Sessão pelos direitos das mulheres vai enfatizar a adoção do Botão do Pânico

Vâna Galvão, Cátia Rodrigues, Aladilce Souza, Paulo Câmara, Fabíola Mansur, Ana Rita Tavares e Tia EronEm sessão temática que ocorrerá no dia 25 de março, na Câmara Municipal de Salvador, será realizado um “mutirão” de discussão e votação de projetos dos parlamentares em prol da defesa e ampliação dos direitos da mulher. Este foi o tema de uma reunião realizada hoje (11), no Legislativo Municipal, com a presença do presidente da Câmara, Paulo Câmara, e integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Casa.

Botão do Pânico
A sessão temática contará com a presença da juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Hermínia Azoury, responsável pela implantação do Botão do Pânico naquele estado. Dois projetos de indicação já apresentados na Câmara de Salvador, de autoria de Paulo Câmara, visam a adoção do Botão do Pânico: um dirigido ao prefeito ACM Neto (PI Nº 266/2013) e outro ao governador Jaques Wagner (PI Nº 01/2014).

Uma indicação foi destinada ao governador na medida em que a segurança pública é atribuição do Governo do Estado e a outra destinada ao prefeito porque, de acordo com a proposta, a Guarda Municipal disponibilizará viaturas para atender exclusivamente as demandas relacionadas à Lei Maria da Penha.

“Trata-se de um dispositivo eletrônico de segurança com GPS e também gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, a central de monitoramento localiza a vítima”, diz Paulo Câmara.

Reunião
Participaram da reunião a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Tia Eron, e as vereadoras Fabíola Mansur, Cátia Rodrigues, Vânia Galvão, Aladilce Souza, Ana Rita Tavares e Kiki Bispo, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal.

Rádio Metrópole – Expectativa para a retomada de trabalhos na Câmara

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Band News – Câmara retoma atividades após Carnaval

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Trabalhadoras apoiam o Projeto Minha Segunda Mãe

A reportagem do site de Paulo Câmara foi às ruas ouvir a opinião de mulheres trabalhadoras de baixa renda sobre o projeto de Lei 881/2013, de autoria do parlamentar, intitulado “Minha Segunda Mãe”.

Seriam criados núcleos residenciais de atendimento a crianças de zero a cinco anos de idade, sob orientação e supervisão da Prefeitura. Mães de um determinado bairro tomariam conta de até sete crianças por um prazo de até dois anos, enquanto o Executivo Municipal constrói creches naquele local.

Segundo a Agência Brasil, o déficit no país ainda é grande: apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculados em creches, de acordo com dados de 2009. Diante desta situação, as mães trabalhadoras de baixa renda fazem sacrífícios para deixar seus filhos em segurança.

Aumento da renda
cintia1Devido aos custos para pagar à vizinha para tomar conta da sua filha, a pequena Sara, de um ano e quatro meses de idade, Cíntia Nascimento, diarista no bairro do Horto Florestal, gasta quase metade dos seus rendimentos como diarista para contratar uma babá.

“Eu ganho R$ 70 por diária. Deste total, tenho que pagar R$ 30 para uma pessoa tomar conta da minha filha”, reclamou. Ela aplaudiu o Projeto Minha Segunda Mãe, pois caso seja transformado em lei, “vai aumentar minha renda e dar oportunidade de trabalho para as mulheres que vão abrigar e cuidar das crianças dos vizinhos”.

marise

 

Já Marise Silva de Jesus, 39 anos, empregada doméstica no mesmo bairro, tem uma filha de 9 anos. Ela relata que desde que a mesma menina nasceu, “quando dá, sempre arrumo alguém para tomar dela ou fica com os parentes. Como não tenho um local apropriado para deixar a menina, já tive diversas vezes problemas no trabalho por causa disso”. Ela comenta que, caso o projeto se transforme em lei, “vai me ajudar, pois sou assalariada e é muito complicado ter que pagar alguém para cuidar da minha filha”, frisou.

