Câmara reprova contas de 2010 de João Henrique

Camara de Salvador reprova contas de Joao Henrique
Contagem dos votos

Em votação na tarde desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Salvador decidiu pela rejeição das contas do ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, referentes ao exercício de 2010.

Durante a votação, que contou com a presença de todos os vereadores, 25 se declararam contra o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e 18 vereadores foram favoráveis. O ex-prefeito precisava de 29 votos para ter as contas aprovadas.

A sessão também teve a participação de muitos populares, que lotaram as galerias da Casa legislativa, espaço destinado ao público. “A Câmara mais uma vez cumpre seu papel de fiscalizar o Legislativo e prestar contas para a cidade, que aguardava ansiosamente por esse momento”, afirmou Paulo Câmara.

Esta é a segunda vez que João Henrique tem as contas rejeitadas pela Câmara. Por conta da reprovação das contas de 2009, o ex-prefeito ficou inelegível para as eleições dos próximos 8 anos. Com a decisão de hoje, a inelegibilidade se mantém. A Câmara ainda vai apreciar as contas de 2011. Continue acompanhando aqui com a gente o andamento dessa futura votação.

 

Fiscalizando o Executivo: “Não voto mais nada a não ser as contas do ex-prefeito João Henrique”, diz Paulo Câmara

Câmara Municipal de Salvador debate obesidadeNa tarde desta quarta-feira (17), os soteropolitanos estarão com os olhos voltados para a Câmara Municipal, onde serão votadas as contas do ex-prefeito João Henrique Carneiro, relativas ao exercício de 2010. Trata-se de um momento importante para a população, que aguarda ansiosamente a finalização do processo, desde dezembro de 2011, quando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou as contas.

“As contas já deveriam ter sido votadas, porque a Câmara paga um preço altíssimo por ter postergado a votação. Eu, enquanto presidente, não voto mais nada, a não ser as contas do ex-prefeito João Henrique”, afirmou Paulo Câmara.

Rejeição do TCM

As contas do prefeito de Salvador foram rejeitas pelo TCM baiano por conta de irregularidades, como o descumprimento de exigências constitucionais para o uso de 25% da receita de impostos e transferências para a educação; a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação sem comprovação de recursos disponíveis; elevado gasto com pagamento de multa e juros, decorrente de atraso de obrigação e a ausência de providências para assegurar que recursos pertinentes a educação e saúde transitem em contas bancárias únicas específicas.

Câmara rejeitou contas de 2009

As contas municipais de 2009 já foram reprovadas pela Câmara Municipal de Salvador, em dezembro do ano passado, deixando o ex-prefeito inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Assim, amanhã, ao votar novamente as contas da Prefeitura, a Câmara demonstrará o cumprimento de uma de suas principais funções: fiscalizar os atos do Executivo em nome de toda a sociedade.

 

Sociedade AM – Voto aberto, funcionamento da Câmara

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Câmara debate o destino do Aeroclube

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A Câmara está envolvida nas discussões acerca do destino do Aeroclube. O equipamento foi um centro comercial e de lazer inaugurado, entre os bairros da Boca do Rio e Jardim Armação, em 21 de outubro de 1999. Tratava-se do primeiro shopping ao ar livre em Salvador e suas grandes atrações eram restaurantes, casas noturnas, cinemas e equipamentos para o lazer infantil. Com um investimento da ordem de R$ 50 milhões, era um local aprazível para a juventude; famílias soteropolitanas e turistas, entretanto, entrou em um processo de decadência desde 2002 e foi alvo de processos judiciais. Os empreendimentos foram fechados e poucas lojas continuam funcionando.

Dono da concessão do espaço, o Consórcio Parques Urbanos anunciou que um novo projeto para a requalificação do shopping está em elaboração e está sendo apresentado à Prefeitura de Salvador. O Poder Público Municipal avaliará o projeto e a questão envolve também o Ministério Público do Estado (MPE).

