Tag: Paulo Camara
A TARDE – Aplicativo pretende auxiliar mulheres contra violência
Correio* – Artigo – O Botão do Pânico
Bocão News – Aplicativo para celular ajuda a coibir violência contra mulheres
Paulo Câmara lança aplicativo do Botão do Pânico
Em uma iniciativa pioneira no Brasil, o vereador Paulo Câmara lançou o aplicativo do Botão do Pânico, uma solução tecnológica que tem como objetivo facilitar a implantação desse sistema de segurança na Bahia e em Salvador para oferecer proteção às mulheres vítimas de violência, que estejam sob medida protetiva.
O aplicativo pode ser instalado exclusivamente nos smarthphones dessas mulheres, após cadastro e liberação da Justiça. Ontem (20), Paulo Câmara entregou uma proposta funcional do aplicativo ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Eserval Rocha, e à juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador.
Vantagens
Com o aplicativo, o sistema estará disponível gratuitamente nas lojas online iTunes e Google Play (iOS e Android, respectivamente). A proposta também prevê a expansão do funcionamento através do envio de mensagem de texto (SMS). Assim, poderá chegar a um maior número de cidadãs interessadas no sistema e que vivem atualmente em situação de risco de violência por parte de seu atual ou ex-parceiro.
Além de aumentar o alcance de mulheres atendidas, o aplicativo não requer distribuição de equipamento físico, oferecendo facilidade no acesso ao serviço e permitindo maior amplitude na atuação dos poderes públicos. A iniciativa permite ainda a agilidade nos processos de cadastro e liberação do sistema para o usuário final, com geração de cadastro digital atualizado sobre vitimas, além de gerar relatórios diversos após cruzamento de dados das vitimas, a exemplo de: bairros de maior incidência, tipo de ocorrência mais comum, entre outros.
“Trata-se de uma ferramenta tecnológica importante e inovadora no combate à violência contra a mulher. O aplicativo vai fornecer às autoridades competentes meios de combater com mais eficiência e agilidade os crimes contra a mulher no estado”, destacou Paulo Câmara.
Projetos de Indicação
A ideia do aplicativo surgiu a partir dos projetos de indicação de autoria de Paulo Câmara, endereçados ao Governo do Estado (PI 01/2014) e à Prefeitura Municipal de Salvador (PI 269/2013), que sugerem a criação de uma unidade exclusiva, nos moldes da cidade de Vitória (ES), para atendimentos ao Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP).
Dados
A Bahia é o segundo estado do país no ranking de assassinatos contra mulheres praticados por parceiros. Em Salvador, de janeiro a junho deste ano, foram registrados pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) 1.486 casos de mulheres que prestaram queixa após sofrer agressão com lesão corporal. “Entretanto, como muitas mulheres não prestam queixa de seus cônjuges, estes números estão longe da realidade”, finalizou Paulo Câmara.
Correio* – Artigo – Botão do Pânico
Paulo Câmara se reúne com Luís Viana Queiroz, presidente da OAB-BA
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, recebeu na manhã desta quarta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, e o vice-presidente da entidade, Fabrício Oliveira. O objetivo da visita, segundo Queiroz, foi esclarecer o papel da Comissão Especial de Acompanhamento do Legislativo, cuja criação foi aprovada na última semana pelo conselho estadual da OAB.
No encontro, o presidente da OAB-BA ressaltou que o papel da Comissão não é de fiscalização das atividades da Câmara de Vereadores. “A OAB não é e nem pretende ser fiscalizadora do processo legislativo e reconhece a soberania popular conferida pelas urnas, espelhada por seus vereadores”, esclareceu Queiroz.
Segundo ele, o objetivo foi contribuir para o diálogo com os órgãos do legislativo do Estado, como a Câmara de Salvador, as demais câmaras de vereadores do estado e com a Assembleia Legislativa, assim como está sendo feito por outras seccionais da OAB Brasil afora. “Não deve haver dúvidas sobre a atuação da OAB e da Comissão”, disse.
Interesse público
O presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, ressaltou a importância de os representantes públicos se unirem em prol de benefícios para a população. “A OAB e a Câmara se entenderam por um bem maior: o interesse da coletividade”, destacou.
Paulo Câmara elogiou a atitude do presidente da OAB de buscar o diálogo e o entendimento entre as instituições. “Isso mostra que em momento algum a OAB quis intervir no Poder Legislativo, mas sim contribuir. Todas as contribuições serão bem-vindas. Não só da OAB, como de todas as instituições que queiram participar da melhoria das condições de vida da população da cidade”, enfatizou o presidente do Legislativo Municipal.
Projeto Botão do Pânico tem parecer favorável na CCJ
O Projeto de Indicação Botão do Pânico (PIN 01/2014) endereçado ao governador Jaques Wagner, de autoria do vereador Paulo Câmara, teve parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, Alfredo Mangueira.
Uma vez aprovado pela CCJ, o projeto segue para votação em plenário pelos vereadores da Casa Legislativa. Paulo Câmara indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, a criação de uma unidade exclusiva para atendimento ao Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como “Botão do Pânico”.
Espírito Santo
Em outros estados que adotaram o Botão do Pânico, como no Espírito Santo, algumas mulheres que estão sob medida protetiva recebem o dispositivo. No momento em que o botão é pressionado, ocorre um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado.
Salvador
Projeto similar de indicação de Paulo Câmara (PI 369/2013) ao prefeito de Salvador, ACM Neto, já foi aprovado pelo plenário do Legislativo Municipal em junho de 2013.
“Em Salvador, até junho do ano passado, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 1.486 casos de mulheres que prestaram queixa após sofrer agressão com lesão corporal. Entretanto, como muitas mulheres não prestam queixa, estes números são maiores. É necessário criar mecanismos para combater esta triste realidade”, afirma Paulo Câmara.
