Paulo Câmara institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas

Combate ao Tráfico de Pessoas-Paulo Câmara
Foto: Maíra do Amaral

O plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou ontem (23), por unanimidade, o Projeto de Lei 145/12, de autoria do presidente da Casa, Paulo Câmara, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas.

“Uma ONG espanhola (cujo nome é mantido em sigilo) estima que em 2010, somente na Europa, cerca de 60 mil mulheres brasileiras encontravam-se em condição de exploração sexual. Vamos buscar parceiros para, durante a Semana Municipal, desenvolvermos ações de conscientização e combate a este crime hediondo”, afirmou Paulo Câmara.

Reportagens recentes na Bahia demonstraram esquemas de tráfico de pessoas, seja pela exploração de mulheres para prostituição, seja através de sequestro de crianças para adoção.

A Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas ocorrerá a partir de 2014, sempre entre 23 e 29 de setembro. Esta data foi escolhida porque a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 23 de setembro como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

 

Câmara promove a I Semana da Qualidade e Comemoração do Dia do Servidor

Semana de Qualidade-Câmara de Salvador-Paulo Câmara
Foto: Pedro Castro

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, proferiu hoje (24), no Centro de Cultura da Casa, na Praça Municipal, o discurso de abertura da I Semana de Qualidade em Comemoração ao Dia do Servidor, promovida pelo Legislativo de Salvador. O Dia do Servidor é celebrado no dia 28 de outubro.

Consta da programação a apresentação do painel “Conhecendo a Gestão da Qualidade na Câmara de Salvador”, com palestra, dentre outros, de Andréa Mello. Ele é gestor de Qualidade da Casa.

E, desde o último dia 21, ocorreram ações envolvendo os funcionários, como a “blitz da Comunicação Interna”, realizada nos gabinetes de trabalho, difundindo as ações necessárias para otimizar a comunicação interna entre os servidores da Casa.

Já no Dia do Servidor, também no Centro de Cultura, Maribel Barreto vai proferir a palestra “Ética Moral” e o Ministério Público do Trabalho vai fazer uma exposição sobre assédio moral. Dentre outras atividades, consta a “Mostra de Talentos dos Servidores”.

Certificado ISO 9001
Salvador é a primeira Casa Legislativa de uma capital do país a receber a Certificação ISO 9001 e, segundo Paulo Câmara “tem aprimorado esta política de qualidade, estratégica para a contínua melhoria dos serviços do Legislativo da capital da Bahia”.

De acordo com o presidente, “com o apoio da equipe de servidores, temos implementado uma mudança de cultura organizacional; valorização dos servidores; inclusive, neste ano com um dos maiores reajustes de vencimento do país, de 8 %; melhoria da infraestrutura e do ambiente de trabalho através do remanejamento dos funcionários para um novo prédio com salas amplas e aquisição de mobiliários”.

A atual gestão promoveu uma licitação, com uma empresa de consultoria especializada já atuando, visando a recertificação da Casa Legislativa para o ISO 9001. A fim de atingir este objetivo, neste mês foi realizada uma auditoria interna visando verificar a eficácia dos procedimentos.

Também está sendo realizada a campanha “Ajude o meio ambiente, adote esta caneca”, estimulando o consumo consciente dos recursos naturais e a educação ambiental. Cada servidor efetivo terá a sua caneca nominada e assim vai ser diminuído o consumo de copos plásticos, que demoram cerca de 100 anos para serem absorvidos pela natureza.

Já o diretor administrativo da Câmara, Beto Fagundes, ressaltou que “a valorização do servidor é um dos pilares da gestão Paulo Câmara nesta Casa. Há uma preocupação constante com as condições de trabalho dos colaboradores desta Casa”.

 

Câmara aprova isenção de ISS para o metrô

Votação do ISS do metrô-Paulo Câmara
Foto: Pedro Castro

O plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou hoje (23), por 39 votos a favor e 4 contrários, o Projeto de Lei 354/13, do Executivo Municipal, que concede isenção de ISS ao consórcio que está realizando as obras e vai fazer as instalação do metrô de Salvador. A proposição estava sobrestando (travando) a pauta de votações da Casa e agora os projetos dos vereadores já podem voltar a serem apreciados em plenário.

Também foi concedida uma redução do ISS de 5 % para 2 % para a operacionalização do metrô. Com esta votação, o Governo do Estado pode continuar a implantação deste importante transporte para a população de Salvador, já que a renúncia do ISS para a construção e instalação do metrô, assim como a redução para a operacionalização, são cláusulas previstas no contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio CCR.

