Foi com o exemplo dos seus projetos do IPTU Verde e da coleta seletiva em shopping centers de Salvador que o deputado estadual Paulo Câmara participou do Painel Sustentabilidade na Geração e Distribuição de Energia, em evento promovido na manhã de hoje (5) pela Comissão Especial de Energia da OAB-BA, no auditório do Salvador Shopping Business.
Na ocasião, o deputado destacou a importância de uma construção coletiva em prol do desenvolvimento do setor.
“É preciso ter a união das instituições, sejam elas a OAB, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, o Executivo estadual e municipal, todos trabalhando em conjunto. Não se faz nada de forma isolada”, destacou o deputado.
Projetos – No painel, Paulo Câmara lembrou do seu projeto elaborado em 2007, que instituiu a coleta seletiva em shopping centers de Salvador. O deputado também fez referência ao seu projeto do IPTU Verde, que colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo e credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo. Projeto, inclusive, que foi referência entre as práticas sustentáveis na Semana do Clima, evento mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorreu em Salvador de 19 a 23 de agosto deste ano.
Mesa – Juntamente com Paulo Câmara, compuseram a mesa temática Luciano Pitta, Promotor público do Meio Ambiente; André Fraga, secretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador; além de Thiago Lóes, mediador do debate. Também participaram do evento Fabrício Castro, presidente da OAB-BA; Efrain da Cruz, diretor da ANEEL; Luíz Eduardo Araújo, Procurador-geral da ANEEL; além de Gustavo de Marchi, presidente da Comissão Especial de Energia da OAB nacional; e Ricardo Bertelli, presidente da Comissão Especial de Energia da OAB-BA.
Autor de projetos e iniciativas importantes na área da sustentabilidade, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) está em Cuiabá participando do 3º Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (CICLOS), evento promovido pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade com o apoio da ONU Meio Ambiente e Águas Cuiabá, concessionária de serviços de saneamento da capital mato-grossense.
“Participar de um evento de alto nível como esse está sendo enriquecedor e só vem a acrescentar à minha vida pública para que eu possa contribuir cada vez mais com ações e projetos em benefício da Bahia. Aqui, temos a oportunidade de conhecer iniciativas de outros países, trocar informações e conhecer casos de sucesso para que possamos implementar políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, destacou Paulo Câmara.
Entre os palestrantes de reconhecimento internacional, destacam-se Niky Fabiancic, coordenador da ONU no Brasil; Kari Mattila, conselheiro da Agência Nacional de Educação Filandesa; Sangay Dorji, presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Butão; e Irene Giner-Reichl, Embaixadora da Áustria no Brasil e Suriname.
Projeto e iniciativas – Entre os projetos de destaque nessa área, Paulo Câmara é autor do IPTU Verde, programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município. Este projeto colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.
Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Paulo Câmara é autor do projeto que indica a municípios com mais de 200 mil habitantes a adotarem a obrigatoriedade da coleta seletiva dos resíduos sólidos domésticos (RSD) em condomínios habitacionais, verticais ou horizontais, acima de 20 unidades. Durante a sua atuação em Brasília como subchefe de Assuntos Federativos, Paulo Câmara chefiou a delegação brasileira no 9º Fórum Urbano Mundial, em Kuala Lumpur, na Malásia, evento organizado pela ONU.
O Sistema de Áreas de Valor Ambiental (Savam) foi o tema central da 7ª audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), realizada pela Câmara Municipal hoje (1º), no Centro de Cultura. “Chegamos à sétima audiência pública para discutir o PDDU. Esse é um tema de grande relevância para a nossa cidade, por isso, é fundamental a participação popular para a construção de um Plano Diretor ambientalmente sustentável”, destacou Paulo Câmara, presidente do Legislativo Municipal.
O secretário municipal de Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, falou da inclusão de novos 16 parques, que, segundo a prefeitura, correspondem a mais de 19 milhões de m² de área protegida, a exemplo do Marinho da Barra, da Estação Ecológica Ilha dos Frades, da Pedra de Xangô, em Cajazeiras X, do Ipitanga I, do Fazenda Grande.
