Neste domingo (21), o programa da Rede Globo Fantástico divulgou uma reportagem sobre a utilização do Botão do Pânico por mulheres vítimas de violência no estado do Espírito Santo. O dispositivo, distribuído pela Justiça para mulheres que tenham medida cautelar contra seus maridos, ex-maridos ou companheiros, as ajuda a evitar novas agressões e quebrar o ciclo de violência. Assim que se sentem ameaçadas, elas apertam o botão e automaticamente um chamado é enviado para uma central de atendimento que manda uma viatura para socorrer a vítima.
Aqui na Bahia, o vereador Paulo Câmara indicou ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de Salvador a criação do Botão Maria da Penha, com estrutura similar. Entretanto, a proposta de Câmara tem um diferencial. Além de sugerir a distribuição dos botões – os dispositivos eletrônicos, semelhantes aos entregues no Espírito Santo – também propõe a criação de um aplicativo com a mesma funcionalidade. Desenvolvido para smartphones, o sistema seria mais acessível, já que poderia simplesmente ser baixado nos celulares das vítimas e tem a mesma eficácia do botão eletrônico.
Na manhã desta sexta-feira (19), o vereador Paulo Câmara visitou as ruas do bairro de Tubarão que estão recebendo pavimentação asfáltica da Prefeitura Municipal. Os logradouros que antes eram ruas de barro, esburacadas, que viravam lama durante a chuva, agora irão permitem o ir e vir dos moradores em qualquer época do ano. “Está ficando uma maravilha! Para a gente, essa obra é imprescindível, pois vivíamos em um charco, com os sapatos cheios de lama”, afirmou o morador do bairro, João Silvano Guimarães.
Através da Prefeitura, Paulo Câmara também está viabilizando obras de pavimentação e recapeamento em outros bairros de Salvador. Entre as localidades, estão sendo contemplados os bairros de São Caetano, Península Itapagipana, Boa Vista de São Caetano, Alto de Coutos, Alto do Cruzeiro e Lobato. Constantemente, o vereador vai às comunidades acompanhar o andamento das obras. “Há mais de 16 anos assumi um compromisso com Salvador. Nos mais de 35 bairros em que estamos presentes são inúmeras as conquistas”, disse Câmara.
Primeiramente implantado na orla de Salvador, o programa de compartilhamento de bicicletas Bike Salvador, também ganhará a periferia da cidade. O movimento Salvador Vai de Bike levará as estações, que já caíram no gosto dos soteropolitanos, para os bairros periféricos, começando pelo Subúrbio Ferroviário. Dessa vez, o Bike Comunidade terá uma novidade: além de usar as bicicletas para o lazer, a população também poderá utilizá-las no dia a dia; para trabalhar ou outras atividades. O prazo para entrega dos guichês é de 60 dias após o início das obras.
Novidades
Além disso, diferentemente do Bike Salvador, cujos participantes cadastrados têm que pagar uma taxa de R$ 10 anual, o Bike Comunidade será gratuito. As próprias associações comunitárias locais cuidarão dos espaços, ao invés de funcionários públicos. O patrocínio da iniciativa permanecerá com o banco Itaú. A primeira estação demandará um investimento de R$ 150 mil por parte da prefeitura. “A comunidade favorece o uso da bicicleta, principalmente nos pequenos deslocamentos. Há quem busque emprego com a bicicleta. O bicicletário será um ponto de integração”, destaca o coordenador do Movimento, Isaac Edington.
Os cadastros serão feitos por residência. Cada casa poderá registrar até três moradores. Para ter acesso às bikes é só levar documento e comprovante de residência, podendo usar o transporte por até três horas. Cada bicicletário contará com 31 bicicletas, 27 utilitárias, com garupa e cesta frontal, facilitando o transporte de livros, material de trabalho e outros objetos; três bicicletas de transporte de cargas mais pesadas, para prestação de serviços com entregas de água, gás de cozinha; e ainda um triciclo adaptado para cadeirantes. Entretanto, haverá 45 vagas em cada estação, as 14 restantes poderão ser usadas por outros ciclistas.
