Coleta seletiva: um ato de cidadania

Ao ler a Revista da Lata, editada pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio, me deparei com a entrevista do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) que, tendo como principal bandeira na Câmara dos Deputados a defesa da reciclagem, cita dados interessantes do setor no Brasil. Ele acredita que o país teria condições de liderar esse mercado no mundo e gerar muita riqueza, caso o setor fosse tão priorizado quanto o agronegócio. Fazendo o manejo adequado de apenas 3% dos resíduos, o Brasil já movimenta cerca de R$ 12 bilhões anuais, porém, se dados de pesquisa sobre reciclagem forem atualizados, eles poderão apontar para resultados ainda mais promissores. O deputado Carlos Gomes, nascido na Bahia, liderando hoje a Frente Parlamentar em Defesa da cadeia Produtiva da Reciclagem, criada em 2015, passou pela experiência de catar latinhas, ainda muito jovem, vindo daí a sua visão para o potencial contido na indústria da reciclagem.

Em nossa capital, conhecemos o esforço que vem sendo feito para que o recolhimento do material reciclável seja coletado, a despeito da criação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s), que precisaram ser desativados no período da pandemia do coronavírus, dos Ecopontos que, conforme a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) tem arrecadado 51 toneladas por dia, e de iniciativas de pequenos empresários com programas criados por startups que incluem a coleta domiciliar.

Durante a pandemia, houve maior geração de resíduos domésticos por conta da produção caseira de alimentos ou da solicitação de delivery. Por outro lado, o recolhimento dos PEV’s e a restrição que os catadores sofreram fizeram com que grande parte do resíduo reciclável fosse parar no aterro. Precisamos de ampliação da consciência coletiva para avançar mais rápido. Coletar os resíduos produzidos pelas unidades comerciais parece uma tarefa mais fácil do que aquele produzido nas unidades domésticas.

Atento a essa situação, apresentei projeto de indicação no início de 2019, sugerindo aos prefeitos dos municípios da Bahia com população acima de 200 mil habitantes, sobre a obrigatoriedade do descarte seletivo de Resíduos Sólidos domésticos produzidos por condomínios habitacionais que tivessem acima de 20 unidades.

As cidades são responsáveis por 80% do consumo no país, sendo geradoras de maior volume de resíduos que a área rural e, portanto, mais responsável por sua destinação. Louvamos as comunidades condominiais que já adotaram, por conta própria, o descarte seletivo, mas precisamos de contribuição mais substancial para elevar e ampliar o padrão de sustentabilidade e a formação de uma nova consciência coletiva e cidadã que podem trazer como consequência a demanda para a criação de novas empresas e novos postos de trabalho.

Paulo Câmara é deputado estadual
Artigo para o Jornal Correio*.

Oposição e governo divergem sobre os 100 dias do 2º governo Rui

Paulo Câmara disse que o 2º governo Rui Costa precisa melhorar. “O que vejo são ações corretivas. Mas qual o projeto para 2019?”, questionou

A oposição e o governo divergem sobre os dias 100 dias da segunda gestão do governador Rui Costa (PT). Ambos concordam, no entanto, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem deixado a desejar nos primeiros meses. Para o deputado estadual Alan Sanches (DEM), a segunda administração do petista baiano iniciou sem novidades. “O que tenho visto é muita queixa da base aliada. Falta de atendimento, falta de  atenção. E ainda não vi uma marca. O que vejo é um pacote de maldade sendo introduzido. Esse início de governo há um piora muito acentuada. Mas é cedo para fazer uma avaliação exata”, pontuou, em entrevista à Tribuna.

Sobre o governo Bolsonaro, que colecionou recuos em declarações e medidas diante de repercussões negativas nos 100 dias, o democrata afirmou que tem um “bate cabeças”. “Acho que está dando algumas cabeçadas, mas ainda estou com muita esperança de que a gente consiga acertar, porque acertando, melhora a nossa economia, o nosso desenvolvimento, a visão internacional do país. Não dá para Bolsonaro ficar dando cabeçadas com essa briga ideológica. Agora, é sentar na cadeira, acabou a campanha, e trabalhar pelo Brasil”, afirmou.