A proposta contida no projeto de lei do PDDU também busca registrar 18 parques que efetivamente já são considerados pela população no cotidiano da cidade como áreas de lazer, a exemplo dos parques Dique do Tororó, Solar Boa Vista, Jardim dos Namorados e Municipal das Dunas.
Participou do debate a advogada especialista em Direito Ambiental, Érica Rusch, que fez uma avaliação do ponto de vista jurídico sobre o tema, além de vereadores, cidadãos e representantes de instituições da sociedade civil organizada. As sugestões feitas pelos participantes nas audiências e as contribuições que chegam por meio do Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br) estão sendo acolhidas e serão analisadas pelos vereadores para o aprimoramento do Plano Diretor.
A cidade do Salvador foi reconhecida pela Cities 100, como uma das 100 cidades do mundo que apresentam as melhores soluções na área de sustentabilidade. A redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ideia do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB), conhecida como IPTU Verde, faz parte das melhores ações políticas apontadas pela publicação.
Por meio do projeto, proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de Salvador que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio-ambiente são beneficiados com a redução de até 10% do IPTU. Na segunda-feira (23), o vereador soteropolitano participou de um evento em São Paulo, que discutiu as mudanças climáticas.
“Na oportunidade, foram discutidas possíveis formas de minimizar os efeitos dessas mudanças. E o IPTU verde está em sintonia as medidas apontadas no relatório”, disse o vereador que recebeu com muita satisfação a inclusão da capital baiana entre as cidades que apresentam melhores soluções de sustentabilidade. O projeto começou a ser discutindo em 2009, quando era ele membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara.
Podem participar proprietários residenciais e não residenciais. Além disso, os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente e que estejam em Área de Proteção Ambiental (APA). Nesses casos, eles terão redução de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU. As APAs são: Bacia do Cobre/São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos, Joanes/Ipitanga e Lagoas e Dunas do Abaeté.
O IPTU Verde colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, na França, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.
O reconhecimento como referência de cidade sustentável foi da publicação Cities 100, que busca identificar as melhores ações políticas dentro de dez setores: Energia Verde, Resíduos Sólidos, Adaptação de Planejamento e Assessoria, Implementação da Adaptação, Medição de Carbono e Planejamento, Construção de Eficiência Energética, Finanças e Desenvolvimento Econômico, Cidades Inteligentes e Engajamento de Comunidades Inteligentes, Transporte e Comunidades Sustentáveis.
No total, foram realizadas 216 inscrições de 96 cidades de todas as regiões do planeta. A publicação é feita pela organização sem fins lucrativos C40, que atua no combate às alterações climáticas, pela Realdania, instituição filantrópica que busca dar qualidade e beneficiar o bem comum através de construções sustentáveis e também do grupo de reflexão internacional Sustainia, que trabalha para garantir ações sustentáveis em todo o mundo. Este trabalho tem como objetivo destacar ações inovadoras para o meio ambiente antes da COP 21.
“Tenho orgulho de ser autor deste projeto. Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, época em que dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo. Porém, na época, não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretário André Fraga se comprometeu a acatar essa ideia. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo Municipal”, destacou Paulo Câmara.
IPTU Verde
O IPTU Verde é um projeto de autoria do vereador Paulo Câmara, implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.
O desconto no valor do imposto pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), variando de acordo com a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.
Das mais de três mil toneladas de resíduos que chegam diariamente no Aterro Sanitário Metropolitano, que atende Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, a capital baiana é responsável por 91% do material, de acordo com dados da administradora do local, a Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos (Battre).
Desse montante coletado em Salvador, cerca de 46% é considerado potencialmente reciclável, o que equivale a 1,38 mil toneladas por dia.
Coleta seletiva
Para mudar essa realidade, a Prefeitura de Salvador planeja implementar até o ano que vem 200 pontos de coleta seletiva na cidade, os chamados pontos de entrega voluntária (PEVs), com investimento de 2,5 milhões. De acordo com o secretário da Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, a instalação será gradativa, de acordo com a receptividade da população.