Ainda mais
As magrelas do Bike Comunidade também têm estrutura mais reforçada e ficarão em um tipo de galpão plotado. Nos locais haverá banheiros, sala de administração, área de convivência e uma minioficina para pequenos reparos, tudo gratuito. O projeto piloto é da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).
Foi na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba), empreendimento considerado modelo de construção sustentável, que a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), apresentou a minuta do decreto que regulamenta o IPTU Verde, programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município.
Autor do projeto de lei que deu origem ao decreto, Paulo Câmara compôs a mesa do evento, ao lado do prefeito ACM Neto; do secretário de Cidade Sustentável, André Fraga; do subsecretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Georde Tormin; e do presidente do Sinduscon-Ba, Carlos Henrique Passos. Também participaram do evento representantes de entidades do setor imobiliário, ONGs de proteção ambiental, conselhos e pessoas interessadas no tema.
Auditório do Sindscun-Ba ficou lotado
Na ocasião, Paulo Câmara destacou a agilidade da gestão atual em implementar esta iniciativa. “Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, quando dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo, mas na época não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretario André Fraga se comprometeu a acatar essa sugestão. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo”, ressaltou.
ACM Neto destacou o papel de Paulo Câmara, autor do IPTU Verde
ACM Neto, por sua vez, destacou a atuação do presidente da Casa Legislativa pelo projeto. “Se hoje aqui estamos iniciando o debate sobre a regulamentação do IPTU Verde, há de se destacar o papel extremamente relevante que teve o vereador Paulo Câmara, que antes mesmo de ser presidente, como vereador já abordava este assunto”, frisou o prefeito.
Funcionamento
A certificação será obtida através do empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, dividido em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa. Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%).
Nesta terça-feira (16) a prefeitura de Salvador realizará a regulamentação da lei do IPTU Verde, resultante de um projeto da autoria do vereador Paulo Câmara. A norma prevê desconto no IPTU de imóveis que adotarem medidas sustentáveis. Durante o evento, que acontecerá às 15h no Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), será discutida a minuta do decreto da lei, ou seja, como ocorrerá a aplicação da normativa.
O debate é destinado a entidades do setor imobiliário, ONGs de proteção ambiental, conselhos e estudantes de engenharia e pessoas interessadas no tema. O objetivo é tirar possíveis dúvidas sobre o IPTU Verde. Na ocasião, também estarão presentes representantes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Após a apresentação da minuta do decreto, o documento ficará disponível na internet para que toda a população de Salvador possa contribuir com a regulamentação. O Sinduscon fica na rua Minas Gerais, nº 436, Pituba.
IPTU Verde
O projeto do vereador Paulo Câmara se tornou lei em outubro de 2013 e prevê entre 5% e 10% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis, comerciais e residências, que adotem práticas sustentáveis. A iniciativa visa estimular a preservação do meio ambiente. Entre as ações que darão direito ao abatimento no imposto estão: aproveitamento de água da chuva, de luz natural, uso de energia solar e lâmpadas de LED, plantio de árvores e telhado verde.
Abandonado nos últimos dez anos, o Centro de Saúde Orlando Imbassahy, no Bairro da Paz, foi reinaugurado na manhã de hoje, 11, pelo prefeito ACM Neto. O posto reformado passa a ter uma capacidade de atendimento de mais de três mil consultas por mês, 1.900 visitas domiciliares, duas mil consultas de enfermagem, 500 consultas odontológicas, além de possuir farmácia, salas de vacinação, dentre outros. Compareceram ao evento, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, secretários municipais, vereadores, representantes da Santa Casa da Misericórdia, lideranças comunitárias e população.
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, frisou a importância daquela unidade de saúde para a população do Bairro da Paz, hoje estimada em 40 mil pessoas. “Sinto-me muito honrado de, dez anos depois, estar aqui de volta reinaugurando este posto ao lado do prefeito”, disse. Paulo lembrou da época em que trabalhava na gestão do então prefeito Antônio Imbassahy e das obras realizadas no “bairro da resistência”, que nunca tinha sofrido qualquer tipo de intervenção.
Parcerias – Após descerrar a placa, ACM Neto falou das parcerias com a Santa Casa da Misericórdia, que está disponibilizando médicos para completar a escala de trabalho, e com a Câmara Municipal. “A administração municipal não estaria conseguindo fazer tanto para a cidade se não tivesse o apoio dos vereadores”, salientou.