Na mesma linha, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) disse que o segundo governo de Rui Costa precisa melhorar. “É um governo de continuação e deveria ter um planejamento para um segundo mandato. O que vejo são ações corretivas. Mas qual o projeto para 2019? Falar de VLT é passado. Faltar de metrô é passado. Falar de linha amarela, vermelha, azul, é passado. Para o segundo o mandato, o que teremos de novo? Ainda não vi efetivamente”, criticou. O tucano afirmou, ainda, que não pode deixar de apontar os erros da gestão de Bolsonaro mesmo tendo apoiado o presidente. “Precisa sair um pouco mais da mídia e chamar para si a liderança do processo. Mais de 50 milhões de brasileiros apostaram em um novo governo e precisa que ele lidere isso”, afirmou.

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT) defendeu o governador, mas cutucou o presidente. “O governador Rui Costa tem dado continuidade ao desenvolvimento da Bahia, enquanto o governo de Bolsonaro tem feito muitas atrapalhadas. Tem sido chacota de lideranças, enquanto Rui Costa tem servido de exemplo de como administrar um estado. Aqui eu espero que a Assembleia aprove os projetos que possam dar conforto ao governador, que nos 100 dias tem atendido as demandas do estado baiano”, ressaltou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Artigo: Olhar sobre o poder local

Há, no Brasil, 5.570 municípios com variadas características. De São Paulo, com mais de 12 milhões de pessoas, à Serra da Saudade, em Minas Gerais, com 812 habitantes. A variedade está na situação geográfica, na cultura, padrão administrativo, arrecadação, desenvolvimento (IDH), entre outros fatores.

Relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que até 2050 a população urbana quase duplicará, vindo a ser uma das tendências transformadoras do século XXI. A previsão é de que em 2030 tenhamos 70% da população mundial vivendo nos centros urbanos e que as demandas de água e energia aumentarão em 50%, o que nos leva a crer que vários índices serão influenciados, como alimentação, saneamento, saúde, entre outros.

Atualmente, as cidades enfrentam ameaças de falência dos ecossistemas, desastres naturais ou provocados devido às alterações climáticas, que são fatores de dificuldades para o desenvolvimento. Em outubro de 2016, diversas autoridades se reuniram em Quito, no Equador, na Conferência das Nações Unidas, e adotaram a Nova Agenda Urbana.

O documento apresenta uma visão coletiva e um compromisso político para promover e concretizar o crescimento urbano, com a oportunidade de alavancar o papel das cidades como catalisadoras do desenvolvimento transformador. Faz um chamamento aos governos para que criem parcerias, se revitalizem e se fortaleçam, potencializando a cooperação visando implementar ações para que o futuro não lhes surpreenda despreparados.

Voltando para a realidade do Brasil, enquanto subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, pude vivenciar a lida dos gestores municipais com um universo de providências que, muitas vezes, não estão capacitados a resolver. Na última eleição, tivemos mais de 77% de novos prefeitos, muitos deles iniciando o primeiro mandato. Esses gestores enfrentam desafios, cuja capacidade de superação vai determinar o fator de desenvolvimento do município. Por estarem familiarizados com as necessidades e o potencial de seus territórios, devem liderar esse processo.

A governança precisa ser posta em prática. Planejar, formular programas e cumprir funções, tendo em vista a prestação do serviço público, com uma abordagem no desenvolvimento urbano e territorial focado em pessoas. Nas palavras do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Luiz Navarro, a governança deve começar com a gestão financeira e de pessoas, sendo que a última responde pelo maior gasto das prefeituras. Os municípios atravessam crises de arrecadação e por isso precisam trabalhar no sentido da mudança de paradigmas urbanos para a Nova Agenda Urbana. É necessário aprender com soluções já testadas, desenvolver capacidades e promover a capacitação, fatores indispensáveis em todos os níveis de tomada de decisão, para aumentar a eficiência. Torna-se imprescindível o reconhecimento do protagonismo dos governos locais e regionais como atores de transformação da sociedade.

