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Câmara reduz custos investindo em tecnologia

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Valdemiro Lopes
Foto: Valedemiro Lopes

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) está investindo em mais tecnologia para o plenário. Foram disponibilizados 43 tablets para uso dos vereadores na última terça-feira (10), possibilitando aos edis ter acesso mais rápido a documentos e a informações.

A medida também ajudará na redução das despesas mensais e na sustentabilidade da Casa. Os tablets diminuirão o número de impressões realizadas na Câmara, causando uma redução no consumo de papel e tonner. Proposições legislativas, atas e outros artigos são alguns dos documentos que fazem parte do dia a dia da CMS, assim como a Ordem do Dia, que chega a ter 80 páginas.

Avanços
“As novas tecnologias da informação são irreversíveis nas grandes corporações e a Câmara de Salvador, atenta a este processo natural de modernização, adere ao uso de tablets pelos vereadores. Desta forma, além da mobilidade digital, estamos trazendo economia em papel e impressão, contribuindo com a preservação ambiental”, destacou o presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB).

Dentro do processo de investimento em tecnologia e redução de custos, a Câmara, desde o dia 2 de outubro, passou a publicar o Diário Oficial do Legislativo Municipal no formato digital.

Paulo Câmara participa de palestra com Bill Clinton

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Foto: Samuel Cerqueira
Foto:  Studio Samuel Cerqueira

No último sábado (7), o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, esteve em Salvador para proferir a palestra “A educação no desenvolvimento do mundo e a globalização no avanço da educação”.

Entre as autoridades, estavam presentes o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, e o prefeito de Salvador, ACM Neto. O evento foi promovido pela Universidade Salvador (Unifacs), pertencente ao Grupo Laureate Internacional Universities, e foi voltado para um seleto grupo de convidados.

Durante sua fala, Clinton falou um pouco sobre sua vida, sua trajetória política e sobre a sua fundação, a The Clinton Foundation. Clinton falou de sua experiência, enquanto foi presidente dos Estados Unidos, sobre como é necessário tomar decisões políticas firmes para igualar o nível das pessoas. Citou como exemplo as relações que manteve com as fronteiras do México, tomando medidas públicas efetivas para mudar a realidade do local e evitar o grande fluxo de imigração. Segundo ele, houve esforços mútuos dos governos americano e mexicano para investir em educação. Segundo o ex-presidente, a questão hoje com o México encontra-se praticamente resolvida.

Paulo Câmara
“Fiquei muito honrado em participar da palestra com o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton. Em seu discurso, o que mais me chamou atenção enquanto homem público foi sobre o papel do político, que deve proporcionar bem-estar à população e fazer com que ela viva bem em seu território. Compartilho do mesmo pensamento”, comentou o vereador Paulo Câmara.

Clinton Global Initiative
Bill Clinton esteve no Brasil para participar do Fórum da Fundação Clinton, denominado Clinton Global Iniciative. O evento ocorreu entre os dias 8 e 10 de dezembro no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Nele, o ex-presidente falou sobre desenvolvimento da capacidade humana, planejamento do crescimento verde e mobilização do potencial de tecnologia e inovação.

A Fundação Clinton promove reuniões desde 2005 em busca de soluções para as grandes questões da contemporaneidade. Entre suas atividades, está a capacitação de governos, organizações e pessoas para lidar com a desigualdade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

“Desatando Nós” distribui 70 certificados em Mata Escura

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IMG-20131207-WA0005Setenta certificados foram distribuídos no encerramento de mais uma edição do Projeto Desatando Nós da Comunidade. Os moradores de Mata Escura contaram com uma semana de oficinas profissionalizantes no bairro. O projeto foi realizado pela Associação de Moradores Vila São Miguel e contou com o apoio do vereador Paulo Câmara.

A festa de encerramento teve o mesmo entusiasmo que os alunos demonstraram durante as aulas. Além da entrega de certificados, houve eventos religiosos, apresentação de um grupo de dança e grupos musicais, como o Afrolata, banda infantil de Mata Escura que usa instrumentos feitos de material reciclado.

Empreendedorismo

Os alunos da oficina de barman do Desatando Nós mostraram que estão empolgados com o aprendizado. Eles montaram uma mesa no encerramento e começaram a vender seus produtos, dando o primeiro passo em direção ao empreendedorismo.