Projetos
Visando contribuir com a preservação do meio ambiente em Salvador, Paulo Câmara criou o Projeto de Lei nº 207/2007, sancionado em 2010 pelo então prefeito João Henrique, que torna obrigatória a instalação de coleta seletiva de lixo nos shoppings centers da capital baiana.
O vereador também é autor do Projeto de Lei 94/2011, que dispõe sobre a implantação da coleta seletiva nos postos de combustíveis de Salvador. O PL está na ordem do dia, aguardando para ser votado na Câmara Municipal de Salvador.
Mudança de hábitos
Enquanto Salvador não dispõe de coleta seletiva pela cidade, a população pode contribuir fazendo a separação e a destinação adequada dos materiais recicláveis às cooperativas de reciclagem que atuam na capital baiana.
Confira abaixo:
Coopcicla – Sete Portas: (71-8793-9961/3322-1127) Cooperbari – Brotas: (71-9605-3283) Cooperpaz – Bairro da Paz: (71-9931-6842) Cooperguary – Periperi: (71-9630-1149/8786-3472) CRG Bahia – Mata Escura: (71-8762-0097/3239-3812) Camapet – Baixa do Fiscal: (71-3313-5542/8899-5542) Cooperes – Ilha Amarela: (71-8860-5548/8774-5119) Canore – Nordeste de Amaralina: (71-8868-2770/3346-3050) Caec – Pirajá: (71-3293-2736) Coopelix – Valéria: (71-8657-8012/8743-9811) Crun – Nazaré: (71-8859-1627/8856-0270) Cooperboa – Gamboa: (71-3321-5729/9173-4016) Cooperbrava – Canabrava: (71-3366-9037) Associação Ação Reciclar – 2 de Julho: (71-8834-9114/9207-2844)
Nesta quinta-feira (18), o Papa Francisco divulgou a encíclica intitulada Laudato Si (Louvado Sejas), através da qual trata das suas reflexões sobre o meio ambiente. A carta de 190 páginas, escrita exclusivamente por ele, faz uma convocação à humanidade para cuidar do planeta. “Espero que esta carta encíclica, que se insere no magistério social da Igreja, nos ajude a reconhecer a grandeza, a urgência e a beleza do desafio que temos pela frente”, diz Francisco no texto.
A encíclica começa com um resumo de vários tópicos do que chama de crise ecológica, baseando-se “nos melhores frutos” de pesquisas disponíveis atualmente sobre o assunto. Em seguida, Francisco faz uma análise argumentativa baseada na tradição judaico-cristã, como parâmetro para a interpretação do compromisso da Igreja para com o meio ambiente. O próximo tópico da carta trata de analisar as raízes da situação atual, integrando o papel que o ser humano ocupa no mundo e a sua relação no meio em que vive. Por fim, a encíclica propõe identificar linhas de diálogo e ações envolvendo tanto o indivíduo quanto a política internacional. “Finalmente, convencido – como estou – de que toda a mudança tem necessidade de motivações e dum caminho educativo, proporei algumas linhas de maturação humana inspiradas no tesouro da experiência espiritual cristã”, pontuou Francisco.
O texto de Francisco poderá ter força durante as negociações sobre o clima que ocorrerão no final do ano em Paris. A carta também abre o diálogo com outras religiões, citando inclusive o patriarca ecumênico Bartolomeu, das igrejas ortodoxas, e de uma liderança muçulmana, o sufista Ali Al-Khawwas. Essa abertura fica evidente no final, quando Francisco propõe duas orações: uma para “todos que acreditam em um Deus”, sejam muçulmanos, judeus ou cristãos, e outra direcionada para os cristãos.
Confira alguns tópicos selecionados da encíclica de Francisco, nos quais ele propõe uma mudança de comportamento do indivíduo, no que chama de “um grande desafio cultural, espiritual e educativo que implicará longos processos de regeneração”.
1. Apontar para outro estilo de vida Atrevo-me a propor de novo aquele considerável desafio: Como nunca antes na história, o destino comum obriga-nos a procurar um novo início (…). Que o nosso seja um tempo que se recorde pelo despertar duma nova reverência face à vida, pela firme resolução de alcançar a sustentabilidade, pela intensificação da luta em prol da justiça e da paz e pela jubilosa celebração da vida.
