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Tag: Paulo Camara
Sociedade AM – Reforma Tributária (IPTU – Emendas)
As mudanças implantadas pela Reforma Tributária
No último dia 06, a Câmara Municipal de Salvador aprovou os Projetos de Lei 160/13 e 161/2013, que compõem a Reforma Tributária enviada pelo Executivo Municipal. O Projeto 160/2013 foi aprovado por 29 votos favoráveis e 12 contrários e o PL 161/2013 por 40 votos a favor e dois contrários.
Paulo Câmara pontuou que a aprovação da Reforma Tributária foi uma “vitória da cidade”. Ele citou, por exemplo, os ajustes para ampliar a receita; o perdão das dívidas; o Refis; a manutenção da isenção de impostos para o desenvolvimento da região do Comércio, além das empresas que vão trabalhar as Parcerias Público-Privadas.
Ele também ressaltou a transparência no trâmite dos projetos. Foram 83 dias de discussões e quatro audiências públicas realizadas, sendo acatadas 45 emendas. “Isto demonstra que há independência dos Poderes e também que a reforma não veio como matéria definitiva”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Salvador em entrevista ao site da Casa (www.cms.ba.gov.br).
E quais seriam as mudanças ocasionadas devido à Reforma Tributária?
Dentre as medidas, está instituído o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), com perdão de dívidas até o valor de R$ 400,00 e que cria condições para o parcelamento de dívidas em até 120 meses, com isenção de multas e descontos de juros.
Já os inadimplentes com dívidas superiores a este valor serão cadastrados no Cadastro Informativo Municipal (Cadin), que prevê punições para quem estiver em débito com a Prefeitura, como, por exemplo, a suspensão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos e a proibição de firmar convênios e receber pagamentos da Prefeitura. Uma das emendas aprovadas fixou o prazo de 60 dias para o nome do cidadão ou empresa ser efetivado no Cadin, após notificação.
Um dos principais pontos da reforma é a criação da Nota Salvador, por meio da qual o contribuinte que exigir a emissão da nota fiscal eletrônica na contratação de serviços vai obter créditos que podem ser resgatados em conta corrente ou usados para o pagamento de até 100% do IPTU, além de concorrer a prêmios mensais em dinheiro. Dessa maneira, com o aumento da solicitação da nota por parte dos consumidores, a Prefeitura espera também aumentar a arrecadação do ISS, principal tributo municipal.
Aumento da arrecadação municipal
Salvador ocupa um dos últimos lugares em arrecadação per capita entre as capitais brasileiras. Esta é uma das justificativas da Prefeitura ao ter enviado à Câmara Municipal os referidos projetos, que têm como objetivo aumentar a eficiência e ampliar a base de arrecadação da cidade, sem ônus maior ao contribuinte.
Para aumentar a arrecadação, a reforma implanta duas empresas mistas de economia mista, que terão a finalidade de gerenciar o patrimônio imobiliário da Prefeitura e realizar cobranças extrajudiciais aos devedores. São elas a Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador e a Sociedade de Propósito Específico. A companhia terá a propriedade dos imóveis do município e dos títulos de dívida pública, que servirão como garantia e assim viabilizarão as parcerias Público Privadas (PPS). Já a segunda empresa vai cobrar ar dívidas e efetivará os inadimplentes nos cadastros do Cadin e no SPC e Serasa.
Formas, aromas e cores: Oficina de Jardinagem encanta participantes do Projeto Desatando Nós da Comunidade
Cores, aromas e texturas. Em pleno outono, as flores deram o tom à última oficina de qualificação profissional do Projeto Desatando Nós da Comunidade, na tarde desta sexta-feira (7). A ação é uma realização da Associação Comunitária Sargento, em Boa Vista de São Caetano, com o apoio de Paulo Câmara.
Em cinco dias de aula, mais de 50 pessoas foram beneficiadas com oficinas de depilação, jardinagem, trança afro, mega hair, bonecos de biscuit e barman. Também houve uma palestra sobre Álcool e Drogas.
