Paulo Câmara define estratégia de capacitação para aplicar o Botão Maria da Penha em Salvador

Reunião botão maria da penhaO vereador Paulo Câmara reuniu-se hoje (19) com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, para definir a estratégia de capacitação dos oito guardas municipais que vão usar as duas viaturas destinadas ao Botão Maria da Penha, disponibilizadas pela Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev). Os carros serão plotados com a marca do botão e vão circular nas áreas onde vivem as mulheres em situação de risco, que estejam sob medida protetiva da Justiça.

Na ocasião, também foi apresentado o layout da marca do Botão Maria da Penha e das viaturas da Guarda Municipal que serão acionadas através do aplicativo para smartphones em Salvador. A desembargadora Nágila Brito elogiou a boa vontade e celeridade com que diversos segmentos da sociedade estão se mobilizando para fazer esse trabalho em equipe. “Vamos à luta contra os criminosos para dar uma vida digna a essas mulheres fragilizadas”, disse.

Seminário de capacitação
“Queremos sair do segundo lugar no ranking nacional de homicídios de mulheres e o uso do Botão Maria da Penha e a circulação das viaturas serão fundamentais para que os agressores sintam-se intimidados, fazendo valer a medida protetiva”, afirmou Paulo Câmara. A capacitação acontecerá depois da Copa do Mundo, em meados de julho, com um seminário que deve ter duração de uma semana, com conteúdo a ser desenvolvido pelo TJ-BA.

Participantes
Também participaram da reunião no Tribunal de Justiça da Bahia o coronel Peterson Portinho, superintendente da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev); o diretor de orçamento da Secretaria de Planejamento do TJ-BA, Maurício Dantas; o procurador jurídico da Câmara Municipal de Salvador Gildásio Alves; e Leonardo Araújo, da equipe técnica de Paulo Câmara.

Processo de implantação
Paulo Câmara tem feito constantes esforços para viabilizar a implantação do dispositivo em Salvador e até mesmo em toda a Bahia. O edil já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa; com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha; com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador; além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

 

Susprev disponibilizará duas viaturas para Botão do Pânico em Salvador

O vereador Paulo Câmara apresentou nesta quinta-feira (24) o aplicativo para smartphones do Botão do Pânico em Salvador ao coronel Peterson Portinho, superintendente da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev).  “Vamos disponibilizar duas viaturas e oito homens para que as mulheres sintam-se seguras 24 horas”, garantiu o cel. Portinho.

O vereador Paulo Câmara tem feito constantes esforços para viabilizar a implantação do dispositivo em Salvador ou até mesmo em toda a Bahia. O edil já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador, com a desembargadora Nágila Brito, além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

“O próximo passo agora é nos reunirmos mais uma vez com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito, e com a promotora do Ministério Público da Bahia, Márcia Teixeira, para implantação dessa experiência que já tem êxito demonstrado em Vitória, no Espírito Santo”, disse Paulo Câmara.

Segurança
Mecanismo de combate e prevenção à discriminação, exploração e violência contra a mulher que busca atender à Lei Federal 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, o Botão do Pânico foi criado em Vitória como um equipamento eletrônico de segurança com GPS e gravação de áudio.

Numa iniciativa inédita, Paulo Câmara lançou uma versão do equipamento em aplicativo, após elaborar propostas para a implantação da iniciativa às esferas municipal e estadual através  dos projetos de indicação Nºs 01/2014 269/2013. Na Bahia, o aplicativo do Botão do Pânico poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.

 

Casas poderão receber Selo Leed

Construções sustentáveisAdotado por mais de 140 países, inclusive pelo Brasil, o Selo Leed é usado para certificar edificações construídas seguindo padrões de sustentabilidade. O Selo Leed é emitido pelo Green Building Council (Conselho da Construção Verde, em tradução livre), entidade que busca desenvolver a construção sustentável.

O reconhecimento, disponível há mais de uma década para prédios residenciais e comerciais, escolas, bairros, entre outros, passará a ser concedido também para casas. A equipe da Green Building Council no Brasil, entidade que emite a certificação, está estudando um modelo a ser seguido, que deverá ser lançado ainda este ano. A iniciativa se assemelha ao IPTU Verde, lei de autoria do vereador Paulo Câmara, que concederá descontos no IPTU para quem adotar medidas sustentáveis em suas edificações.

