Paulo Câmara comemora posição de Salvador entre cidades sustentáveis do mundo


Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A cidade do Salvador foi reconhecida pela Cities 100, como uma das 100 cidades do mundo que apresentam as melhores soluções na área de sustentabilidade.  A redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ideia do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB), conhecida como IPTU Verde, faz parte das melhores ações políticas apontadas pela publicação.

Por meio do projeto, proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de Salvador que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio-ambiente são beneficiados com a redução de até 10% do IPTU. Na segunda-feira (23), o vereador soteropolitano participou de um evento em São Paulo, que discutiu as mudanças climáticas.

“Na oportunidade, foram discutidas possíveis formas de minimizar os efeitos dessas mudanças. E o IPTU verde está em sintonia as medidas apontadas no relatório”,  disse o vereador que recebeu com muita satisfação a inclusão da capital baiana entre as cidades que apresentam melhores soluções de sustentabilidade. O projeto começou a ser discutindo em 2009, quando era ele membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara.

Podem participar proprietários residenciais e não residenciais. Além disso, os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente e que estejam em Área de Proteção Ambiental (APA). Nesses casos, eles terão redução de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU. As APAs são: Bacia do Cobre/São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos, Joanes/Ipitanga e Lagoas e Dunas do Abaeté.

IPTU Verde será premiado na COP 21, na França

IPTU Verde - 100 cidades mais sustentáveis - 23-11

O IPTU Verde colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, na França, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.

O reconhecimento como referência de cidade sustentável foi da publicação Cities 100, que busca identificar as melhores ações políticas dentro de dez setores: Energia Verde, Resíduos Sólidos, Adaptação de Planejamento e Assessoria, Implementação da Adaptação, Medição de Carbono e Planejamento, Construção de Eficiência Energética, Finanças e Desenvolvimento Econômico, Cidades Inteligentes e Engajamento de Comunidades Inteligentes, Transporte e Comunidades Sustentáveis.

No total, foram realizadas 216 inscrições de 96 cidades de todas as regiões do planeta. A publicação é feita pela organização sem fins lucrativos C40, que atua no combate às alterações climáticas, pela Realdania, instituição filantrópica que busca dar qualidade e beneficiar o bem comum através de construções sustentáveis e também do grupo de reflexão internacional Sustainia, que trabalha para garantir ações sustentáveis em todo o mundo. Este trabalho tem como objetivo destacar ações inovadoras para o meio ambiente antes da COP 21.

“Tenho orgulho de ser autor deste projeto. Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, época em que dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo. Porém, na época, não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretário André Fraga se comprometeu a acatar essa ideia. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo Municipal”, destacou Paulo Câmara.

IPTU Verde
O IPTU Verde é um projeto de autoria do vereador Paulo Câmara, implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

O desconto no valor do imposto pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), variando de acordo com a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.

Mandamentos para uma cidade sustentável

sustentabilidadeApesar de ser um conceito que está intimamente ligado à preservação do meio ambiente, a sustentabilidade, no seu significado pleno, passa por questões mais complexas que não envolvem só a ecologia. Em se tratando dos grandes centros urbanos então, entra na conta a qualidade de vida das pessoas, desigualdades sociais, atividades econômicas e culturais, gestão governamental e, além disso, o cuidado com a natureza. De acordo com o relatório Perspectivas Globais de Urbanização das Nações Unidas, divulgado no dia 10 de julho, até 2050, 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo viverão nas cidades. Ainda segundo essa estimativa, o Brasil terá 91% da população morando nas grandes cidades.

Para debater formas de lidar com o impacto do inchaço nos grandes centros, o Fórum Agenda Bahia, que está na sua quinta edição, promoverá seminários que falarão sobre medidas que tornem as cidades mais sustentáveis. Entre os meses de novembro e dezembro serão discutidos quatro temas: O Futuro das cidades, Saneamento Básico, Competitividade e Capital Humano e Turismo Sustentável. Na opinião da diretora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naia Alban, as mudanças sustentáveis devem ser uma construção coletiva. “A postura sustentável deve aparecer como uma intenção comunitária, com uma forte determinação de seus responsáveis políticos e administradores municipais, uma participação intensa dos agentes sociais locais”, disse em entrevista ao jornal Correio*.

