Câmara Municipal amplia voto aberto

Paulo Câmara
Paulo Câmara durante a sessão de hoje (Foto: Antonio Queirós)

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou na sessão de hoje (05) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PLEOM) nº 01/2015, de autoria do vereador Paulo Câmara, que institui voto aberto também para o julgamento de prefeito e vereadores (em caso de cassação) e deliberação sobre projetos vetados.

Para esses dois casos ainda estava previsto o voto secreto, conforme Artigo 37 da Lei Orgânica do Município (incisos I e II). O inciso III, que trata da eleição da Mesa, é o único que não pode ser alterado por lei municipal, por estar previsto na Constituição Federal.

“A campanha a favor do voto aberto agora é vitoriosa na Câmara de Salvador com a ampliação da transparência na Casa. Superamos esta última barreira em prol do voto aberto indiscriminado em todas as matérias, com exceção das imposições estabelecidas pela Constituição”, frisou Câmara.

Apreciação de contas
Por iniciativa do vereador Paulo Câmara, através da Emenda à Lei Orgânica (PLEOM 001/2013), passou a ser através do voto aberto a apreciação do parecer do Tribunal de Contas do Municipal (TCM) sobre as contas do prefeito.

A primeira votação de contas de prefeito na Casa pelo regime do voto aberto aconteceu no dia 30 de setembro de 2013, quando os vereadores rejeitaram as contas do exercício de 2011 da gestão do ex-prefeito João Henrique. Na votação do último dia 1º de julho, também através de votação aberta, os vereadores aprovaram o parecer do TCM que recomendava a rejeição das contas de 2012 do então prefeito.

“A população clama por ética na política. E o caminho para tal fim é justamente a transparência. Este movimento pelo voto aberto é irreversível”, destacou Câmara.

Paulo Câmara participa da apresentação de encíclica ecológica

Paulo Câmara com Dom Murilo Krieger (Foto: Antônio Queirós)
Paulo Câmara com Dom Murilo Krieger (Foto: Antônio Queirós)

O vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal, representou a Casa Legislativa na solenidade de apresentação da encíclica papal sobre preservação do meio ambiente. O arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, apresentou a orientação da Igreja para o mundo, na noite de terça-feira (4), na sede da Associação Comercial da Bahia, no Comércio.

Na Encíclica Laudato SI’ (Louvado Sejas), o papa Francisco afirma que a educação na responsabilidade ambiental pode incentivar vários comportamentos que têm incidência direta e importante no cuidado do meio ambiente. No documento, pede para “evitar o uso de plástico e papel, reduzir o consumo de água, diferenciar o lixo, cozinhar apenas aquilo que razoavelmente se poderá comer, tratar com desvelo os outros seres vivos, servir-se dos transportes públicos ou partilhar o mesmo veículo com várias pessoas, plantar árvores e apagar as luzes desnecessárias”.

Preocupação comum
De acordo com o presidente Paulo Câmara, a mensagem do papa Francisco está de acordo com os anseios da humanidade nos dias atuais, independente da opção religiosa de cada um. “A encíclica trata de tema muito importante para o meio ambiente e a Câmara Municipal tem feito o seu papel ao discutir Salvador Sustentável”, afirmou. Acrescentou que “cada um pode fazer a sua parte realizando coleta seletiva, fazendo o dever de casa e atentando para o descarte correto do lixo”.

“Eu acho que temos que aprender muito. Dói o coração quando eu passo pela cidade, às vezes à tardinha ou à noite, e vejo o lixo espalhado, que enfeia a cidade e traz doenças”, lamentou o arcebispo dom Murilo Krieger.

O religioso apontou para a necessidade de se criar uma consciência ambiental e indicou que “a Associação Comercial pode fazer um grande trabalho, como também os meios de comunicação”. Encerrou pedindo a união de forças para ocorrer uma mudança de mentalidade.

Carta papal
A carta papal de 190 páginas faz uma convocação à humanidade para cuidar do planeta. “Espero que esta encíclica, que se insere no magistério social da Igreja, nos ajude a reconhecer a grandeza, a urgência e a beleza do desafio que temos pela frente”, diz Francisco no texto.

A encíclica começa com um resumo de vários tópicos do que chama de crise ecológica, baseando-se “nos melhores frutos” de pesquisas disponíveis atualmente sobre o tema ambiental. Empresários e autoridades de vários campos sociais participaram da solenidade.

