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Paulo Câmara debate cidades sustentáveis em evento de A TARDE
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou hoje (30) de mais uma edição da série de encontros “Salvador em Debate”, promovida pelo Grupo A Tarde, com apoio da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). O tema desta edição foi “Cidades Sustentáveis”.
A palestra principal foi realizada pelo engenheiro civil SÍlvio Barros, ex-prefeito de Maringá. Ele ressaltou que a sustentabilidade está virando tema de tantos debates e estratégias porque a adesão a este princípio é determinante para saber “se dentro de 20 anos vamos ter ou não condições de viver no ambiente onde estamos neste momento”.
Salvador Sustentável
Em seu pronunciamento, Paulo Câmara recordou que a Câmara tem promovido um ciclo de encontros sobre sustentabilidade, que já discutiu temas como mobilidade e planejamento urbano e, dentro em breve, realizará um seminário sobre justiça social. “Espero que, após este debate, seja possível entregarmos propostas exequíveis ao prefeito de Salvador acerca deste tema”.
Paulo Câmara é autor do projeto do “IPTU Verde”, que se transformou na Lei Nº 8.474/2013 no início deste mês. A proposta institui que todas as construções realizadas dentro dos trâmites das normativas de técnicas-padrão de construção ambiental terão um desconto de 10% no IPTU.
Iniciativas
Já o prefeito de Salvador, ACM Neto, também presente no evento, ressaltou que ao ser eleito fez questão de criar uma Secretaria de Cidades Sustentáveis. Um grupo de trabalho que “dialoga com todas as áreas do governo, atuando de forma transversal”. Como exemplo de iniciativas nesta área, ressaltou o Programa Verde Perto, que recupera os espaços públicos, parques e áreas de lazer. A Prefeitura de Salvador também criou o Projeto Salvador Vai de Bike, que estimula a utilização de bicicletas e o respeito ao ciclista.
Dentre outras autoridades, estiveram presentes também ao evento, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Rui Costa, o presidente da Fieb, José Mascarenhas, o ex-ministro da Integração Nacional, o diretor-geral de A Tarde, André Blumberg, e a vereadora Fabíola Mansur.
Feira do Empreendedor tem espaço exclusivo para negócios sustentáveis
Há mais de dois anos, a Feira do Empreendedor do Sebrae conta com um cantinho especial para negócios que cuidam do planeta. Em 2013 não foi diferente, e os empreendedores podem conferir até o final deste sábado (26), o “Espaço Negócios Verdes e Sustentáveis”.
De acordo com a gestora da Feira, Ana Paula Almeida, o objetivo do Espaço de Negócios Verdes e Sustentáveis é mostrar que existem negócios desenvolvidos a partir da tendência da sustentabilidade. “Negócios interessantes, inovadores e rentáveis, e que ainda reduzem ou anulam os impactos sobre o meio ambiente. Serve mesmo como uma ideia, uma inspiração”, explica a gestora.
Reciclagem
Além de preservar o planeta, adotar os princípios da sustentabilidade ajuda a agregar valor à mercadoria, tornando seu produto diferenciado dos demais. Uma das vertentes deste tipo de negócio que está em alta é aquela ligada à reciclagem. Estima-se que este mercado movimente anualmente cerca de R$ 12 bilhões no Brasil.
Uma das empresas que está expondo na Feira é a Bitten Máquinas. A companhia de Fortaleza fornece “prensas enfardadeiras”, equipamento usado para triturar e compactar os resíduos recicláveis. A ideia do negócio é fornecer matéria-prima para quem produz bens a partir de material reciclado.
Inscrição
Para participar da Feira do Empreendedor é só ir até o Centro de Convenções da Bahia das 13h30 às 22h e preencher o cadastro. A entrada custa R$ 5, quantia que será doada para instituições filantrópicas.
O que é sustentabilidade?
Sustentabilidade, segundo o dicionário Michaelis é a qualidade de que é sustentável, de um processo ou sistema que consegue se manter por certo tempo. A primeira grande discussão a respeito do tema aconteceu na década de 70, em Estocolmo, na Suíça, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. A noção surgiu devido à preocupação dos países a respeito da degradação dos recursos naturais.