Amanhã, a partir das 9h, acontece o encerramento do projeto, momento no qual serão entregues os certificados de participação de todas as oficinas. Haverá aferição de pressão arterial e glicemia, apresentação de capoeira, alongamento para a terceira idade, torneio de dominó e uma palestra sobre os direitos das empregadas domésticas.
Oficina de Jardinagem
Os participantes aprenderam noções de plantio, poda, criação de canteiro, além de conhecer algumas espécies de plantas. No primeiro momento, ocorreu a aula teórica, logo em seguida o jardineiro e instrutor Francisco de Jesus – que tem 13 anos de experiência – levou os alunos para a rua, onde eles puderam colocar o aprendizado em prática, podando pés de Fico (Ficos), plantados na comunidade.
Além disso, eles recuperaram um antigo jardim da rua que dá nome à Associação, através do serviço de capinagem e plantio de espécies como Eugênia e Ixora, muito utilizadas para ornamentações de parques e jardins.
Mercado de Jardinagem
O instrutor Francisco aconselha quem quer ingressar na área a começar como ajudante de jardinagem ou fazer um curso profissionalizante. Ele garante que após 5 meses de prática, já é possível desenvolver um bom trabalho. De acordo com ele, o salário médio do profissional gira em torno de R$ 800 reais e os locais mais necessitados de mão-de-obra são Lauro de Freitas, Praia do Forte e Camaçari.
Jardineiro nato
Bastante desenvolto na aula prática, Jorge Costa Neto (34) sempre gostou de plantas. “Meu pai tem um sítio em Simões Filho e sou eu quem cuida de tudo”, revela. Ele explica que se interessou pela oficina porque pretende ingressar na área, abrindo uma microempresa de jardinagem, em parceria com o primo, que também participou da atividade.
Decreto disciplina a carga e descarga em Salvador
O Diário Oficial do Município publicou nesta quarta-feira (05) um decreto estabelecendo normas que restringem os horários para a carga e descarga, assim como para a circulação de caminhões e tratores na capital baiana. Pelo Decreto nº 23.975, assinado pelo prefeito ACM Neto, ficam proibidas operações de carga e descarga de bens e de mercadorias, nas Zonas de Restrição de Operação de Carga e Descarga (ZRCD), em estabelecimentos comerciais e de serviços, nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h, e antes das 14h, aos sábados.
Existem algumas exceções, entre elas operações de carga e descarga realizadas com automóveis e motocicletas, serviços de tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar e coleta de lixo, dentre outras. Fica proibido também o trânsito de caminhões e tratores nas Áreas de Restrição a Circulação (ARC) do município, nos períodos compreendidos entre: 6h e 10h, de segunda a sábado; 17h e 20h, de segunda a sexta-feira. A circulação destes veículos também está proibida entre 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados, na orla de Salvador.
“Representamos a instituição Câmara no encontro entre o secretário de Transportes, José Carlos Aleluia, e os empresários, e a nossa posição foi de que a cidade precisava mesmo disciplinar a carga e descarga. A logística do transporte de mercadorias é importante para a cidade, mas não podia continuar sendo mais um fator que piorava os congestionamentos que enfrentamos diariamente”, afirmou Paulo Câmara.
Em um mês, a Transalvador expedirá portarias definindo as Zonas de Restrição de Operação de Carga e Descarga (ZROCD) e Áreas com Restrição a Circulação (VRC), devendo revisá-las sempre que necessário.
“Este é um assunto que interessa a toda a população e o Legislativo cumpriu seu papel de participar efetivamente dos grandes debates, decisões e soluções para enfrentar os desafios da locomoção na terceira maior metrópole do país. Inclusive, a Câmara organizou recentemente uma plenária sobre a questão da mobilidade urbana”, afirmou Paulo Câmara.