Oito mandamentos
Olhando a sustentabilidade por esse viés mais amplo, pode-se elaborar os oito mandamentos da cidade sustentável:

1) Administração: ter uma gestão municipal que promova o desenvolvimento sustentável de forma democrática e com participação social;

2) Fortalecimento da cultura: valorizar a cultura popular e promover o acesso democrático à cultura para toda a população;

3) Mobilidade: incentivar o uso de transporte coletivo através de frota e infraestrutura de qualidade. Garantir a locomoção de pedestres e pessoas com deficiência. Estimular o uso de bicicletas;

4) Economia: promover geração de emprego e o desenvolvimento do mercado local. Implementar princípios sustentáveis nas empresas;

5) Meio ambiente: reduzir o consumo de energias não renováveis e aumentar o de renováveis. Preservar e recuperar áreas naturais. Melhorar qualidade do ar e da água;

6) Desenho urbano: fazer com que a cidade se desenvolva de forma planejada e equilibrada;

7) Consumo responsável: estimular a produção e o consumo sustentáveis. Reduzir os resíduos e realizar reciclagem;

8) Equidade social: combater a desigualdade social, promover todos os tipos de diversidade. Garantir segurança e a moradia de qualidade.

Paulo Câmara coordena seminário sobre planejamento urbano

Paulo Câmara-Palestra Planejamento Urbano
Foto: Pedro Castro

Com a presença de representações de diversos setores da sociedade civil organizada, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, coordenou hoje (14) a Mesa do seminário “Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Cidade do Século XXI”, no Centro de Cultura do Legislativo de Salvador, na Praça Municipal.

“A Câmara tem cumprido seu papel de estabelecer o debate sobre temas cruciais para a cidade, como é o caso da necessidade do planejamento urbano. Este ciclo de debates traz à cidade experiências bem-sucedidas realizadas em outros locais. Além disso, sempre convidamos entidades da sociedade civil organizada a fim de promover um debate amplo sobre as questões importantes para Salvador, como a mobilidade e o planejamento urbano, por exemplo”, frisou.

O palestrante sobre o tema do dia foi Márcio Novaes Coelho Júnior, mestre e doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com Coelho, “a transformação de uma cidade é inevitável. As politicas públicas têm o dever de orientar esta transformação da melhor forma possível para a população”, pontuou.

O evento integrou o Ciclo de Encontros Salvador Sustentável, promovido pela Câmara Municipal de Salvador, e que tem por objetivo levar a sociedade civil a participar de discussões, ideias e soluções para a construção de uma cidade com mais qualidade de vida.

O primeiro encontro, realizado no dia 13 de maio, discutiu mobilidade urbana como desenvolvimento social, com palestra ministrada pelo facilitador Lincoln Paiva. Os próximos terão como foco Sustentabilidade na Economia; Justiça Social e Cultura da Paz; Ação Local para a Saúde; e Estilo de vida e Padrões de Produção e Consumo Responsáveis.

O encontro realizado hoje (14) contou com a presença da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, vereadores Arnando Lessa (PT), Leo Prates (DEM), Odiosvaldo Vigas (PDT), Marcell Moraes (PV), Geraldo Júnior (PTN), Pedrinho Pepê (PMDB), Heber Santana (PSC) e Aladilce Souza. Também marcaram presença representantes da Associação Comercial da Bahia, Fieb, OAB, Ufba, CDL, Convention Bureau, Governo do Estado, Prefeitura e Movimento Nossa Salvador.

 

Câmara de Salvador discute planejamento urbano no dia 14

Salvador Sustentável-Paulo CâmaraNo dia 14 de agosto, a Câmara Municipal de Salvador debate o tema “Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Cidade do Século XXI”. A palestra será proferida pelo arquiteto urbanista, mestre e doutor pela USP, Márcio Novaes Coelho Júnior.

O debate irá explorar temas como estratégia do planejamento urbano com abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde. O evento faz parte do Ciclo de Encontros Salvador Sustentável, que visa discutir questões que afetam a cidade, com foco nos problemas urbanos e na melhoria da qualidade de vida.

Salvador Sustentável
O Ciclo de Encontros Salvador Sustentável é uma realização da Câmara Municipal de Salvador, e tem por objetivo levar a sociedade civil a promover discussões, ideias e soluções para a construção de uma cidade com mais qualidade de vida.

O primeiro encontro, realizado no dia 13 de maio, discutiu mobilidade urbana como desenvolvimento social, com palestra ministrada pelo facilitador Lincoln Paiva. Os próximos terão como foco Sustentabilidade na Economia; Justiça Social e Cultura da Paz; Ação Local para a Saúde; e Estilo de vida e Padrões de Produção e Consumo Responsáveis.