Salvador está pronta para a maior festa de rua do planeta

Marca do CarnavalA Prefeitura abriu oficialmente o trecho de 600 metros entre o Barra Center e a Cabana da Barra. O local estava em obras devido à requalificação da orla e, devido à folia momesca, as intervenções foram suspensas. Sendo assim, a Barra será palco hoje (26) da abertura do Circuito Sérgio Bezerra, com os cerca de 30 blocos de fanfarra que ganham as ruas do bairro no começo da noite.

Amanhã, dia 27, no Campo Grande, o prefeito ACM Neto entrega oficialmente as chaves da cidade para o Rei Momo. O palco do seu reinado até a Quarta-feira de Cinzas é a Cidade do Carnaval, onde é realizada a maior festa de rua do planeta, segundo o Guiness Book. São 25 km de ruas bloqueadas para a passagem dos trios elétricos nos circuitos Osmar (Centro), Dodô (Barra) e Batatinha (Centro Histórico).

Circuito Osmar
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, desde o Carnaval do ano passado, defendeu uma revitalização do Circuito Osmar. “A Câmara participou ativamente dos debates acerca do Carnaval 2014. Salvador está de braços abertos para receber os turistas de todo o planeta numa festa com muita alegria e diversidade de ritmos”, disse.

Homenagem
Com o tema “É Diferente, É Carnaval de Salvador – 40 Anos de Blocos Afros”, a prefeitura homenageia as quatro décadas de desfile dessas entidades. Neste clima de comemorações, Paulo Câmara também fez sua homenagem à Associação de Blocos Afros da Bahia através de um registro na Câmara Municipal. “Nada mais justo e coerente que comemorar o carnaval de 2014 com os 40 anos dos blocos afros. Nossas raízes africanas cobertas de inteligência, beleza e musicalidade, ponto focal dos blocos afros, personificam a identidade de nosso povo, de nossa herança cultural”, justificou.

Outra homenagem feita pelo vereador foi ao maior e mais belo Afoxé do Carnaval da Bahia, Filhos de Gandhy, que este ano completa 65 anos de existência. “Lembrar do carnaval em Salvador é lembrar do “tapete branco da paz” que nos encanta, orgulha e emociona”, frisou Câmara.

“Minha Segunda Mãe” vai beneficiar mulheres e crianças de bairros populares

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa

De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope, em 2012, 36% das mulheres brasileiras entre 20 e 75 anos são chefes de família. E 57% das brasileiras nesta idade são mães. As mulheres pobres que se enquadram nesta situação enfrentam um problema: a falta de creches públicas.

Afinal, o cruzamento de dados do censo demográfico de 2010 com as Sinopses Estatísticas da Educação Básica 2012, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), demonstram que o Brasil precisa criar um milhão de vagas na pré-escola para suprir a demanda contida.

Segunda Mãe
Em Salvador, a realidade não é diferente. Tentando minimizar esta situação enquanto não há uma oferta de vagas suficientes na rede pública de Educação Infantil (creche e pré-escola), o vereador Paulo Câmara  deu entrada no Projeto deLei 132/2014, intitulado “Minha Segunda Mãe”.

Seriam criados núcleos residenciais de atendimento a crianças de zero a cinco anos de idade, sob orientação e supervisão da Prefeitura. Mães de um determinado bairro tomariam conta de até sete crianças por um prazo de até dois anos, enquanto o Executivo Municipal constrói creches naquele local.

Segundo o parlamentar, a implantação desta iniciativa permitirá a inserção de muitas mulheres no mercado de trabalho, “já que poderão deixar seus filhos em segurança enquanto vão para seus empregos”. Por outro lado, também seriam beneficiadas as “Segundas Mães”, pois teriam uma renda sem deixar suas casas ou seus filhos.

