Paulo Câmara discute Botão Maria da Penha com desembargadora

Paulo Câmara se reúne com desembargadora Nágila Brito
Paulo Câmara com Nágila Brito e Leonardo Araújo, da equipe técnica

Na manhã desta segunda-feira, 18, o vereador Paulo Câmara e a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito, estiveram reunidos mais uma vez para discutir a implementação do Botão Maria da Penha, cujo desenvolvimento encontra-se em fase de captação de recursos. A iniciativa visa combater os altos índices de violência doméstica e familiar em Salvador e também na Bahia.

Segundo a desembargadora, que se diz entusiasmada com o projeto, está sendo mantido contato com uma profissional especializada para dar treinamento aos guardas municipais e policiais que farão a ronda, de forma humanizada e diferenciada.

O uso do dispositivo e a circulação das viaturas, que serão disponibilizados por meio da Secretaria de Segurança e Prevenção a Violência do Salvador (Susprev), pretende intimidar os agressores e fazer valer a medida protetiva da Justiça. Os carros serão plotados com a marca do botão e vão circular nas áreas onde vivem as mulheres em situação de risco.

Projetos – A implantação do aplicativo faz parte de dois projetos de Paulo Câmara, que indicam à prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado (Projetos Nºs 269/2013 e 01/2014, respectivamente) a criação de uma unidade exclusiva para atendimento ao Botão Maria da Penha.

O Botão Maria da Penha poderá ser acessado, através de mensagem SMS, por mulheres que estejam sob medida protetiva por terem sofrido violência do ex-marido ou companheiro. Em Salvador, o aplicativo poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.

Bahia Já – Paulo Câmara comemora sanção de nova lei para academias de ginástica

Matéria Bahia Já sobre projeto de Paulo Câmara

 

Band News – Paulo Câmara fala sobre lei que obriga academias a ter medidores de pressão

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 anos

unnamed (1)Neste domingo (13), comemoram-se os 24 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Trata-se do principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Para a jornalista Andrea Lemos, o ECA é um instrumento essencial na proteção da infância e da juventude, “mas, infelizmente, ainda não ganhou o devido respeito, mesmo após passados 24 anos de sua criação”, disse Andrea, que é especialista pela Sorbonne Nouvelle, em Paris, em jornalismo para crianças. Segundo ela, a implementação do ECA ainda não aconteceu por completo.

Projetos
O vereador Paulo Câmara é um entusiasta dos direitos de crianças e adolescentes. Em 2009, preocupado com o bem-estar dessa parcela da população, deu entrada no projeto que criou a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Câmara Municipal de Salvador.

Em outro projeto, indicou ao Executivo a criação do Programa Padrinho Fraterno, para proporcionar a convivência familiar com padrinho ou madrinha para aquelas crianças e adolescentes abrigados com poucas chances de serem adotados.

Indicou também ao Governo do Estado a criação de uma força-tarefa formada pelas polícias Civil e Militar, em caráter permanente, com funções específicas de prevenção, combate e investigação à violência, abuso e exploração de crianças e adolescentes em Salvador, através do Projeto de Indicação Nº 113/2010.

Foi pensando ainda nos riscos que correm os adolescentes usuários de drogas nas ruas de Salvador que o vereador Paulo Câmara protocolou o Projeto de Indicação N° 204/2010, sugerindo à Prefeitura de Salvador a criação de um abrigo público para adolescentes usuários de substâncias psicoativas no município.

Histórico
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco de proteção à infância no País e substituiu o Código de Menores de 1927. A criação da ECA em 1990, dando prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes como sujeitos de direitos, teve inspiração na Convenção das Nações Unidas pelos Direitos da Criança, de 1989, que o Brasil foi o primeiro país a ratificar.

Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Paulo Câmara - Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Paulo Câmara participou da Roda de Conversa sobre Enfrentamento à Exploração Sexual no país da Copa

O vereador Paulo Câmara participou ontem (15), no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, da Roda de Conversa: O Enfrentamento à Exploração Sexual no país da Copa. Promovido pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia, o evento celebrou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Salvador ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de casos de abusos a crianças e adolescentes. Trata-se de uma estatística que nos envergonha e nos dá ainda mais força para erradicarmos esta chaga da nossa sociedade. Com a chegada da Copa do Mundo, a nossa atenção tem que estar redobrada para combatermos o turismo sexual”, disse Paulo Câmara.

“Também celebramos nesta semana, a aprovação na Câmara dos Deputados, com o apoio do deputado federal Antônio Imbassahy, do projeto que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, para que o condenado seja impedido de obter anistia, indulto ou pagar fiança”, afirmou o vereador. O projeto já foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial.

Frente parlamentar
Desde 2010, está em funcionamento na Câmara de Vereadores de Salvador a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo prevenir, combater e elaborar formas de enfrentamento a este tipo de situação. A iniciativa é do vereador Paulo Câmara, que instituiu a Frente através do Projeto de Resolução 62/09.

 

Paulo Câmara participa de missa em louvor a São Francisco Xavier

Paulo Câmara - São Francisco Xavier
Chegada da procissão à Catedral Basílica

 

O vereador Paulo Câmara participou neste sábado (10) de uma missa solene na Catedral Basílica em louvor a São Francisco Xavier. Mantendo a tradição de 329 anos, o vereador participou da procissão que levou a imagem do santo padroeiro de Salvador, do Paço Municipal ao Terreiro de Jesus. “É um momento de renovação e celebração da fé cristã para pedir a São Francisco Xavier continuar a proteger Salvador e todos nós. Tenho certeza de que o nosso santo padroeiro manterá a sua intercessão, tornado a nossa cidade mais justa e humana”.

