Dia Mundial da Alfabetização

Dia Mundial da Alfabetização-Vereador Paulo CâmaraO Dia Mundial da Alfabetização, comemorado no dia 8 de setembro, foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da UNESCO, instituição criada para buscar reduzir os números de analfabetismo em todos os países do mundo.

São considerados analfabetos aqueles que não sabem ler ou escrever e também os que somente sabem escrever o nome. Ser alfabetizado, no sentido amplo, é importante para ter acesso a uma rede de conhecimentos e fazer valer o seu direito.

Cidadania
Ser alfabetizado plenamente garante o acesso à cidadania. Ter acesso ao conhecimento permite que as pessoas conheçam quais são os seus direitos e tenham melhores oportunidades de trabalho. Segundo a Unesco, a educação é “o melhor investimento que as nações podem fazer para construir sociedades prósperas, saudáveis e igualitárias”.

Índices
Durante a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (Pnad), em 2011, constatou-se que no Brasil a taxa média de analfabetismo é de 8,6%. No Nordeste esse índice quase dobra, subindo para 16,9%. Na Bahia, a situação não é tão diferente: a média é de 14%.

Uma categoria desse grupo que causa grande preocupação são os analfabetos funcionais. Para o IBGE, são aqueles com 20 anos ou mais que passaram até quatro anos na escola. Porém, especialistas na área consideram analfabetos funcionais aqueles que não são capazes de interpretar um texto, que não domina a habilidade da escrita.

Campanhas para a Alfabetização
Uma matéria publicada no site do Terra mostra que o ano de 2012 encerrou a Década das Nações Unidas para a Alfabetização, coordenada pela Unesco, que lançou a campanha “Alfabetização como Liberdade”. Em 2005, o órgão lançou a Iniciativa de Alfabetização para o Empoderamento. O objetivo da Educação para Todos – parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio lançado pela ONU em 2000 -, de aumentar para 50% os níveis de alfabetismo até 2015, é o objetivo geral para Década da Alfabetização.

Com informações do Terra

Desatando Nós da Comunidade chega ao bairro de Pirajá

Projeto Desatando Nós da Comunidade-Vereador Paulo Câmara
Vereador Paulo Câmara apoia o projeto

Entre os dias 9 e 14 de setembro, os moradores de Pirajá poderão contar com uma oportunidade de aprender um ofício. O Projeto “Desatando Nós da Comunidade” chegará ao bairro, oferecendo várias oficinas profissionalizantes gratuitas.

O “Desatando Nós” visa oferecer qualificação a moradores de comunidades carentes, aumentando suas chances de inserção no mercado de trabalho e até mesmo incentivando-os a montar o próprio negócio. O evento será realizado pela Liga Desportiva Beneficente de Pirajá, localizada na Rua 24 de agosto, 191, Estrada Velha, com apoio do vereador Paulo Câmara.

Oficinas
Várias oficinas e outros serviços serão ofertados aos moradores. Eles poderão aprender como fazer depilação, cupcakes, pasta americana, drinks, entre outros. Durante o evento, também será realizado atendimento jurídico.

O Projeto “Desatando Nós da Comunidade” já beneficiou moradores de duas localidades este ano. Em junho a iniciativa foi realizada na Boa Vista de São Caetano e em agosto em Alto de Coutos.

Confira a programação:

Segunda-feira – 09/09
8h30: Oficina de Bar Man
14h: Oficina de Depilação

Terça-feira – 10/09
14h: Oficina de Cup Cake

Quarta-feira – 11/09
14h: Oficina de Pasta Americana

Quinta-feira – 12/09
8h30: Visita de estudantes da Escola Municipal General Labatut à Câmara Municipal
14h: Oficina de Perfumes

Sexta-feira – 13/09
8h30: Atendimento Jurídico

Sábado – 14/09
Encerramento e entrega de diplomas

Paulo Câmara propõe distribuição de Kit de higiene bucal

Distribuição de Kit higiene bucal-Paulo Câmara
Foto ilustrativa: Site Bonalito

Através de dois projetos de indicação, Paulo Câmara propõe ao governador Jaques Wagner e ao prefeito ACM Neto a distribuição, para todos os alunos das redes públicas estadual e municipal, de um kit de higiene bucal, composto por creme fluoretado, escova e fio dental.

Na justificativa das duas proposições parlamentares, o vereador citou um estudo do Ministério da Saúde que relata que a perda dentária precoce continua sendo um grave problema e ainda que a necessidade de algum tipo de prótese surge muito cedo, entre as idades de 15 e 19 anos.

Segundo estudos científicos recentes, a pasta dental com flúor é considerada a principal agente responsável pela diminuição nos índices de cárie no Brasil. “Entretanto, esta redução na incidência de cáries não acontece igualmente em todas as classes sociais. As camadas mais pobres não foram tão beneficiadas por não ter o acesso ao dentifrício fluoretado, diferentemente das classes média e alta, que se beneficiaram muito e apresentaram uma grande redução na incidência de cárie”, afirmou Paulo Câmara.

