Paulo Câmara destaca transparência na tramitação do PDDU e LOUS

Vereador Paulo Câmara
Paulo Câmara fez parte da mesa (Foto: Antonio Queirós)

Presente no Fórum Internacional do Plano Salvador 500, PDDU e LOUS, realizado nesta terça-feira (14), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, destacou a forma transparente da tramitação da matéria pelo Executivo municipal. “O plano desenvolvido pela Prefeitura, com a realização de uma série de audiências públicas iniciada em novembro de 2014, vai ser entregue à Câmara com a ciência de todos os vereadores, após amplo debate com a participação da sociedade”, disse.

No fórum, Paulo Câmara também falou do processo de votação do Plano de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo quando as matérias chegarem à Casa Legislativa. “Reuniremos as comissões responsáveis, que são a Comissão Especial do PDDU e a de Planejamento Urbano, para também organizarmos a nossa pauta de audiências públicas a fim de dar transparência aos nossos atos na Casa”, frisou Paulo Câmara, que, num cenário normal, prevê a votação até dezembro.

Fórum
O fórum teve como objetivo discutir o planejamento e o desenvolvimento de Salvador através da troca de experiências bem-sucedidas de outras cidades do mundo. O evento contou com as palestras do consultor Greg Clark, de Londres; Jorge Perez Jamarilho, de Medelín, Colombia; Andrew Boraine, da Cidade do Cabo, África do Sul; e Claudette Forbes, de Londres, Reino Unido.

“A Prefeitura dá mais um passo importante nessa discussão do Plano Salvador 500 para definir os rumos da nossa cidade. Nada melhor do que trazer experiências exitosas do exterior para dialogar com a nossa realidade”, destacou Paulo Câmara, que compôs a mesa do fórum ao lado da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; do secretário Municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro; do presidente da Fieb, Ricardo Alban; do promotor de Justiça do Ministério Púbico, Marcelo Guedes; além do presidente da OAB da Bahia, Luís Viana.

Rádio Sociedade AM – Entrevista com Adelson Carvalho

Rádio Metrópole – Entrevista com José Eduardo

TV Record – Paulo Câmara dá entrevista a Jéssica Senra

Jornal A Tarde – As mulheres da Independência

A Tarde 2 de julho

Rádio CBN Salvador – Entrevista ao Programa CBN Notícias

[jwplayer mediaid=”7316″]

Paulo Câmara faz abertura das comemorações de aniversário da Câmara

Salvador Sustentável
Paulo Câmara na abertura do evento (Foto: Reginaldo Ipê)

O 5º Encontro Salvador Sustentável – Consumo Responsável e Logística Reversa –, realizado na manhã de hoje (10), abriu a programação pelo aniversário de 466 anos da Câmara Municipal de Salvador, comemorado no dia 13 de junho. O presidente da Casa, Paulo Câmara, fez a abertura do evento, que contou com a palestra “Estilo de Vida e Padrões de Produção e Consumo Responsáveis”, ministrada pelo ex-senador pela Paraíba, Cícero Lucena.

“A Câmara cumpre o seu papel de abrir a Casa para o debate, de trazer este tema tão importante, do meio ambiente e da sustentabilidade. É nosso dever trabalhar por uma Salvador mais sustentável e humana para as futuras gerações”, disse Câmara.

Salvador Sustentável
Paulo Câmara e Cícero Lucena (Foto: Reginaldo Ipê)

Palestra
Em sua palestra, Lucena apresentou as ações que resultaram no fechamento do Lixão do Roger, em 1997, quando era prefeito de João Pessoa. Ao falar sobre logística reversa, Lucena elogiou o Projeto de Lei nº 403/2009, de autoria do vereador Paulo Câmara, que responsabiliza os produtores de embalagens plásticas e não biodegradáveis pela destinação final e ambientalmente adequada de seus produtos.

Entre as funções que acumulou no Senado, Lucena teve atuação de destaque como presidente da Subcomissão Temporária Sobre o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. Em suas experiências como prefeito de João Pessoa e governador da Paraíba, e ainda por conhecer iniciativas e soluções nacionais e internacionais exitosas, Lucena deixou a educação como palavra de ordem para a mudança de comportamento. “Precisamos viver em cidades sustentáveis, com qualidade de vida. Estamos discutindo a logística reversa, que é um processo educativo, de cidadania. Na hora que tivermos a consciência da importância da logística reversa, do que se produz, do que se consome, do que se projeta, do que se usa, aí sim, teremos mais autoridade de cobrar dos representantes, pois é um processo que envolve todos, cidadão, poder público e setor econômico”, destacou.

Debate
Também participaram do debate o deputado estadual Marcel Moraes; o superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Sílvio Pinheiro; o secretário de Cidade Sustentável (Secis), André Fraga; o presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Tiago Correia; e a promotora do Meio Ambiente, Karine Guedes.

Itapoan FM – Entrevista com Zé Eduardo (Bocão)

[jwplayer mediaid=”7288″]

Paulo Câmara recebe política de meio ambiente das mãos de ACM Neto

Paulo Câmara

A Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi enviada hoje (29) pela Prefeitura para a Câmara de Vereadores. A apresentação da minuta foi realizada na manhã de hoje pelo prefeito ACM Neto e o secretário de Cidade Sustentável, André Fraga. O evento, realizado no Palácio Thomé de Souza, contou com a presença do presidente da Câmara, Paulo Câmara, além de vereadores, secretários, representantes do Ministério Público, setores da construção civil, indústria e instituições ligadas ao meio ambiente.

Tramitação
Agora, a minuta segue para apreciação dos vereadores. “Nós vamos designar logo a matéria para as comissões temáticas, para que possamos realizar audiências públicas e debater o texto. Todos os projetos do Executivo têm tido a contribuição da Câmara, e o prefeito ACM Neto com toda sua equipe tem se portado de maneira digna, acatando as sugestões que são feitas visando o aperfeiçoamento dos projetos. É essa parceria que a população espera de nós homens públicos. E essa política é mais um marco do prefeito, que prepara a cidade para o futuro”, destacou Paulo Câmara na solenidade.

Após debate e aprovação na Câmara, o texto criará uma legislação de controle ambiental, que levará em conta os direitos de todos os seres vivos, incluindo animais domésticos e silvestres, com proteção das comunidades tradicionais visando à preservação de seus espaços. De acordo com o secretário André Fraga, a proposta da política também visa oferecer segurança jurídica aos setores produtivos na cidade, promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade.

A Prefeitura acrescenta que a política de meio ambiente irá reconhecer a existência de mudanças no clima global e a necessidade de implementação de um plano para o enfrentamento do problema no município, com ações de redução das emissões de gases do efeito estufa, preservação da mata atlântica e ecossistemas associados, como manguezais, restingas e brejos, levando em conta seu valor ecológico e suas ligações com a cultura local.

Projetos sustentáveis
Paulo Câmara é defensor na Casa Legislativa de projetos que visam construir uma cidade mais sustentável. O IPTU Verde, por exemplo, é originário de um projeto de indicação do vereador que já é uma realidade em Salvador e agora faz parte da política de meio ambiente por oferecer descontos no IPTU de imóveis que adotarem medidas sustentáveis.

Outra iniciativa de sua autoria é o PL Nº 403/09, que responsabiliza os produtores de embalagens plásticas e não biodegradáveis pela destinação final e ambientalmente adequada de seus produtos. A intenção é colaborar para o avanço no trato legal da questão, incentivando a reutilização e a reciclagem.