A edição de Mata Escura foi a última do Desatando Nós em 2013. Este ano, foram realizadas semanas de oficinas profissionalizantes nos bairros de São Caetano, Pirajá, Alto e Mata Escura. O objetivo do projeto é levar qualificação profissional para moradores de bairros carentes, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.

Lançada campanha contra abuso sexual a crianças e adolescentes

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Campanha Internacional Contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes-Paulo Câmara
Foto: Antonio Queirós

Na última quinta-feira (5), foi lançada em Salvador a Campanha Internacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa tem foco na Copa do Mundo 2014, a ser realizada no Brasil. A campanha é realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e pela Frente Nacional dos Prefeitos e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Europeia.

O fato de o lançamento ter sido feito em Salvador chamou a atenção para um dado preocupante. A Bahia é o terceiro estado em número de casos denunciados pelo “Disque 100”, linha para denúncias de violência sexual. Os números são de 2012, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Defesa na Câmara
Presente na solenidade, o vereador Paulo Câmara é um dos apoiadores da causa. “É nosso papel participar desta campanha tão importante. Juntos, somos mais fortes na batalha contra a exploração sexual”, declarou.

O vereador Paulo Câmara foi o criador e presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Violência Sexual Infanto-Juvenil da Câmara Municipal de Salvador. Desde a criação da Frente em 2009, o organismo tem desenvolvido várias ações em prol da causa. Uma delas é feita em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA), durante o Carnaval, quando é distribuído material informativo sobre o tema no aeroporto, rodoviária e circuitos da folia.

 

Paulo Câmara comemora aprovação do voto aberto no Congresso Nacional

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Voto aberto-Paulo Câmara
Paulo Câmara defendeu voto aberto na Câmara dos Deputados

Autor do projeto que instituiu o voto aberto na Câmara de Vereadores de Salvador, a primeira do Brasil, o vereador Paulo Câmara comemorou a aprovação desta medida pelo Congresso Nacional. “O Brasil vive um novo momento político, com foco na ética e na transparência. Inclusive, no dia 3 de setembro – antes de a matéria ser aprovada em Brasília – levei a experiência exitosa da Câmara Municipal à Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada pela comissão especial do voto aberto”, frisou Câmara.

Projeto
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, apresentado por Paulo Câmara, em fevereiro, foi aprovado no último dia 6 de agosto, no plenário do Legislativo Municipal.

Estender a declaração obrigatória do voto para a cassação de mandato na Câmara de Salvador também era um desejo do vereador Paulo Câmara ao propor o projeto de lei do voto aberto. Ele não o fez porque o poder municipal não tinha competência para alterar a legislação nacional.

Novas regras
Em novembro, o voto aberto foi aprovado pelo Senado e promulgado pelo Congresso Nacional, nas sessões para cassação de mandatos e análise de veto presidencial. Com a alteração, ficou de fora a parte que obrigava as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores a seguirem a regra federal. “O eleitor tem o direito de saber como o seu legislador está se comportando, mas eu não podia legislar sobre a Constituição Federal sobre cassação de mandato. Agora, com a aprovação da medida no Congresso, as câmaras poderão regulamentar no âmbito municipal. Mais uma vitória para a democracia”, disse Câmara.

 

IPTU Verde vai acelerar a adoção de medidas sustentáveis na construção

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IPTU Verde-SalvadorA implantação do IPTU Verde, projeto de autoria de Paulo Câmara que já é lei em Salvador, deve impulsionar o movimento pela sustentabilidade na construção na capital baiana. “A instituição de normas como esta é importante, pois acelera este processo que é inevitável”, disse Ivan Leão, diretor da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA).

O diretor informa que já existe a consciência entre os construtores da necessidade da adoção de medidas sustentáveis, mas muitas vezes o empreendedor resiste por causa do custo de implantação. “É importante termos este apoio do poder público. Na Europa, onde a sustentabilidade já é uma realidade consolidada, o governo dá incentivos. Lá, quem instala placas de energia fotovoltaica, por exemplo, pode revender o excedente ao governo por um preço inflacionado”, citou.

