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Câmara aprova primeira parte da reforma do regimento interno
Os vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta quarta-feira (29), no Plenário Cosme de Farias, o Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que está em processo de reformulação. Este título versa sobre a composição e competências da Casa Legislativa. A votação foi fruto de um acordo firmado na reunião do Colégio de Líderes realizada na manhã de ontem (28).
Este é o primeiro dos 11 capítulos que serão votados pelos vereadores dentro da reforma do regimento. O acordo entre os edis prevê a votação por títulos, com previsão para aprovar todos eles até o fim de agosto.
Paulo Câmara, presidente da Câmara, destacou o consenso entre os seus pares para a votação da reforma do regimento, que é uma demanda antiga da Casa. “Com as reuniões semanais do Colégio de Líderes conseguimos otimizar a pauta, ouvindo os vereadores, acolhendo as sugestões e avançando nas votações”, disse.
Projetos aprovados
Entre outros assuntos do Título I do novo Regimento, o texto reproduz o que já estabelece o Regimento Interno atual quanto à remuneração dos vereadores. Como explica o vereador e jurista Edvaldo Brito, “a fixação de subsídio dos vereadores tem de ser feita por lei, valendo para a legislatura que se inicia em 2017 e depende da receita do Município. Por isso, ontem, somente se repetiu a norma regimental não se votando qualquer reajuste de salário”.
Também foram aprovados na sessão de hoje projetos de lei dos vereadores que tiveram parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, além do Projeto de Lei 199/2014, do Executivo Municipal, que trata da desafetação e alienação de imóvel para doação ao Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro).
Sessão especial marca centenário de Jorge Calmon na Câmara
Hoje (07), se vivo estivesse, o professor, advogado e jornalista Jorge Calmon completaria 100 anos. Na Câmara Municipal de Salvador, a data foi marcada com uma sessão especial de autoria do vereador Paulo Câmara, realizada no Plenário Cosme de Farias, com a presença de vereadores, amigos, colegas e familiares do homenageado.
Em seu discurso, Paulo Câmara destacou a brilhante trajetória profissional de Jorge Calmon e, em especial, a sua relação pessoal com o homenageado. “A vida dele, pela pluralidade das áreas que participou, é conhecida da maioria de nós. Uns a conhecem pelos seus feitos institucionais, outros pela política ou pelo jornalismo. Quero, porém, dizer o quanto ele marcou a minha vida pelo gesto. Era um homem de gestos, sobretudo, elegantes”, disse Câmara ao lembrar-se da sua formatura, quando Calmon o presenteou com uma caneta e um cartão de felicitações. “Eu, um jovem iniciante na carreira, senti-me honrado e guardei aquele gesto atencioso como um presente”, recordou.
Outra forma de reconhecimento da importância de Jorge Calmon foi demonstrada por Paulo Câmara através de projeto de indicação de sua autoria, já aprovado pela Casa, de denominar a nova ligação Cajazeiras V a X de Avenida Jorge Calmon Moniz de Bittencourt, nome completo do homenageado.
Jorge Calmon
Jorge Calmon teve uma presença marcante nos principais acontecimentos políticos, culturais e sociais da Bahia durante a segunda metade do século passado. Marcou época na imprensa baiana. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi presidente da Comissão Mista de Conciliação do Estado da Bahia do Ministério do Trabalho, secretário do Interior e Justiça do Governo, ocupando ainda o cargo de Ministro Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Foi deputado estadual por dois mandatos – Constituinte pela UDN em 1947, reeleito pelo Partido Libertador em 1951. Na área acadêmica sua contribuição também foi vasta. Atuou como professor catedrático da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Faculdade de Direito, além de ter participando da organização e implantação do atual curso de Jornalismo da UFBA e da própria Faculdade de Comunicação.
A grande contribuição de Jorge Calmon à Bahia se deu, sobretudo, através de sua atuação com mecenas de instituições culturais. É autor de livros, fez várias conferências, discursos, prefácios e artigos em revistas e jornais, foi diretor da Biblioteca Pública do Estado e membro da Academia de Letras da Bahia.
Mesa
Além de Paulo Câmara, participaram da mesa solene o vereador Edvaldo Brito; o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro; o jornalista e membro da Academia de Letras da Bahia, Samuel Celestino; o filho do homenageado, Mário Jorge Calmon; Valtércio Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Inaldo da Paixão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Francisco Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios; e Renato Simões, representando o Jornal A Tarde.
Paulo Câmara marca presença nos festejos do Dois de Julho
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou dos festejos do Dois de Julho, data que marca a Independência da Bahia. Junto com o prefeito de Salvador, ACM Neto, do governador do estado, Rui Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, o vereador participou pela manhã da solenidade oficial de hasteamento das bandeiras com a Execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Marinha do Brasil, seguido da colocação de flores no monumento ao general Labatut.
