Paulo Câmara quer instituir a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres

Através do Projeto de Lei Nº 23.394/2019, o deputado estadual Paulo Câmara quer instituir a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres, a ser celebrada anualmente no período de 13 de outubro, data em que está marcada a canonização de Irmã Dulce, neste ano de 2019, em uma celebração que será realizada pelo Papa Francisco, no Vaticano, em Roma.

A proposta visa estimular atividades em homenagem à Irmã Dulce, primeira mulher nascida no Brasil a se tornar santa, com ações lideradas pelo poder público, a fim de reforçar a importância desta data para o calendário baiano.

Ao falar de toda a trajetória de vida de Irmã Dulce e da grandiosidade de suas ações, Paulo Câmara explanou a importância deste projeto para a Bahia. “Falar de Irmã Dulce é falar de suas obras e realizações. Tornar esta semana um período dedicado a lembrar dela é uma forma de eternizar a benfeitoria de suas obras para nós e também às gerações futuras”, destacou o deputado.

Confira as etapas de canonização de Irmã Dulce:

  • 21/01/2009 – Vaticano reconhece Irmã Dulce como venerável.
  • 03/04/2009 – Papa Bento XVI reconhece suas virtudes heroicas;
  • 09/06/2010 – Corpo é exumado e velado para processo de beatificação;
  • 27/10/2010 – Anúncio da beatificação, última etapa antes da canonização;
  • 10/12/2010 – Decreto reconhece primeiro milagre pela intercessão da religiosa;
  • 22/05/2011 – Acontece a cerimônia de beatificação de Irmã Dulce;
  • 14/05/2019 – Segundo milagre é reconhecido;
  • 1º de julho de 2019 – Vaticano anuncia canonização para o dia 13 de outubro de 2019

Paulo Câmara participa de congresso internacional de sustentabilidade

Autor de projetos e iniciativas importantes na área da sustentabilidade, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) está em Cuiabá participando do 3º Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (CICLOS), evento promovido pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade com o apoio da ONU Meio Ambiente e Águas Cuiabá, concessionária de serviços de saneamento da capital mato-grossense.

“Participar de um evento de alto nível como esse está sendo enriquecedor e só vem a acrescentar à minha vida pública para que eu possa contribuir cada vez mais com ações e projetos em benefício da Bahia. Aqui, temos a oportunidade de conhecer iniciativas de outros países, trocar informações e conhecer casos de sucesso para que possamos implementar políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, destacou Paulo Câmara.

Entre os palestrantes de reconhecimento internacional, destacam-se Niky Fabiancic, coordenador da ONU no Brasil; Kari Mattila, conselheiro da Agência Nacional de Educação Filandesa; Sangay Dorji, presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Butão; e Irene Giner-Reichl, Embaixadora da Áustria no Brasil e Suriname.

Projeto e iniciativas – Entre os projetos de destaque nessa área, Paulo Câmara é autor do IPTU Verde, programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município. Este projeto colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Paulo Câmara é autor do projeto que indica a municípios com mais de 200 mil habitantes a adotarem a obrigatoriedade da coleta seletiva dos resíduos sólidos domésticos (RSD) em condomínios habitacionais, verticais ou horizontais, acima de 20 unidades. Durante a sua atuação em Brasília como subchefe de Assuntos Federativos, Paulo Câmara chefiou a delegação brasileira no 9º Fórum Urbano Mundial, em Kuala Lumpur, na Malásia, evento organizado pela ONU.

Paulo Câmara indica coleta seletiva a municípios com mais de 200 mil habitantes

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) indicou a seis municípios baianos com mais de 200 mil habitantes a adotarem a obrigatoriedade da coleta seletiva dos resíduos sólidos domésticos (RSD) em condomínios habitacionais, verticais ou horizontais, acima de 20 unidades, propondo que a matéria seja regulamentada através de projeto de lei.

A proposição contempla os municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro e tem como objetivo cumprir diretrizes da Lei Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A norma define qualquer cidadão como gerador dos resíduos e também prevê a erradicação dos lixões com destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos e construção de aterros sanitários.