Câmara de Salvador aprova a Reforma Tributária
A Câmara Municipal de Salvador aprovou os Projetos de Lei 160/13 e 161/2013, que compõem a Reforma Tributária enviada pelo Executivo Municipal. O Projeto 160/2013 foi aprovado por 29 votos favoráveis e 12 contrários e o PL 161/2013 por 40 votos a favor e dois contrários. Um dos principais pontos da reforma é a criação da Nota Salvador, por meio da qual o contribuinte que exigir a emissão da nota fiscal eletrônica na contratação de serviços vai obter créditos que podem ser resgatados em conta corrente ou usados para o pagamento de até 100% do IPTU, além de concorrer a prêmios mensais em dinheiro. Dessa maneira, com o aumento da solicitação da nota por parte dos consumidores, a Prefeitura espera também aumentar a arrecadação do ISS, principal tributo municipal.
“É uma vitória da cidade. Estes projetos são fundamentais para Salvador recuperar a capacidade de arrecadação e assim ‘caminhar com as próprias pernas’. O processo foi um exemplo de independência e respeito entre os poderes. Os projetos foram amplamente discutido nesta Casa e com a sociedade. Na condição de presidente da Casa, por exemplo, participei de um debate com a OAB. Pois é praxe de nossa gestão o diálogo acerca de proposições importantes como essa antes do encaminhamento para votação. Projetos similares já foram votados em apenas 48 horas em gestões passadas,” afirmou o presidente da Casa, Paulo Câmara.
A Reforma Tributária foi enviada à Casa no dia 15 de março e a votação teve início ontem (05) e foi encerrada hoje (06), na madrugada. Portanto, o trâmite na Câmara de Salvador foi de 83 dias.
O Projeto nº 160/2013 teve 123 artigos e 75 emendas. Já o Projeto de Lei 161/2013 teve 13 artigos e três emendas.
Aumento da arrecadação municipal
Salvador ocupa um dos últimos lugares em arrecadação per capita entre as capitais brasileiras. Esta é uma das justificativas da Prefeitura ao ter enviado à Câmara Municipal os referidos projetos, que têm como objetivo aumentar a eficiência e ampliar a base de arrecadação da cidade, sem ônus maior ao contribuinte.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que fez a defesa do projeto – por três vezes – na Casa Legislativa, a ideia é “blindar” o Executivo contra os contribuintes que burlam o fisco e renegociar débitos.
De acordo com Mauro Ricardo, o Imposto Territorial Urbano (IPTU) não sofrerá aumento, mas haverá uma tentativa de renegociação com os inadimplentes. Débitos inferiores a R$ 400,00 serão perdoados. Algumas dívidas maiores poderão ser parceladas. O texto também prevê recadastramento dos contribuintes.
Projetos de Paulo Câmara visam construir uma Salvador Sustentável
Chamar a atenção para a forma como afetamos a natureza. Foi com esse objetivo que a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. Contudo, mais do que alertar para os problemas também é preciso evidenciar os esforços do poder público em prol da modificação deste cenário.Em Salvador, o vereador Paulo Câmara é autor de diversos projetos em prol da construção de uma cidade sustentável e, portanto, melhor para se viver.
Coleta seletiva em Shopping Center
A Lei nº 207/2007, de autoria de Paulo Câmara, tornou obrigatória a instalação do processo de Coleta Seletiva de Lixo nosshoppings centers da capital baiana. E é por força dessa lei que quando você vai ao shopping é possível encontrar lixeiras coloridas, de acordo com os tipos de resíduos, uma ao lado da outra.
Papa-pilhas
Por conter substâncias tóxicas, o descarte inadequado de pilhas, baterias, celulares, câmaras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Preocupado com este cenário, o vereador criou o Projeto de Lei nº 125/2013, determinando que empresas que comercializam esses produtos instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônicos, conhecidos como papa-pilhas.
Salvador pelo meio ambiente
O Projeto de Lei “Salvador Pelo Meio Ambiente” (PL nº 288/2011), determina que empresas concessionárias e terceirizadas prestadoras de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos instalem coletores seletivos para papel, plástico, metal, vidro e materiais não recicláveis, em pontos de coleta definidos pela Prefeitura.
