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Dezoito projetos do vereador Paulo Câmara são aprovados em sessão ordinária

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vereador paulo câmaraO vereador Paulo Câmara teve dezoito projetos aprovados durante sessão ordinária realizada na última terça-feira, 02, que acatou mais de 250 projetos que tramitavam na Casa. Dentre as proposições, destaque para os que indicam à Prefeitura de Salvador a criação de parklets – áreas de convivência para a população.

O parklet é um pequeno espaço que serve como uma extensão da calçada para proporcionar conforto e espaço verde para as pessoas que utilizam a rua. Normalmente é do tamanho de algumas vagas de estacionamento e se estendem a partir da calçada, no mesmo nível, ocupando espaço de algumas vagas. Essas áreas de convivência podem se destinar a local de descanso ou de vegetação, arte ou outra amenidade visual. Pode acomodar um estacionamento de bicicletas, com utilização mista, ou servir apenas para este fim. “O objetivo é aumentar os espaços de convivência na cidade, tornando ruas e bairros mais humanos, ativando a recreação e o comércio local, assim como restringindo o espaço dos automóveis”, explicou Paulo Câmara.

Disque 100 nas escolas
Outro projeto importante do vereador indica à Prefeitura e ao Governo do Estado a fixação de placas nas salas de aula com o número do telefone do Disque Direitos Humanos – o Disque 100, para denunciar casos de violência sexual contra menores, seja abuso, pedofilia ou exploração.

Delegacias especializadas
Destaque também para o que indica ao governador a criação de 14 delegacias especializadas de repressão a crimes contra crianças e adolescentes.

Câmara de Mediação e Arbitragem
Este projeto indica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-Ba) a criação da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA).

Segurança em parques infantis
Proposição voltada para a segurança de crianças indica ao governador do estado e ao prefeito de Salvador que os parques infantis da rede estadual e municipal de ensino, respectivamente, sejam construídos e mantidos em conformidade com as determinações da NBR 14350 (Segurança de Brinquedos de Playground), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Além desses, foram aprovados outros projetos de indicação e de utilidade pública de autoria de Paulo Câmara.

Poder legislativo é tema de palestra ministrada por Paulo Câmara

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escola superior de guerraUma palestra sobre a organização política da Câmara Municipal de Salvador foi proferida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmara, na noite de ontem (11), para 36 profissionais de diferentes formações, alunos do Curso de Especialização em Política e Estratégia (CEPE), da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-BA). Além de falar da história da Casa Legislativa, sua composição atual e competência dos vereadores, Paulo Câmara abordou as ações da atual legislatura, com ênfase na modernização, transparência, sustentabilidade e dignidade humana, promovidas na sua gestão.

“A Câmara Municipal tem que sair da sua área física para também mostrar seu funcionamento, estar aberta para debates e ouvir a população, com críticas e sugestões que concretizem ações propositivas para a nossa cidade”, disse o edil. Após a palestra, os alunos tiraram dúvidas e debateram sobre o tema.

O comandante do Exército, Sérgio Loncan, mediador do debate, agradeceu a presença do vereador. “Quero agradecer sua presença, um político preparado, voltado para o bem comum”, salientou. No encerramento, o presidente da CMS foi presenteado com o livro de 2013 contendo artigos dos alunos e um certificado. Na oportunidade, Paulo Câmara entregou ao comandante do Exército o livro que conta a história da Câmara de Salvador.

Rádio Metrópole – Entrevista Zé Eduardo

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Prefeitura apresenta Política Municipal de Meio Ambiente

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vereador Paulo CâmaraO Ciclo de Debates Política Municipal de Meio Ambiente “Venha ajudar a construir a legislação ambiental em Salvador”, promovido pela Prefeitura Municipal, foi realizado na manhã de hoje, 29, no Centro Cultural da Câmara de Salvador. A minuta do projeto de lei está disponível na internet desde o início de junho deste ano para contribuição pública. Os próximos passos são a revisão das contribuições, ajustes e encaminhamento da mensagem pelo prefeito ao legislativo.

“Essa Casa não vai se furtar a debater e discutir à exaustão o tema e, assim que chegar, vamos pedir que tenha a maior celeridade possível, pois a sociedade clama por uma cidade sustentável”, salientou o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara. Ele ressaltou ainda a importância da convergência dessa política com o Plano Salvador 500, reforçando o compromisso de resgate do planejamento e orientação do planejamento da cidade com vistas ao ano de 2049, quando a cidade completará 500 anos de fundação.

De acordo com o secretário da Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, este é o sexto encontro público. “A política de meio ambiente será legitimada através da sociedade organizada e das instituições que contribuem para que a administração municipal encontre o rumo certo das melhorias para a cidade”, disse o secretário.

