Uma sessão especial na tarde de hoje (18), no Plenário Cosme de Farias, marcou a entrega da minuta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) pelo prefeito ACM Neto ao presidente do Legislativo Municipal, Paulo Câmara. Participaram do evento vereadores e secretários da Prefeitura.
Após falar sobre os principais pontos do novo plano, como a descentralização da cidade, a criação de novas áreas de proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico de todos os locais de Salvador, o prefeito fez um apelo aos vereadores para conduzirem esse processo deixando as divergências partidárias de lado. “A cada um dos vereadores e vereadoras, vamos conduzir esse debate com muita responsabilidade, colocando o interesse de Salvador e do seu cidadão em primeiro plano. Vamos juntos escrever história e construir o contorno da Salvador do futuro, vamos juntos garantir que as próximas gerações possam viver numa cidade mais justa, mais igual e reconhecida no Brasil e no mundo pela sua qualidade de vida”, conclamou o prefeito.
O presidente Paulo Câmara, por sua vez, destacou como vai direcionar o processo de discussão do PDDU na Casa, reafirmando a legitimidade do Legislativo na votação do plano, com respeito ao que diz o novo Regimento Interno. “Vamos divulgar o calendário de audiências públicas para a participação de todos. Nossa Carta Maior vai dizer como devemos fazer para, quando findar o processo, a legitimidade será do vereador para votar, pois fomos eleitos pelo povo e é para isso que estamos aqui” ressaltou o presidente.
Antes da fala do prefeito e do presidente, o secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, esclareceu como se deu o processo de discussão e elaboração da nova minuta, o que durou 15 meses de debates, com a colaboração, desde o início, do Ministério Público da Bahia. Como mostrou o secretário, foram feitos fóruns temáticos, fórum internacional com importantes urbanistas do mundo, sempre com divulgação oficial de todos os eventos. Ele destacou ainda o espaço dado pela Prefeitura para participação através do site, na minuta virtual, por escrito e por documentos.
Em sua apresentação, a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, trouxe pontos que a Prefeitura considera mais significativo dentro do plano, e defendeu as novas diretrizes e objetivos do documento. “O novo PDDU promove oportunidades e inclusão territorial, descentraliza a cidade, valoriza e estimula as atividades de serviço e comércio nos bairros, estimula a produção de habitação de interesse social, garante os recursos naturais para as gerações presente e futura, além de promover a inclusão dos grupos vulneráveis e renovar e dinamizar a economia”, ressaltou Scofield.
Trâmite na Câmara
Paulo Câmara informou que a partir da próxima segunda-feira (23) o projeto tramitará na Ordem do Dia da Casa e aproveitou para convidar Sílvio Pinheiro e Tânia Scofield, responsáveis pela coordenação das audiências públicas, fóruns e oficinas para a elaboração do texto final da minuta, para voltarem à Câmara para uma explicação mais detalhada do PDDU aos vereadores. “Queremos iniciar o processo legislativo sem que pairem dúvidas sobre o projeto”, frisou Paulo Câmara.