Lei em Salvador
A Lei do IPTU Verde assegura descontos para quem adotar medidas de sustentabilidade para imóveis construídos a partir de 2014. Além disso, investir na preservação do meio ambiente tem outras vantagens. “Um empreendimento sustentável tem seu custo de manutenção diminuído, com a redução das contas de água e energia diminuídas”. Leão acrescenta que embora o custo da construção sustentável ainda seja um pouco mais caro, a tendência é a redução de preços.

 

Desatando Nós da Comunidade chega a Mata Escura

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Card Cronograma Desatantando os Nós.002O bairro de Mata Escura viverá uma semana de estímulo ao empreendedorismo e qualificação profissional. A partir da próxima segunda-feira (2), o Projeto Desatando Nós da Comunidade chega ao bairro. A realização é da Associação de Moradores Vila São Miguel com apoio do vereador Paulo Câmara.

Entre os dias 2 e 7 de dezembro, a comunidade poderá contar com oficinas profissionalizantes gratuitas. Nesta edição do projeto, os moradores do bairro poderão ter noções de barman, depilação, megahair, cupcake e perfumes. Para participar é só se inscrever na Associação Vila de São Miguel, na Rua Independência, em Mata Escura.

Mata Escura é a quarta comunidade por qual o “Desatando Nós” passa somente este ano. Já foram beneficiados os bairros de São Caetano, Alto de Coutos e Pirajá. O objetivo do projeto é levar qualificação profissional à população carente de Salvador, facilitando, assim, sua reinserção no mercado de trabalho.

 

Programa Padrinho Fraterno é aprovado na Câmara de Vereadores

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aprovado projeto padrinho fraternoO projeto que indica a criação do Programa Padrinho Fraterno foi aprovado na última quarta-feira (29) durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador. O PI Nº472/2013, de autoria do vereador Paulo Câmara, visa viabilizar a convivência familiar a crianças que vivem em abrigos.

“Como pai, sei da importância da convivência familiar para o desenvolvimento saudável de qualquer pessoa. Fico muito feliz com a aprovação deste projeto, que pode fazer a diferença na vida das nossas crianças e adolescentes”, frisou Paulo Câmara.

Convivência familiar
A proposta do Programa Padrinho Fraterno é voltada para crianças e jovens que vivem em abrigos e têm poucas chances de adoção. Elas seriam apadrinhadas e assim poderiam desfrutar da convivência familiar com o padrinho ou madrinha. Os principais beneficiados seriam aqueles com 6 anos de idade ou mais, pois, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 97,2% dos pais que se candidatam à adoção desejam uma criança entre zero e cinco anos de idade.

Iniciativas semelhantes já existem em várias cidades do Brasil, como Porto Alegre (RS) – Programa Apadrinhamento Afetivo – e o de Cuiabá (MT) – Padrinho Solidário, e têm se mostrado bem sucedidas.

Paulo Câmara propõe que bandeira dois em dezembro nos táxis seja permanente

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Foto: Flickr/ The Vital Message
Foto: Flickr/ The Vital Message

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, deu entrada num Projeto de Indicação (812/2013) destinado ao prefeito de Salvador, ACM Neto, que torna perene a utilização da bandeira dois pelos taxistas nos meses de dezembro.

Atualmente, os taxistas da capital baiana já transitam com a bandeira dois. Entretanto, como isto ocorre através de decreto do prefeito, esta proposta legislativa sugere ao chefe do Executivo Municipal tornar oficial esta prática através de um marco legal específico.

“O profissional de táxi terrestre, o taxista, é uma das mais importantes soluções para a mobilidade urbana. Ou seja, uma profissão que tem um importante papel na sociedade. Entretanto, como são prestadores de serviço, não têm direito ao décimo terceiro salário. É importante oficializar, portanto, a bandeira dois em dezembro”, avalia Paulo Câmara.

Esta proposição parlamentar pode beneficiar milhares de famílias soteropolitanas. Afinal, segundo dados da Transalvador, a capital baiana tem hoje 7.266 taxistas licenciados.

Hereditariedade
Caso a proposta seja oficializada pelo prefeito ACM Neto, será a segunda vitória da categoria neste segundo semestre. Recentemente, foi sancionada pelo governo federal a Medida Provisória (MP) 615/2013, que assegura aos cônjuges, filhos ou irmãos dos motoristas o uso de alvará do táxi pelo período em que durar a concessão, quando do falecimento do taxista.