Durante o cortejo cívico, Paulo Câmara falou da importância da data para a Bahia. “Foi essa guerra, com o custo de milhares de vidas, de fundamental importância para consolidar a independência da nação brasileira, quando se celebra o desfecho de uma luta muitíssimo justa”, disse.
Câmara enalteceu ainda o protagonismo das heroínas que participaram dessa luta. “Quero fazer uma homenagem a Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa. Em tempos quando não havia políticas públicas adequadas e a sociedade civil mantinha o papel de submissão da mulher, essas figuras femininas escreveram a história à custa dos seus valores e de suas crenças”, destacou.
Campo Grande
À tarde, Paulo Câmara participou das últimas homenagens no Campo Grande, após a chegada dos carros emblemáticos.
Homenagens
Neste ano, a festa homenageou as mulheres Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa, protagonistas na luta pela independência da Bahia, além da historiadora Consuelo Pondé de Sena, que lutou para preservar a tradição do Dois de Julho. Consuelo Pondé, ex-presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHBA), morreu em maio deste ano.
Câmara promove evento “Salvador Sustentável”
Nesta quarta-feira (10), às 9h, no Centro Cultural, a Câmara Municipal de Salvador realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros Salvador Sustentável, dentro da programação de aniversário de seus 466 anos. Este quinto encontro irá debater Consumo responsável e logística reversa, com a palestra “Estilo de Vida e Padrões de Produção e Consumo Responsáveis”, que será proferida por Cícero Lucena.
“O objetivo é trazer especialistas renomados em cada área e a partir destes debates elaborarmos propostas exequíveis para a cidade de Salvador, sempre visando promover a sustentabilidade”, frisou Paulo Câmara, presidente da Casa Legislativa.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones 3320-0150 ou 8818-6031.
Palestrante
Cícero Lucena foi senador pela Paraíba até fevereiro deste ano. Entre as funções que acumulou no Senado, foi presidente da Subcomissão Temporária Sobre o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, na qual teve atuação de destaque. Ele também foi titular da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; da Subcomissão Aquecimento Global e titular e relator da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
Ciclos de Encontro
O Ciclo de Debates Salvador Sustentável já tratou dos temas Planejamento Urbano Sustentável, Mobilidade Urbana, Justiça Social e Cultura da Paz e Bioética e Justiça Social. A sexta edição, com data a definir, irá debater Estilo de Vida e Padrões de Produção e Consumo Responsáveis, que tratará de produção e tratamento de resíduos, eficiência energética, compras públicos sustentáveis e incentivos a cadeias produtivas com certificados.
O que: Ciclo de Encontros Salvador Sustentável
Quando: 10 de junho, às 9h
Onde: Centro de Cultura da Câmara de Vereadores (Ao lado da Prefeitura)
Entrada gratuita
PI Nº 30/2015 – Indica a criação de setor exclusivo para controlar e manejar a fauna sinantrópica, com ênfase em abelhas
Preservar a vida e a integridade física das pessoas que moram em Salvador é o objetivo do vereador Paulo Câmara, ao apresentar na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 30/2015, que propõe ao prefeito ACM Neto, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), a criação de um setor exclusivo com o objetivo de controlar e manejar a fauna sinantrópica, com ênfase em abelhas, como forma de regular, proteger e orientar a população da capital.
São inúmeras e crescentes as notícias divulgadas pela imprensa sobre ataques à população, principalmente de abelhas. Vidas humanas já foram ceifadas em tais situações, o que mostra que se trata de um grave problema social. Entre os técnicos,há um consenso de que esses ataques se verificam em vista do desordenamento de habitações, invasões e desmatamentos.
O projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 18 de março.
Confira o projeto na íntegra:
Projeto cria setor exclusivo para controlar e manejar a fauna sinantrópica
Sessão marca reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal
O 3º período da 17ª Legislatura foi instalado pelos vereadores da Câmara Municipal, em sessão solene realizada na manhã de segunda-feira, dia 2 de fevereiro, no Plenário Cosme de Farias.
O presidente reeleito, Paulo Câmara, destacou em seu discurso a relação harmônica entre os Poderes Legislativo e Executivo, que tem como resultado o reconhecimento da população, e as conquistas obtidas nos dois últimos anos, em especial, as ações que proporcionaram mais transparência aos atos legislativos.
“O convênio firmado com a Câmara dos Deputados nos possibilitou a transmissão das atividades do Legislativo através da TV Câmara Salvador em sinal aberto pelo canal SIMTV; o aperfeiçoamento do Portal da Transparência com informações do trâmite das proposições legislativas e execução orçamentária facilitou ao cidadão o acesso às informações, bem como o ganho histórico da Casa com a instituição do Voto Aberto”, enumerou.
Para 2015, Paulo Câmara citou como desafios a ser enfrentados o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.
Mensagem do prefeito
Na leitura da mensagem de abertura dos trabalhos da Casa, o prefeito ACM Neto fez um balanço dos primeiros dois anos de gestão, destacando obras, ações e realizações que estão melhorando a qualidade de vida dos soteropolitanos e recuperando a autoestima da cidade.