“A Câmara Municipal de Salvador cumpriu o seu papel. As discussões e a maturação até a votação destes projetos são normais, pois aqui é a Casa do contraditório e temos que respeitar as opiniões de todos os vereadores. Além da isenção do ISS para o metrô, hoje foi aprovada uma outra importante matéria para a mobilidade urbana. Trata-se da autorização para o município contrair um empréstimo de R$ 550 milhões para a construção do BRT, que vai contribuir para minimizar os problemas de trânsito entre o Iguatemi e a Lapa, que concentram grandes fluxos de trânsito”, informou Paulo Câmara.

Com relação ao corredor de BRT entre o Iguatemi e a Lapa, o presidente da Câmara Municipal de Salvador referiu-se ao Projeto 779/13, do Executivo Municipal. Segundo o prefeito ACM Neto, o projeto básico já está finalizado e a sua expectativa é que as obras comecem já em 2014. A obra tem previsão de conclusão em dois anos e meio.

Média de invasão de sinais vermelhos em Salvador é de 400 por dia

Sinal vermelho-Paulo Câmara
Foto Reprodução: Metropress

Mais de 400 ultrapassagens a sinal vermelho acontecem diariamente em Salvador. Até a segunda semana de outubro deste ano, já foram 120.963 infrações deste tipo. Ao contrário do que muita gente pensa, a maioria dos avanços de sinal acontece durante o dia: entre 6h e 18h.

O mais grave é que estas infrações ocorrem em lugares onde os motoristas deveriam ser mais cautelosos por causa do alto fluxo de pedestres. Os quatro pontos em que mais se ultrapassa a luz vermelha ficam em frente ao Hospital Santo Antônio, em Roma; na frente da Feira de São Joaquim; em frente à Universidade Católica do Salvador; na Av. Pinto de Aguiar e em frente à Escola Infantil Pingo de Gente, no Stiep.

Penalidade
Invasão de sinal vermelho é considerada pelo Código De Trânsito Brasileiro como infração gravíssima, penaliza o motorista com 7 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 191, 54. Desrespeitar esta norma aumenta o risco de acidentes no trânsito, como batidas e atropelamentos.

*As informações são do Correio

 

Transalvador acata sugestão de Paulo Câmara para melhorar o trânsito

Fluidez trânsito Salvador-Vereador Paulo Câmara
Foto Av. Manoel Dias – Reprodução: Carlos André Batista Lima

Uma proposta do vereador Paulo Câmara para melhorar a fluidez do trânsito acaba de ser acatada pela Transalvador. O superintendente do órgão, Fabrizzio Müller, aceitou a ideia de sinalizar as faixas preferenciais nas grandes avenidas para quem quer ir para determinado destino ou fazer uma conversão.

De acordo com Müller, a implantação da medida deve começar pela Avenida Manoel Dias da Silva e depois passa a ser adotada na Avenida Luís Viana Filho (Av. Paralela). “É uma ação simples, mas que deve fazer a diferença. Acredito que esta mudança de atitude é importante para dar maior fluidez às principais avenidas da cidade”, defende o vereador Paulo Câmara.

Bate-papo
A proposta surgiu após um bate-papo durante um almoço entre amigos. “No último fim de semana, durante uma conversa casual com o Dr. Marcelo Reis, ele observou que nós não temos o costume de dirigir na faixa mais adequada para seguir até um destino ou fazer uma conversão. Então discutimos sobre a possibilidade de mudança nas placas de sinalização da Paralela, indicando que uma faixa poderia ser para quem segue em direção ao Aeroporto, outra para o acesso ao Imbuí e outra para a Pinto de Aguiar, por exemplo,”, disse Paulo.

Além da preocupação com o bem-estar do cidadão, o que motivou ainda mais o vereador a levar a ideia ao superintendente da Transalvador foi a repercussão que o assunto tomou em sua página na rede social Facebook. “Contei a história na minha fanpage e as pessoas começaram a comentar sobre isso, reforçando a minha ideia de que esta medida poderia realmente desafogar um pouco o trânsito. De repente, percebi que aquela iniciativa poderia se tornar realidade”, avaliou.

Confira alguns dos comentários:

comentário Vilas

Comentário Maria cristina

comentário Maria Benedita

Comentário Fernando

A nova Câmara de Salvador

Gestão da Câmara de Salvador-Paulo CâmaraNa Festa da Lavagem do Bonfim deste ano, em janeiro, o então recém-empossado presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, afirmou categoricamente que o resultado das urnas no que tange ao Legislativo Municipal era um recado claro da necessidade de mudanças. Ele referia-se à renovação de 53% do quadro de vereadores.