Câmara Municipal de Salvador; 465 anos de história

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câmara municipal de salvadorSalvador foi a primeira capital do Brasil, consequentemente, a sua Câmara Municipal de Vereadores também foi a primeira Casa Legislativa de uma capital brasileira. A primeira edificação que abrigou o Legislativo Municipal da cidade foi construída no ano de 1549 por Tomé de Souza. O prédio foi erguido com madeira e folhas de palma. O símbolo escolhido para a Câmara se mantém até os dias atuais: uma pomba branca trazendo um ramo verde no bico e os dizeres “Sic est ill ad arcam reversa”, que em português significa ”assim ela voltou à arca”. Foi ainda o próprio Tomé de Souza que escolheu os primeiros integrantes da Casa.

Inicialmente, a Câmara seguia o modelo político praticado em Portugal à época da colonização. Tinha como funções administrar a cidade, defender os interesses dos cidadãos e aplicar a Justiça. No entanto, esta última deixou de ser atribuição da Casa em 1609, quando foi criado o Tribunal da Relação. Em 1969, a Casa era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A escolha dos membros se dava através da elaboração de listas feita pelos homens mais respeitados da cidade, a partir das quais no início do ano uma criança de sete anos sorteava uma delas. Os nomes citados na relação ocupavam o cargo durante três anos.

Desde a redemocratização, em 1988, a Câmara, que teve suas atividades interrompidas durante a ditadura do Estado Novo, tem autonomia enquanto poder Legislativo Municipal. Seus membros são escolhidos pelo povo através do voto e tem como funções: legislar, fiscalizar a Administração Municipal, propor medidas de interesse da coletividade, assessorar o Executivo e administrar a organização dos serviços internos. Atualmente, a Casa tem 43 vereadores, membros de 22 partidos.

Paulo Câmara lamenta morte de Antônio Cedraz

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morre cartunista Antônio CedrazNa madrugada desta quinta-feira (11) morreu aos 69 anos o cartunista Antônio Cedraz. O artista estava internado no Hospital Português, onde lutava contra um câncer de intestino. Nascido na cidade de Miguel Calmom, Cedraz é bastante conhecido pela criação da Turma do Xaxado, personagens que mostram, através de suas histórias, hábitos da cultura nordestina. Por seu trabalho, o artista conquistou vários prêmios nacionais e internacionais, entre eles, o título de Mestre do Quadrinho Nacional.

Concurso de redação
Professor por formação, Cedraz realizou uma parceria com a Câmara de Vereadores de Salvador durante a realização do Concurso de Redação sobre sustentabilidade, promovido Casa Legislativa em abril deste ano. A cartilha Meio Ambiente e Cidadania, na qual as ações do concurso se embasaram, foi elaborada pelo cartunista. “Antônio Cedraz era uma pessoa muito comprometida com o ser humano, criativo e dedicado. Irá fazer muita falta”, lamentou o vereador Paulo Câmara.

Turma do Xaxado
Os personagens da Turma do Xaxado retratam a cultura brasileira, com o foco nos costumes nordestinos. As tirinhas da turma começaram a ser publicadas em 1998 duas vezes por semana e, posteriormente, todos os dias, no Caderno 2 do jornal A Tarde. Depois disso, Xaxado e seus amigos já ganharam tiras, livros, jornais e revistas, por editoras como Escala e HQM. Os personagens também foram bastante usados em campanhas institucionais voltadas para o público infantil.

Câmara aprova programa Primeiro Passo

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primeiro passoA Câmara Municipal de Vereadores aprovou, na terça-feira (26), o projeto Primeiro Passo. A proposta, indicada pela Prefeitura de Salvador, prevê auxílio financeiro para pais de crianças de família de baixa renda que não tenham acesso à creche. A decisão foi tomada em regime de urgência, logo após a aprovação da alienação dos terremos públicos do município, também proposta pelo Executivo Municipal.

O programa prevê que famílias inscritas no programa Bolsa Família, do Governo Federal, que tenham crianças de até cinco anos e que comprovadamente não consigam acesso a vagas em creches da rede pública, recebem um auxílio mensal de R$ 50 para manter seus filhos em instituições particulares. O limite é de três filhos por família, podendo ser estendido no caso de gêmeos. Pais que retirarem seus filhos de creches e residentes em bairros com vagas disponíveis não terão direito ao benefício.

Tramitação
O projeto chegou à Câmara de Vereadores no dia 30 de julho. Desde então, passou pelas comissões técnicas e colégio de líderes, culminando sua votação ontem, no plenário. Paulo Câmara comemorou a aprovação, que, na sua opinião, irá beneficiar centenas de famílias de baixa renda. Ele salientou ainda a importância do programa por estar no amparo de crianças de zero a cinco anos, visando à garantia da formação desde os primeiros anos de vida e a certificação da alfabetização aos seis anos.

Lançamento
O Primeiro Passo foi lançado pela Prefeitura Municipal no Parque da Cidade, no dia 25 de junho. No evento, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e educadores. Na ocasião, o prefeito ACM Neto falou da sua preocupação com as crianças estarem matriculadas. “Assim que assumi a Prefeitura, iniciei uma ampla mobilização para saber por que as crianças de zero a cinco anos estavam fora das creches”, afirmou.