Paulo Câmara é vereador de Salvador

Publicado em 02/05/2018 no jornal Correio da Bahia. LINK

Jornal A Tarde – Capital baiana ganha o primeiro Parklet para interação e lazer

Matéria Parklets - A Tarde - 15-03

Entrevista Tribuna da Bahia – “ACM Neto é favorito por tudo que realizou até agora”

Em entrevista exclusiva à Tribuna, o tucano, que é presidente do PSDB em Salvador, criticou o envolvimento de interesses políticos na condução do tema

por Osvaldo Lyra e Raul Monteiro*
Publicada em 04/01/2016 07:41:06

Em seu segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Paulo Câmara (PSDB) diz que a discussão sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) não pode sofrer influência política em sua discussão na Casa Legislativa do município.

Em entrevista exclusiva à Tribuna, o tucano, que é presidente do PSDB em Salvador, criticou o envolvimento de interesses políticos na condução do tema.

Segundo Paulo Câmara, em 2016 o Legislativo poderá ser impactado devido ao período eleitoral. No entanto, ele disse que isso pode ser compensado com a qualidade nas sessões que ocorrerem.

Questionado sobre a sucessão do prefeito ACM Neto, o tucano disse que o trabalho desenvolvido pelo democrata à frente da prefeitura o gabarita para continuar à frente do posto.

“Não existe eleição fácil. Todos os candidatos serão colocados com suas plataformas políticas, mas não tenho a menor dúvida que o prefeito ACM Neto é favorito por tudo que ele realizou até a agora”, disse.

Confira a entrevista:

Tribuna da Bahia – O ano de 2015 foi de turbulências tanto na área política como na área econômica. Qual a sua avaliação?
Paulo Câmara – Foi um ano que deixou o país atordoado. Mas, ao mesmo tempo em que foi de passar a limpo, tenho dito muito que 2016 será o tempo de construir uma nova república. Acho que isso é bom para todos, com novos posicionamentos da população nas ruas mostrando sua indignação, e isso é bom, movimenta. As pessoas passam a sair daquela zona de conforto. Aquela pessoa que está empregada, da classe média e com a vida resolvida, não participa da vida política. No entanto, a vida pública é a motriz de tudo isso aqui, tudo passa pela Câmara de Vereadores, pela Assembleia Legislativa, pela Câmara Federal. O cidadão comum que não é político tem que fazer política, tem que participar, tem que exigir dos homens públicos, pois, só assim teremos uma cidade, um país melhor. A turbulência de 2015, eu vejo como um tempo de aprendizado. As coisas estão mudando, é preciso melhorar para aquele que está lá na ponta, que é o cidadão. Somos eleitos para trabalhar e dar uma qualidade de vida melhor para essas pessoas, e, quando essas expectativas não são atendidas, vem a insatisfação.

Tribuna – Na sua avaliação, qual foi o momento mais difícil para a cidade?
Paulo Câmara – Em 2015 o momento mais difícil foi no período das chuvas.  Uma chuva que caiu de maneira assolada, vitimando pessoas. Nenhuma cidade do mundo estaria preparada. Salvador, pela sua geografia de altos e baixos, apesar de todo o esforço que o prefeito fez, vivenciou essa fatalidade.

Tribuna – E a Câmara, cumpriu seu papel junto à população da cidade?
Paulo Câmara – Não tenho a menor dúvida. Todas as comissões trabalhando, atuando e atentas aos fatos que ocorreram na cidade. Com a chuva, vimos todos os vereadores irem para as ruas com os secretários. Essa é a diferença, a Câmara pode auxiliar o Executivo, mas não tem esse poder de executar. Quando você perde uma geladeira, um carro, isso você compra. Mas quando se perde vidas, estamos falando de seres humanos, todo mundo se solidariza nesse momento. Ninguém está livre dos impactos das chuvas. No Sul do país, inclusive, a chuva está arrasando tudo tem pouco tempo. Essas mudanças climáticas estão fazendo uma confusão geral, por isso temos que estar atentos para que outros fatos não aconteçam. Quando chove mais de 100 mililitros, a cidade para, não tem cidade no mundo que suporte essa quantidade de chuvas, ainda mais naquela intensidade que foi de vários dias de chuva seguidos. O Legislativo vem cumprindo o seu papel fiscalizador.  Câmara chegou a convocar um secretário municipal sem querer saber sequer de qual partido era, como foi no caso do ex-secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. Nunca existiu essa dinâmica de um secretário vir na Câmara praticamente mensalmente dar explicação dos atos. Acho que esse é o papel da nossa Casa, ser um poder independente, mas acima de tudo com compromisso social.

