Categoria: Projetos

PIN Nº: 424/2016 – Indica a inclusão da Maratona da Cidade de Salvador no calendário oficial do aniversário da cidade

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Promover Salvador para o mundo e atrair competidores que agregam valor turístico. Este é um dos objetivos do vereador Paulo Câmara ao indicar ao prefeito ACM Neto a inclusão da Maratona da Cidade de Salvador no calendário oficial, anual, na semana de comemorações do aniversário da capital baiana.

“Podemos citar eventos de grande porte relacionados a esse esporte como a Maratona de Nova Iorque (EUA), Volta da Pampulha (MG), Maratona de São Silvestre (SP), entre outros, que promovem a cidade e atrai um número expressivo de competidores que agregam um enorme valor turístico às cidades sedes dos eventos”, defende Paulo Câmara no projeto.

O Projeto de Indicação (PIN) Nº 424/2016 foi protocolado no Plenário da Câmara no dia 29 de junho e aprovado pelos vereadores no último dia 14 de julho. A proposta segue para apreciação do Executivo Municipal, que poderá implementar a iniciativa através da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

Confira o projeto na íntegra:

PIN 424 – Indica a realização da Maratona da Cidade de Salvador

PIN Nº 202/2016: Prevê multa para quem realizar trotes telefônicos aos serviços estaduais de emergência

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Através do Projeto de Indicação nº 202/2016, o vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal, indicou ao Governo do Estado da Bahia a criação de um projeto prevendo multa para assinantes de telefonia fixa ou móvel que realizarem trotes telefônicos aos serviços estaduais de emergência.

A multa prevista na sugestão do projeto de Paulo Câmara é no valor de meio salário mínimo por reincidência de cada trote realizado. Além disso, é prevista a aplicação de pena de advertência com prestação de serviços durante 24 horas para a instituição prejudicada. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados à melhoria dos serviços de emergência.

O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal na sessão do dia 27 de abril e segue para apreciação do governador Rui Costa.

Confira na íntegra:

PIN 202-2016 – Prevê multa para quem realizar trote aos serviços de emergência

PIN N.º 328/2016 – Indica a criação do CCD – Centro de Cultura Digital Público Municipal

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Criar um ambiente dinâmico e interativo direcionado à divulgação, formação e criação dentro do universo de mídias digitais. Este é o objetivo do vereador Paulo Câmara com o Projeto de Indicação N.º 328/2016, através do qual indica ao prefeito ACM Neto a criação do primeiro CCD – Centro de Cultura Digital Público Municipal em Salvador.

“No Centro de Cultura Digital, os alunos das escolas públicas e privadas, população em geral e startups poderão se reunir, desenvolver e aprimorar ideias para que num futuro próximo Salvador seja referência no mundo digital”, destaca Paulo Câmara.

Na justificativa do projeto, Paulo Câmara também cita exemplos bem sucedidos de projetos similares, como a Casa da Cultura Digital, em Fortaleza, e o CCD da Cidade do México, um dos pioneiros nesse seguimento que funciona desde 2012.

Paulo Câmara deu entrada neste projeto no dia 18 de maio. A proposta tramita na Câmara Municipal para ser votada em plenário pelos vereadores.

Conheça o projeto na íntegra:

PIN 328-2016 – Indica a criação do primeiro Centro de Cultura Digital Público Municipal

Projeto de Indicação Nº 208/2016 – Indica a realização de etapa do mundial de League of Legends (LoL) em Salvador

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Através do Projeto de Indicação Nº 208/2016, o vereador Paulo Câmara indicou ao prefeito ACM Neto a realização de uma etapa do mundial de League of Legends (LoL) em Salvador. Na proposta, a iniciativa seria viabilizada através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), e tem como objetivo fomentar o turismo da capital baiana no período de baixa estação.

“Com um potencial gigantesco, o mercado de games no Brasil já ocupa o 11º lugar no mundo e o 4º de gamers, com cerca de 40 milhões de jogadores. No momento de crise mundial, nós como gestores de nossa capital devemos ficar atentos às cifras do potencial desse mercado, inclusive turístico. Um evento desse porte pode proporcionar e divulgar nossa cidade ao redor do mundo de maneira ímpar e movimentar o trade turístico soteropolitano no período de baixa estação”, justificou o autor do projeto, vereador Paulo Câmara.

Trâmite
O vereador Paulo Câmara protocolou o projeto, na Câmara, no dia 18 de abril. A proposta encontra-se para análise do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois segue para votação pelos vereadores no Plenário da Casa Legislativa soteropolitana. Se aprovado na Câmara, a proposta segue para apreciação do Executivo municipal.

Confira na íntegra

Projeto de Indicação Nº 208-2016 – Indica a realização de uma etapa do Mundial de League of Legends em Salvador

PIN Nº 119/2016 – Indica a criação do Fab Lab – Laboratório de Fabricação Digital Público Municipal

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Através do Projeto de Indicação Nº 119/2016, o vereador Paulo Câmara indicou ao prefeito ACM Neto a criação do primeiro Fab Lab – Laboratório de Fabricação Digital Público Municipal.

A proposta tem como objetivo oferecer aos estudantes da rede pública municipal de ensino o acesso a máquinas de produção digital, como impressoras 3D, para desenvolverem protótipos de novos produtos. “A ideia é que os estudantes possam inovar e produzir de uma maneira diferente. Trata-se de um verdadeiro espaço para criar e transformar o mundo”, destaca Paulo Câmara.

