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ACM Neto e Paulo Câmara sancionam projetos em prol da cultura

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Paulo Câmara-Leis da cultura
Foto: Antonio Queirós

O prefeito de Salvador, ACM Neto, e o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, sancionaram hoje (06), no Plenário Cosme de Farias, as leis que regulamentam a política cultural do município.

Um dos projetos sancionados pelo prefeito foi o que cria o Sistema Municipal de Cultura (PL 567/2013). A sanção das leis é resultado de um amplo debate realizado entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas em 2013. Os vereadores apresentaram um total de 25 emendas, sendo todas elas acatadas.

Projetos de Resolução
Também foram sancionados hoje pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, os projetos de Resolução que criam o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador, assim como o que estabelece a Frente Parlamentar e Popular Mista em Defesa da Cultura.

Para o presidente da CMS, Paulo Câmara, “quem ganha é a população de Salvador. Este momento coroou uma sessão considerada histórica pelos vereadores, realizada no dia 14 de dezembro. Pois, pela primeira vez, realizamos uma sessão temática, num mutirão de votações, em que foram discutidos e aprovados inúmeros projetos voltados à área cultural.

Já o prefeito ACM Neto ressaltou que este momento vem coroar “um trabalho da Prefeitura e da Câmara, que são poderes independentes, porém, têm se pautado pelo espírito público, com projetos e ações em prol da população soteropolitana”.

Entre os pontos do Sistema Municipal de Cultura estão: a adoção de ferramentas que visem à proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural de Salvador; composição de Conselho Municipal de Política Cultural e o reconhecimento, valorização e fomento às manifestações que expressam a diversidade étnico-racial e cultural da primeira capital do Brasil.

Também foram sancionados pelo prefeito a Lei do Tombamento; assim como a lei que estabelece a encampação pelo município de imóveis abandonados, dentre outros.

 

Planejamento é melhor saída para ter dinheiro no bolso

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Planejamento financeiro-Paulo CâmaraNada melhor do que começar o ano de 2014 com tranquilidade financeira. Ao contrário do que se pensa por aí, não é necessário ganhar na mega-sena para resolver seus problemas monetários, mas sim fazer um bom planejamento financeiro.

As dicas essenciais são bastante simples: não gastar mais do que se ganhar e fazer uma pequena poupança (guardando até dez por cento do salário) para emergências ou grandes gastos previsíveis – como uma viagem, por exemplo. Não esqueça de estabelecer um limite para gastos supérfluos.É fundamental ter organização e planejamento.

Registre seus gastos
Outra atitude que pode fazer a diferença na sua conta bancária é fazer um registro com todos os gastos diários, da despesa com o aluguel ao cafezinho tomado no bar da esquina. Assim você pode visualizar melhor onde estão os excessos e perceber quais são as mudanças necessárias.

É recomendável usar o Excel na hora de registrar os gastos, mas se não tiver intimidade com computador pode usar um caderno também. Para ver melhor os gastos, é recomendável dividi-los em categorias como: essenciais, temporários (uma prestação), alimentação e lazer, etc.

Agora é só estabelecer seus objetivos para o próximo ano: em que você quer investir em 2014?

 

Paulo Câmara propõe a regularização de pequenos estabelecimentos informais

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Combate ao Tráfico de Pessoas-Paulo CâmaraO presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), elaborou um projeto indicando ao prefeito da cidade, ACM Neto, a adoção do Programa Comércio Legal. Este programa teria como finalidade legalizar pequenos estabelecimentos comerciais de famílias localizados em terrenos públicos de até 250m², que foram construídos sem alvará de construção.

Seriam contempladas com o programa famílias cuja renda total é de até seis salários mínimos. Outra exigência é que o os ocupantes tenham mais de cinco anos no imóvel. Esta iniciativa é uma espécie de anistia e a instalação de novos empreendimentos informais em terrenos públicos não seria atingida por esta iniciativa.