Implantação de Ciclovias
Levando em consideração os problemas que os soteropolitanos enfrentam diariamente com o trânsito da cidade, Paulo Câmara indicou para a Prefeitura de Salvador (Indicação nº 122/11) a implementação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas, por meio da criação de ciclovia ou ciclofaixas.
IPTU Verde
O projeto denominado IPTU Verde (Indicação nº 209/11) sugere ao prefeito de Salvador a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
Energia Solar
O Projeto de Lei nº 225 /2007 visa instituir o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas de Salvador. A ideia é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis. De acordo com o texto, os imóveis que implementarem o uso de energia solar poderão ser bonificados com incentivos fiscais.
Combustíveis não fósseis
A saúde humana é a mais afetada com a poluição urbana, através do desenvolvimento de doenças respiratórias, a exemplo de bronquite e asma. Além disso, ela também prejudica ecossistemas e o patrimônio histórico, por meio da chuva ácida.
Nesse sentido, o Projeto de Lei (49/2009) determina a obrigatoriedade do uso de combustíveis não fósseis na Frota Pública Municipal, de maneira progressiva: 25% a partir do primeiro ano subsequente à aprovação desta lei; 50% no segundo ano; 75% no terceiro ano, até alcançar a totalidade dos veículos, no quarto ano.
Carona Solidária reduz problemas de mobilidade
Aproveitando que estamos na Semana do Meio Ambiente, por que não falarmos de uma ação simples, que pode ser aplicada hoje mesmo, colabora com a redução das emissões de CO2, melhora a fluidez do trânsito e ainda proporciona economia financeira?
Estamos falando das Caronas Solidárias. A prática começou a ser incentivada nos Estados Unidos, Canadá e alguns países da Europa, como uma medida que colaborasse com a gestão de tráfego. Uma das contrapartidas do poder público foi a autorização para que os veículos de passeio que estivessem com ao menos dois passageiros pudessem usar a faixa exclusiva para veículos de grande ocupação, e assim diminuíssem o tempo nos engarrafamentos. A medida teve efeito positivo e hoje já se espalhou pelo mundo todo, apesar de ainda encontrar resistência, sobretudo quando o assunto é segurança.
Na década de 90, foi instituído na França o Dia Mundial Sem Carro. Com certeza, um dia apenas que você deixe o carro na garagem não vai amenizar os níveis de poluição de um ano inteiro, mas pode ajudar a conscientizar as pessoas a adotar hábitos sustentáveis. E os resultados estão aparecendo.
Um termômetro que nos dá esse parecer é a quantidade de sites e plataformas web voltada para o público que oferece ou procura uma carona. Alguns sites, como o Caroneiros estão ativos há mais de cinco anos e possibilitam, inclusive, que as pessoas organizem caronas interestaduais. Dados divulgados pelo jornal Metro São Paulo, em 2012, destacam que a procura por essas plataformas também cresceu. O Caroneiros, que em 2011 registrava 13,3 mil usuários, hoje ultrapassa a casa dos 26 mil. O Unicaronas que tem como foco ajudar os estudantes universitários, possui cerca de 22,5 mil usuários.
Você deve estar pensando: e é seguro mesmo? Como vou pegar carona com alguém que eu não conheço ou, ainda, como vou colocar pessoas estranhas no meu carro? Uma solução interessante que minimiza esses riscos é começar esse hábito das caronas com seus vizinhos, pessoas que você já conhece há certo tempo. Outra opção é envolver as empresas nessas ações. O site Caronetas faz exatamente isso.
Criado em 2011, o site cadastra empresas e colaboradores, para que as caronas aconteçam entre pessoas que trabalham juntas, mas muitas vezes não têm tempo de se conhecer e estabelecer uma relação de amizade e colaboração ambiental e financeira. Em 2012, o Caronetas foi eleito como ‘Solução Mundial de Mobilidade’ pela Universidade de Michigan – EUA, e possui uma meta audaciosa para 2013: retirar 300 mil automóveis das ruas de São Paulo até o fim deste ano.
