Sorocaba tem a segunda maior malha cicloviária do Brasil

Malha cicloviária deSorocaba-Vereador Paulo Câmara
Foto: Zaqueu Proença – Site Prefeitura de Sorocaba

A cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, é a comprovação de que é possível fazer com que a bicicleta conviva bem com outros meios de transporte.  Com quase 630 mil habitantes, segundo o IBGE, o município é dono da segunda maior malha cicloviária do Brasil. O ciclista tem à sua disposição 106 km de ciclovias, atrás apenas do Rio de Janeiro.

Atualmente, a extensa malha cicloviária é composta principalmente por faixas exclusivas, apenas 3 km são de ciclofaixas (quando parte da pista é interrompida para a passagem de bicicletas). As vias exclusivas cortam as principais avenidas da cidade e são interligadas, o que possibilita ao ciclista trafegar pela cidade com mais segurança. Ao chegar ao destino, o morador pode usar um dos 50 paraciclos (“estacionamentos”) espalhados pela cidade.

Integração
Quem quiser fazer integração com outros modais também pode.  Lá, coexiste um sistema de uso temporário de bicicletas, só que, diferente de outras cidades, ele é totalmente gratuito. Implementado há cerca de um ano e meio, o sistema Integrabike já realizou mais de 150 mil empréstimos gratuitos de bicicletas.

A cultura da bicicleta na cidade começou a ser instalada em 2006 e vem se consolidando entre os principais modelos cicloviários do Estado e do Brasil.

Desconto no IPTU Verde será feito em forma de pontos

IPTU Verde-Vereador Paulo Câmara
Foto: Reprodução Instituto Cidade Jardim-Conexão Meio Ambiente

Os critérios que garantirão o desconto do IPTU Verde estão em análise na Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. A concessão deste tipo de bonificação a quem adotar medidas ecológicas em seu imóvel foi adotada pela Prefeitura de Salvador após uma indicação do vereador Paulo Câmara.

Pontuação
As primeiras informações divulgadas pela pasta dão conta de que o desconto será calculado a partir de uma tabela de pontos. Cada critério de sustentabilidade valerá uma determinada pontuação e quem atingir 50 pontos terá 5% de redução no IPTU e 100 pontos equivalerão a 10% de desoneração no imposto. Existe a possibilidade de a isenção do imposto ser total, em caso de imóveis 100% sustentáveis.

A definição destes critérios estará concluída até o fim do ano bem como a pontuação atribuída a cada um deles. Ganharão pontos quem adotar medidas como o uso de telhados verdes, de energia solar, fizer reaproveitamento da água da chuva e disponibilizar coleta seletiva. A previsão é que o IPTU Verde comece a valer já em 2014.

Unanimidade
O projeto de indicação do IPTU Verde foi protocolado pelo vereador Paulo Câmara em 2011 e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Salvador no mesmo ano. Em 2013, a indicação foi adotada pela Prefeitura de Salvador e se transformou na Lei Nº 8.474/2013. A regulação da normativa está a cargo da Secretaria da Cidade Sustentável.

Brasil busca 8 Jeitos de Mudar o Mundo

8 jeitos de mudar o mundo-Vereador Paulo CâmaraAté 2015, governos de todo o mundo têm um enorme desafio a superar: combater os maiores problemas socioeconômicos que acometem os países. Esta meta, chamada de Declaração do Milênio, foi estabelecida no ano de 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), através dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

A versão brasileira é chamada de 8 Jeitos de Mudar o Mundo e tem como premissas: 1) Acabar com a Fome e a Miséria; 2) Educação Básica de Qualidade para Todos; 3) Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher; 4) Reduzir a Mortalidade Infantil; 5) Melhorar a Saúde das Gestantes; 6) Combater a Aids, a Malária e outras doenças; 7) Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente; e 8) Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

Declaração do Milênio
A Declaração do Milênio define diversos compromissos assumidos pelos 191 países-membros e, se cumpridos nos prazos estabelecidos, irão melhorar, e muito, o futuro da humanidade.

Os Oito Objetivos – contendo 22 metas, sendo 24 no Brasil, e 48 indicadores – podem ser monitorados por todos os países-membros. Os resultados podem ser comparados e avaliados entre si. Os cidadãos, que também podem colaborar com os governos, podem acompanhar esses dados e cobrar resultados de seus representantes.

Brasil
No Brasil, a população pode acompanhar os dados relativos a cada um dos 5.564 municípios brasileiros, em tempo real, através do Portal ODM (http://www.portalodm.com.br/), e ainda pode contribuir com o processo de implementação de políticas públicas na sua cidade. O portal também possibilita que as empresas tenham parâmetros para definir suas ações de responsabilidade social no âmbito dos municípios.

A ferramenta é de iniciativa do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), programa Sesi do Paraná, Sistema Fiep e Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), sob a coordenação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Movimento Nós Podemos Paraná, Núcleo de Apoio a Políticas Públicas (NAPP), Ministério do Planejamento e Secretaria Geral da Presidência da República.

Com informações do site ODM – Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Paulo Câmara participa de evento de assinatura do contrato para o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas

 

Presidente Dilma assina contrato do metrô-Paulo CâmaraO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou hoje (15), no Grand Hotel Stella Maris, do evento onde a presidente da República, Dilma Rousseff, e o governador Jaques Wagner assinaram o contrato com diretores do Grupo CCR para a construção e operacionalização do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, o investimento total para o metrô de Salvador é de quase 5 bilhões de reais. Foi assinado também o contrato entre o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado da Bahia, para a construção dos corredores e vias estruturantes de Salvador, no valor de R$ 990 mil.

