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Smart City: sustentabilidade com baixo custo
Já pensou morar em sua cidade sem engarrafamentos, descarte adequado do lixo, amplas ruas e áreas verdes? Olhando os projetos lembramos logo de vários filmes, eu sei, parece ficção científica, mas esse modelo de cidade sustentável já começa a virar realidade em alguns lugares do mundo. O Brasil ainda rasteja.
O conceito proposto é a smart city, traduzindo para o português, as cidades inteligentes, que integram as nossas ações do dia a dia à tecnologia, através de um planejamento eficiente, e o resultado esperado é reduzir as desigualdades sociais; crescimento do nível de emprego e renda; incentivar, apoiar e implantar inovação tecnológica; atuar no aumento e na qualidade da escolaridade, bem como da produtividade e competitividade de empresas.
A cidade de Songdo, na Coreia do Sul, está propondo se tornar um município referência em sustentabilidade para todo o mundo. Localizada a 65 km de Seul, a cidade está sendo construída do zero e terá pouco mais de 6 km² de território à beira-mar. Tudo será integrado na internet, como, por exemplo, as garrafas de refrigerante com sensores Wi-Fi para computar descontos nos impostos dos moradores que lançarem o material no cesto de reciclagem, como destaca a reportagem do EcoD.
Nas ruas serão implantados sensores no asfalto que analisam o tempo de deslocamento de veículos em engarrafamentos; nos postes de iluminação pública, os sensores serão responsáveis por diminuir a intensidade das luzes quando não houver ninguém passando.
O mais interessante é que ao contrário do que todos vocês devem estar pensando, implantar uma cidade inteligente não é tão caro. No caso de Sondgo, o governo coreano está investindo 80 bilhões de dólares, pouco mais de R$ 160 milhões de reais, para garantir à população qualidade de vida e sustentabilidade, e ao país um marco na história moderna.
Aqui no Brasil temos muito pouco para destacar. Em Porto Alegre, sensores instalados nos postes informam aos órgãos competentes a necessidade de podas das árvores e recuperação asfáltica. Na capital carioca, em parceria com uma empresa privada, foi implantado um sistema meteorológico que informa, com uma margem de antecedência grande, os riscos de tempestades. E em Pernambuco, a proposta é integrar todo o estado, em quatro anos, via fibra ótica, rádio digital e satélites.
População espera que voto aberto seja aprovado em segundo turno
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, criado por Paulo Câmara, que propõe o voto aberto na Câmara Municipal de Salvador – aprovado em primeiro turno na sessão ordinária realizada no último dia 10 – vai ser votado em último turno na próxima quarta-feira (24). A equipe de reportagem do site de Paulo Câmara foi às ruas para saber qual a expectativa da população para essa etapa final de votação, e constatou que a maioria apoia o voto aberto e espera a aprovação do texto.
“O voto tem que ser totalmente aberto. Se eles estão com o poder, temos que saber o que estão fazendo, porque nós que damos o poder a eles. O povo está lutando para que a aprovação ocorra, por isso está nas ruas”, disse Cássia Nunes.
O posicionamento do estudante Pedro Pinho é o mesmo de Cássia. “Uma vez que é povo que elege os vereadores, deveríamos ter o direito de poder observar o trabalho deles e saber como estão agindo lá dentro (na Câmara). Esperamos que o projeto do vereador Paulo Câmara seja aprovado para que isso aconteça”.
Consciente da importância do voto aberto, como instrumento de transparência na Câmara Municipal, Gabriel Soares diz que “esse é mais um passo para a consolidação da democracia. É algo que já deveria existir há muito tempo”, pontuou.
“Esperamos que o projeto seja aprovado em segundo turno. Será uma vitória em prol da transparência na política e da sociedade soteropolitana. Foi muito importante a pressão da opinião pública, clamando por mais ética na política”, afirmou Paulo Câmara.
Investimento em mobilidade urbana: Salvador terá vias preferenciais para ônibus
Além de proporcionar entretenimento e certo transtorno aos moradores das seis cidades-sede onde aconteceram jogos das Copas das Confederações, o evento chamou atenção para a grande deficiência da mobilidade urbana nas grandes cidades do Brasil. Agora é hora de investir em soluções, com renovação e implantação de novos modais.
