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Susprev disponibilizará duas viaturas para Botão do Pânico em Salvador

Publicado em 24 de abril de 2014 por admin.

O vereador Paulo Câmara apresentou nesta quinta-feira (24) o aplicativo para smartphones do Botão do Pânico em Salvador ao coronel Peterson Portinho, superintendente da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev). “Vamos disponibilizar duas viaturas e oito homens para que as mulheres sintam-se seguras 24 horas”, garantiu o cel. Portinho.

O vereador Paulo Câmara tem feito constantes esforços para viabilizar a implantação do dispositivo em Salvador ou até mesmo em toda a Bahia. O edil já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador, com a desembargadora Nágila Brito, além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

“O próximo passo agora é nos reunirmos mais uma vez com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito, e com a promotora do Ministério Público da Bahia, Márcia Teixeira, para implantação dessa experiência que já tem êxito demonstrado em Vitória, no Espírito Santo”, disse Paulo Câmara.

Segurança
Mecanismo de combate e prevenção à discriminação, exploração e violência contra a mulher que busca atender à Lei Federal 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, o Botão do Pânico foi criado em Vitória como um equipamento eletrônico de segurança com GPS e gravação de áudio.

Numa iniciativa inédita, Paulo Câmara lançou uma versão do equipamento em aplicativo, após elaborar propostas para a implantação da iniciativa às esferas municipal e estadual através dos projetos de indicação Nºs 01/2014 e 269/2013. Na Bahia, o aplicativo do Botão do Pânico poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.

PI Nº 132/14 – Dispõe sobre a criação do Projeto Minha Segunda Mãe

Publicado em 15 de abril de 2014 por admin.

A Emenda Constitucional nº 53 garantiu às famílias brasileiras um importante direito: o atendimento em creche e pré-escola a crianças de zero a cinco anos. Embora a norma esteja em vigor desde 2006, a realidade é que muitos municípios brasileiros ainda não dispõem de instituições públicas deste tipo em quantidade suficiente para atender à demanda.

Pensando em suprir esta carência, bem como proporcionar geração de emprego e renda para mães de comunidades carentes de Salvador, o vereador Paulo Câmara deu entrada no Projeto de Indicação Nº 132/14, que cria a iniciativa “Minha Segunda Mãe”.

O Projeto “Minha Segunda Mãe” supre provisoriamente a demanda por creches na cidade de Salvador. Seriam criados núcleos residenciais de atendimento a crianças de zero a cinco anos de idade. Mães de um determinado bairro tomariam conta de até sete crianças.

Os benefícios do “Minha Segunda Mãe” se relacionam principalmente à geração de emprego e renda em comunidades carentes. A implantação desta iniciativa permitirá a inserção de muitas mulheres no mercado de trabalho, já que poderão deixar seus filhos em segurança enquanto vão para seus empregos. Por outro lado, também seriam beneficiadas as “Segundas Mães”, pois gerariam renda sem deixar suas casas ou seus filhos.

Conheça o projeto na íntegra:

Indicação à Prefeitura de Salvador a criação do projeto Minha Segunda Mãe

Câmara e Prefeitura promovem concurso de redação na rede municipal de ensino

Publicado em 4 de abril de 2014 por admin.

A Câmara Municipal de Salvador e a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e Secretaria de Cidade Sustentável (Secis), estão promovendo um concurso de redação envolvendo cerca de 16 mil alunos, entre o sexto e o nono ano do Ensino Fundamental de 47 escolas da rede municipal de ensino. O tema do concurso da redação é “Pequenas ideias, grandes mudanças”.

Lançamento
O lançamento do concurso será realizado pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, no dia 10, às 9h, no Centro Cultural da Casa, na Praça Municipal. O resultado será divulgado no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho.

O lançamento contará com a presença de diretores de escola, professores e coordenadores pedagógicos. A programação inclui a palestra interativa “Ecologia profunda”, com o educador ambiental e músico Paulo Cezar Oliveira, também biólogo e professor. Haverá ainda performances artísticas com o ator e educador Cláudio Mendes.

“A intenção desta iniciativa é trabalhar a consciência crítica dos estudantes com relação ao meio ambiente e à sustentabilidade. Assim, estamos contribuindo para a formação da cidadania entre os jovens”, disse Paulo Câmara.

Premiação
Os alunos autores das três melhores redações serão premiados e os professores orientadores serão homenageados com certificados. As escolas representantes também receberão para o seu acervo um exemplar do livro “História da Câmara Municipal da Cidade do Salvador”, de autoria de Affonso Ruy.

Reunião no TJ define implantação do Botão do Pânico na Bahia

Publicado em 1 de abril de 2014 por admin.

Uma reunião realizada hoje (01), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, definiu as ações para a implantação do Botão do Pânico no estado. Será assinado um Termo de Compromisso entre diversas esferas de Poder Público que vai estabelecer as bases para a implantação do aplicativo para smartphones do Botão do Pânico, que foi lançado recentemente pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, que esteve presente à reunião hoje.

Com o aplicativo, mulheres que estão sob medida protetiva da Justiça devido a um histórico de agressões sofridas por companheiros ou ex-maridos poderão acionar a polícia com um simples toque no celular.

“Quando os agressores souberem que o aplicativo do Botão do Pânico já está sendo utilizado, eles pensarão duas vezes antes de cometerem um ato de covardia contra suas cônjuges ou ex-companheiras. Afinal, saberão que estão sendo vigiados. O mesmo aconteceu quando foram instaladas as câmeras de seguranças nos ônibus de Salvador. Houve uma diminuição dos assaltos, pois os bandidos sabiam que os coletivos estavam sendo monitorados”, comparou Paulo Câmara.

Também presente à reunião, a desembargadora Nágila Maria Sales Brito frisou que “vamos iniciar o processo de implantação do Botão do Pânico com a adaptação da tecnologia. Tenho certeza de que o modelo do Botão do Pânico na Bahia terá uma forma mais fácil de manuseio, já que tivemos esta ideia do presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, que lançou este aplicativo”.

Também esteve presente à reunião Márcia Regina Ribeiro Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia, e o coronel Jaime Pinto Ramalho Neto, representando a Secretaria de Segurança Pública.