IPTU Verde será premiado na COP 21, na França

IPTU Verde - 100 cidades mais sustentáveis - 23-11

O IPTU Verde colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, na França, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.

O reconhecimento como referência de cidade sustentável foi da publicação Cities 100, que busca identificar as melhores ações políticas dentro de dez setores: Energia Verde, Resíduos Sólidos, Adaptação de Planejamento e Assessoria, Implementação da Adaptação, Medição de Carbono e Planejamento, Construção de Eficiência Energética, Finanças e Desenvolvimento Econômico, Cidades Inteligentes e Engajamento de Comunidades Inteligentes, Transporte e Comunidades Sustentáveis.

No total, foram realizadas 216 inscrições de 96 cidades de todas as regiões do planeta. A publicação é feita pela organização sem fins lucrativos C40, que atua no combate às alterações climáticas, pela Realdania, instituição filantrópica que busca dar qualidade e beneficiar o bem comum através de construções sustentáveis e também do grupo de reflexão internacional Sustainia, que trabalha para garantir ações sustentáveis em todo o mundo. Este trabalho tem como objetivo destacar ações inovadoras para o meio ambiente antes da COP 21.

“Tenho orgulho de ser autor deste projeto. Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, época em que dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo. Porém, na época, não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretário André Fraga se comprometeu a acatar essa ideia. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo Municipal”, destacou Paulo Câmara.

IPTU Verde
O IPTU Verde é um projeto de autoria do vereador Paulo Câmara, implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

O desconto no valor do imposto pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), variando de acordo com a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.

Notícias de Alagoinhas – Câmara de Salvador aprova indicação que combate violência doméstica

Notícias de Alagoinhas

Bahia Já – VEREADORES apresentam projetos para proteger mulheres agredidas

Vereador Paulo Câmara

Bahia Notícias – Câmara de Salvador aprova indicação que combate violência doméstica

Bahia Notícias - 15-05

Bocão News – Projeto que propõe tratamento psicológico de agressores é aprovado na Câmara

Bocão News - 15-05

Bahia Press – Projeto que propõe tratamento psicológico de agressores é aprovado na Câmara

Bahia Press

PL Nº 201/2011 – Obriga academias de ginástica a disponibilizar desfibrilador em suas unidades

Muitas pessoas se matriculam em academias de ginástica e começam a fazer exercícios físicos sem a realização dos devidos exames médicos e acompanhamento de um especialista. No entanto, a hipertensão e as doenças cardíacas muitas vezes são patologias silenciosas que não necessariamente manifestam sintomas e estão se tornando muito comuns nas grandes cidades devido ao sedentarismo, má alimentação, ritmo de vida agitado etc. Ao realizar atividades físicas de forma inadequada, um cardiopata pode ter complicações no decorrer do treino, como uma parada cardíaca, por exemplo, vindo a falecer caso não tenha o atendimento necessário no tempo adequado.

Em casos de parada cardíaca, quanto mais rápido o paciente for atendido maiores são as chances de sobrevivência. Pensando nisso, o vereador Paulo Câmara elaborou um projeto de lei que obriga as academias de ginástica e estabelecimentos similares a terem em suas unidades um desfibrilador externo para socorrer os clientes, caso algum deles tenha um ataque cardíaco durante os exercícios. A proposta ainda prevê que os profissionais de educação física desses locais sejam submetidos a um curso de capacitação para usar o equipamento, passando por reciclagem semestralmente. A ideia é similar à obrigatoriedade do esfigmomanômetro (aparelho que aufere a pressão arterial) e estetoscópio nas academias, projeto também proposto por Paulo Câmara e que foi sancionado pelo prefeito ACM Neto no dia 6 de agosto.

Leia o projeto na íntegra:

Projeto obriga academias a disponibilizar desfibriladores

 

PL Nº 171/14 – Cassa alvará de funcionamento dos estabelecimentos comercias que comercializem cobre de origem clandestina

O roubo dos fios de cobre já se tornou bastante comum nas cidades brasileiras. Pelo fato de o metal ter um alto valor no mercado, muitos aproveitam a falta de fiscalização e extraem os fios para a venda. No entanto, essa prática além de ser ilícita, também prejudica em muito a população, já que o fio de cobre é muito utilizado pelas empresas de energia elétrica e telecomunicações. Obviamente, quando o material de condução é roubado, o fornecimento do serviço é prejudicado. Inclusive, em Salvador, já houve um caso em que o roubo de fios em Nazaré suspendeu o acesso à internet de mais de 30 mil consumidores em cinco bairros, entre moradores e estabelecimentos comerciais.

Com o objetivo de coibir o ciclo criminoso através da diminuição do número de receptadores do material roubado, o vereador Paulo Câmara elaborou um projeto de lei que institui a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que comercializarem, venderem ou comprarem cobre de origem clandestina. A proposta visa redobrar a fiscalização para que a população não seja prejudicada em serviços básicos e haja a diminuição dessa vertente da criminalidade.

Conheça o projeto na íntegra:

Projeto indica cassação de alvará de estabelecimentos que comercializarem cobre clandestino

Bocão News – Paulo Câmara acredita em resultados positivos no “Salvador 500”

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