A decisão do governo do Distrito Federal foi de implantar o BRT, sistema de transporte rápido por ônibus, que se chamará Expresso DF Oeste, com 39 km de extensão. A expectativa é que 800 mil pessoas sejam beneficiadas. O conceito do BRT foi aplicado pela primeira vez no mundo em 1965, na cidade de Curitiba–PR; modernizado, o BRT hoje se mostra eficiente em cidades como Pequim, na China, que demanda uma grande quantidade de transporte de pessoas por dia.
Rio de Janeiro, São Paulo, Cuiabá e Fortaleza optaram pela adoção do VLT, um sistema de veículo leve sobre trilhos, popularmente conhecidos como o “neto dos bondes”. A grande justificativa dos especialistas em apostar no VLT está na economia: esse modal pode transportar até quatro vezes mais pessoas que um ônibus e o investimento chega a ser a metade do necessário para implantação de metrô.
Pensando em sustentabilidade, além da redução no tempo de cada viagem, da quantidade de pessoas transportadas por vez, o sistema é silencioso, contribuindo para evitar a poluição sonora, tão comum nos horários de pico. As capitais ganharam incentivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade para a implantação do VLT.
Em Salvador a alternativa encontrada para resolver o problema da mobilidade é a adoção de corredores exclusivos para BRT, com previsão de ficarem prontos em 2016, além da implantação de 35 quilômetros de vias preferenciais para ônibus, buscando chegar à velocidade comercial de 24 km/h — hoje, os ônibus se locomovem a 12 km/h em média.
Em matéria publicada no site Mobilize Brasil, especialistas destacam que o sistema de transporte urbano de Salvador vive hoje um atraso de 40 anos em relação às demais capitais. Isso porque na década de 1970 a capital não aproveitou os investimentos em mobilidade feitos pela Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), estatal extinta em 1991.
Veja a matéria completa sobre os investimentos em mobilidade em Salvador, e confira também as oito medidas para a melhoria do transporte público coletivo urbano no Brasil.
Câmara vai propor reunião sobre cobrança fracionada em estacionamentos
Sancionada pela Câmara Municipal de Salvador em julho de 2011, a Lei Municipal 8.055/2011, determina a existência de cobrança fracionada pelo uso das vagas de estacionamentos particulares da cidade, extinguindo a chamada “Hora Cheia” e garante ao consumidor o direito à tolerância de 15 minutos. Mas, conforme usuários, a medida não vem sendo cumprida pela maior parte dos estabelecimentos. Paulo Câmara acredita que é preciso dialogar com os órgãos fiscalizadores, para que a população não seja penalizada “A Câmara vai propor uma reunião com o Procon e Codecon para definir as regras do jogo”.
De acordo com Paulo, o encontro ainda não tem data definida, mas ele está em contato com os órgãos para viabilizar a realização do debate que poderá definir sugestões a serem encaminhadas para a Prefeitura.
Lei Municipal 8.055/2011
Um fato recorrente ao utilizar vagas de estacionamentos privativos é o usuário exceder, em minutos, o tempo acordado inicialmente. Contudo, ao invés de cobrar o valor proporcional pelos minutos ultrapassados, muitos estacionamentos cobram a denominada “Hora Cheia”. Assim, o motorista que usou a vaga por 1h20, por exemplo, é obrigado a pagar por 2h, mesmo após a sanção da Lei Municipal 8.055/2011, que tem por objetivo eliminar essa prática.
Conforme a proposição, o consumidor passaria a pagar o estacionamento pela fração de minutos, e não mais pela hora cheia excedente, sendo proibido qualquer outro tipo de cobrança que não se enquadre nesse método.
Além disso, a lei estabeleceu a estipulação do prazo de 15 minutos (um quarto de hora) de tolerância. Sendo assim, os estacionamentos só passariam a cobrar do consumidor após esse tempo. Outro artigo do texto diz que os valores precisam ser estampados em locais visíveis. Em caso de descumprimento das exigências, os estabelecimentos poderão receber notificações, multas e até cassação do alvará de funcionamento.
