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Band Bahia- Rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito / Voto aberto
Cresce números de sessões realizadas na atual gestão da Câmara
Somente nos meses de Fevereiro e Março, a Câmara Municipal de Salvador já realizou 19 sessões ordinárias. Um levantamento de dados dos últimos quatro anos, realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, demostra que houve um incremento de 35,53% do número de sessões ordinárias, comparado com a média dos anos anteriores: 2009 (16), 2010 (11), 2011 (10), 2012 (12). Os números evidenciam o novo momento pelo qual a Câmara está passando. Todas as três sessões semanais estão sendo realizadas para debater e votar os projetos de interesse da cidade. Apenas uma sessão foi suspensa até agora, neste ano, por falta de quórum.
“Esta era uma cobrança da sociedade. As sessões ordinárias ocorrerem em sua plenitude, como determina o Regimento Interno da Casa, sempre às segundas, terças e quarta-feiras, e podem ser assistidas pela TV Câmara. É necessário ressaltar que os vereadores estão fazendo a sua parte, garantindo o quórum. Na minha opinião, isto é o normal e trata-se do que a sociedade espera dos políticos. A distorção era que as sessões muitas vezes não ocorriam. Quando a sociedade, através do voto, promove uma renovação de 53 % do quadro de vereadores, o recado foi claro: a necessidade de mudança de antigas práticas. E a assiduidade, creio, é o que o eleitor espera do seu vereador. Portanto, esta questão foi sanada”, afirmou Paulo Câmara.
O cálculo leva em consideração somente os meses de Fevereiro e Março, pois em Janeiro ocorre o recesso do Legislativo e, portanto, não há sessões. Paulo Câmara defende a transferência do recesso, no primeiro ano de mandato, mandato, para o mês de Junho. Há, inclusive, uma proposição neste sentido do vereador Leo Prates (DEM). Dessa maneira, os edis vão começar os trabalhos em plenário imediatamente após a posse e não um mês depois.
Outras mudanças significativas ocorreram na Casa na atual gestão, como o ordenamento do acesso às sessões plenárias e a transmissão da TV Câmara Salvador no Canal 10, da SIM TV.
Também já foi firmado um convênio com a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa para que a TV esteja disponível em sinal aberto a partir do segundo semestre. Ao todo, mais de 160 projetos já foram votados. Neste mês de abril, a Câmara também votou e reprovou as contas do ex-prefeito João Henrique, relativas a 2010, que estavam na Casa desde abril do ano passado.
Rádio Cruzeiro – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre Reforma Tributária
Band News FM Salvador – Rejeição das contas de João Henrique, relativas a 2010
TV Aratu – Reprovação das contas de 2010 de João Henrique
Sociedade AM – Reprovação das contas 2010 de João Henrique
Vereador consegue realização de obras em Jardim Nova Esperança e Baixa do Camurujipe
Nem a chuva que caiu em Salvador na manhã deste sábado (20) foi capaz de impedir Paulo Câmara de visitar as comunidades de Jardim Nova Esperança e Baixa do Camurujipe, em São Caetano.
Em Jardim Nova Esperança, Paulo visitou uma rua com mais de 600 metros de comprimento e uma ladeira bastante íngreme, que ele intermediou instalação de asfalto e banho de luz. Ao todo, foram mais de 110 pontos instalados.
A obra foi feita há dois anos e continua em perfeitas condições, já que o vereador sempre está presente, buscando nos órgãos públicos a manutenção dos serviços. “Aqui era barro, não subia carro, e quando chovia formava muita lama. Depois os moradores colocaram concreto até a metade da rua, mas não resolveu. Hoje estamos no céu”, relata o morador Renato Almeida.
Paulo Câmara lembra que quando esteve pela primeira vez na comunidade, ficou preocupado com a situação do bairro. “Eles viviam só de esperança. Carro de passeio não podia descer. Quando falavam que moravam na baixada, ninguém queria vir. Mas nós lutamos junto aos órgãos públicos, o serviço foi muito bem feito e agora é só conservar”, ressaltou. Na oportunidade, os moradores solicitaram a continuidade da pavimentação e remoção de entulho de um barranco que desabou.
Baixa do Camurujipe
Já na Baixa do Camurujipe, a principal reivindicação foi a criação de um desvio para a água da chuva que vem da Ladeira de São Caetano e acaba invadindo a comunidade. Eles também solicitaram a reforma da quadra de esportes e intensificação da coleta de lixo, cujo depósito é feito em um container na entrada da Baixa.
Benefícios para comunidade
Há cerca de um ano e meio, o vereador levou iluminação para toda a comunidade da Baixa do Camurujipe, beneficiando cerca de 10 mil famílias que moram lá, conforme dados da líder comunitária Joselita Barbosa.
Paulo também ajudou a comunidade intermediando a construção de dois canais para escoamento das águas do rio Camurujipe, que transbordava frequentemente e inundava as casas.
PI Nº 269/13 – Indica a criação de uma unidade para atendimento ao Dispositivo de Segurança Preventiva (botão do pânico)
O Espírito Santo é o estado do Brasil onde há mais mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Por isso, ele foi escolhido para aplicação do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como “botão do pânico”. Cem mulheres que estão sob medida protetiva na 11º Vara Criminal de Vitória, no Espírito Santo, receberam, no último dia 15 de abril, o “botão do pânico”.
Trata-se de um dispositivo eletrônico de segurança com GPS e também gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, a central de monitoramento recebe um chamado e localiza a vítima. Toda a conversa ambiente poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor, já que elas ficam armazenadas em um banco de dados. A Guarda Municipal disponibilizará viaturas para atender exclusivamente as demandas relacionadas à Lei Maria da Penha, geradas por meio do dispositivo.
Por acreditar que o “botão do pânico” é uma importante ferramenta para garantir a segurança das mulheres que sofrem com a violência, Paulo Câmara deu entrada no Projeto de Indicação Nº 269/13.
A proposição sugere à Prefeitura a criação de uma unidade exclusiva, nos moldes da cidade de Vitória, para atendimentos ao DSP – Dispositivo de Segurança Preventiva.
Leia o projeto na íntegra
Projeto_Paulo Camara_Botao do panico