“O objetivo do projeto é a retirada dessas famílias da informalidade, provando que o trabalho formal é muito mais rentável. Será bom para o município, que arrecadará mais com impostos, e melhor ainda para essas famílias, que poderão gerar emprego e renda tendo acesso a créditos e benefícios fiscais com a aquisição do seu CNPJ, e assim terão a perspectiva de crescimento de seu comércio”, frisou Paulo Câmara.

Festa de Natal sustentável

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Natal sustentável-Paulo CâmaraAs festas de fim de ano estão chegando e é tradição a compra de presentes para os amigos e parentes próximos. Porém, não podemos nos esquecer da sustentabilidade nesse período. Aposte no reaproveitamento na hora de embalar seus presentes. Com criatividade, é possível fazer uma embalagem original e deixar seu presente mais especial ainda.

Tecidos
Você pode usar aquela roupa velha ou aquele retalho que está encostado no fundo do armário para fazer a sua própria embalagem. Existe uma técnica japonesa para confeccionar embalagens em tecido chamada Furokoshi. Há várias dicas de como fazer embrulhos com ela espalhadas pela internet.

Jornais e revistas
Ao invés de mandar aquela quantidade de papel que está acumulada em casa para o lixo, ela pode servir como embalagens. Os jornais dão um ar retrô ao embrulho, enquanto revistas em quadrinhos deixam o presente com um ar descontraído.

Desenhos de crianças
Que tal buscar um papel velho e em branco para fazer uma embalagem muito especial? Após forrar o presente com um papel usado, que pode ser até mesmo aquelas sacolas de papelão, peça para a criançada soltar a imaginação e desenhar. Quem ganhar o presente vai adorar.

 

Câmara finaliza 2013 com recorde de sessões ordinárias

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Foto sessãoCom o encerramento dos trabalhos legislativos de 2013 em plenário hoje (18), a Câmara Municipal de Salvador realizou neste ano 90 sessões ordinárias. Trata-se do maior período de sessões ordinárias (em que são discutidos e votados os projetos) realizadas desde o início da contagem das sessões pelo Portal da Transparência (www.cms.ba.gov.br).

Segundo o Portal da Transparência, em 2012 foram realizadas 52 sessões ordinárias. Já em 2011, este número foi de 62 sessões. E 49 sessões ordinárias foram realizadas em 2010 e 81 em 2009. O início da contagem de sessões ordinárias no Portal da Transparência é justamente retroativo até o ano de 2009. Os trabalhos em plenário têm início em 2014 no dia 3 de fevereiro.

Ontem (17), o presidente da Casa, Paulo Câmara, utilizou a tribuna para afirmar que “neste primeiro ano da atual legislatura, foram batidos os recordes de realização de sessões ordinárias e também de audiências públicas”. Segundo o parlamentar, estes números foram obtidos graças à assiduidade e vontade de discutir os projetos relevantes para a cidade por parte dos vereadores e, com relação às audiências públicas, trata-se de uma diretriz política da atual gestão do Legislativo Municipal discutir os projetos com a população de Salvador.

“A Câmara está cumprindo seu papel perante a população de Salvador. É nossa obrigação, digo do corpo de vereadores, estar presente nos debates e votações nesta Casa”, finalizou.

 

Imposto de Renda pode ser doado para Fundo Municipal da Criança

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Foto: EBC
Foto: EBC

Até o próximo dia 30, moradores de Salvador podem fazer doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O valor doado pode ser deduzido integralmente do Imposto de Renda da pessoa física, desde que não ultrapasse o valor de 6% da taxa. Já em relação à pessoa jurídica, a quantia a ser deduzida é de até 1% do valor total do imposto.

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), arrecada recursos financeiros para projetos socioeducacionais, culturais, psicopedagógicos, esportivos e de entretenimento e lazer. As atividades são executadas durante todo o ano e atendem a crianças e adolescentes carentes de toda a cidade.