Fiscalização
A lei está sendo fiscalizada pelo Procon-BA. Os agentes do órgão vão até os estabelecimentos e checam se a empresa está exibindo uma placa informativa contendo valor do minuto, do quarto da hora e da hora.
No último dia 4, a entidade autuou 21 estacionamentos por não seguirem a regras de tolerância de 15 minutos, pela ausência da cobrança fracionada e a não disponibilização do Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma empresa foi multada ainda.
Para a Associação Brasileira dos Proprietários dos Estacionamentos Privados (Abrapark), a lei foi declarada inconstitucional pela Justiça em diversos estados, pois muda a equação da cobrança do serviço. Assim, os empresários da capital baiana resistem em cumprir a lei municipal.
Denúncias
Se você estacionou em um estabelecimento que não está cumprindo a lei municipal, é possível denunciá-lo ao Procon, pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.b
Band News FM – Projeto que proíbe atividade de flanelinhas é sancionado
Identificação Biométrica proporciona mais segurança ao eleitor
Após a criação da urna eletrônica, em 1996, o sistema eleitoral brasileiro tornou-se referência mundial em segurança e agilidade na contagem e divulgação dos resultados. Este ano, a Justiça Eleitoral está realizando a terceira fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor. Mais um mecanismo que visa garantir ainda mais segurança aos eleitores na hora da votação.
Por meio da biometria, o mesário faz a identificação do eleitor após comparar suas impressões digitais com as previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica.
A maior vantagem da utilização desta tecnologia é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.
Cerca de 7 milhões de eleitores estão recadastrados e puderam ser identificados pelas digitais nas Eleições 2012. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no pleito de 2014, mais de 22 milhões de eleitores serão identificados pela leitura biométrica.
Recadastramento na Bahia
Na Bahia, os municípios de Alagoinhas, Aurelino Leal, Cabaceiras do Paraguaçu, Gongogi, Governador Mangabeira, Muritiba e Ubaitaba iniciaram a fase de recadastramento neste mês de julho. A previsão é que o processo seja concluído em dezembro próximo. Após essa fase, o trabalho se estenderá para as demais cidades no primeiro semestre de 2014. A convocação dos eleitores é feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos e maiores de 70 anos). Aqueles que não comparecerem aos postos de atendimento do TRE para o recadastramento biométrico terão o título cancelado.
Kits biométricos
Atualmente, a Justiça Eleitoral conta com cerca de quatro mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de captura de foto, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Com um kit biométrico, o servidor da Justiça Eleitoral consegue recadastrar de 25 a 30 eleitores por dia. Saiba mais informações através dos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Parlamentos aceleram matérias em prol do voto aberto
Caso a Câmara Municipal de Salvador aprove, em segundo turno, na sessão do próximo dia 24, a extinção do voto secreto na Casa, proposta pelo vereador Paulo Câmara (PSDB), esta Casa Legislativa terá “uma vitória em prol da população, pela ética e transparência na política”, avalia o autor da proposta.
Diante do clamor das ruas pela moralidade na política, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal também agilizam o trâmite das matérias que visam instituir o voto aberto no Parlamento.
O Senado criou um calendário especial para a PEC 20/2013, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que altera os artigos 52,55 e 56 da Constituição para estabelecer o voto aberto.
Segundo o calendário especial, a proposta não precisará mais do prazo constitucional de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e três sessões antes do segundo turno. Para a aprovação da proposta, são necessários 49 votos em cada turno.
De acordo com o site do Senado federal, processos de votação, como indicações de autoridades e chefes de missões diplomáticas; exoneração do procurador-geral da República antes do fim de seu mandato; perda de mandato de deputado federal ou senador por quebra de decoro ou condenação criminal definitiva e apreciação de vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados passarão a ser abertos e públicos, caso a matéria seja aprovada.
Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 26, a PEC, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB- PR), que acaba com o voto secreto. Agora, a matéria precisa passar por uma comissão especial, para depois ser votada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.