“A implementação deste projeto será de grande importância para elevar o padrão de sustentabilidade dos municípios e para adaptação a uma nova consciência da população. Além disso, vai fomentar a abertura de novas empresas e cooperativas de reciclagem no estado e por consequência a geração de emprego”, justificou Paulo Câmara.

No próprio projeto de indicação, Paulo Câmara já sugere o texto do PL a ser encaminhado pelos gestores para avaliação das respectivas câmaras municipais, determinando que os resíduos devem ser encaminhados para o descarte apropriado através de empresas públicas municipais, empresas privadas, associações, cooperativas ou congêneres, ficando a cargo do Poder Executivo receber as denúncias, implementar a cobrança de multas, assim como exercer a função fiscalizatória das administrações condominiais.

Link dos projetos.

Oposição e governo divergem sobre os 100 dias do 2º governo Rui

Paulo Câmara disse que o 2º governo Rui Costa precisa melhorar. “O que vejo são ações corretivas. Mas qual o projeto para 2019?”, questionou

A oposição e o governo divergem sobre os dias 100 dias da segunda gestão do governador Rui Costa (PT). Ambos concordam, no entanto, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem deixado a desejar nos primeiros meses. Para o deputado estadual Alan Sanches (DEM), a segunda administração do petista baiano iniciou sem novidades. “O que tenho visto é muita queixa da base aliada. Falta de atendimento, falta de  atenção. E ainda não vi uma marca. O que vejo é um pacote de maldade sendo introduzido. Esse início de governo há um piora muito acentuada. Mas é cedo para fazer uma avaliação exata”, pontuou, em entrevista à Tribuna.

Sobre o governo Bolsonaro, que colecionou recuos em declarações e medidas diante de repercussões negativas nos 100 dias, o democrata afirmou que tem um “bate cabeças”. “Acho que está dando algumas cabeçadas, mas ainda estou com muita esperança de que a gente consiga acertar, porque acertando, melhora a nossa economia, o nosso desenvolvimento, a visão internacional do país. Não dá para Bolsonaro ficar dando cabeçadas com essa briga ideológica. Agora, é sentar na cadeira, acabou a campanha, e trabalhar pelo Brasil”, afirmou.

Na mesma linha, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) disse que o segundo governo de Rui Costa precisa melhorar. “É um governo de continuação e deveria ter um planejamento para um segundo mandato. O que vejo são ações corretivas. Mas qual o projeto para 2019? Falar de VLT é passado. Faltar de metrô é passado. Falar de linha amarela, vermelha, azul, é passado. Para o segundo o mandato, o que teremos de novo? Ainda não vi efetivamente”, criticou. O tucano afirmou, ainda, que não pode deixar de apontar os erros da gestão de Bolsonaro mesmo tendo apoiado o presidente. “Precisa sair um pouco mais da mídia e chamar para si a liderança do processo. Mais de 50 milhões de brasileiros apostaram em um novo governo e precisa que ele lidere isso”, afirmou.

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT) defendeu o governador, mas cutucou o presidente. “O governador Rui Costa tem dado continuidade ao desenvolvimento da Bahia, enquanto o governo de Bolsonaro tem feito muitas atrapalhadas. Tem sido chacota de lideranças, enquanto Rui Costa tem servido de exemplo de como administrar um estado. Aqui eu espero que a Assembleia aprove os projetos que possam dar conforto ao governador, que nos 100 dias tem atendido as demandas do estado baiano”, ressaltou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Projeto de Lei N° 9.206/2017: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador

Foi com imensa satisfação e sensação de dever cumprido que recebi a notícia de que o Exmo. Sr. Prefeito ACM Neto sancionou, no dia 28/04/2017, a lei nº 9.206/17, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Salvador.

A construção desta recém aprovada lei de planos e cargos e salários teve início nos idos de 2014, com o debate e fixação das premissas necessárias ao lançamento do Pregão Eletrônico nº 013/2015 (ocorrido em 07/04/2015), procedimento este que culminou com a contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores LTDA, e que teve por finalidade a reestruturação dos quadros da Câmara Municipal de Salvador e, consequentemente, a promoção de melhoria dos serviços públicos prestados à população, sem perder de vista o atendimento das necessidades da administração e anseios dos servidores da Casa Legislativa.

