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Mutirão Acordo Legal renegocia dívidas de tributos

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Mutirão Acordo Legal
Foto: Valter Pontes -Agecom

Contribuintes entre pessoas físicas ou jurídicas que têm dívida com a Prefeitura de Salvador ou o Governo do Estado podem fazer uma renegociação no mutirão Acordo Legal, que está sendo realizado na Arena Fonte Nova até o próximo domingo (8). Até sexta-feira (6), o horário de atendimento é das 8h às 19h. Sábado e domingo, das 8h às 14h.

A iniciativa dá condições especiais para o pagamento de IPVA, IPTU, ITD, ICMS e ISS. No caso dos impostos municipais (IPTU e ISS), o contribuinte poderá ter 100% de isenção em juros e multas para pagamento à vista. Outra opção é o desconto de 50% nos juros e multas para parcelamento do débito em 12 meses, sem correção monetária, ou até mesmo o parcelamento da dívida em 60 meses, com dedução de 50% nos juros e multas, com correção monetária.

Para os contribuintes com débitos estaduais, o desconto do débito para pagamento à vista é de 85%, para IPVA e ICMS. O desconto para o parcelamento de até 36 meses do ICMS será de 60% e de 25% para 48 meses. Já para o IPVA e ITD, o desconto é de 60% para o pagamento em até quatro meses.

Iniciativa
O Acordo Legal é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como objetivo diminuir o número de processos relativos à execução fiscal que tramitam no Judiciário. A estrutura da ação tem capacidade para atender até 124 pessoas, simultaneamente.

O quê: Mutirão Acordo Legal
Quando: Até domingo, 8/11
Onde: Arena Fonte Nova
Horário: Até sexta-feira (6), das 8h às 19h; sábado e domingo, das 8 às 14h

 

Portal da Record – Paulo Câmara no R7 Entrevista

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Paulo Câmara parabeniza Tribuna da Bahia pelos 46 anos

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Paulo Câmara
Paulo Câmara e Walter Pinheiro, diretor-presidente da Tribuna

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, parabeniza a Tribuna da Bahia pelos 46 anos do jornal, comemorados nesta quarta-feira, (21). “Em nome do diretor-presidente da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, felicito os diretores e toda a redação do jornal pelo aniversário de fundação. A Tribuna exerce um papel de grande importância na Bahia, sobretudo na divulgação dos assuntos políticos, e vem se consolidando pela ética e seriedade no trato com a informação”, declarou Paulo Câmara.

A Tribuna nasceu no ano de 1969, fundada por Elmano Castro, em meio à ditadura militar instaurada no Brasil. Enfrentou o Ato Institucional nº 5 (AI5), que, entre outras medidas, cerceou o direito de expressão. “Neste cenário, o jornal atuou com firmeza e responsabilidade na divulgação dos fatos. Há quatro décadas, vem se firmando como um jornal imparcial e democrático”, acrescentou Paulo Câmara.

Paulo Câmara parabeniza A Tarde pelos 103 anos

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Vereador Paulo Câmara, autor do projeto

“Um jornal que inspira respeito e credibilidade por mais de um século, exercendo um papel primordial na divulgação dos fatos com o rigor que toda apuração requer. Um jornal que se atualiza para atender às transformações tecnológicas dos novos tempos, mantendo os seus princípios com imparcialidade e apartidarismo”. É com essas palavras que o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), parabeniza os jornalistas e diretores do Jornal A Tarde pelos 103 anos do periódico, completados nesta quinta-feira, 15 de outubro.

Fundado pelo jornalista Ernesto Simões Filho, o periódico começou a circular em 1912, já com alta qualidade gráfica e editorial. Alcançou momentos importantes da história do Brasil, consolidando a marca do mais antigo jornal impresso da Bahia e um dos mais antigos do país. “O jornal A Tarde segue mantendo o mais moderno padrão de jornalismo. Desejo vida longa ao grupo”, finalizou Paulo Câmara.

TV Record – Entrevista a Varela

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Comissão do Senado aprova projeto Botão do Pânico

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (26), o PLS 119/2015 que trata de oferecer em todo o país o Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como “botão do pânico”, em caso de ameaça de violência contra mulheres.

O dispositivo funciona desde 2013 em algumas cidades, a primeira a implementar foi Vitória, capital do Espírito Santo, onde uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país.

Bahia
Na Bahia, a cada 100 mil habitantes, nove mulheres são assassinadas, ocupando com isso o 2º lugar em violência contra as mulheres, de acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Em Salvador, 4.508 mulheres foram vítimas em 2012 de violência por maridos, ex-maridos ou outros tipos de relacionamento e procuraram ajuda da Defensoria Pública, segundo dados de 2012 do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem).

