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Câmara finaliza 2013 com recorde de sessões ordinárias
Com o encerramento dos trabalhos legislativos de 2013 em plenário hoje (18), a Câmara Municipal de Salvador realizou neste ano 90 sessões ordinárias. Trata-se do maior período de sessões ordinárias (em que são discutidos e votados os projetos) realizadas desde o início da contagem das sessões pelo Portal da Transparência (www.cms.ba.gov.br).
Segundo o Portal da Transparência, em 2012 foram realizadas 52 sessões ordinárias. Já em 2011, este número foi de 62 sessões. E 49 sessões ordinárias foram realizadas em 2010 e 81 em 2009. O início da contagem de sessões ordinárias no Portal da Transparência é justamente retroativo até o ano de 2009. Os trabalhos em plenário têm início em 2014 no dia 3 de fevereiro.
Ontem (17), o presidente da Casa, Paulo Câmara, utilizou a tribuna para afirmar que “neste primeiro ano da atual legislatura, foram batidos os recordes de realização de sessões ordinárias e também de audiências públicas”. Segundo o parlamentar, estes números foram obtidos graças à assiduidade e vontade de discutir os projetos relevantes para a cidade por parte dos vereadores e, com relação às audiências públicas, trata-se de uma diretriz política da atual gestão do Legislativo Municipal discutir os projetos com a população de Salvador.
“A Câmara está cumprindo seu papel perante a população de Salvador. É nossa obrigação, digo do corpo de vereadores, estar presente nos debates e votações nesta Casa”, finalizou.
Rádio 100 – Paulo Câmara faz balanço do ano de 2013 na CMS
Tv Aratu – Paulo Câmara faz balanço do ano de 2013 na CMS
PI N° 855/2013 – Indica a criação do Programa Comércio Legal
É grande o número de estabelecimentos comerciais que funcionam sem estar regularizados junto aos órgãos competentes. A informalidade, além de prejudicar a arrecadação de impostos, impede o comerciante de fornecer nota fiscal, ter acesso a empréstimo e outros benefícios.
Visando facilitar a formalização de pequenos estabelecimentos, o vereador Paulo Câmara indicou à Prefeitura a criação do programa Comércio Legal. O projeto de indicação 855/2013 foi inspirado no programa Casa Legal, que legaliza imóveis construídos em terrenos públicos.
O Comércio Legal é voltado para micro e pequenos empresários que tenham construído o seu estabelecimento em terrenos públicos e não tenham alvará de funcionamento. Para ser beneficiado, é preciso estar há pelo menos cinco anos no local, ter renda de até seis salários mínimos e que a construção não ultrapasse 250m².
A formalização, através da emissão de um alvará de funcionamento, permitirá a expansão dos negócios, aumento da renda, geração de empregos, além de aumentar a arrecadação da Prefeitura. O projeto de indicação que cria o programa Comércio Legal tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador.
Conheça o projeto:
Projeto indica a criação do programa Comércio Legal
Paulo Câmara visita “Projeto Glaucoma” em São Caetano
O vereador Paulo Câmara, visitou hoje (14), em São Caetano, o Projeto Glaucoma, uma iniciativa da Associação de Moradores Sargento Camargo. Centenas de pessoas fizeram o teste que detecta se a pessoa tem glaucoma. Caso o teste seja positivo, o paciente faz o tratamento através deste projeto.
Também são atendidas pessoas que já têm o diagnóstico positivo. É o caso de José Anacleto da Silva, 66, aposentado. “Antes eu tinha que ir até o Barbalho ou no Itaigara”, afirmou.
Cuidado
O vereador aprovou a iniciativa. “Verifiquei que aqui os moradores de São Caetano têm um atendimento diferenciado. Muitas pessoas não fazem o teste do glaucoma, que é uma doença que acarreta a perda da visão. Portanto, o trabalho preventivo é muito importante. E este trabalho tem uma característica importante, pois os testes e o atendimento estão sendo realizados perto das residências das pessoas”, frisou.
Prevenção
Em Salvador, cerca de 5% da população é portadora do glaucoma. E uma pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) aponta que 80% dos casos da doença só são diagnosticados quando já estão em estágio avançado. Os danos causados pelo glaucoma são irreversíveis. Além da perda parcial ou total da visão, entre as sequelas estão a diminuição da capacidade de leitura, adaptação à variação do índice de iluminação e dificuldades para caminhar. Por isso, é importante ir ao oftalmologista com regularidade.
Projeto Glaucoma
O Projeto Glaucoma começou a funcionar em Salvador no segundo semestre de 2013. Periodicamente, equipes médicas da Prefeitura se dirigem a bairros carentes oferecendo tratamento e prevenção contra o glaucoma.
Gestão Paulo Câmara promove sessão temática
O plenário Cosme de Faria teve nesta semana uma sessão considerada histórica pelos vereadores. A gestão Paulo Câmara, após uma consulta ao colégio de líderes, promove uma sessão temática, onde diversos projetos, seja do Executivo ou do Legislativo, foram votados num “pacote” de propostas legislativas que têm um tema em comum: as políticas públicas relativas à cultura.
Na última quarta-feira (11), além de aprovar o projeto do Executivo que institui o Sistema Municipal de Cultura, o Legislativo Municipal de Salvador aprovou mais de 30 projetos de paramentares referente à área cultural.
De acordo com o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), esta sessão temática foi exitosa na medida em que marcou um esforço suprapartidário por uma política cultural para Salvador. “A nossa cidade tem uma produção cultural muito rica e que deve ser valorizada”.