 

Projetos importantes para a cidade estão na pauta do Legislativo

PPA-IPTU-Câmara de Salvador-Vereador Paulo CâmaraNa última sexta-feira (30), chegaram à Câmara de Vereadores de Salvador mensagens do Executivo de fundamental importância para a cidade. Os textos se referem a alterações na legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao projeto de lei que elabora o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.

Trâmite regimental
Para que sejam aprovadas as alterações na atual legislação do IPTU e o Plano Plurianual é preciso primeiro passar por um trâmite regimental na Câmara Municipal. As matérias passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Casa. Nelas, serão analisadas, debatidas e, ao final, o relator de cada comissão elabora um parecer a respeito do assunto.

Se os pareceres forem favoráveis, os projetos são encaminhados para discussão e votação pelos vereadores. Os edis podem acrescentar emendas e substitutivas durante esses debates. Se acrescentadas, a norma volta para a CCJ, que analisa e faz a redação final do projeto de lei. Só depois o PL segue para votação em plenário na Casa Legislativa e é enviado para a sanção do prefeito.

IPTU
O Executivo enviou três mensagens referentes às alterações no IPTU. Uma delas altera as regras para isenção fiscal e descontos, a outra altera a planta genérica de valores e a terceira trata da tabela de progressividade das alíquotas de acordo com a classificação dos imóveis.

Plano Plurianual
Já o Plano Plurianual consiste em um único projeto de lei a respeito do planejamento do gestor municipal para os próximos quatro anos.

 

Paulo Câmara participa de Mesa sobre voto aberto na Câmara dos Deputados

Voto aberto na Câmara dos Deputados-Vereador Paulo CâmaraConvidado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Antonio Imbassahy (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou hoje (3) de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do voto aberto para perda de mandato parlamentar (PEC 196/12). A Mesa foi presidida pelo deputado Sibá Machado (PT-AC).

“Nossa participação foi sobre a experiência de Salvador, que adotou o voto aberto em todas as matérias, salvo as exceções previstas na Constituição Federal. Entretanto, uma reunião de líderes aqui em Brasília decidiu votar outra PEC sobre o tema ainda hoje à noite”, frisou Câmara.

Os líderes partidários na Câmara dos Deputados decidiram votar hoje à noite (30), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o sigilo de todas as votações no Congresso Nacional, e nos legislativos estaduais e municipais. Esta proposta já foi aprovada em primeiro turno, em 2006, mas ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara antes de ir para o Senado.

Já na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, apresentado por Paulo Câmara, em fevereiro, foi aprovado no último dia 6 de agosto, em segundo turno, no plenário do Legislativo Municipal.

 

Paulo Câmara apresenta voto aberto na Câmara dos Deputados

Voto Aberto-CâmaradosDeputados-Paulo Câmara
Paulo Câmara também apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia

O vereador Paulo Câmara participa nesta terça-feira (3) de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do voto aberto para perda de mandato parlamentar (PEC 196/12).

Esta será a única discussão antes da votação da PEC pelos integrantes da Comissão, prevista para o dia 1º de outubro. Após passar pela Comissão, a PEC deve ir à votação pelo plenário. Se aprovada, a medida valerá para todas as Casas Legislativas do País. “Vou levar a experiência exitosa da Câmara de Salvador para a Câmara dos Deputados”, adianta o vereador.

Voto Aberto na Câmara Municipal
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, apresentado por Paulo Câmara, em fevereiro, foi aprovado no último dia 6 de agosto, no plenário do Legislativo Municipal.

Estender a declaração obrigatória do voto para a cassação de mandato na Câmara de Salvador também era um desejo do vereador Paulo Câmara ao propor o projeto de lei do voto aberto. Ele não o fez porque o poder municipal não tem competência para alterar a legislação nacional. “O eleitor tem o direito de saber como o seu legislador está se comportando, mas eu não podia legislar sobre a Constituição Federal”, disse.

Presidente do Congresso pede pressa

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pediu pressa à Comissão que analisa a PEC do voto aberto. Sua intenção é levar o projeto à votação na Câmara ainda este ano.

O clamor popular, e até mesmo dos parlamentares, pelo fim do voto secreto ganhou força após a sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, preso sob acusação de desvio de recursos públicos. Henrique Eduardo Alves declarou que não pretende promover outras votações de cassação de mandato até que a PEC do voto aberto seja analisada pelo Plenário.

 

Bambu é opção sustentável para a construção

Bambu-Construção sustentável-Vereador Paulo Câmara
Foto: Jornal A Tarde

Os pés de bambu que enfeitam o acesso ao aeroporto de Salvador são bonitos de se ver. Também são bonitos os móveis feitos dessa madeira que encontramos geralmente em casas de praia. O bambu não é somente uma boa escolha estética, mas se revela também um grande aliado da sustentabilidade.

Por ser uma madeira de baixo custo e rápido crescimento é apontado por alguns especialistas como a “madeira do futuro”. Usando-se o bambu no lugar de outras madeiras, contribuímos para a preservação de nossas florestas. Ao contrário das árvores, o bambu não precisa morrer para que colha a madeira. Cada vez que se poda a planta, ela rebrota. Outra vantagem é que enquanto árvores precisam de 20 anos ou mais para ficar prontas para a extração da madeira, o bambu pode ser colhido após cinco ou seis anos após o plantio.