Mesa
Além de Paulo Câmara e do prefeito ACM Neto, a mesa da sessão contou com as presenças da vice-prefeita Célia Sacramento, do 1º secretário da Câmara, vereador Kiki Bispo; do 3º secretário, vereador Alfredo Mangueira; do comandante da 6ª Região Militar, Artur Costa Moura; e do representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Josair Santos Passos.
Paulo Câmara é reeleito presidente da Câmara de Salvador
Após um longo processo de diálogo com vereadores da base e da oposição, o vereador Paulo Câmara renovou seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Salvador, para o biênio 2015/2016, com 31 votos dos 43 vereadores da Casa. Além de Paulo Câmara, disputaram a presidência da CMS os vereadores Tiago Correia, que obteve dez votos, e Hilton Coelho, com um voto válido, mais um voto em branco. A eleição ocorreu em sessão solene realizada nesta sexta-feira (2), no Plenário Cosme de Farias. Na mesma sessão, foram escolhidos os integrantes da nova Mesa Diretora e instalado o 3º Período Legislativo da 17ª Legislatura.
O presidente reeleito reafirmou que irá conduzir o seu segundo mandato da mesma forma que conduziu o primeiro: com equilíbrio e tranquilidade. “Vamos continuar fazendo o melhor para Salvador”, disse, destacando que vai dar seguimento às medidas adotadas na primeira gestão, como transparência e modernidade, dentre outras agendas positivas. Além disso, Paulo Câmara frisou a independência do Legislativo Municipal e a harmonia com os demais poderes constituídos.
Mandato
As ações adotadas e aprimoradas na sua primeira gestão, como a transparência, o diálogo, o fortalecimento da função fiscalizadora, a independência do Legislativo, além do funcionamento das comissões com participação popular e a reforma do Regimento Interno, foram fundamentais para o fortalecimento da candidatura de Paulo Câmara. Tais medidas lhe creditaram a confiança de seus pares rumo à recondução do cargo. Sobre esse processo, ele destacou “o momento histórico vivido pela Casa e o reforço da democracia”.
Nova Mesa Diretora
A nova Mesa Diretora é composta pelos vereadores Geraldo Júnior – SD (1º vice-presidente), Cláudio Tinoco – DEM (2º vice-presidente), Isnard Araújo – PR (3º vice-presidente), Kiki Bispo – PTN (1º secretário), Orlando Palhinha – DEM (2º secretário), Alfredo Mangueira – PMDB (3º secretário), J. Carlos Filho – PT (4º secretário), Edvaldo Brito – PTB (corregedor-geral), Henrique Carballal – PT (ouvidor-geral) e Cátia Rodrigues – PROS (ouvidora-substituta).
Após encerramento da sessão, a Câmara Municipal entrou em recesso, retornando os trabalhos legislativos no dia 2 de fevereiro, data em que o prefeito da capital, ACM Neto, fará a leitura de sua mensagem.
General do Exército é homenageado com Medalha Thomé de Souza
A Câmara Municipal de Salvador homenageou, na noite de quinta-feira, 18, com a outorga da Medalha Thomé de Souza, o General de Divisão Artur Costa Moura, comandante da 6ª Região Militar. A condecoração, concedida a pessoas que prestam relevantes serviços ao município de Salvador, foi proposta pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara.
Durante a sessão solene, realizada no Plenário Cosme de Farias, Paulo Câmara fez uma breve reconstituição histórica sobre Thomé de Souza, militar que fundou a cidade do Salvador e criou as câmaras municipais no Brasil. Sobre o homenageado, o presidente da CMS frisou sua atuação durante as operações da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. “Lamentamos o time brasileiro não ter feito uma campanha melhor, mas pudemos mostrar ao mundo que temos capacidade de realizar evento de tal magnitude e o Exército foi determinante para que isso acontecesse”, salientou.
“A outorga desta medalha é muito especial para mim e me proporciona voltar no tempo e recordar momentos especiais, tanto no campo pessoal como no campo profissional. Falar de minha paixão por Salvador me faria falar por horas e horas nesta tribuna”, disse o homenageado. Artur Costa Moura é natural de Jequié, interior da Bahia. Foi promovido em novembro de 2013 e, no início de 2014, assumiu o comando da 6ª Região Militar. Passou por várias unidades do Exército, a exemplo de Brasília e Amazonas, além de ter participado em meados deste ano da operação que garantiu a segurança da Copa do Mundo de Futebol no Brasil.
O General de Divisão Moura começou a carreira militar em 1978, como aspirante a oficial. Sua primeira unidade foi o 19º Batalhão de Caçadores (19BC) – Batalhão Pirajá, em Salvador. Realizou o Curso de Operações na Selva – Categoria B, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. Ele é Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Rio de Janeiro, Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Pós-graduado em Assessoramento Parlamentar e Relações Executivo – Legislativo pela Universidade de Brasília, de onde também fez pós-graduação em Ciências Políticas.