Em debate na Câmara

No último dia 12, os vereadores Tiago Correia (PTN), Toinho Carolino (PTN), Euvaldo Jorge (PP), Suíca (PT) e Hilton Coelho (PSOL) participaram de mais uma audiência pública, no Centro de Cultura da Câmara, para debater a atual situação do Aeroclube. Toinho Carolino pontua que é necessária a participação das comunidades situadas nas vizinhanças do Aeroclube nos debates. “O mais importante é mobilizar as comunidades do entorno do Aeroclube e despertar nelas o espírito de cidadania, mostrando que a cidade é feita por elas e para elas”, afirmou.

Já Tiago Correia pontuou que “como vereador e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo tenho que cobrar uma solução imediata para esta situação de calamidade que se encontra o Aeroclube. São inúmeros lojistas que investiram naquele espaço, que sempre teve um apelo turístico importante para o município e que agora será implodido. Temos que pensar nessas pessoas e avaliar a melhor solução”. Entre as propostas que foram apresentadas consta a criação de ginásio poliesportivo com cursos permanentes para crianças e adolescentes carentes; a criação de local destinado à oferta de cursos profissionalizantes e outras atividades educativas. As propostas serão encaminhadas à Prefeitura.

A sessão contou com a presença de lojistas, moradores da comunidade da Boca do Rio, Rogério Hotter, do Conselho do Parque Atlântico; Carl Haverschield, urbanista e arquiteto, e José Augusto Saraiva, diretor de Parques, Hortos Florestais, Jardins Botânicos e Áreas Verdes da Secretaria de Cidades Sustentáveis da Prefeitura de Salvador.

Fontes- Site IBahia; Ascom-Vereador Tiago Correia; Tribuna da Bahia

Câmara debate obesidade em comemoração ao Dia Mundial da Saúde

Salvador debate obesidade
Salvador debate obesidade

“Coma tudo para ganhar sobremesa”. Em um período no qual 16.9% dos brasileiros são obesos, fazer uso desta frase para estimular a criança a se alimentar apresenta-se como um risco para sua saúde no futuro. Esse foi o alerta que o representante da Clínica da Obesidade, Sérgio Braga, fez na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão comemorativa ao Dia Mundial da Saúde, celebrado no último dia 7 de abril.

 De acordo com o especialista “ninguém se torna obeso da noite para o dia, por isso a educação alimentar deve ser cultivada desde a infância”. Braga também criticou a concepção errônea que muitos pais ainda possuem ao associar gordura com saúde.

O evento, promovido pela Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social da Câmara, teve como objetivo conscientizar a população de Salvador e expor os problemas causados em decorrência da obesidade.

Além de Sérgio Braga, palestraram na sessão o representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Osíris Casais; a representante do Conselho Regional de Nutricionista – 5ª Região – (Bahia e Sergipe), Lorena Fracalossi; a psicóloga Priscila Brito; a nutricionista representante da Secretaria Municipal de Saúde, Débora Mônica. Todos destacaram a importância de melhorar os hábitos de vida, principalmente com a prática de exercícios físicos e reeducação alimentar para combater o problema crônico que é a obesidade.

Dia Mundial

O Dia Mundial da Saúde foi criado em 7 de abril de 1948, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), fundamentado no direito do cidadão à saúde e na obrigação do Estado na promoção da saúde.  O objetivo do Dia Mundial da Saúde é fazer com que o mundo volte os olhos para uma área tão carente nos mais diversos países.

 

 

Câmara abre as portas para Oficina de Cultura Digital e Sustentabilidade

Câmara Municipal de Salvador possui Centro Digital de Cidadania
Estudantes de escola municipal utilizando o Centro Digital da Câmara

Foi realizada na manhã da última quarta-feira (11), no Centro Digital de Cidadania (CDC), localizado no Centro de Cultura da Câmara, a Oficina de Cultura Digital e Sustentabilidade.

Oferecida pelo Núcleo Bahia do Portão de Cultura Digital iTEIA, a oficina reiniciou, com esta primeira edição de 2013, seu ciclo mensal de oficinas de cultura digital, acervos multimídia e sustentabilidade cultural, realizadas através de convênios com pontos de cultura, telecentros e espaços de inclusão digital.

