sobre a responsabilidade dos produtores de embalagens plásticas e não biodegradáveis pela destinação final ambientalmente adequada de seus produtos. A lei é originária do Projeto de Lei Nº 403/2009, de autoria de Paulo Câmara, na época vereador da capital baiana.

O tema voltou à tona recentemente, com a possibilidade de fazer parte da realidade não só de Salvador, mas de todo o Brasil, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicar, no último dia 1º de junho, a Portaria Nº 252, que torna pública a abertura do processo de consulta da proposta para a implementação de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral.

Hoje deputado estadual, Paulo Câmara comemora esse passo dado pelo Governo Federal e destaca a importância dessa iniciativa não só para Salvador, mas para todo o estado.

“A intenção é colaborar para um significativo avanço no trato legal da questão por meio da consagração do princípio da responsabilização pós-consumo do fornecedor de garrafas e outras embalagens plásticas, incentivando a reutilização e a reciclagem em todo o nosso estado”, defendeu.

Para que as medias sejam efetivadas em todo o Brasil, torna-se necessário passar por acordos setoriais. Como a responsabilidade pelo descarte obedece ao caminho da cadeia de produção e consumo (logística reversa), como no caso dos remédios que foi aprovado recentemente, faz-se necessário entendimentos múltiplos para se chegar a um modelo que contemple a responsabilidade dos fabricantes, distribuidores e também os consumidores. Produtos – O projeto considera como destinação final ambientalmente adequada de garrafas e embalagens plásticas a reutilização desses materiais em processos de reciclagem, com vistas à fabricação de embalagens novas ou a outro uso econômico, a reutilização das garrafas e embalagens plásticas, respeitadas as vedações e restrições estabelecidas pelos órgãos competentes da área da saúde. A lei aprovada em Salvador, por exemplo, contempla os produtores e distribuidores de bebidas, óleos combustíveis, lubrificantes e similares, bem como cosméticos e produtos de higiene e limpeza.

Paulo Câmara sugere ao prefeito ACM Neto a reabertura de academias e clubes de tênis

Publicado em por .

Por meio de uma Indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Paulo Câmara sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de academias e clubes de tênis, mediante regras rígidas de higiene no cenário do “novo normal” pós-pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Na proposição, o deputado sugeriu que o uso das quadras seja feito mediante agendamento prévio, em horário limitado, com o número máximo de quatro jogadores por quadra, evitando-se assim aglomerações e com observância ao protocolo cabível para este tipo de atividade.

“A pandemia nos leva a um patamar mais elevado de responsabilidade para com a vida humana e, por isso, a ponderação feita em torno da reabertura da prática do tênis nas academias obedece ao rigor dos cuidados para com a saúde dos jogadores e dos funcionários, através de medidas que evitem a disseminação da doença. As regras de observação de protocolo adotadas devem ser cientificadas aos usuários e os estabelecimentos submetidos à fiscalização da equipe de Vigilância Sanitária do município”, destacou Paulo Câmara.

Outros estados – O deputado tomou como base para sua Indicação o exemplo divulgado pela Folha de São Paulo, de liminar autorizando o funcionamento de uma academia particular de tênis, no bairro da Saúde, na cidade paulista, entendendo que a prática de tênis não coloca em risco a saúde dos seus praticantes e ressaltando que melhora a capacidade cardiorrespiratória, relevante no combate ao vírus. Nessa mesma linha de raciocínio, três clubes de tênis da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, retornaram às suas atividades, seguindo um novo protocolo de funcionamento pós-pandemia.

Para fins de regulamentação das novas regras dessa atividade na capital baiana, Paulo Câmara anexou cópia da carta enviada pela Federação Bahiana de Tênis (FBT), com destaque para os cuidados a serem observados para o exercício da atividade em tempos de Covid-19.

Paulo Câmara pede reabertura de barbearias e salões de beleza em Salvador

Publicado em por .

Uma nova Indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de autoria do deputado estadual Paulo Câmara, sugere ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de barbearias, salões de beleza e estabelecimentos de atividades congêneres, com observância às normas de segurança para proteção dos profissionais e clientes.

A proposição sugere a revogação do Decreto Nº 32.280/20, que estabelece medidas restritivas para este tipo de atividade, como o fechamento desses estabelecimentos, levando em consideração que essa categoria vem sofrendo as consequências da falta de trabalho há 90 dias, estando sem condições de trabalhar para garantir o sustento de suas famílias.

“Vale salientar que a grande maioria da categoria são trabalhadores autônomos, cuja renda advém da realização por serviço e somente conseguem ganhos se houver trabalho. A atividade torna-se essencial, portanto, uma vez que não se trata de supérfluo, mas de cuidado com a higiene e a saúde”, destacou Paulo Câmara.

Medidas – Para o retorno das atividades com segurança, o projeto prevê medidas que devem ser tomadas pelos estabelecimentos, como o uso de equipamentos de proteção individual, higienização com desinfetantes na entrada, tapetes esterilizados, aferição de temperatura com termômetro, esterilização dos equipamentos de acordo com as normas de segurança e higiene pessoal, disponibilização de pia social e álcool em gel, uso obrigatório de luvas, protetor facial, bem como o uso obrigatório de máscara.