É inegável que Salvador vive um novo momento, em vários aspectos, mas existe um em especial que há de se destacar: o da sustentabilidade e resiliência. O coroamento dessa constatação é a vinda para a capital baiana da Semana Latino-americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, evento da Organização das Nações Unidas (ONU), com participação da Prefeitura.

Os motivos para sediar um evento dessa magnitude são diversos e remontam ao início da atual gestão municipal, com a contribuição da Casa Legislativa soteropolitana. Voltar à memória é reviver o passado para compreender o presente. Lembremos, pois, da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que passou por um amplo debate na Câmara em 2015, quando presidi aquela Casa, e que é reconhecida como um marco para a cidade. Através deste instrumento, o poder público reconheceu a existência de mudanças climáticas no planeta e a urgência de se enfrentar o problema com ações locais, trazendo o conceito de resiliência para a ordem do dia.

À época como vereador, propus ao Executivo municipal o projeto IPTU Verde, para incentivar imóveis a adotarem ações de sustentabilidade em suas construções em troca de descontos no IPTU. A proposição foi aceita e incorporada à Política de Meio Ambiente e, em 2015, colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, na França.

Outro importante instrumento é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), cujo processo de revisão teve um amplo e qualitativo debate na Câmara, com transparência e participação, sob a nossa condução enquanto presidente da Casa à época. Neste plano, debatemos o Sistema de Áreas de Valor Ambiental (Savam), por exemplo, com a inclusão de novos parques e o reconhecimento de outros, pensando na qualidade de vida para todos que aqui vivem.

Como poder público da esfera legislativa que interfere no cotidiano da população, também propusemos debater a cidade que queremos. Em 2014 e 2015, colocamos Salvador na rota da discussão sobre sustentabilidade através do Ciclo de Encontros Salvador Sustentável, trazendo diversos especialistas para tratar de vários aspectos desse assunto.

Este tema vem norteando as experiências e contribuições para que possamos devolver a esperança que em nós foi creditada, em benefício da conservação do planeta. Somos tomadores de decisões que impactam o presente e o futuro. Na esfera estadual, a nossa condução mais atual é para a implantação da coleta seletiva dos resíduos sólidos em condomínios acima de 20 unidades, em Salvador e algumas cidades da Bahia. O objetivo é introduzir essa nova cultura da seleção dos resíduos para o destino ambientalmente adequado. O protagonismo de Salvador como uma capital sustentável e de destaque mundial é fruto desses avanços construídos coletivamente, com liderança e força de vontade. Se por tudo isso e tantos outros avanços conquistados pelo poder público municipal estamos sediando a Semana do Clima em nossa capital, eis pois que o clima aqui é de comemoração.

Paulo Câmara
Deputado estadual

Autor de projetos e iniciativas importantes na área da sustentabilidade, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) comemorou o fato de o IPTU Verde, projeto de sua autoria, estar sendo objeto de destaque na Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, evento das Organizações das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Prefeitura Municipal, que está sendo realizado em Salvador até a próxima sexta-feira (23).

O IPTU Verde foi destaque entre as práticas de sustentabilidade e resiliência adotadas pela Prefeitura de Salvador como modelos para o mundo, durante a sessão ICLEI/C40/100 Cidades Resilientes, realizada na tarde de hoje (20), no segundo dia do evento.

“Enquanto parlamentar, muito me orgulha ver um projeto de minha autoria com tanto destaque e importância, como o IPTU Verde, que colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo e credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo. E agora, sendo referência entre as práticas sustentáveis na Semana do Clima”, comemorou Paulo Câmara.

O IPTU Verde é oriundo do projeto de indicação de Paulo Câmara, que foi aprovado na Câmara Municipal e deu origem à Lei Nº 8.474/2013, sancionada pelo prefeito ACM Neto no dia 3 de outubro de 2013. Trata-se de um programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município.