O quê: Palestra “Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Cidade do Século XXI”

Facilitador: Márcio Novaes Coelho Júnior, arquiteto urbanista, mestre e doutor pela USP

Quando: 14 de agosto, às 8h30

Onde: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador

Entrada Gratuita

 

De bicicleta e avante!

Enquanto Dublin, capital da Irlanda, chama a atenção dos turistas com as biketaxis, grupos de ciclistas brasileiros ainda lutam pela implantação de ciclovias pelo país. Adequadas para qualquer cidade do mundo, independente de clima, geografia ou PIB, as bicicletas são importantes veículos de transporte no conceito de mobilidade urbana sustentável.

Uma alternativa implantada no Brasil através da parceria de prefeituras e empresas privadas é o aluguel de bicicletas. Você faz seu cadastro no site, compra os bilhetes diários ou mensais, e através das informações disponíveis retira a bicicleta nas estações. Depois do uso é só devolver em qualquer estação. Em funcionamento desde 2011, no Rio de Janeiro já são mais de 60 estações. O programa já existe também em outras cidades como São Paulo, Porto Alegre, Recife e Curitiba.

Para quem ainda não anda de bicicleta, mas gostaria, uma solução existente é chamar um “Bike Anjo”. Trata-se de uma atividade voluntária, organizada por ciclistas apaixonados pelo uso de bicicletas e que ajudam novos ciclistas a encontrar os melhores roteiros ciclísticos na sua cidade, além de reforçar todas as normas para andar em segurança. O projeto nasceu em São Paulo, mas já é possível encontrar anjos pedalantes em 21 estados, inclusive em Salvador.

Todos esses projetos colaboram com o resgate da magrela como meio de transporte rápido e ecológico. É uma luta para colocar o Brasil no mesmo ritmo dos países europeus, mas que ainda carece da contrapartida do poder público. Amantes da bike se queixam, com razão, do baixo número de vias exclusivas para ciclistas, das más condições de conservação das poucas que existem, e da insegurança provocada pelo desrespeito de motoristas.

Salvador hoje conta com 18,9 km de ciclovias, número pequeno se comparado com a extensão viária da cidade, que é de 5.000 km. Em outras palavras isso representa apenas 0,38%, o que coloca Salvador na última colocação entre 11 das 15 capitais analisadas pelo portal Mobilize Brasil. Rio de Janeiro, que possui 300 km de ciclovias (a maior do país e a segunda maior da América Latina) só alcançou 3,17% da extensão viária, o que mostrar que o caminho ainda é muito longo. O portal Mobilize Brasil reúne os dados disponibilizados por prefeituras e órgãos públicos, e visa estimular as cidades e a população a pensarem a mobilidade urbana sustentável.

 

Projeto Cidade Bicicleta

Uma audiência pública, marcada para o dia 26 de abril, vai discutir os caminhos do projeto “Cidade Bicicleta – Mobilidade para Todos”, pensando pelo Governo do Estado desde 2008, e que prevê a implantação de 217km de malha viária em Salvador e Lauro de Freitas. Grupos de ciclistas se organizaram propor modificações no projeto, que atendam as necessidades atuais bem como as futuras, e, sobretudo, que o Estado repasse o projeto para o Município, pois a implantação requer modificações no trânsito da cidade.

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Bocão News – IPTU Verde em Salvador

Vereador Paulo Câmara quer implantar o IPTU verde em Salvador _10.11.2011
Vereador Paulo Câmara quer implantar o IPTU verde em Salvador _10.11.2011

PL 288/2011- Dispõe sobre a implantação do projeto “Salvador Pelo Meio Ambiente”

Estamos vivendo um momento em que a preservação do meio ambiente é fundamental para a manutenção de nossa própria existência no planeta. E a poluição é um dos fatores mais preocupantes deste cenário.  Porém, medidas simples, como a utilização de sistema de coleta seletiva, onde os materiais recicláveis são separados dos orgânicos, contribuem para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar, pois as indústrias reutilizam estes materiais (papel, plástico, metal e vidro) para a fabricação de matéria-prima ou até mesmo de outros produtos.

Por isso Paulo Câmara criou o projeto de lei “Salvador Pelo Meio Ambiente”, determinando que empresas concessionárias e terceirizadas prestadoras de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos instalem coletores seletivos para papel, plástico, metal, vidro e materiais não recicláveis, em pontos de coleta definidos pela Prefeitura. O projeto encontra-se em tramitação na Câmara.

Confira o projeto na íntegra 

Projeto Salvador_Pelo_Meio_Ambiente_Paulo Camara