Semana de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas é lei em Salvador

Semana Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas

Hoje, 30 de julho, é o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. Na Câmara de Vereadores de Salvador, o vereador Paulo Câmara é autor do Projeto de Lei 145/12, aprovado no dia 23 de outubro de 2013, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas.

“Juntamente com parceiros, iremos desenvolver ações em Salvador de conscientização e combate a este crime hediondo”, disse Paulo Câmara.

Denúncias
Somente na Bahia, foram registradas 54 denúncias de casos de tráfico humano em 2014, cerca de 15% do total do país (355). Desse total de denúncias, 51 tinham relação com trabalho análogo ao escravo e três à exploração sexual, de acordo com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia (NETP-BA). Neste ano, já são 16 denúncias.

A Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas ocorrerá sempre entre 23 e 29 de setembro. Esta data foi escolhida porque a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 23 de setembro como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

Câmara aprova primeira parte da reforma do regimento interno

Paulo Câmara preside a sessão (Foto: Antonio Queirós)
Paulo Câmara preside a sessão (Foto: Antonio Queirós)

Os vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta quarta-feira (29), no Plenário Cosme de Farias, o Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que está em processo de reformulação. Este título versa sobre a composição e competências da Casa Legislativa. A votação foi fruto de um acordo firmado na reunião do Colégio de Líderes realizada na manhã de ontem (28).

Este é o primeiro dos 11 capítulos que serão votados pelos vereadores dentro da reforma do regimento. O acordo entre os edis prevê a votação por títulos, com previsão para aprovar todos eles até o fim de agosto.

Paulo Câmara, presidente da Câmara, destacou o consenso entre os seus pares para a votação da reforma do regimento, que é uma demanda antiga da Casa. “Com as reuniões semanais do Colégio de Líderes conseguimos otimizar a pauta, ouvindo os vereadores, acolhendo as sugestões e avançando nas votações”, disse.

Projetos aprovados
Entre outros assuntos do Título I do novo Regimento, o texto reproduz o que já estabelece o Regimento Interno atual quanto à remuneração dos vereadores. Como explica o vereador e jurista Edvaldo Brito, “a fixação de subsídio dos vereadores tem de ser feita por lei, valendo para a legislatura que se inicia em 2017 e depende da receita do Município. Por isso, ontem, somente se repetiu a norma regimental não se votando qualquer reajuste de salário”.

Também foram aprovados na sessão de hoje projetos de lei dos vereadores que tiveram parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, além do Projeto de Lei 199/2014, do Executivo Municipal, que trata da desafetação e alienação de imóvel para doação ao Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro).

Paulo Câmara destaca transparência na tramitação do PDDU e LOUS

Vereador Paulo Câmara
Paulo Câmara fez parte da mesa (Foto: Antonio Queirós)

Presente no Fórum Internacional do Plano Salvador 500, PDDU e LOUS, realizado nesta terça-feira (14), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, destacou a forma transparente da tramitação da matéria pelo Executivo municipal. “O plano desenvolvido pela Prefeitura, com a realização de uma série de audiências públicas iniciada em novembro de 2014, vai ser entregue à Câmara com a ciência de todos os vereadores, após amplo debate com a participação da sociedade”, disse.

No fórum, Paulo Câmara também falou do processo de votação do Plano de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo quando as matérias chegarem à Casa Legislativa. “Reuniremos as comissões responsáveis, que são a Comissão Especial do PDDU e a de Planejamento Urbano, para também organizarmos a nossa pauta de audiências públicas a fim de dar transparência aos nossos atos na Casa”, frisou Paulo Câmara, que, num cenário normal, prevê a votação até dezembro.

Fórum
O fórum teve como objetivo discutir o planejamento e o desenvolvimento de Salvador através da troca de experiências bem-sucedidas de outras cidades do mundo. O evento contou com as palestras do consultor Greg Clark, de Londres; Jorge Perez Jamarilho, de Medelín, Colombia; Andrew Boraine, da Cidade do Cabo, África do Sul; e Claudette Forbes, de Londres, Reino Unido.