A noção de sustentabilidade que tem sido propagada atualmente é ligada a ideia de desenvolvimento sustentável. A definição foi sistematizada no “Relatório Brundtland”, publicado em 1987, onde se afirma que sustentabilidade é “suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas”.
Embora esteja frequentemente associada a questões ambientais, a palavra sustentabilidade pode ser aplicada a outras áreas como a social, a economia e a política.
Transformando o conceito em atos
O que fazer para preservar os recursos naturais para as gerações futuras? Pequenas atitudes podem fazer a diferença. Fazer a sustentabilidade passar da teoria para a ação envolve de pequenos a grandes movimentos. Reciclar o lixo, priorizar o transporte coletivo, evitar usar sacolas plásticas e consumir menos energia são coisas que todos nós podemos fazer. Já grandes empresas podem contribuir usando placas de energia solar e investindo em tecnologias mais eficientes, por exemplo.
Desconto no IPTU Verde será feito em forma de pontos
Os critérios que garantirão o desconto do IPTU Verde estão em análise na Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. A concessão deste tipo de bonificação a quem adotar medidas ecológicas em seu imóvel foi adotada pela Prefeitura de Salvador após uma indicação do vereador Paulo Câmara.
Pontuação
As primeiras informações divulgadas pela pasta dão conta de que o desconto será calculado a partir de uma tabela de pontos. Cada critério de sustentabilidade valerá uma determinada pontuação e quem atingir 50 pontos terá 5% de redução no IPTU e 100 pontos equivalerão a 10% de desoneração no imposto. Existe a possibilidade de a isenção do imposto ser total, em caso de imóveis 100% sustentáveis.
A definição destes critérios estará concluída até o fim do ano bem como a pontuação atribuída a cada um deles. Ganharão pontos quem adotar medidas como o uso de telhados verdes, de energia solar, fizer reaproveitamento da água da chuva e disponibilizar coleta seletiva. A previsão é que o IPTU Verde comece a valer já em 2014.
Unanimidade
O projeto de indicação do IPTU Verde foi protocolado pelo vereador Paulo Câmara em 2011 e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Salvador no mesmo ano. Em 2013, a indicação foi adotada pela Prefeitura de Salvador e se transformou na Lei Nº 8.474/2013. A regulação da normativa está a cargo da Secretaria da Cidade Sustentável.
Band News – IPTU Verde começará a valer a partir de 2014
Correio – Presente para casa verde
Política Livre – IPTU Verde já é lei em Salvador
Projeto do IPTU Verde já é lei
O IPTU Verde agora é oficialmente lei. A normativa de autoria do vereador Paulo Câmara foi publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (3). A nova regra assegurará desconto de 10% no IPTU para imóveis que adotem medidas para que imóveis se enquadrem no padrão de construção ambiental.
O projeto de indicação do vereador Paulo Câmara deu origem à Lei Nº 8.474/2013. O IPTU Verde está em fase de regulamentação, tarefa que está a cargo da Secretaria de Cidade Sustentável. O titular da pasta, secretário Ivanilson Gomes, revela que a pretensão é criar uma Certificação Municipal de Sustentabilidade, “estabelecendo critérios que permitirão a classificação dos imóveis em dois níveis, com descontos de 5% e 10% no imposto, a depender da pontuação atingida”.
Algumas ações que serão levadas em conta, segundo o secretário, são o aproveitamento de água da chuva, de luz natural, uso de energia solar e lâmpadas de LED, plantio de árvores, telhado verde, entre outros.
Preservação – O Projeto de Indicação nº 209/2011 foi protocolado pelo vereador Paulo Câmara visando promover ações que estimulem a preservação ambiental e ajudem a tornar a cidade de Salvador mais sustentável. Ele propôs que proprietários de imóveis, residenciais ou não, adotem medidas para estimular a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, recebendo como contrapartida o desconto no IPTU.
“É um estímulo para as construções realizadas com impacto mínimo ao meio ambiente. Seguindo esta indicação, a Prefeitura está fazendo a sua parte, se comprometendo com a preservação do planeta e preservando nossa cidade para as gerações futuras. É nosso dever estimular os moradores da cidade a fazerem uma gestão inteligente dos recursos renováveis.”, afirmou Paulo Câmara.