Toda a construção desse projeto foi resultado de um longo e profícuo trabalho realizado pela Deloitte, contando, sempre, com a valorosa contribuição dos servidores e dos diversos órgãos da Câmara Municipal, além da participação da ASCAM.

No final do ano de 2016, enquanto Presidente da Câmara Municipal, apresentei ao Ministério Público Estadual, em reunião com a Dra. Rita Tourinho, as minutas dos projetos de leis que seriam submetidos à votação pelos nobres vereadores, ressaltando, inclusive, que a aprovação de tais projetos seria o primeiro e fundamental passo à realização do almejado concurso público. Contudo, infelizmente, não houve tempo hábil, ainda no ano de 2016, para a necessária votação dos projetos.

Assim, registro meus cumprimentos ao Exmo. Sr. Prefeito ACM Neto por haver sancionado a lei nº 9.206/2017, legislação esta de suma importância para a Câmara Municipal de Salvador e seus servidores – atuais e futuros -, ao tempo em que reafirmo meu compromisso, como vereador, de continuar sempre trabalhando pela melhoria de vida do cidadão soteropolitano.

Clique e confira o projeto na íntegra em Leis, na página 2 do Diário Oficial do Município.

Projeto de Lei Nº 02/14: Dispõe sobre obrigatoriedade de advertência em escadas rolantes

Através do Projeto de Lei Nº 02/14, de autoria do vereador Paulo Câmara, obriga estabelecimentos de Salvador que possuem escadas rolantes a manter advertência sobre o uso das mesmas, e dá outras providências.

Segundo o projeto, ficam os condomínios de edifícios residenciais, comerciais, prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres no Município de Salvador, que possuírem escada rolante em funcionamento, obrigados a instalarem em cada uma das escadas pedestais informativos, de no mínimo 1,80 (um metro e oitenta centímetros) de altura, confeccionado em forma retangular contendo no mínimo, de forma clara e objetiva, informações de segurança, perigo e proibições para o uso das escadas rolantes.

“As pessoas não têm noção de quanto à escada rolante é perigosa, não é para crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção. É um transporte de alto tráfego, para pessoas com boa mobilidade. Não se divulga muito, mas são comuns as equipes de manutenção encontrar nas engrenagens sapatos e pedaços de tecidos de roupas.

Embora não existam estatísticas oficiais, os profissionais de manutenção afirmam que a grande maioria de acidentes em escadas rolantes é com crianças ou pessoas que desconhecem a maneira correta de utilização das escadas rolantes.”, afirma Paulo Câmara.

Confira o projeto na íntegra:

Projeto de Lei Nº 02/14: Dispõe sobre obrigatoriedade de advertência em escadas rolantes

MYCNB: Salvador se oferece para receber CBLoL e etapa do Mundial de LoL

Salvador está de olho no potencial do cenário competitivo de League of Legends e sonha em receber até o Campeonato Mundial. Empresários e autoridades locais colocaram a capital baiana à disposição da Riot Games para que eventos da modalidade, nacionais e internacionais, sejam levados para lá.

O primeiro ato dessa mobilização ocorreu na Câmara de Vereadores, que aprovou, há duas semanas, projeto de indicação para que o prefeito da Cidade, Antonio Carlos Magalhães Neto, viabilize a realização de uma etapa do Mundial de League of Legends, “como forma de fomentar o turismo no período de baixa estação”.

O plano pode parecer audacioso demais, mas não para o autor do projeto, o vereador Paulo Câmara, presidente da Casa. “Eu acho que a nossa Cidade tem toda a estrutura para fazer um evento desse. Eu, como vereador, sempre procuro abraçar tudo o que tiver ao nosso alcance”, disse Paulo, em entrevista exclusiva ao MyCNB por telefone.

Ele explicou que o projeto serviu para colocar os esportes eletrônicos em evidência e estimular o debate sobre o assunto no Município, mostrando a força dos games não apenas para a população, mas também para o Poder Público. Há a intenção até de reservar recursos do orçamento municipal para um possível evento.