Fab Labs
Os Fab Labs são lugares de produção colaborativa e de aprendizado interdisciplinar, que tem como principal público-alvo os estudantes. Já existem diversos Fab Labs em cidades do Brasil, como Brasília, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, entre outros. “O meu objetivo é incluir Salvador nesse caminho de desenvolvimento e inteligência digital”, destaca Paulo Câmara.

O projeto do primeiro Fab Lab Público Municipal foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no último dia 31 de março, e hoje (07), tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa, aguardando parecer do relator, para em seguida ser votado no Plenário da Câmara.

Confira o projeto na íntegra: Projeto de Indicação Nº 119-2016 – Indica a criação do primeiro Fab Lab – Laboratório de Fabricação Digital Público Municipal

Projeto de Indicação Nº 63-2016 – Teste do Zika vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de Saúde

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Em apenas sete dias, a Bahia teve um aumento de 44% nos casos suspeitos de microcefalia causada por zika vírus, de acordo com dados divulgados no dia 12 de janeiro, no boletim do Ministério da Saúde.

O estudo mostrou que até 9 de janeiro foram registrados 450 casos de malformação por infecção do vírus no Estado. Os dados computados até 2 de janeiro mostravam que eram 312 ocorrências suspeitas, 138 a menos.

O zika vírus está assustando todo o país, principalmente, as gestantes. Fazer o pré-natal é fundamental para que as mães saibam ainda durante o período da gravidez se o bebê tem ou não suspeitas de microcefalia. Na rede pública de saúde, as grávidas só fazem o exame de imagem no primeiro trimestre, quando ainda não é possível identificar se o bebê tem ou não a doença.

Pensando nisso, o vereador Paulo Câmara indicou ao prefeito ACM Neto, através do Projeto de Indicação Nº 63/2016, a inclusão do teste do Zika Vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de Saúde, bem como esclarecimentos em relação ao vírus na gestação.

A proposta foi protocolada no dia 9 de março e hoje (16) encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Casa Legislativa para apreciação.

Confira o projeto na íntegra: Projeto de Indicação Nº 63-2016 – Teste do Zika vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de Saúde

PI 98/2015 – Propõe tratamento psicológico de agressores em programas de reeducação

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Oferecer tratamento psicológico de agressores, com a sua inclusão em programas de reeducação, como parte importante no controle e combate à violência doméstica contra a mulher, em atendimento ao Artigo 30 da Lei Maria da Penha. Esse é o objetivo do vereador Paulo Câmara ao propor na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação 98/2015.

Dados
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE, 2009) mostra que 48% das mulheres agredidas declararam que a violência aconteceu em sua própria residência. Outro dado preocupante de uma pesquisa realizada em novembro de 2014 pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular aponta que 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos.

O Balanço do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) revela outro dado desanimador – 77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas.

Este projeto de Paulo Câmara foi aprovado na Casa Legislativa no dia 6 de maio e agora segue como indicação para apreciação do Executivo estadual.

Confira na íntegra:

PI 98-2015 – Propõe tratamento psicológico de agressores em programas de reeducação

PI 96 e 97/2015 – Indica a criação do Projeto Maria da Penha Vai às Escolas

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Despertar nos estudantes o interesse sobre assuntos ligados aos Direitos Humanos, especialmente os que envolvem o combate à violência contra a mulher. Esse é o principal objetivo do vereador Paulo Câmara ao propor a criação do Projeto Maria da Penha Vai às Escolas, através dos Projetos de Indicação N.os 96 e 97/2015 endereçados ao prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao governador da Bahia, Rui Costa.

A proposta tem como modelo o projeto implantado em escolas da rede estadual de ensino do estado de Minas Gerais, lançado naquele estado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Educação desde agosto de 2012. Lá, o projeto integra a Rede de Educação em Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos.

Dentro dessa iniciativa, foi criado material didático que trata de uma forma lúdica o tema da violência doméstica contra as mulheres. A ideia é realizar atividades dentro do ambiente escolar que visam à reflexão e a crítica sobre o tema e os meios de combatê-lo.

O projeto, que foi dado entrada na Câmara Municipal de Salvador no dia 11 de março de 2015, tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa e segue na ordem do dia para entrar na pauta de votação.

Conheça os projetos na íntegra:

PI Nº 97-2015 – Indica ao prefeito ACM Neto criação do projeto Maria da Penha Vai às Escolas

PI Nº 96-2015 – Indica ao governador Rui Costa criação do projeto Maria da Penha Vai às Escolas

PI Nº 30/2015 – Indica a criação de setor exclusivo para controlar e manejar a fauna sinantrópica, com ênfase em abelhas

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Preservar a vida e a integridade física das pessoas que moram em Salvador é o objetivo do vereador Paulo Câmara, ao apresentar na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 30/2015, que propõe ao prefeito ACM Neto, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), a criação de um setor exclusivo com o objetivo de controlar e manejar a fauna sinantrópica, com ênfase em abelhas, como forma de regular, proteger e orientar a população da capital.

São inúmeras e crescentes as notícias divulgadas pela imprensa sobre ataques à população, principalmente de abelhas. Vidas humanas já foram ceifadas em tais situações, o que mostra que se trata de um grave problema social. Entre os técnicos,há um consenso de que esses ataques se verificam em vista do desordenamento de habitações, invasões e desmatamentos.

O projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 18 de março.

Confira o projeto na íntegra:

Projeto cria setor exclusivo para controlar e manejar a fauna sinantrópica