Botão Maria da Penha
Para mudar esta triste realidade em Salvador e em outras cidades da Bahia, o vereador Paulo Câmara elaborou propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014.

O vereador lançou ainda o aplicativo para celular Botão Maria da Penha e aguarda implantação através de uma parceria com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e equipe multidisciplinar.

Para implantar a iniciativa, Paulo Câmara também já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa; com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha; com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador; além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

 

 

 

Projeto Mandinga movimenta Pelourinho com nova sede

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Projeto Mandinga - Foto divulgação: Dada Jaques
Projeto Mandinga – Foto divulgação: Dada Jaques

No último dia 30 de julho, o Projeto Mandinga – Associação Integrada de Educação, Artes e Esportes, sob a direção de Mestre Sabiá desde 1998, inaugurou sua nova sede na Rua das Laranjeiras, no Pelourinho. A entidade agora atende à comunidade da região, com atividades voltadas para jovens matriculados em escolas municipais e estaduais do entorno, realizando atividades diversas com foco na capoeira.

Garcia
Desde a sua fundação até 2011, a Mandinga atuava no bairro do Garcia. Atendia por mês cerca de 300 jovens de 4 a 20 anos, com aulas de língua estrangeira, capoeira, jiu-jitsu, confecção de instrumentos, samba de roda, dança afro, artes, inclusão social, dentre outras.

Bairros populares
A partir de 2011, o Projeto descentralizou suas atividades, com atuação fora da sede da instituição, atendendo diversas comunidades com aulas de capoeira, maculelê e samba de roda, para cerca de 500 jovens de baixa renda residentes de bairros populares como Matatu de Brotas, Cabula, Tororó, Nova Brasília e Baixa do Tubo.

Pelourinho
A nova sede no Pelourinho reforça a Mandinga como um centro de referência em Salvador, ao dialogar com a capoeira e outras manifestações artísticas. A inauguração da nova sede, por exemplo, contou com exposição fotográfica do cineasta Jair Moura “Documentações da Capoeiragem no Brasil do Século XVIII”, que segue até o dia 15 de agosto.

Rede Capoeira
A inauguração da nova sede também marcou o início da 3ª edição do Rede Capoeira, evento que reuniu nos dias 31 de julho e 1º de agosto, capoeiristas, professores, mestres e comunidade interessada. Entre as atividades, teve apresentação da Orquestra de Berimbaus e espetáculo de samba de roda e maculelê com crianças do projeto.

Campanha do Detran destaca segurança e harmonia no trânsito

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Foto divulgação - Samuel Barbosa (Site Duas Rodas)
Foto divulgação – Samuel Barbosa (Site Duas Rodas)

Com o lema “Leve a Consciência na Garupa”, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou hoje (27), no Dia do Motociclista, uma campanha publicitária em diversas mídias, blitzes e salas de aulas da escola de trânsito. O objetivo da ação é diminuir o número de acidentes, conscientizando os motociclistas sobre a importância de usar os equipamentos de segurança e para a harmonia entre os condutores no trânsito.

Aumento de acidentes
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, divulgados no Jornal A Tarde de hoje, o estado da Bahia é líder no ranking de acidentes envolvendo motocicletas e motonetas nas rodovias federais em 2014. Houve um aumento de 5% com relação a 2013, quando foram registrados 1704 acidentes, contra 1791 no ano passado. Nos dados atuais, Pernambuco aparece em 2º lugar, com 1540, e o estado do Ceará em 3º lugar, com 1035.

A Bahia também registrou um aumento de 34% no número de internações por acidente de moto no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2013 para 2014. No ano passado, foram 3471 internações, enquanto que em 2013 o registro foi de 2577 pessoas acidentadas, de acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde, conforme publicado no A Tarde.

De acordo com dados parciais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), somente as internações por acidentes de motos custaram para o governo do Estado em 2014 R$5,9 milhões, metade do valor investido para internações por acidentes de trânsito gerais (11,7 milhões).

Salvador
Na capital baiana, já foram registrados 26 mortes por acidente de moto neste ano. Este número é maior que o do ano passado e o mesmo do ano de 2013 todo.

Marcelo Corrêa, diretor de trânsito da Transalvador, em matéria no A Tarde, diz que esse aumento está diretamente ligado ao aumento da frota dos últimos 15 anos, quando houve um aumento de 800% no estado.

Não seja mais um nas estatísticas, preserve a vida, pilote com segurança!

Jornal A Tarde – As mulheres da Independência

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A Tarde 2 de julho