Para receber o Selo Leed, a construção deve atender a sete princípios: baixo impacto ambiental, eficiência no uso da água, inovação e processos, qualidade ambiental interna, eficiência no uso da energia, escolha por materiais de baixo impacto e redução na geração de resíduos e prioridade regional. A cada princípio atendido são somados pontos que definem a obtenção e o nível da certificação. É preciso obter uma pontuação mínima de 40 e o nível máximo é atendido com 110 pontos.

Sustentabilidade – O Selo Leed foi criado em 2000 pelo USGBC, Conselho de Construção Sustentável dos Estados Unidos. Desde 2007, ele é adotado no Brasil, após o país ganhar uma filial do Conselho. Atualmente, o Brasil é o 4º país em número de certificados no ranking mundial. Mais informações podem ser obtidas no site do GBC Brasil.

Reunião no TJ define implantação do Botão do Pânico na Bahia

Uma reunião realizada hoje (01), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, definiu as ações para a implantação do Botão do Pânico no estado. Será assinado um Termo de Compromisso entre diversas esferas de Poder Público que vai estabelecer as bases para a implantação do aplicativo para smartphones do Botão do Pânico, que foi lançado recentemente pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, que esteve presente à reunião hoje.

Com o aplicativo, mulheres que estão sob medida protetiva da Justiça devido a um histórico de agressões sofridas por companheiros ou ex-maridos poderão acionar a polícia com um simples toque no celular.

“Quando os agressores souberem que o aplicativo do Botão do Pânico já está sendo utilizado, eles pensarão duas vezes antes de cometerem um ato de covardia contra suas cônjuges ou ex-companheiras. Afinal, saberão que estão sendo vigiados. O mesmo aconteceu quando foram instaladas as câmeras de seguranças nos ônibus de Salvador. Houve uma diminuição dos assaltos, pois os bandidos sabiam que os coletivos estavam sendo monitorados”, comparou Paulo Câmara.

Também presente à reunião, a desembargadora Nágila Maria Sales Brito frisou que “vamos iniciar o processo de implantação do Botão do Pânico com a adaptação da tecnologia. Tenho certeza de que o modelo do Botão do Pânico na Bahia terá uma forma mais fácil de manuseio, já que tivemos esta ideia do presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, que lançou este aplicativo”.

Também esteve presente à reunião Márcia Regina Ribeiro Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia, e o coronel Jaime Pinto Ramalho Neto, representando a Secretaria de Segurança Pública.

Bocão News – Superintendente da SPM sugere Botão do Pânico para combater violência doméstica

01.04_Bocão News_ SPM sugere botão do pânico_parte 1

 

01.04_Bocão News_ SPM sugere botão do pânico_parte 2

Band News – Secretário de Segurança discute botão do pânico com equipe técnica da pasta

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Salvador inaugura Centro do Empreendedor Municipal

Card - ME Individual - Paulo Câmara 03Desde a última quinta-feira (27), Salvador conta com mais uma unidade de apoio para quem quer empreender. Além de recorrer aos cinco postos do Sebrae, o Microempreendedor Individual (MEI) e o micro ou pequeno empresário, pode buscar ajuda no Centro do Empreendedor Municipal (CEM), gerido pela Prefeitura de Salvador.

O CEM está localizado na Baixa dos Sapateiros, no edifício J.J. Center. Lá, serão oferecidos serviços nas áreas de apoio à formalização, capacitação, financiamento e fomento/apoio de pequenos negócios. O objetivo da Prefeitura, segundo o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, é aumentar o número de empreendedores formalizados, além de promover capacitação e qualificação.

Microempreendedores – O MEI disporá de serviços especiais no Centro do Empreendedor Municipal. A Prefeitura fará cadastramento e criação de CNPJ para os microempreendedores, facilitando a formalização. Além disso, o MEI poderá encontrar atendimento em um balcão do Sebrae localizado no CEM.

Visando facilitar a formalização de MEIs que atuam como prestadores de serviço, o vereador Paulo Câmara indicou à Prefeitura de Salvador a concessão automática de alvará definitivo a esta categoria, habilitando-os a emitir notas fiscais e a exercer suas atividades em determinado local.

 

CBN Salvador – Paulo Câmara conversa sobre Botão do Pânico

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Rádio Sociedade – Paulo Câmara fala sobre aplicativo do Botão do Pânico

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