Voto Aberto
Desde então, impôs à sua gestão a necessidade de atender aos anseios populares, tendo como principal foco a transparência na política. Enquanto vereador, sua primeira proposição apresentada este ano foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, que implantou, por unanimidade, o voto aberto no Legislativo Municipal.

SIM TV
Também no início de sua gestão, assinou um convênio com a Câmara dos Deputados que possibilitará a transmissão das sessões do Legislativo, através da TV Câmara, em sinal aberto. E implantou a transmissão do sinal da TV Câmara na SIM TV, canal a cabo.

Portal da Transparência
Também foram adotadas medidas para o aperfeiçoamento do Portal da Transparência (www.cms.ba.gov.br), com informações sobre o trâmite das proposições legislativas e sobre a execução Orçamentária da Casa.

Maior número de sessões
E ele credita também ao empenho de seus pares outras conquistas, como, por exemplo, o aumento substancial da realização das sessões ordinárias, onde são votados os projetos de interesse da população soteropolitana. Neste ano, já foram realizadas 74 sessões ordinárias. Trata-se do maior número de sessões realizadas nos últimos anos.

Salvador Sustentável
“Outro foco da nossa gestão e atuação parlamentar é discutir a sustentabilidade da terceira maior cidade deste país. Promovemos então o Ciclo de Encontros Salvador Sustentável, que já discutiu temas como Mobilidade e Planejamento Urbano. Afinal, a primeira Casa Legislativa de uma capital do país tem que estar sempre no centro dos debates sobre as grandes questões desta cidade”, afirmou.

IPTU Verde
Paulo Câmara também conseguiu aprovar, através de Projeto de Indicação, um marco legal que contribui para a preservação da cidade para as gerações futuras. Trata-se do IPTU Verde. A proposta institui que todas as construções realizadas dentro dos tramites das normativas de técnicas padrão de construção ambiental terão um desconto de 10% no IPTU.

Gestão da cidade
Ele crê que Salvador encerrou um ciclo vicioso e já há sinais latentes do início de um ciclo virtuoso. “A cidade estava sem rumo e comando e a permissividade imperava. Mas agora temos uma direção a seguir, com planejamento e trabalho árduo. Chegou o momento da primeira capital do Brasil, outrora maior Porto das Américas, recuperar sua posição de destaque no cenário nacional”, frisou.

Uma das pontuações de Paulo Câmara com relação à antiga administração municipal é exatamente a falta de planejamento. A gestão atual herdou uma divida de R$ 3 bilhões.

Porém, mesmo diante desta adversidade, segundo Paulo Câmara, já e visível o empenho da atual gestão municipal na execução de obras e construção e reformas de postos de saúde e escolas. E ressalta que obras estruturantes, como na Orla de Salvador, com as intervenções que estão sendo realizadas na Barra e na Ribeira, assim como a obra que será feita em Tubarão, impulsionam a geração de emprego e renda à medida que fomentam uma das maiores vertentes da economia da cidade: a atividade turística.

Paulo Câmara crê que a Prefeitura e a Câmara Municipal, embora sejam poderes independentes, têm uma parceria harmoniosa e com respeito mútuo, que tem como objetivo a qualidade de vida e o bem comum da população de Salvador.

Segundo o parlamentar, todos os projetos do Executivo que visam o equilíbrio nas contas da Prefeitura e avanços para a cidade têm sido aprovados, como os que possibilitam a operacionalização do BRT e VLT.

Enfim, o maior mérito da gestão Paulo Câmara tem sido “turbinar” o papel da Câmara Municipal de Salvador como uma instituição protagonista das decisões acerca dos destinos da cidade.

Ele crê que a parceria entre os Poderes Públicos e a sociedade civil organizada é o caminho para o desenvolvimento sustentável da capital da Bahia e está na hora dos grupos colocarem de lado interesses setoriais e estarem realmente comprometidos com o bem-comum. Afinal, frisa, “Salvador tem que estar em primeiro lugar”.

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Sorocaba tem a segunda maior malha cicloviária do Brasil

Malha cicloviária deSorocaba-Vereador Paulo Câmara
Foto: Zaqueu Proença – Site Prefeitura de Sorocaba

A cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, é a comprovação de que é possível fazer com que a bicicleta conviva bem com outros meios de transporte.  Com quase 630 mil habitantes, segundo o IBGE, o município é dono da segunda maior malha cicloviária do Brasil. O ciclista tem à sua disposição 106 km de ciclovias, atrás apenas do Rio de Janeiro.