É uma alternativa a curtíssimo prazo que proporciona um resultado imediato. É uma conta matemática simples: se um motorista compartilhar seu carro com três outros condutores, haverá apenas um carro na rua, em vez de quatro. A redução é de 75%.
Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, a frota de veículos em Salvador no mês de abril ultrapassava os 760 mil veículos, sendo que 612.419 são carros de passeio. Agora, imagine como seria Salvador com 459.314 mil carros a menos nas ruas de nossa cidade? Pense nisso.
Câmara Municipal investe em valorização do servidor
Obter descontos em faculdades e cursos de idiomas, reajuste salarial acima da média, participação em programas com foco na promoção da saúde e no momento pós-aposentadoria. Essas são algumas das ações que a Câmara Municipal de Salvador tem desenvolvido visando garantir o bem-estar dos servidores da Casa.
No último dia 30 de abril, a Mesa Diretora da Câmara concedeu um aumento 8%, a partir de maio para os servidores da Casa, abrangendo ativos e inativos, pensionistas e comissionados.
De acordo com Sidelmar Castro, presidente da Associação de Servidores da Câmara Municipal de Salvador (Ascam), “este é o maior reajuste concedido ao servidor público em todo o Brasil neste ano”.
De acordo com alguns dados apresentados pelo diretor Administrativo Beto Fagundes, confrontando planilhas de custos, “a Mesa Diretora fez o máximo possível para atender as demandas salariais dos servidores”. Ainda na sua explanação, mostrou que a política de controle de gastos da atual gestão “repercute também na valorização dos servidores”.
“Fizemos um esforço enorme para conceder este reajuste. Faz-se necessário valorizar o servidor púbico com salários dignos e programas de capacitação, porque valorizar o servidor é contribuir para a melhoria do serviço público”, afirmou Paulo Câmara.
Preparando para recomeçar
Criado em 2011, o Programa de Orientação Pós-Carreira (POPC) propõe ações com foco no futuro dos servidores depois da aposentadoria. A assistente social da Câmara e coordenadora do Programa, Rita Gomes, explica que se trata de uma reformulação do antigo Programa de Preparação Para a Aposentadoria (PPPA), existente na Casa desde 2004.
“Nós acreditamos que o servidor não se aposenta ‘de’(um cargo), ele se aposenta ‘para’: para recomeçar outro tipo de trabalho ou atividade”, afirma Rita Gomes. Ela acrescenta que houve um aumento da adesão ao programa nos últimos anos.
O programa se propõe a trazer reflexões, através de encontro mensal, sobre esse momento pelo qual todos os trabalhadores vão passar, através da exibição de filmes, palestras, oficinas e debates. Já ocorreu, por exemplo, palestra sobre Direito Previdenciário.
Orientação para novos servidores
Mas as atividades não se restringem a este tema. No próximo encontro, programado para acontecer em Julho, haverá palestra sobre Planejamento de Orçamento Doméstico. Assim, embora o programa seja voltado para quem está próximo à aposentadoria, ele é aberto para todos os servidores, inclusive para os recém-empossados. Os encontros são divulgados via intranet e também através de folder.
De acordo com Rita Gomes, 25 a 30 servidores, em média, participam dos encontros. “Ações de valorização devem ser incentivadas. E esse programa valoriza o servidor na medida em que o faz refletir sobre o fim de uma carreira e começo de outra”, finaliza.
Saúde e Qualidade de Vida
Ainda em fase de planejamento, o Programa Saúde e Qualidade de Vida, a ser desenvolvido pelo serviço médico e odontológico da Câmara, terá como objetivo desenvolver ações de educação e conscientização para a promoção da saúde dos servidores.
Convênios
Os servidores da Câmara, bem como seus filhos, também podem obter descontos em mensalidades de escolas, faculdades e cursos de idioma. A procura maior é pelas faculdades. Há 16 instituições de ensino superior conveniadas. Os descontos variam de 20% a 40%. Os convênios integram o programa Nova Geração, que estimula os servidores a continuarem investindo nos estudos.