“A Prefeitura dá mais um passo importante nessa discussão do Plano Salvador 500 para definir os rumos da nossa cidade. Nada melhor do que trazer experiências exitosas do exterior para dialogar com a nossa realidade”, destacou Paulo Câmara, que compôs a mesa do fórum ao lado da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; do secretário Municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro; do presidente da Fieb, Ricardo Alban; do promotor de Justiça do Ministério Púbico, Marcelo Guedes; além do presidente da OAB da Bahia, Luís Viana.

Sessão especial marca centenário de Jorge Calmon na Câmara

Paulo Câmara
Mesa solene da sessão especial (Foto: Valdemiro Lopes)

Hoje (07), se vivo estivesse, o professor, advogado e jornalista Jorge Calmon completaria 100 anos. Na Câmara Municipal de Salvador, a data foi marcada com uma sessão especial de autoria do vereador Paulo Câmara, realizada no Plenário Cosme de Farias, com a presença de vereadores, amigos, colegas e familiares do homenageado.

Em seu discurso, Paulo Câmara destacou a brilhante trajetória profissional de Jorge Calmon e, em especial, a sua relação pessoal com o homenageado. “A vida dele, pela pluralidade das áreas que participou, é conhecida da maioria de nós. Uns a conhecem pelos seus feitos institucionais, outros pela política ou pelo jornalismo. Quero, porém, dizer o quanto ele marcou a minha vida pelo gesto. Era um homem de gestos, sobretudo, elegantes”, disse Câmara ao lembrar-se da sua formatura, quando Calmon o presenteou com uma caneta e um cartão de felicitações. “Eu, um jovem iniciante na carreira, senti-me honrado e guardei aquele gesto atencioso como um presente”, recordou.

Outra forma de reconhecimento da importância de Jorge Calmon foi demonstrada por Paulo Câmara através de projeto de indicação de sua autoria, já aprovado pela Casa, de denominar a nova ligação Cajazeiras V a X de Avenida Jorge Calmon Moniz de Bittencourt, nome completo do homenageado.

Jorge Calmon
Jorge Calmon teve uma presença marcante nos principais acontecimentos políticos, culturais e sociais da Bahia durante a segunda metade do século passado. Marcou época na imprensa baiana. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi presidente da Comissão Mista de Conciliação do Estado da Bahia do Ministério do Trabalho, secretário do Interior e Justiça do Governo, ocupando ainda o cargo de Ministro Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Foi deputado estadual por dois mandatos – Constituinte pela UDN em 1947, reeleito pelo Partido Libertador em 1951. Na área acadêmica sua contribuição também foi vasta. Atuou como professor catedrático da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Faculdade de Direito, além de ter participando da organização e implantação do atual curso de Jornalismo da UFBA e da própria Faculdade de Comunicação.

A grande contribuição de Jorge Calmon à Bahia se deu, sobretudo, através de sua atuação com mecenas de instituições culturais. É autor de livros, fez várias conferências, discursos, prefácios e artigos em revistas e jornais, foi diretor da Biblioteca Pública do Estado e membro da Academia de Letras da Bahia.

Mesa
Além de Paulo Câmara, participaram da mesa solene o vereador Edvaldo Brito; o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro; o jornalista e membro da Academia de Letras da Bahia, Samuel Celestino; o filho do homenageado, Mário Jorge Calmon; Valtércio Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Inaldo da Paixão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Francisco Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios; e Renato Simões, representando o Jornal A Tarde.

“É o elo que faltava entre a escola e a comunidade”, diz Paulo Câmara sobre Agente da Educação

Paulo Câmara
Paulo Câmara fez parte da mesa solene

O Programa Agente da Educação foi lançado na manhã de hoje (07) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Guilherme Bellintani, em solenidade realizada no Hotel Fiesta com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara. O evento marcou a abertura do processo seletivo para contratação de mais de 700 estagiários da área de pedagogia para atuarem no programa.

De acordo com a Prefeitura, o programa tem orçamento garantido de R$ 5 milhões, e visa reduzir a evasão escolar através da relação entre unidade de ensino, família e comunidade. “É esse o elo que faltava entre a escola e a comunidade. O agente da educação vai ter uma responsabilidade muito grande. Vai ser treinado, capacitado e, acima de tudo, vai precisar ter vocação para acompanhar o aluno, saber dos pais porque o filho não está frequentando a escola. Ele será, portanto, peça fundamental para que a gente tenha uma educação de qualidade na nossa cidade”, destacou Paulo Câmara durante o evento.