Como doar
Para efetuar as doações, os interessados devem realizar depósito bancário, na conta: Banco do Brasil, Agência 3832-6, Conta Corrente 930400-2. Os recursos são aplicados exclusivamente em projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a fiscalização é realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral do Município (CGM). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3176-7046 ou pelo site www.cmdca.salvador.ba.gov.br

Paulo Câmara visita “Projeto Glaucoma” em São Caetano

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glaucoma2saocaetanoO vereador Paulo Câmara, visitou hoje (14), em São Caetano, o Projeto Glaucoma, uma iniciativa da Associação de Moradores Sargento Camargo. Centenas de pessoas fizeram o teste que detecta se a pessoa tem glaucoma. Caso o teste seja positivo, o paciente faz o tratamento através deste projeto.

Também são atendidas pessoas que já têm o diagnóstico positivo. É o caso de José Anacleto da Silva, 66, aposentado. “Antes eu tinha que ir até o Barbalho ou no Itaigara”, afirmou.

Cuidado
O vereador aprovou a iniciativa. “Verifiquei que aqui os moradores de São Caetano têm um atendimento diferenciado. Muitas pessoas não fazem o teste do glaucoma, que é uma doença que acarreta a perda da visão. Portanto, o trabalho preventivo é muito importante. E este trabalho tem uma característica importante, pois os testes e o atendimento estão sendo realizados perto das residências das pessoas”, frisou.

Prevenção
Em Salvador, cerca de 5% da população é portadora do glaucoma. E uma pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) aponta que 80% dos casos da doença só são diagnosticados quando já estão em estágio avançado. Os danos causados pelo glaucoma são irreversíveis. Além da perda parcial ou total da visão, entre as sequelas estão a diminuição da capacidade de leitura, adaptação à variação do índice de iluminação e dificuldades para caminhar. Por isso, é importante ir ao oftalmologista com regularidade.

Projeto Glaucoma
O Projeto Glaucoma começou a funcionar em Salvador no segundo semestre de 2013. Periodicamente, equipes médicas da Prefeitura se dirigem a bairros carentes oferecendo tratamento e prevenção contra o glaucoma.

 

Gestão Paulo Câmara promove sessão temática

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Foto: Pedro Castro
Foto: Pedro Castro

O plenário Cosme de Faria teve nesta semana uma sessão considerada histórica pelos vereadores. A gestão Paulo Câmara, após uma consulta ao colégio de líderes, promove uma sessão temática, onde diversos projetos, seja do Executivo ou do Legislativo, foram votados num “pacote” de propostas legislativas que têm um tema em comum: as políticas públicas relativas à cultura.

Na última quarta-feira (11), além de aprovar o projeto do Executivo que institui o Sistema Municipal de Cultura, o Legislativo Municipal de Salvador aprovou mais de 30 projetos de paramentares referente à área cultural.

De acordo com o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), esta sessão temática foi exitosa na medida em que marcou um esforço suprapartidário por uma política cultural para Salvador. “A nossa cidade tem uma produção cultural muito rica e que deve ser valorizada”.

 

Moradores de áreas de Zona Azul não precisarão pagar estacionamento

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Foto: Reprodução/ Sociedade online
Foto: Reprodução/ Sociedade online

A Prefeitura Municipal de Salvador anunciou a criação das “Zonas Verdes”, benefício que permitirá aos moradores de área de Zona Azul não pagarem estacionamento. Um projeto modelo será testado em algumas ruas da Barra, mas a Transalvador adianta que a iniciativa pode se espalhar pela cidade. A expectativa é que a norma comece a valer ainda em 2014.

A Barra, assim como outros bairros de Salvador, tem muitos prédios antigos, que não dispõem de garagem. Os moradores, que sempre estacionaram livremente nas ruas, passaram a ter que pagar em áreas de Zona Azul. Visando resolver este problema, a Prefeitura resolveu isentar os moradores de áreas vizinhas às Zonas Azuis de pagar estacionamento.

Para desfrutar do benefício da “Zona Verde”, o morador terá que se registrar na sede da Transalvador. A Superintendência só permite o cadastro de um automóvel por residência. Será preciso apresentar cópia e original de um comprovante de residência, do CPF, cópia do CRLV do veículo e cópia de original do boleto do IPTU. Se a solicitação for aprovada, será emitida uma credencial que deverá estar visível no veículo.

*Com informações do Jornal Correio*