2. Educar para a aliança entre a humanidade e o ambiente A educação na responsabilidade ambiental pode incentivar vários comportamentos que têm incidência directa e importante no cuidado do meio ambiente, tais como evitar o uso de plástico e papel, reduzir o consumo de água, diferenciar o lixo, cozinhar apenas aquilo que razoavelmente se poderá comer, tratar com desvelo os outros seres vivos, servir-se dos transportes públicos ou partilhar o mesmo veículo com várias pessoas, plantar árvores, apagar as luzes desnecessárias… Tudo isto faz parte duma criatividade generosa e dignificante, que põe a descoberto o melhor do ser humano. Voltar – com base em motivações profundas – a utilizar algo em vez de o desperdiçar rapidamente pode ser um acto de amor que exprime a nossa dignidade.
3. A conversão ecológica Para se resolver uma situação tão complexa como esta que enfrenta o mundo actual, não basta que cada um seja melhor. Os indivíduos isolados podem perder a capacidade e a liberdade de vencer a lógica da razão instrumental e acabam por sucumbir a um consumismo sem ética nem sentido social e ambiental. Aos problemas sociais responde-se, não com a mera soma de bens individuais, mas com redes comunitárias: As exigências desta obra serão tão grandes, que as possibilidades das iniciativas individuais e a cooperação dos particulares, formados de maneira individualista, não serão capazes de lhes dar resposta. Será necessária uma união de forças e uma unidade de contribuições. A conversão ecológica, que se requer para criar um dinamismo de mudança duradoura, é também uma conversão comunitária.
Paulo Câmara na abertura do evento (Foto: Reginaldo Ipê)
O 5º Encontro Salvador Sustentável – Consumo Responsável e Logística Reversa –, realizado na manhã de hoje (10), abriu a programação pelo aniversário de 466 anos da Câmara Municipal de Salvador, comemorado no dia 13 de junho. O presidente da Casa, Paulo Câmara, fez a abertura do evento, que contou com a palestra “Estilo de Vida e Padrões de Produção e Consumo Responsáveis”, ministrada pelo ex-senador pela Paraíba, Cícero Lucena.
“A Câmara cumpre o seu papel de abrir a Casa para o debate, de trazer este tema tão importante, do meio ambiente e da sustentabilidade. É nosso dever trabalhar por uma Salvador mais sustentável e humana para as futuras gerações”, disse Câmara.
Paulo Câmara e Cícero Lucena (Foto: Reginaldo Ipê)
Palestra
Em sua palestra, Lucena apresentou as ações que resultaram no fechamento do Lixão do Roger, em 1997, quando era prefeito de João Pessoa. Ao falar sobre logística reversa, Lucena elogiou o Projeto de Lei nº 403/2009, de autoria do vereador Paulo Câmara, que responsabiliza os produtores de embalagens plásticas e não biodegradáveis pela destinação final e ambientalmente adequada de seus produtos.
Entre as funções que acumulou no Senado, Lucena teve atuação de destaque como presidente da Subcomissão Temporária Sobre o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. Em suas experiências como prefeito de João Pessoa e governador da Paraíba, e ainda por conhecer iniciativas e soluções nacionais e internacionais exitosas, Lucena deixou a educação como palavra de ordem para a mudança de comportamento. “Precisamos viver em cidades sustentáveis, com qualidade de vida. Estamos discutindo a logística reversa, que é um processo educativo, de cidadania. Na hora que tivermos a consciência da importância da logística reversa, do que se produz, do que se consome, do que se projeta, do que se usa, aí sim, teremos mais autoridade de cobrar dos representantes, pois é um processo que envolve todos, cidadão, poder público e setor econômico”, destacou.
Debate
Também participaram do debate o deputado estadual Marcel Moraes; o superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Sílvio Pinheiro; o secretário de Cidade Sustentável (Secis), André Fraga; o presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Tiago Correia; e a promotora do Meio Ambiente, Karine Guedes.