“A violência é a maior chaga de nossa cidade”, destacou o bispo auxiliar dom Gilson Andrade da Silva durante a missa solene em louvor a São Francisco Xavier. Ainda na homilia, pediu ao padroeiro de Salvador para continuar intercedendo e frisou que o “sentido da vida é a busca do bem comum”.

Paulo Câmara faz renovação de votos ao padroeiro
Paulo Câmara fez renovação de votos ao padroeiro

Ao final da missa solene, Paulo Câmara renovou o compromisso político e cristão de continuar a serviço da comunidade soteropolitana.

“Neste dia especial para a Câmara Municipal, a nossa Casa, na festa de São Francisco Xavier, o secular guardião da Cidade do Salvador, quero renovar, deste lugar sagrado, o compromisso de estar sempre sensível aos apelos dos homens e das mulheres, meus irmãos, motivado a defender e promover o bem comum, embasado nos princípios da justiça e da fraternidade, em vista da construção da paz”, pronunciou.

 

 

 

Paulo Câmara participa de reunião sobre alienação de imóveis

Vereador Paulo Câmara participa de reunião sobre alienação de imóveisO vereador Paulo Câmara participou hoje (7), na sala de reuniões do prefeito ACM Neto, da apresentação do projeto de alienação de 63 imóveis da Prefeitura. Uma nova apresentação será agendada na Câmara de Vereadores na próxima semana.

Com a receita da venda desses imóveis, muitos ocupados de maneira irregular ou pagando valores irrisórios nos contratos com o município, em diversos bairros da capital, o prefeito pretende cobrir ações de planejamento estratégico e recompor o orçamento de 2014.

“A cidade vai ganhar com a venda desses imóveis, muitos em áreas nobres, para que a gestão executiva possa tocar projetos importantes, como a criação do Hospital Municipal e do Complexo Esportivo dos Barris”, acredita Paulo Câmara.

Além de Paulo Câmara, participaram do encontro o prefeito ACM Neto, o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, e o coordenador da Administração do Patrimônio Imobiliário da Sefaz, Carlos Motta.

Projetos de Paulo Câmara beneficiam crianças e adolescentes

Pre alfabetizacaoUma das frentes de atuação do mandato do vereador Paulo Câmara é a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Conforme está expresso no Artigo 277 da Constituição Federal Brasileira, é dever do Estado, da sociedade e da família proteger as crianças e adolescentes, garantindo-lhes acessos aos direitos fundamentais.

São pelo menos 15 iniciativas que beneficiam direta ou indiretamente esta parcela da população de Salvador. Uma das primeiras a ser implementada foi a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (PRE 62/09). A Frente está em atuação na Câmara Municipal de Salvador desde 2010.

Bem-estar – A maior parte desta gama de projetos do vereador é de indicação para a Prefeitura e o Governo do Estado implantarem iniciativas que promovam a saúde, o bem-estar e a segurança desse público. Alguns deles são o Kit de Higiene Bucal (PI 665/13), que indica a distribuição de escova, pasta de dente e fio dental para estudantes de escola pública, e o Padrinho Fraterno (PI 472/13), que possibilita que crianças e adolescentes com dificuldades de adoção sejam apadrinhados por uma família.

Conheça os projetos:

Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Programa Padrinho Fraterno

Distribuição de kits de higiene bucal em escolas da rede pública

Alerta Amber

Obrigatoriedade de banheiros infantis em shoppings

Isenção de tributos para creches

Proamamenta

Criação de abrigo público para adolescentes grávidas

Criação de abrigos para adolescentes usuários de substâncias psicoativas

Disponibilidade de psicólogo em período integral na Dercca

Criação de abrigo público para adolescentes entre 14 e 17 anos

Projeto Minha Segunda Mãe

Proibição de tatuagens e piercings em menores desacompanhados

Política Municipal de Portadores do Autismo  

Pedalando com segurança

Pedalar com segurança - Paulo CâmaraOs dias com sol aberto no verão fazem desta uma época adequada para andar de bicicleta por aí. Apesar do clima ser de férias e descontração no mês de janeiro, não se pode esquecer da segurança na hora de sair pedalando por aí. Fiquem atentos às recomendações.

Manutenção
Antes mesmo de sair de casa, verifique se a manutenção da sua bike está em dia. É perigoso andar por aí com pneus murchos e com guidons e selim sem regulagem.

Proteção para o ciclista
É recomendável o uso de capacete, de sapato que não solte do pé e, se possível, de luvas feitas de um tecido que deixe a pele respirar.

Equipamentos de segurança
Equipe sua bike com campainha, refletores e espelho retrovisor. Estes equipamentos são obrigatórios por lei, conforme diz o Código de Trânsito Brasileiro. O Artigo 105 – VI determina o uso de campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Nada de música
O Código de Trânsito Brasileiro também proíbe o uso de fones de ouvido. Eles oferecem risco ao ciclista, pois o impedem de ficar atento aos barulhos do trânsito como buzinas ou carros se aproximando.

Sinalize
Use as mãos para sinalizar antes de fazer uma manobra. Use de preferência roupas claras para ser facilmente identificado por outros veículos.

Carona
É muito perigoso pegar carona em veículos em movimento, como ônibus ou caminhões.

Trajeto
As bicicletas devem andar no mesmo sentido do tráfego, e nunca na contramão. Para maior segurança, procure trajetos em que o trânsito seja mais leve, evitando se expor à imprudência de alguns motoristas. Evite também andar em horários de pico nas vias de grande movimento, quando o risco fica maior.

Álcool e direção não combinam
Assim como em outros veículos, é muito perigoso combinar bebida e condução. Além de sua percepção ficar alterada, o equilíbrio também diminui, aumentando as chances de acidente.