 

Foto: Reprodução/ Sérgio Goulart arquiteto e urbanista
Foto: Reprodução/ Sérgio Goulart arquiteto e urbanista

 

Uso

Esse material aparece em móveis, objetos de decoração e até mesmo na estrutura de casas. Na China, ele é usado na construção de casas há mais de quatro mil anos. A organização chinesa International Network for Bamboo and Rattan (Inbar) estima que mais de 1 bilhão de pessoas habitam construções desse tipo em todo o mundo. Em países como Colômbia e Equador o bambu já é usado em conjuntos habitacionais populares por causa do baixo custo.

Salvador e os espaços que priorizam a convivência entre as pessoas

Espaços públicos que priorizam as pessoas-Vereador Paulo Câmara
Foto: Bahia Negócios

De acordo com o censo de 2010 do IBGE, quase 100% da população de Salvador mora na zona urbana. Como promover a interação entre as pessoas que aqui moram? Urbanistas afirmam que equipamentos urbanos podem ajudar nesse processo.

Segundo a urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ariadne Moraes, deve-se mudar a forma de ocupar o espaço urbano. Os locais públicos de convivência devem ser seguros, acessíveis e priorizar a circulação de pedestres. Em cidades como Munique e Amsterdã essa já é uma realidade, graças ao rígido controle da ocupação do solo pelo poder público.

Salvador
Na avaliação da urbanista Ariadne Moraes, Salvador não acompanha essa tendência mundial. A cidade ainda prioriza a construção de edificações e uso de transporte individual. A especialista cita o que tem sido feito com os espaços do município. “Nossos parques urbanos estão abandonados. Nosso sistema de transporte é um dos piores do país. Aqui o que vale é a especulação do espaço público, se constrói shoppings, as calçadas são péssimas, a infraestrutura urbana é antiquada e ultrapassada. Nossa orla está mal cuidada, o subúrbio esquecido, a linha férrea sucateada, os monumentos urbanos e arquitetônicos depreciados”, criticou Ariane.

Integração
Mesmo com essas questões polêmicas, há alguns espaços que são propícios à convivência na capital baiana. Alguns exemplos são os parques da Cidade e de Pituaçu, que realizam atividades culturais nos fins de semana, atraindo as pessoas a frequentar esses locais. Outros são as praias, que são pontos de encontro tradicionais da cidade. Ariadne cita também mercados populares como lugares “onde existe vida e integração entre pessoas”.

Aos poucos, o poder público toma iniciativas em Salvador para promover a integração entre seus moradores. O projeto de reforma da orla da Barra é um exemplo, onde será feito um grande calçadão no lugar do asfalto. Outro exemplo é a reforma do Porto, no Comércio, que apesar de ser voltada para os turistas, vai liberar a vista para a Baía de Todos-os-Santos e criar um espaço público.

Regras
Cada projeto precisa ser adequados à realidade de cada cidade, mas existem algumas regras essenciais para uma melhor qualidade de vida da população. Clique e confira quais são.

Mudanças simples ajudam a reduzir o nível de CO2 no planeta

Vereador Paulo Câmara-Pegadas de Carbono
Foto: AENOR BRASIL

A maioria das atividades humanas libera gás carbônico (CO2) na Terra. Quanto mais combustíveis fósseis estas atividades consumirem, mais gás será liberado. Quando o CO2 está em alta concentração na atmosfera se torna poluente e contribui para males ambientais, como o aquecimento global.

Vários projetos ao redor do mundo têm incentivado as pessoas a medirem as suas “pegadas de carbono”, termo usado no conceito de Pegada Ecológica, uma metodologia de contabilidade ambiental que avalia a pressão do consumo das populações humanas sobre os recursos naturais. Deste modo, estimulam as pessoas a consumirem menos e a diminuírem os impactos ambientais causados por suas atividades.

Redução do consumo

A quantidade de “pegadas de carbono” produzidas tem muito a ver com o estilo de vida. Combustíveis fósseis são consumidos no funcionamento de máquinas industriais, no transporte de produtos e na produção de plástico, por exemplo.

Formas simples de diminuir as pegadas são evitar comprar sem necessidade, reduzir o uso de produtos descartáveis, reciclar o lixo, diminuir o consumo de produtos industrializados e dar preferência a mercadorias produzidas em locais próximos onde se vive.

Outro jeito de reduzir a concentração de gás carbônico na atmosfera é plantando árvores. A vegetação capta o gás para fazer fotossíntese e libera oxigênio no lugar. Quem não pode plantar uma muda no quintal de casa, pode contribuir com projetos de reflorestamento para compensar as “pegadas de carbono” que deixam na atmosfera. Essa é a tendência de alguns projetos sociais existentes.

Conheça o Projeto “Carbono Neutro Pratigi”, realizado na Bahia, que refloresta margens de nascentes e gera renda para agricultores e familiares:

Calcule sua pegada aqui.