Debater liberdade em pleno século XXI parece até bizarro, e seria cômico se não fosse trágico e real. Os veículos de comunicação lutam pela liberdade de exercício profissional daqueles que tornam os fatos públicos. A sociedade civil luta pela liberdade de acesso à informação pública, lutam pela transparência.
Há 20 anos, no dia 03 de maio, através de uma Assembleia Geral das Nações Unidas, foi instituído o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, uma maneira de fortalecer a luta contra os crimes que violam o direito fundamental à liberdade de expressão. Mas os números não são muito animadores: segundo a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), mais de 600 jornalistas foram assassinados na última década e apenas um em cada dez crimes terminou com a condenação do culpado.
Já no cenário da liberdade à informação pública, os avanços são mais positivos. Até o final do mês de maio, estados e municípios com menos de 50 mil habitantes devem aderir à Lei de Transparência (já obrigatória nos demais casos) e tornar público, através de portal na internet, os dados da gestão orçamentária e financeira.
Na luta para garantir o acesso da sociedade civil à comunicação, a Câmara Municipal de Salvador firmou uma parceria para transmitir a programação da TV Câmara, antes restrita à internet, também pelo Canal 10 da SIMTV, e a proposta é que até o final do ano a programação já esteja disponível em um canal da TV aberta.
Crimes
O Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ) destaca que só nos primeiros quatro meses de 2013 foram assassinados 17 jornalistas, sete deles na Síria, quatro no Paquistão, três no Brasil, dois na Somália e um na Turquia. Outra organização de defesa, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), aponta que 88 repórteres e 47 blogueiros foram assassinados no ano passado.
O caso mais marcante da história recente do Brasil é sem dúvida Tim Lopes. Jornalista investigativo, Tim foi morto por traficantes da Vila Cruzeiro, no Conjunto de Favelas do Alemão, em 2002. Sua morte hoje é o símbolo da grande transformação da relação entre a cidade do Rio de Janeiro e suas favelas, e no dia 19 de abril estreou no Festival de Cinema Brasileiro, em Paris, no documentário “Histórias de Arcanjo”.
Pelo mundo
A UNESCO e o Centro de Informações da ONU do Rio de Janeiro lançaram hoje o “Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade”. O objetivo é fortalecer a luta pelo direto fundamental de liberdade de expressão. Mais informações estão disponíveis no site Segurança de Jornalista, também lançado hoje.
Já a organização Repórteres Sem Fronteiras criou pôsteres, usando fotomontagem dos cinco líderes de países que violam os direitos de liberdade de expressão: Rússia, Síria, China, Irã e Coreia do Norte. O slogan das comemorações deste ano é “Sem liberdade de informação não há contestação”, e as imagens buscam chamar atenção para o respeito à liberdade de expressão.
