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Dia Nacional do Trânsito é comemorado hoje (25)
Atualmente, o ordenamento do trânsito é um grande e constante desafio para os centros urbanos brasileiros. Engarrafamentos, acidentes, campanhas de prevenção ao uso de bebidas alcoólicas combinado com direção, bem como do uso de celulares ao volante, fazem parte da rotina da maioria das metrópoles do país. Muitas cidades, inclusive, implementam iniciativas que objetivam diminuir o tempo que as pessoas passam no trânsito, como, por exemplo: implantação de ciclovias, campanhas de estímulo à carona solidária, rodízio de veículos, investimento no transporte público, entre outros.
Semana Nacional do Trânsito
O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro. A data faz parte da Semana Nacional do Trânsito – que acontece entre 18 e 25 do mesmo mês – e foi instituída simultaneamente à criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. O objetivo da data é promover a conscientização das pessoas em relação ao trânsito. Por isso, durante esse período são realizadas várias ações e eventos que tratam sobre o assunto. Os temas abordados são sempre escolhidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
2014
Nesse ano, o tema da Semana Nacional do Trânsito foi “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”. A abordagem foi feita a nível nacional e o debate girou em torno da busca por uma mobilidade urbana sustentável, segura e acessível que priorize os pedestres e não os automóveis.
Conheça os projetos de Paulo Câmara voltados para a melhoria do trânsito em Salvador:
http://bit.ly/1qSBsVa
http://bit.ly/1v57q4S
http://bit.ly/1t0pZma
A Tarde – Artigo IPTU Verde Ativa Construções Sustentáveis
Prefeitura Municipal apresenta regulamentação do IPTU Verde
Foi na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba), empreendimento considerado modelo de construção sustentável, que a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), apresentou a minuta do decreto que regulamenta o IPTU Verde, programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município.
Autor do projeto de lei que deu origem ao decreto, Paulo Câmara compôs a mesa do evento, ao lado do prefeito ACM Neto; do secretário de Cidade Sustentável, André Fraga; do subsecretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Georde Tormin; e do presidente do Sinduscon-Ba, Carlos Henrique Passos. Também participaram do evento representantes de entidades do setor imobiliário, ONGs de proteção ambiental, conselhos e pessoas interessadas no tema.
Na ocasião, Paulo Câmara destacou a agilidade da gestão atual em implementar esta iniciativa. “Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, quando dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo, mas na época não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretario André Fraga se comprometeu a acatar essa sugestão. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo”, ressaltou.
ACM Neto, por sua vez, destacou a atuação do presidente da Casa Legislativa pelo projeto. “Se hoje aqui estamos iniciando o debate sobre a regulamentação do IPTU Verde, há de se destacar o papel extremamente relevante que teve o vereador Paulo Câmara, que antes mesmo de ser presidente, como vereador já abordava este assunto”, frisou o prefeito.
Funcionamento
A certificação será obtida através do empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, dividido em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa. Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%).
Clique aqui e conheça a minuta do decreto.
Para contribuir com a minuta do decreto, clique aqui.
Tribuna da Bahia – IPTU Verde
Decreto do IPTU Verde será apresentado nesta terça (16)
Nesta terça-feira (16) a prefeitura de Salvador realizará a regulamentação da lei do IPTU Verde, resultante de um projeto da autoria do vereador Paulo Câmara. A norma prevê desconto no IPTU de imóveis que adotarem medidas sustentáveis. Durante o evento, que acontecerá às 15h no Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), será discutida a minuta do decreto da lei, ou seja, como ocorrerá a aplicação da normativa.
O debate é destinado a entidades do setor imobiliário, ONGs de proteção ambiental, conselhos e estudantes de engenharia e pessoas interessadas no tema. O objetivo é tirar possíveis dúvidas sobre o IPTU Verde. Na ocasião, também estarão presentes representantes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Após a apresentação da minuta do decreto, o documento ficará disponível na internet para que toda a população de Salvador possa contribuir com a regulamentação. O Sinduscon fica na rua Minas Gerais, nº 436, Pituba.
IPTU Verde
O projeto do vereador Paulo Câmara se tornou lei em outubro de 2013 e prevê entre 5% e 10% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis, comerciais e residências, que adotem práticas sustentáveis. A iniciativa visa estimular a preservação do meio ambiente. Entre as ações que darão direito ao abatimento no imposto estão: aproveitamento de água da chuva, de luz natural, uso de energia solar e lâmpadas de LED, plantio de árvores e telhado verde.
Mandamentos para uma cidade sustentável
Apesar de ser um conceito que está intimamente ligado à preservação do meio ambiente, a sustentabilidade, no seu significado pleno, passa por questões mais complexas que não envolvem só a ecologia. Em se tratando dos grandes centros urbanos então, entra na conta a qualidade de vida das pessoas, desigualdades sociais, atividades econômicas e culturais, gestão governamental e, além disso, o cuidado com a natureza. De acordo com o relatório Perspectivas Globais de Urbanização das Nações Unidas, divulgado no dia 10 de julho, até 2050, 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo viverão nas cidades. Ainda segundo essa estimativa, o Brasil terá 91% da população morando nas grandes cidades.