“Ao apoiar o evento, a Câmara cumpre sua função de aproximar o espaço da população de Salvador. O Centro Digital de Cidadania está aberto para parcerias com as organizações que trabalham a inclusão social. No CDC, os usuários podem produzir trabalhos e documentos diversos; conhecer softwares livres; acessar a internet e ter acesso à qualificação profissional, através de cursos e oficinas oferecidos com o uso de programas de informática e da internet”, afirmou Paulo Câmara.

Iniciada em 2011, a oficina de inclusão digital foi criada com o objetivo de difundir o software livre, uso de licenças livres, a economia solidária e a tecnologia social das Produtoras Culturais Colaborativas junto a pontos de cultura, empreendimentos criativos e coletivos culturais do estado.

O projeto é uma oportunidade para os jovens se qualificarem para ingressar no mercado de trabalho, que exige cada vez mais domínio dos meios digitais. Para saber mais sobre o iTEIA e os projetos vinculados a esta rede, basta acessar o site http://www.iteia.org.br/.

Centro Digital da Câmara

A Câmara Municipal de Salvador reinaugurou no dia 10 de julho de 2009 o Centro Digital de Cidadania (CDC), fruto de um convênio celebrado em 2007 com a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti). Instalado no Centro de Cultura da Câmara, na Praça Thomé de Souza, funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Dispõe de 11 computadores conectados à internet em banda larga e um servidor. E o acesso é gratuito. Para utilizar o serviço é preciso efetuar o cadastro individual no local. O centro conta com um gestor e um instrutor, habilitados e certificados pelo programa de inclusão para prestar orientações e organizar a agenda de atividades. O CDC também está equipado para receber pessoas com necessidades especiais, contando com uma máquina adaptada para ser utilizada por cadeirantes.

Bahia Já – Cem dias na presidência da Câmara

Paulo Câmara fala sobre os 3 primeiros meses como presidente da Câmara
Paulo Câmara fala sobre os 3 primeiros meses como presidente da Câmara_10.04.2013

Se Liga Bocão – Administração da Câmara

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Cem dias de trabalho pelo resgate da grandeza de Salvador

Paulo Câmara defende voto aberto na Câmara de vereadores de Salvador
Paulo Câmara defende voto aberto na Câmara Municipal de Salvador

 Com foco na transparência, Paulo Câmara completa hoje 100 dias na condução da presidência da Câmara Municipal de Salvador.  Durante esse curto período já foi possível perceber mudanças significativas na Casa, que vão desde o ordenamento do acesso às sessões plenárias até a reativação da TV Câmara Salvador, em canal fechado. Um poderoso instrumento de fiscalização dos atos do Legislativo.

Desativada há quatro anos, com apenas 28 dias de mandato o presidente colocou no ar a TV Câmara Salvador, no canal 10 da SIMTV, aproximando ainda mais o cidadão de tudo que acontece na Câmara. As sessões estavam sendo transmitidas apenas  pelo site (www.cms.ba.gov.br) . Além disso, já foi firmado um convênio com a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa para que a TV esteja disponível em sinal aberto a partir do segundo semestre.

Portal Transparência

Outra plataforma de comunicação que está em andamento é a reestruturação do Portal Transparência, por meio do qual a população terá acesso a toda execução orçamentária da Casa. O portal também informará a presença dos vereadores nas sessões. No portal, a população já pode acompanhar o trâmite de todos os projetos apresentados pelos vereadores.

Projetos aprovados

Mais de 160 projetos foram aprovados nesses três primeiros meses de mandato. As sessões têm ocorrido toda semana, nas segundas, terças e quartas, sendo que a segunda – dia de Tribuna Popular – têm sido bastante  utilizada pela população. Na oportunidade, as pessoas levam seus problemas para os vereadores. Assim, a Câmara cumpre seu papel de ser a Casa do povo, uma ponte para chegar à prefeitura.

Voto Aberto

Outra bandeira levantada por Paulo Câmara é a implantação do voto aberto. Paulo acredita que o político não pode se esconder atrás do voto. O projeto pretende Suprimir o do caput do artigo 190 da Resolução nº 910/91, do Regimento Interno, a expressão “e sempre secreta”.

“Este é o momento de resgate da grandeza histórica da primeira capital do Brasil. A Câmara está trabalhando e sempre de portas abertas para a população. Todos devemos estar juntos em prol de Salvador”, afirmou Paulo Câmara.