Ele lembrou das obras que estão sendo realizadas no bairro, a exemplo de limpeza dos canais, para resolver de vez os problemas de alagamentos, e recuperação de escadarias. Sem falar da regularização fundiária, que já entregou milhares de títulos de posse aos moradores, e outras ações que vão chegar ao Bairro da Paz. ACM Neto anunciou a entrega, na próxima semana, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hélio Machado, em Itapuã.
Inaugurado em 2004, pelo então prefeito Antônio Imbassahy, o Centro de Saúde Orlando Imbassahy foi considerado à época o maior de Salvador, com cerca de mil metros quadrados.
Na madrugada desta quinta-feira (11) morreu aos 69 anos o cartunista Antônio Cedraz. O artista estava internado no Hospital Português, onde lutava contra um câncer de intestino. Nascido na cidade de Miguel Calmom, Cedraz é bastante conhecido pela criação da Turma do Xaxado, personagens que mostram, através de suas histórias, hábitos da cultura nordestina. Por seu trabalho, o artista conquistou vários prêmios nacionais e internacionais, entre eles, o título de Mestre do Quadrinho Nacional.
Concurso de redação
Professor por formação, Cedraz realizou uma parceria com a Câmara de Vereadores de Salvador durante a realização do Concurso de Redação sobre sustentabilidade, promovido Casa Legislativa em abril deste ano. A cartilha Meio Ambiente e Cidadania, na qual as ações do concurso se embasaram, foi elaborada pelo cartunista. “Antônio Cedraz era uma pessoa muito comprometida com o ser humano, criativo e dedicado. Irá fazer muita falta”, lamentou o vereador Paulo Câmara.
Turma do Xaxado
Os personagens da Turma do Xaxado retratam a cultura brasileira, com o foco nos costumes nordestinos. As tirinhas da turma começaram a ser publicadas em 1998 duas vezes por semana e, posteriormente, todos os dias, no Caderno 2 do jornal A Tarde. Depois disso, Xaxado e seus amigos já ganharam tiras, livros, jornais e revistas, por editoras como Escala e HQM. Os personagens também foram bastante usados em campanhas institucionais voltadas para o público infantil.
Seguindo para a lagoa dos Frades ao lado do prefeito ACM Neto
Uma visita às lagoas dos Pássaros e dos Frades, que ficam entre o Stiep, Jardim Armação e Centro de Convenções, foi promovida pelos moradores, na manhã desta terça-feira, 9. Na pauta, mostrar o estado de abandono e degradação daqueles ecossistemas, considerados “pulmão” da região, e pedir melhorias. Compareceram à visita, além de ambientalistas e moradores, o prefeito ACM Neto, secretários municipais e o vereador Paulo Câmara.
Encoberta por vegetação, lagoa dos Pássaros está com o nível de água cada vez mais baixo
De acordo com a contadora Elenize Velame, moradora há 15 anos no Stiep, o descaso aconteceu durante a última gestão municipal. “A revitalização se deu na gestão do então prefeito Antônio Imbassahy, mas nos oito anos subsequentes, vivemos com o abandono”, disse. Dentre as reivindicações está a recuperação ambiental das duas lagoas, revitalização da área, reforma das escadarias da Lagoa dos Pássaros e a recuperação do CEALP – Centro de Educação Ambiental Lagoa dos Pássaros, imóvel atualmente invadido. A pouca iluminação, o abandono e a degradação das duas áreas têm gerado muita insegurança.
Abandono da lagoa dos Frades é visível
O vereador Paulo Câmara, detentor de projetos voltados para o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, vai intermediar as obras necessárias neste primeiro momento, a exemplo do reforço na iluminação, tapa-buracos e outras ações de infraestrutura. “Saio daqui já pautado para tomar essas providências”, salientou. O prefeito ACM Neto disse que vai solicitar os estudos e projetos para as duas áreas. “Não adianta fazer bem feito se não tiver gestão, ou seja, requalificação com gestão”, disse. Apesar de ainda não ter orçamento definido, o prefeito garantiu que o projeto vai ter participação efetiva dos moradores.