Tribuna – O ano de 2016 começa e promete ser bem movimentado. Qual o maior desafio? Conciliar a agenda eleitoral com os trabalhos na Casa?
Paulo Câmara –
Vai ser aquela história de manter o ponto de equilíbrio, vamos ter diversos interesses em jogo, o jogo político faz parte, vai ser uma equação que a gente vai ter que montar, porque não podemos perder de vista o cidadão. A Câmara de Vereadores foi eleita para trabalhar até o ano que vem para atuar por nossa cidade. O mote nessa Casa será conversar o tempo todo com os diversos líderes para buscar o equilíbrio em busca da qualidade. Agora inevitavelmente vai ter menos sessão. Não adianta ter sessão segunda, terça e quarta se não houver produtividade. Se não for possível fazer sessão na segunda por algum motivo, algum ato, a gente tem que ter na terça ou na quarta com produtividade, com qualidade, debatendo e discutindo.

Tribuna – Qual sua expectativa para a votação do PDDU? Pode ser contaminado pelo processo eleitoral?
Paulo Câmara –
Não, pelo contrário. Acho que vai ser um processo em que o jogo já está bem desenhado, pelo que eu observei na primeira audiência. Tem o grupo que quer obstruir, alguns que querem construir contando possíveis falhas, dando contribuições para aperfeiçoar e melhorar e outros que estão ali para aprender. Foi isso que vi na primeira audiência pública que fizemos. Se você fizer algo de maneira correta como a Câmara fez, com todas as audiências predeterminadas, com plano de mídia já elaborado, convocando a sociedade, debatendo e com tudo sendo transmitido ao vivo pela TV Câmara, não terá problemas. O que não pode estar em jogo é o interesse político e a politicagem. O que não pode interferir são aquelas pessoas profissionais em audiências públicas que vem com o objetivo de obstruir. Não sabem nem o que está sendo discutido. Se perguntar no plenário qual o tema o título, não sabe responder. É o que eu digo das 25 perguntas, só quatro foram propositivas. Isso está gravado. Então, vão dizer o quê depois? O momento é esse para discutir. Teremos ainda mais 15 audiências públicas, teremos ainda quatro audiências públicas devolutivas para discutir as emendas, também um fato inédito em nossa Casa. Estamos trabalhando para serem apresentadas as emendas em plenário. Então, vai se questionar o quê? Vai fazer política porque um arquiteto não agradou? Tem que agradar a cidade. Aqui é o vereador que vai ter a legitimidade pra dizer o que vai ser feito pela cidade. Todas as contribuições, as críticas serão muito bem- vindas, mas nenhum tipo de interferência externa nós iremos aceitar.

Tribuna – Como avalia o governo ACM Neto? Qual o principal erro e acerto?
Paulo Câmara –
Acho que a cidade hoje tem um grande prefeito. Tem feito o trabalho extraordinário em nossa cidade, não é à toa que tem sido considerado o melhor prefeito do Brasil por três vezes. É uma pessoa que trabalha diuturnamente e tem o comando da sua gestão. Sabe de tudo que acontece, tem um grupo de secretários fortes e unidos trabalhando, é uma virtude dele. É uma grata surpresa, um jovem que tem esse talento nato e provou ter essa capacidade administrativa. Salvador hoje passa por um novo momento, através de crescimento, com resgate da sua autoestima. A cidade está sendo devolvida ao cidadão, acho que isso é muito positivo para a nossa cidade. Os desafios precisam ser enfrentados e ele pegou uma cidade arrasada. Primeiro, ele atacou muito bem à saúde, recuperando os postos, recuperando acima de tudo os problemas na rede de saúde da família, investindo na capacitação dos servidores. Em segundo lugar, focou na educação, sempre voltado para as creches, alavancando o número de matrículas. Olhou para a infraestrutura da cidade, fazendo a ligação Águas Claras a Cajazeiras. Então você tem de projetos estruturantes macros a investimentos no social, a exemplo do Morar Melhor.