Também participaram do evento a vice-prefeita de Salvador Célia Sacramento, a presidente do Parque Social, Rosário Magalhães, a gerente de Educação da Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes, o diretor-presidente do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), Vandré Brilhante, comunidade escolar e autoridades.

O programa
Antes de universalizar o programa para toda rede municipal, que conta com 384 escolas do ensino fundamental, o programa foi testado e aprovado por 11 unidades escolares. O agente irá monitorar a frequência escolar dos alunos e o envolvimento da família e da comunidade nas atividades da escola.

O Agente da Educação é uma das ações do Programa Combinado e conta com a parceria da Fundação Itaú Social, convênio da ONG Parque Social e coordenação técnica do CIEDS.

Inscrições
As inscrições podem ser realizadas a partir de hoje até o próximo dia 14, através do site www.agentedaeducacao.salvador.ba.gov.br. Podem se inscrever estudantes de Pedagogia que estejam, no máximo, no penúltimo ano do curso, turno noturno, e morar até 1,5km da escola onde vai atuar.

Paulo Câmara enaltece parceria do Salvador Negócios

Vereador Paulo Câmara
Paulo Câmara fez parte da mesa do evento (Foto: Reginaldo Ipê)

Durante o lançamento do Salvador Negócios, realizado na noite de hoje (06) pelo prefeito ACM Neto, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, destacou a importância da proposta para atrair investimentos na cidade. “No cenário de crise, o prefeito ACM Neto teve a percepção de gestor público, de reunir parceiros importantes, de credibilidade, para criar uma agência de fomento de negócios para Salvador”, frisou.

O Salvador Negócios é fruto de uma parceria da Prefeitura de Salvador com a Associação Baiana para Gestão Competitiva (ABGC), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio). A proposta tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico de Salvador, através de esforços conjuntos dessas instituições para atrair novas oportunidades de negócios.

Para Paulo Câmara, o cenário local favoreceu a implantação da iniciativa. “Primeiro o prefeito fez a parte dele, preparando a nossa cidade para atrair investimentos, e agora se associa a parceiros importantes para que possa cada vez mais atrair e tornar Salvador um polo de negócios”, destacou.

Solenidade
O evento de lançamento foi realizado na Casa do Comércio. Além de Paulo Câmara e do prefeito ACM Neto, fizeram parte da mesa a vice-prefeita Célia Sacramento; a secretária municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, Andréa Mendonça; o presidente da Fecomércio, Carlos Andrade; o presidente da ABGC, Jorge Cajazeiras; e o presidente da Fieb, Ricardo Alban. O encontro reuniu autoridades, secretários municipais e empresários.

Paulo Câmara marca presença nos festejos do Dois de Julho

Paulo Câmara
Paulo Câmara durante hasteamento das bandeiras (Foto: Antonio Queirós)

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou dos festejos do Dois de Julho, data que marca a Independência da Bahia. Junto com o prefeito de Salvador, ACM Neto, do governador do estado, Rui Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, o vereador participou pela manhã da solenidade oficial de hasteamento das bandeiras com a Execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Marinha do Brasil, seguido da colocação de flores no monumento ao general Labatut.

Durante o cortejo cívico, Paulo Câmara falou da importância da data para a Bahia. “Foi essa guerra, com o custo de milhares de vidas, de fundamental importância para consolidar a independência da nação brasileira, quando se celebra o desfecho de uma luta muitíssimo justa”, disse.

Câmara enalteceu ainda o protagonismo das heroínas que participaram dessa luta. “Quero fazer uma homenagem a Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa. Em tempos quando não havia políticas públicas adequadas e a sociedade civil mantinha o papel de submissão da mulher, essas figuras femininas escreveram a história à custa dos seus valores e de suas crenças”, destacou.

Paulo Câmara
Durante a solenidade no Campo Grande (Foto: Reginaldo Ipê)

Campo Grande
À tarde, Paulo Câmara participou das últimas homenagens no Campo Grande, após a chegada dos carros emblemáticos.

Homenagens
Neste ano, a festa homenageou as mulheres Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa, protagonistas na luta pela independência da Bahia, além da historiadora Consuelo Pondé de Sena, que lutou para preservar a tradição do Dois de Julho. Consuelo Pondé, ex-presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHBA), morreu em maio deste ano.