Câmara Municipal aprova venda de terrenos do município

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Venda de terrenos do municípioO vereador Paulo Câmara viu, de forma muito positiva, a aprovação do Projeto de Lei Nº 121/14, que autoriza a desafetação e alienação de 59 terrenos e imóveis do município, durante sessão realizada ontem (26), na Câmara Municipal, que terminou às 23 horas. No projeto inicial, a Prefeitura levantou 62 terrenos a serem vendidos, sendo que três foram considerados polêmicos e acabaram sendo suprimidos.

Segundo Paulo Câmara, essa proposta do executivo, que tramitou durante 45 dias na Câmara Municipal, vai beneficiar a cidade. “Com a aprovação desse projeto, quem ganha é a cidade de Salvador”, disse. A prefeitura fez um levantamento, baseado em um estudo técnico encaminhado ao Ministério Público, detectando que muitas dessas áreas vem sendo ocupadas de forma desordenada e outras, ocupadas por grandes empresas que pagam valores irrisórios.

“Não poderia ficar assim. Agora, com a venda desses imóveis, os recursos arrecadados poderão ser investidos na cidade, incluindo a construção do Hospital Municipal, em Cajazeiras, o Centro Administrativo Municipal, o Complexo Esportivo, novas creches, escolas postos de saúde, promessas de campanha do prefeito ACM Neto”, salientou Paulo Câmara. A venda desses terrenos deverá gerar cerca de R$ 300 milhões para o município, de acordo com o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo.

Os terrenos considerados polêmicos e retirados do projeto foram a Praça Wilson Lins – antigo Clube Português, um terreno em Alphaville, onde será criado um cinturão verde, e outro na Garibaldi, próximo ao Hospital Cardio Pulmonar. Também ficou acordado a retirada de 30% de um terreno na Avenida Orlando Gomes, para viabilizar a Cooperativa Habitacional dos Servidores da Câmara.

Estudantes ganham tablet em concurso de redação

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Concurso de redação.
Auditório do Espaço Cultural ficou lotado

O auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador ficou lotado na manhã de hoje (20) com alunos e educadores da rede municipal de ensino, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, durante a solenidade de premiação do concurso de redação “Pequenas Ideias, Grandes Mudanças”. O evento foi promovido pela Casa Legislativa, em parceria com a Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias de Educação (SMED) e Cidade Sustentável (SECIS).

O concurso movimentou 42 unidades escolares e mais de 16 mil estudantes, sendo que 24 escolas participaram efetivamente. Os três alunos premiados foram contemplados com um tablet e um livreto, contendo as redações vencedoras. Dez participantes receberam menção honrosa. Os professores orientadores dos alunos e suas escolas foram homenageados com certificados de participação. O tema da redação foi sustentabilidade.

Concurso de redação
Alunos foram contemplados com tablets

Premiados
Os três premiados foram Everton Santos Moreira Lima, da Escola Municipal da Palestina; Paulo Ricardo Nascimento, da Escola Joir Brasileiro; e Nalanda Mangabeira Sena, da Escola Dois de Julho. “Queremos ver esta ideia envolver, cada vez mais, todos aqueles que querem uma cidade melhor”, salientou o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara, lembrando que o objetivo do concurso foi atingido: despertar nos jovens a importância da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade do planeta.

Paulo Câmara “Objetivo do concurso foi atingido”
Evento contou com a participação dos secretários da Educação e Cidade Sustentável

Parceria
O secretário de Educação, Jorge Khoury, elogiou o empenho de todos os envolvidos e a iniciativa de Paulo Câmara. “Esperamos estar juntos em outras parcerias daqui para frente”, disse. “O presidente da Câmara é um grande aliado nesta parceria em favor de uma cidade sustentável”, salientou André Fraga, gestor da SECIS.

As escolas selecionaram suas redações, que foram submetidas a uma comissão julgadora, composta pelo jornalista da CMS, César Rasec, pelo professor e educador ambiental Isaías Vasconcelos, da SECIS, e pela coordenadora de Ensino e Apoio Pedagógico da SMED, Maria Clara da Luz Vasconcellos. “Queríamos que os alunos entendessem que, para termos um ambiente de qualidade, temos que usar todos os recursos naturais de forma consciente para que não faltem no futuro. Nosso objetivo foi alcançado”, frisou Maria Clara.

Concurso de redação.
Professor Joctã se emociona com evento

Emoção – “Essa iniciativa me emocionou. Pela primeira vez me senti realmente representado por um vereador, pois, no lugar dele, faria a mesma coisa”, disparou Joctã Moura, 42 anos, professor de Ciências na Escola Nova Sussuarana. “Um concurso como esse vai fazer, com certeza, a diferença na vida e no futuro desses jovens”, disse ainda o educador, que acompanhava um dos alunos contemplados com menção honrosa.