Somente nos meses de Fevereiro e Março, a Câmara Municipal de Salvador já realizou 19 sessões ordinárias. Um levantamento de dados dos últimos quatro anos, realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, demostra que houve um incremento de 35,53% do número de sessões ordinárias, comparado com a média dos anos anteriores: 2009 (16), 2010 (11), 2011 (10), 2012 (12). Os números evidenciam o novo momento pelo qual a Câmara está passando. Todas as três sessões semanais estão sendo realizadas para debater e votar os projetos de interesse da cidade. Apenas uma sessão foi suspensa até agora, neste ano, por falta de quórum.
“Esta era uma cobrança da sociedade. As sessões ordinárias ocorrerem em sua plenitude, como determina o Regimento Interno da Casa, sempre às segundas, terças e quarta-feiras, e podem ser assistidas pela TV Câmara. É necessário ressaltar que os vereadores estão fazendo a sua parte, garantindo o quórum. Na minha opinião, isto é o normal e trata-se do que a sociedade espera dos políticos. A distorção era que as sessões muitas vezes não ocorriam. Quando a sociedade, através do voto, promove uma renovação de 53 % do quadro de vereadores, o recado foi claro: a necessidade de mudança de antigas práticas. E a assiduidade, creio, é o que o eleitor espera do seu vereador. Portanto, esta questão foi sanada”, afirmou Paulo Câmara.
O cálculo leva em consideração somente os meses de Fevereiro e Março, pois em Janeiro ocorre o recesso do Legislativo e, portanto, não há sessões. Paulo Câmara defende a transferência do recesso, no primeiro ano de mandato, mandato, para o mês de Junho. Há, inclusive, uma proposição neste sentido do vereador Leo Prates (DEM). Dessa maneira, os edis vão começar os trabalhos em plenário imediatamente após a posse e não um mês depois.
Outras mudanças significativas ocorreram na Casa na atual gestão, como o ordenamento do acesso às sessões plenárias e a transmissão da TV Câmara Salvador no Canal 10, da SIM TV.
Também já foi firmado um convênio com a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa para que a TV esteja disponível em sinal aberto a partir do segundo semestre. Ao todo, mais de 160 projetos já foram votados. Neste mês de abril, a Câmara também votou e reprovou as contas do ex-prefeito João Henrique, relativas a 2010, que estavam na Casa desde abril do ano passado.