 

Paulo Câmara presta homenagem ao Olodum

Foto: Flickr/ SeturBA/ Solange Rossini
Foto: Flickr/ SeturBA/ Solange Rossini

O Olodum foi homenageado no Legislativo Municipal da capital da Bahia pela passagem dos 35 anos de existência da entidade. A homenagem foi realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, e registrada nos anais da Casa.

Fundado em 1979 durante o período carnavalesco, o Olodum era uma opção de lazer dos moradores do Maciel-Pelourinho, garantindo-lhes assim o direito de brincarem o Carnaval em um bloco e de forma organizada. Assim surgiu o bloco e a famosa Banda do Olodum.

Papel social
“O Olodum trouxe para o mundo das artes e da inclusão social inúmeros jovens do Centro Histórico e adjacências. E a Banda Olodum sempre foi uma ‘embaixadora’ em todo o planeta de nossa cultura, que é de uma riqueza ímpar. Por isso, essa homenagem é mais do que merecida”, frisou Paulo Câmara.

O parlamentar também ressaltou que o “Bloco Afro Olodum desenvolve ações de combate à discriminação racial, estimula a autoestima e o orgulho dos afrobrasileiros e defende e luta para assegurar os direitos civis e humanos das pessoas marginalizadas, na Bahia e no Brasil”.

Carnaval 2014
Com o colorido e energia contagiantes da sua poderosa percussão, no Carnaval de Salvador 2014 o Bloco Olodum vai desfilar na Sexta-Feira e Terça-Feira no Circuito Osmar (Campo Grande) e no domingo no Circuito Dodô (Barra/Ondina).

Paulo Câmara propõe a criação de Centro de Saúde para a Melhor Idade

Foto: Flickr/ Garry Night
Foto: Flickr/ Garry Night

O vereador Paulo Câmara deu entrada nesta terça (18) em um Projeto de Indicação (PI 38/14) dirigido ao prefeito de Salvador, ACM Neto, solicitando a criação de um Centro de Saúde Exclusivo da Terceira Idade (Melhor Idade). A unidade disponibilizará atendimento nas especialidades Geriatria, Gerontologia e Ortopedia.

“A nossa proposta é que pessoas idosas tenham condições de saúde que lhes proporcionem uma boa qualidade de vida. Muitos podem continuar contribuindo com sua função social na comunidade e outros aproveitarem o tempo livre para se dedicar ao lazer e à família. Os idosos precisam de uma assistência de saúde especial devido à idade avançada”, afirmou Paulo Câmara.

Respeito
A criação deste Centro de Saúde assegura o cumprimento do Estatuto do Idoso. O artigo segundo da normativa “assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.

PI Nº 38/14 – Indica a criação de um Centro de Saúde Exclusivo da Terceira Idade

O aumento da expectativa de vida do brasileiro, que atualmente é de 75 anos, faz crescer a parcela de idosos na população. Nesta fase da vida, a saúde fica mais frágil e as pessoas precisam de maior acompanhamento médico.

Visando facilitar o acesso dos idosos a serviços médicos no município de Salvador, o vereador Paulo Câmara indicou ao prefeito ACM Neto a criação de um Centro de Saúde Exclusivo para a terceira Idade. O projeto de número 38/14 atende a um dos artigos do Estatuto do Idoso, que assegura aos maiores de 65 anos “oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental”.

O projeto prevê que o Centro Exclusivo contará com o atendimento nas áreas de geriatria, gerontologia, ortopedia, entre outros. O projeto tramita na Câmara Municipal de Salvador e aguarda designação de relator.

Na Bahia, os idosos correspondiam a cerca de 1,4 milhão de pessoas ou 10,3% do total, segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo previsão divulgada pelo instituto em 2013, o número de idosos no Brasil deve quadruplicar até 2060.

Conheça o projeto na íntegra.

Projeto indica a criação de um Centro de Saúde Exclusivo para Idosos