Para debater formas de lidar com o impacto do inchaço nos grandes centros, o Fórum Agenda Bahia, que está na sua quinta edição, promoverá seminários que falarão sobre medidas que tornem as cidades mais sustentáveis. Entre os meses de novembro e dezembro serão discutidos quatro temas: O Futuro das cidades, Saneamento Básico, Competitividade e Capital Humano e Turismo Sustentável. Na opinião da diretora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naia Alban, as mudanças sustentáveis devem ser uma construção coletiva. “A postura sustentável deve aparecer como uma intenção comunitária, com uma forte determinação de seus responsáveis políticos e administradores municipais, uma participação intensa dos agentes sociais locais”, disse em entrevista ao jornal Correio*.
Oito mandamentos
Olhando a sustentabilidade por esse viés mais amplo, pode-se elaborar os oito mandamentos da cidade sustentável:
1) Administração: ter uma gestão municipal que promova o desenvolvimento sustentável de forma democrática e com participação social;
2) Fortalecimento da cultura: valorizar a cultura popular e promover o acesso democrático à cultura para toda a população;
3) Mobilidade: incentivar o uso de transporte coletivo através de frota e infraestrutura de qualidade. Garantir a locomoção de pedestres e pessoas com deficiência. Estimular o uso de bicicletas;
4) Economia: promover geração de emprego e o desenvolvimento do mercado local. Implementar princípios sustentáveis nas empresas;
5) Meio ambiente: reduzir o consumo de energias não renováveis e aumentar o de renováveis. Preservar e recuperar áreas naturais. Melhorar qualidade do ar e da água;
6) Desenho urbano: fazer com que a cidade se desenvolva de forma planejada e equilibrada;
7) Consumo responsável: estimular a produção e o consumo sustentáveis. Reduzir os resíduos e realizar reciclagem;
8) Equidade social: combater a desigualdade social, promover todos os tipos de diversidade. Garantir segurança e a moradia de qualidade.
II Fórum Salvador Vai de Bike acontece sexta, dia 5
Para falar sobre a importância do uso de bicicletas no dia a dia das empresas, o II Fórum Salvador Vai de Bike terá como tema “As empresas, a bicicleta e a cidade”. O objetivo do evento é mostrar a utilidade que esse tipo de veículo pode ter para as companhias.
Um dos palestrantes do evento, o diretor da ONG Transporte Ativo do Rio de Janeiro, José Lobo, afirma que essa utilização das bicicletas é pouco discutida na sociedade. “Quando se fala em bike geralmente se pensa no usuário comum, que utiliza o equipamento para a prática de atividades físicas, mas pouco se pensa na utilização das bicicletas pelas companhias”, destacou. A iniciativa é da Prefeitura em parceira com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio) com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (Fcdl-BA), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e o Grupo de Líderes Empresarial (Lide).
Ainda segundo Lobo, a cultura das companhias do país também influencia esse cenário. “A verdade é que as empresas pouco exploram essa alternativa, o que é um erro, uma vez que além da bike ser uma opção ecologicamente correta, é muito mais barato comprar e manter uma do que um veículo motorizado, mesmo que seja de pequeno porte”.
O fórum acontecerá nesta sexta-feira (5), das 8h30 às 13h, na Casa do Comércio. Além de José Lobo, também participarão do evento Marcelo Maciel, presidente da Aliança Bike, entidade nacional que congrega fabricantes, importadores, fornecedores, distribuidores e lojistas, além do empresário Tito Caloi, presidente da TITO Bikes, empresa fundada depois que a família Caloi vendeu o negócio.
Quatro Imperativos da Sustentabilidade
Em tempos em que a sustentabilidade é um assunto debatido mundialmente e motivo de preocupação para várias empresas, o Sebrae, juntamente com o Sistema de Inteligência Setorial (SIS) e o Centro Sebrae de Sustentabilidade, elaborou o relatório Tendências de Sustentabilidade. No documento, estão enumerados os imperativos de sustentabilidade para os pequenos negócios. São eles:
CADEIA PRODUTIVA: As microempresas que fazem parte da cadeia produtiva de grandes corporações devem banir práticas insustentáveis dos seus processos de produção, já que a preocupação dos empresários com a sustentabilidade é crescente. Caso não o façam podem perder o cliente e ficar com a imagem comprometida perante o mercado.
CONSUMO CONSCIENTE: De acordo com a última pesquisa da série “Consumo Consciente” realizada em 2012 pelo Instituto Akatu (Rumo à Sociedade do Bem-Estar), 5% dos brasileiros já praticam o consumo consciente. O fato decorre do aumento de acesso à informação, o que possibilita que as pessoas comprem e descartem os produtos de forma mais equilibrada.
COMPRAS PÚBLICAS: As pequenas empresas são maioria na participação de compras públicas. Segundo levantamento feito pelo Sebrae em 2013, cerca de 57% dos R$ 40 milhões gastos pelo governo federal em compras vão para os pequenos negócios. Os novos editais de licitação já exigem novas práticas dessas empresas, obrigando-as a produzirem de forma sustentável.
INOVAÇÃO: As pequenas empresas devem inovar. Podem aproveitar a sua menor estrutura, ao contrário das grandes que são mais complexas, para implantar as modificações mais rapidamente. O reaproveitamento de resíduos, a racionalização de energia e a redução do uso de água promovem a ecoeficiência empresarial, geram mais empregos e inclusão, e, consequentemente, melhoram a imagem da empresa no mercado.