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Capital baiana se ofereceu para receber campeonatos da Riot Games (Foto: Divulgação)

“É lógico que não adianta eu querer, o prefeito querer, bancarmos o evento, porque se a Riot disser que não vem, não vem. Mas existe um interesse enorme da Riot de vir para Salvador, não só para Salvador, eu acho que qualquer capital que se habilitar, der estrutura e fizer valer a força do evento, a empresa abraçará”, destacou Paulo Câmara, pensando no retorno financeiro que o evento proporcionaria a Salvador. “Eu enxerguei o potencial de fazer esse atrativo, justamente para fugir da mesmice em Salvador, que às vezes é o Carnaval. A cidade precisa ser reconhecida por outros pontos importantes”.

Uma audiência pública será realizada no mês que vem em Salvador para discutir o mercado de e-sports. “Salvador tem que estar preparada tanto para o CBLoL como para o Mundial. É lógico que seria o CBLoL primeiro para chegar ao Mundial. Eu acho que uma coisa sucede a outra”, disse, salientando que o objetivo é conseguir levar os eventos para a Cidade já em 2017.

“Estamos dando passos largos e bastante avançados nesse compromisso”, garantiu Paulo Câmara. “Já estamos projetando uma visita a São Paulo para ver como está o entendimento e as tratativas iniciais [com a Riot], o que se faz necessário para esta etapa, quanto custa, o que a cidade precisa investir e qual o espaço”.

Um dos escalados para fazer a ponte com a Riot Games é Ricardo Silva, diretor do Gamepólitan, a maior feira de games do Nordeste. “Já estive em contato com a empresa apresentando esta intenção da cidade sobre a receptividade de um campeonato oficial deles em Salvador. Tivemos uma discussão saudável sobre o assunto, mas ainda está muito cedo para afirmar que Salvador sediará uma destas etapas. Ainda existem muitos aspectos técnicos que precisam ser estudados e levantados, mesmo com o projeto de indicação recebendo aprovação da Câmara de Vereadores da cidade”, afirmou ao MyCNB, por e-mail.

Procurada pela Reportagem, a Riot Games Brasil confirmou, por meio de nota, ter sido contatada por empresários de Salvador e destacou que “sempre considera novas oportunidades para levar experiências significativas de League of Legends aos jogadores de várias regiões do Brasil. A empresa está à disposição para conversar sobre a proposta e estudar sua viabilidade”.

No Brasil, eventos oficiais de League of Legends já passaram por São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza, Rio de Janeiro, Florianópolis e Goiânia. Nesta temporada, além das duas finais de CBLoL em São Paulo, haverá o International Wildcard Qualifier (IWCQ), seletiva para o Campeonato Mundial, em Curitiba.

Quanto ao Campeonato Mundial, os melhores times do mundo se encontrarão, em 2016, nos Estados Unidos para disputar o título. Lá, a competição passará por quatro cidades.

ESPN: ‘League of Legends’: Vereador baiano abre petição para etapa do Mundial no Brasil

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O vereador baiano Paulo Câmara iniciou uma petição para que invocadores brasileiros possam votar por uma etapa do Campeonato Mundial de League of Legends emSalvador, Bahia.

Em sua proposta, ou Projeto de Indicação nº 208/2016, o político afirma que a “a iniciativa seria viabilizada através da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e tem como objetivo fomentar o turismo da capital baiana no período de baixa estação”.

Segundo Paulo Câmara, o videogame e o eSport seriam uma das possíveis soluções para a crise no país por meio do turismo. “No momento de crise mundial, nós como gestores de nossa capital devemos ficar atentos às cifras do potencial desse mercado [de games], inclusive turístico. Um evento desse porte pode proporcionar e divulgar nossa cidade ao redor do mundo de maneira ímpar e movimentar o trade turístico soteropolitano no período de baixa estação”, justificou o político.

Protocolada no dia 18 de abril, a proposta encontra-se para análise do relator naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, irá para votação pelos vereadores no Plenário da Casa Legislativa soteropolitana. Caso seja aprovada naCâmara, a proposta segue para apreciação do Executivo municipal.

Infelizmente, para Paulo e os invocadores brasileiros, as etapas do Mundial de League of Legends deste ano já estão marcadas para acontecerem nos EUA. Entretanto, não custa nada assinar a petição para, quem sabe, vermos o maior campeonato de Lolzinhodo mundo por aqui em 2017.

Rádio Tudo FM – Entrevista com André Spínola