Tribuna – O que ele não fez e acredita que ele deveria colocar como prioridade?
Paulo Câmara –
Você trabalhar em uma cidade como a nossa que tem muita demanda, não é fácil.  Era uma cidade em que todos diziam não ser possível andar sem ajuda do governo do Estado, sem o governo federal. E isso ele desmistificou. ACM Neto recuperou a economia, paga todos os seus funcionários em dia, não há problemas de gasto na prefeitura, temos bons projetos sendo executados. Acho que a frustração do projeto da prefeitura foi o BRT. Uma frustração como um todo, pois existia uma expectativa, a prefeitura fez o seu papel, era uma obra que poderia estar sendo iniciada, não foi dada nem a ordem de serviço. Mas envolve o governo Federal. Uma frustração para Salvador em 2015 foi a não execução do BRT.

Tribuna – Neto é favorito em 2016. A falta de um candidato forte do PT vai deixar a reeleição dele mais fácil?
Paulo Câmara –
Não existe eleição fácil. Eleição se decide no dia. Tenho muito o pé no chão. Acho que a gente tem que focar no hoje e pensar no máximo no amanhã. Isso só se faz com o trabalho, indo para as ruas, fazendo vistorias, colocando projetos para rodar, cuidando do seu secretariado, com a equipe na mão ele tem feito um excelente trabalho.
O prefeito trabalha 12, 14 horas por dia, de domingo a domingo, não tem hora para trabalhar. Às vezes, até brinco com ele: “rapaz, você chega em casa 23h e 9h da manhã já está na rua?”. Eu não sei como ele consegue, mas dá exemplo. Repito que não existe eleição fácil, todos os candidatos serão colocados com suas plataformas políticas, mas não tenho a menor dúvida que o prefeito ACM Neto é favorito por tudo que ele realizou até a presente data.

Tribuna – O PSDB vai pleitear espaço na chapa majoritária? Está no páreo?
Paulo Câmara –
O PSDB é um partido que faz parte do projeto do prefeito ACM Neto. É o maior partido da oposição, mas existe um arco de alianças. Ninguém ganha uma eleição sozinho. O Democratas com o PSDB não ganharão a eleição sozinhos. Temos o PMDB que é um partido extremamente importante, temos o PRB, PSC, o PV fazendo esse arco de alianças com o prefeito com trabalho e no momento ideal, acho que no final de maio e início de junho, o prefeito sentará com partidos aliados para ver qual é a melhor composição para Salvador e discutindo de maneira muito clara como sempre discutiu. O que você não pode fazer é a politicagem, a barganha política. Eu falo como presidente do PSDB de Salvador, o prefeito tem sido uma grata surpresa e se tudo der certo vamos caminhar juntos.

Tribuna – Como viu a estratégia do prefeito de filiar técnicos em partidos, de olho em 2016. Acertada?
Paulo Câmara –
Eu acho que sim. Porque você tem pessoas dentro da iniciativa privada como Silvio Pinheiro, Guilherme Bellintani, que deram sua contribuição e vieram para cá e de repente tomaram um gosto pela vida pública. O que a gente precisa é sair da sua zona de conforto, não adianta o empresário ou advogado, médico estar sendo bom e não poder participar da vida pública. Se tiverem pessoas jovens e dispostas a contribuir com a vida pública, por que não? Acho que o serviço público carece desse perfil. Eu mesmo fui um técnico que virei político. Cheguei na prefeitura sem ser filiado, sem saber nada de política, apenas com o objetivo de fazer o meu serviço na administração. Fui tomando gosto e aqui estou eu. Se eu não estivesse entrado para a vida pública, com a formação técnica que eu tinha em economia, talvez eu não estivesse aqui hoje. Acho que é preciso o despertar para que as pessoas deem suas contribuições. O prefeito teve essa capacidade de identificar novos quadros, fazendo uma equipe jovem, que mescla a experiência do ex-governador Paulo Souto, José Antônio Rodrigues, André Fraga, que tem sido uma grata revelação. Acho que é preciso ter essa compreensão, esse equilíbrio, essa sensatez, para poder tocar.