Atualmente, a extensa malha cicloviária é composta principalmente por faixas exclusivas, apenas 3 km são de ciclofaixas (quando parte da pista é interrompida para a passagem de bicicletas). As vias exclusivas cortam as principais avenidas da cidade e são interligadas, o que possibilita ao ciclista trafegar pela cidade com mais segurança. Ao chegar ao destino, o morador pode usar um dos 50 paraciclos (“estacionamentos”) espalhados pela cidade.

Integração
Quem quiser fazer integração com outros modais também pode.  Lá, coexiste um sistema de uso temporário de bicicletas, só que, diferente de outras cidades, ele é totalmente gratuito. Implementado há cerca de um ano e meio, o sistema Integrabike já realizou mais de 150 mil empréstimos gratuitos de bicicletas.

A cultura da bicicleta na cidade começou a ser instalada em 2006 e vem se consolidando entre os principais modelos cicloviários do Estado e do Brasil.

Total de alimentos desperdiçados é maior que o necessário para acabar com fome mundial

Desperdício de alimentos-Paulo Câmara
Foto: Reprodução Campanha da ONU

Nesta semana foram comemoradas duas datas importantes. O Dia Mundial da Alimentação foi na última quarta-feira (16) e o Dia Mundial de Combate à Fome na última quinta (17). O desafio nestas datas foi ampliar a discussão sobre as mais de 840 milhões de pessoas que passam fome no mundo.

Além desta trágica realidade, um terço dos alimentos produzidos no mundo é desperdiçado, segundo revelam dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A entidade informa também que com apenas um quarto da comida que vai para o lixo seria possível alimentar toda a população faminta ao redor do globo.

Sustentabilidade
Reduzir o desperdício é uma das formas de assegurar a sustentabilidade do planeta. Diminuir a quantidade de alimentos inaproveitados significa reduzir a pressão sobre o meio ambiente. Isso acontece porque, para produzir mais alimentos, teremos que consumir cada vez mais quantidade de recursos naturais.

O impacto do desperdício pode ser demonstrado através de alguns dados. Por ano, cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos vão para o lixo. Para produzir esse montante se consome água suficiente para encher três vezes o Lago Léman, que divide os países da Suíça e da França, e ocupa-se um território como o da Índia e Canadá juntos.

Segundo especialistas da FAO, se a taxa de desperdício de alimentos se mantiver estável, em 2050 precisaremos aumentar a produção em 60%. Reduzindo à metade o índice de desperdício, a necessidade do aumento de produtos agrícolas cairá para 32%.

Faça a sua parte
Apesar de a maior parte do desperdício (54% do total) acontecer durante a fase inicial de produção agrícola, cada cidadão pode colaborar de alguma forma. Consumir somente o suficiente é uma das maneiras mais eficientes de reduzir a pressão do meio ambiente. Outra solução é aproveitar o máximo de cada item, procurando receitas que aproveitem cascas, folhas, bagaços e outras partes que normalmente são descartadas.

Desconto no IPTU Verde será feito em forma de pontos

IPTU Verde-Vereador Paulo Câmara
Foto: Reprodução Instituto Cidade Jardim-Conexão Meio Ambiente

Os critérios que garantirão o desconto do IPTU Verde estão em análise na Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. A concessão deste tipo de bonificação a quem adotar medidas ecológicas em seu imóvel foi adotada pela Prefeitura de Salvador após uma indicação do vereador Paulo Câmara.

Pontuação
As primeiras informações divulgadas pela pasta dão conta de que o desconto será calculado a partir de uma tabela de pontos. Cada critério de sustentabilidade valerá uma determinada pontuação e quem atingir 50 pontos terá 5% de redução no IPTU e 100 pontos equivalerão a 10% de desoneração no imposto. Existe a possibilidade de a isenção do imposto ser total, em caso de imóveis 100% sustentáveis.

A definição destes critérios estará concluída até o fim do ano bem como a pontuação atribuída a cada um deles. Ganharão pontos quem adotar medidas como o uso de telhados verdes, de energia solar, fizer reaproveitamento da água da chuva e disponibilizar coleta seletiva. A previsão é que o IPTU Verde comece a valer já em 2014.

Unanimidade
O projeto de indicação do IPTU Verde foi protocolado pelo vereador Paulo Câmara em 2011 e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Salvador no mesmo ano. Em 2013, a indicação foi adotada pela Prefeitura de Salvador e se transformou na Lei Nº 8.474/2013. A regulação da normativa está a cargo da Secretaria da Cidade Sustentável.