Tribuna – E a presença da ação do governo Rui em Salvador incomoda os aliados do prefeito?
Paulo Câmara –
Nessa competição saudável, quem ganha é a cidade de Salvador. Nesse cenário, você tem que deixar de lado o partido e desprover todas as vaidades. O prefeito e o governador foram eleitos para trabalhar. O prefeito foi eleito para governar a cidade e o governador, o estado. E Salvador, que tem maior representatividade no cenário baiano, também tem que ter obra de intervenção. Quando o governo faz uma intervenção, é sempre bem-vinda. E tem que ser aplaudida por todos os soteropolitanos. Não é o governo do PT. É o governador Rui Costa que foi eleito pela população de Salvador também e que merece atenção e respeito.

Tribuna – Como avalia o governo Rui Costa?
Paulo Câmara –
O governador vem tentado se firmar como gestor, mas ainda existem muitas lacunas a serem preenchidas. Espero que nos próximos três anos de governo ele possa fazer mais por Salvador.

Tribuna – A crise financeira, aliada à dependência do estado com o governo federal, paralisa de alguma forma as obras do governo?
Paulo Câmara –
É aquela história, como o prefeito diz, é preciso fazer o dever de casa. Eles estão no poder há nove anos, então não tem isso de herança maldita. A herança é deles mesmo. Se não souberam se organizar, se gastaram mais do que deviam, não fizeram o dever de casa, erraram e vão pagar o preço. Se não pagar a folha, é culpa exclusivamente deles porque estão no poder há nove anos consecutivos. Na prefeitura, o prefeito encontrou terra arrasada e o que ele fez? Recuperou as finanças e está aí sem depender de ninguém. A prefeitura gastou quase R$ 200 milhões em obras de pavimentação, quase R$ 200 milhões na requalificação da orla, tudo isso sem um centavo dos governos do estado e federal. O único projeto que teria que contar com o governo federal foi o BRT, que não veio, acho muito mais por uma questão política. Acho que a cidade é quem perdeu. Acho válido preparar o que tem, cortar onde tem que cortar, mas isso já vem há nove anos. A situação é a crise, isso contribui, mas isso é um fator que vai somar ao momento de fazer a lição das finanças, vem a queda da arrecadação, mas se tivesse feito o dever de casa, estaria em uma situação bem melhor do que a de hoje.

Tribuna – Como vê as crises política e econômica que atingem o país hoje?
Paulo Câmara – 
Vivemos uma crise que perpassa e constrange a todos nós. Você vê os poderes se digladiando e um querendo salvar o outro. E qual o foco disso? A corrupção. É pior ainda. Quando você alia a falta de credibilidade de um poder somada à corrupção, isso envergonha a todos nós. As pessoas passam, cada vez mais, a ter ojeriza à vida política, é por isso que nós procuramos trabalhar à margem dessa situação. Está aí cada vez mais corrupção, no Executivo federal, lá, o líder do governo no Senado foi preso. O presidente da Câmara Federal também está sendo acusado de corrupção. Então, tem que dar um basta. Quem tem que dar um basta nisso é a população. Se a população soubesse a sua força em ir para a rua, cobrar, muita coisa não teria acontecido. Mas acho que é o momento certo, de uma nova República, que tenhamos um 2016 melhor que 2015 nas esferas pública e privada, mas tem que dar um ponto final nessa crise institucional e política que tem como consequência a crise econômica.

*Colaboraram: Aparecido Silva e Fernanda Chagas.

Artigo A Tarde – 2015: um ano de desafios e realizações

Artigo Jornal A Tarde - Fim de Ano - 29-12

Revista Ademi-BA – Entrevista de Paulo Câmara

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