Rousseff destacou que “o metrô é feito de diversos equipamentos e materiais. Entretanto, para realizar uma obra de tal magnitude é importante também vontade política para estruturar o projeto. E aqui na Bahia temos estas condições através de uma parceria envolvendo os governos federal, estadual, municipal e a iniciativa privada”.

As obras do metrô de Salvador estão inclusas no PAC 2 e, segundo o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, trata-se da segunda Parceria Público Privada (PPP) de Mobilidade Urbana do Governo Federal.

Já o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, frisou que “esta é uma obra extremamente complexa e não sai do papel. Agora, vai ser concluído o Tramo 1 e será realizada a obra do Tramo 2. Precisamos de um transporte público de qualidade e assim, muitas pessoas, inclusive, vão deixar seus veículos em casa e aderir à utilização do transporte público”. Ele também ressaltou que a solução para a mobilidade urbana da cidade é o transporte integrado, com opções como o metrô, a utilização de ciclovias e os ônibus, com a ampliação dos corredores de Bus Rapid Transit (BRT).

Isenção do ISS
Sobre o projeto do Executivo Municipal que concede isenção do ISS para o metrô, que está sobrestando (travando) a pauta de votações da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara frisou que o projeto tem parecer favorável das comissões e não tem porque não votar. “A Câmara é a casa do contraditório e faz-se necessário respeitar a posição de cada vereador. Com relação a um projeto desta magnitude, que interessa a toda a cidade de Salvador, temos que deixar de lado questões partidárias e votar”, defendeu.

Também presente ao evento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou que “hoje é um dia que vai mudar o futuro da nossa cidade. Pela falta de projetos de infraestrutura, Salvador vive um drama no quesito mobilidade urbana. Estes investimentos vão mudar esta história”. Ele recordou que após apenas quatro meses de sua gestão, o Governo do Estado e a Prefeitura resolveram uma “novela”, referindo-se à passagem da gestão do metrô da Prefeitura para o Governo do Estado.

Linhas
A Linha 1 do Metrô irá da Estação da Lapa até Pirajá, com extensão para a Brasilgás e Águas Claras. Já a Linha 2 fará o percurso entre o Detran e Lauro de Freitas, passando pelo Aeroporto Internacional Deputado Luiz Eduardo Magalhães.

Mobilidade urbana na Câmara
A Câmara Municipal de Salvador, em parceria com a Fundação Dom Cabral, promoveu, recentemente, um debate sobre a questão da mobilidade urbana. Na ocasião, o palestrante Lincoln Paiva abordou cidades como Medellín, na Colômbia, que promoveu soluções criativas que melhoraram substancialmente a mobilidade urbana.

 

 

Programa leva diagnóstico e tratamento gratuito a portadores de glaucoma

Combate ao glaucoma-Salvador-Vereador Paulo Câmara
Foto Reprodução: Agência Brasil

O glaucoma é uma doença oftálmica em que geralmente o diagnóstico é tardio. Uma pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) mostra que 80% dos casos da doença só são diagnosticadas quando já está em estágio avançado.

Os danos causados pelo glaucoma são irreversíveis. A doença desencadeia a perda parcial ou total da visão. Entre as sequelas estão a diminuição da capacidade de leitura, adaptação à variação do índice de iluminação e dificuldades para caminhar.

Projeto modelo
O vereador Paulo Câmara conheceu uma iniciativa interessante para diagnosticar e tratar portadores da doença na cidade de Itapetinga. Lá, as equipes médicas do município vão até os bairros para atender à população mais carente.

“Ao invés de as pessoas irem até o centro de referência, as equipes vão até os postos de saúde nos bairros. Assim, as pessoas economizam tempo e o gasto com transporte. Além disso, fica mais fácil para pessoas com dificuldades de locomoção chegarem até o médico”, conta o vereador.

Em Salvador
Paulo Câmara apresentou a iniciativa ao secretário de saúde de Salvador, José Antonio Rodrigues, e sugeriu que este modelo de atendimento fosse instalado na cidade. Rodrigues aprovou a ideia e implantou o projeto em Salvador. Atualmente, duas equipes médicas atendem inicialmente os bairros do Subúrbio e de São Caetano. São realizados em média 200 atendimentos por dia. A pretensão da Secretaria Municipal de Saúde é expandir o programa para outros bairros da capital.

 

Como descartar medicamentos da forma correta

Descarte de medicamentos-Vereador Paulo Câmara
Foto: Reprodução Site Conselho Regional de Farmácia do RS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305) determina que produtos potencialmente danosos ao meio ambiente, como medicamentos, devem ser descartados de maneira adequada. Para este tipo de produto vale a norma da Logística Reversa: o resíduo deve ser devolvido ao seu fabricante para que ele dê o destino final à sua mercadoria.

O lixo doméstico não é o destino de medicamentos vencidos ou que já deixaram de ser usados. Tampouco o é o descarte em água corrente, como em sanitários e ralos de pia. Se descartados desta forma, contaminam o solo, a água e até mesmo os animais.

Em Salvador e Região Metropolitana há mais de 30 estações coletoras de medicamentos, localizadas em diversas redes de farmácia (veja abaixo). Você deve conservar o remédio dentro da sua respectiva caixa. Na estação coletora terão as instruções para a devida separação e inutilização das embalagens.

Mais informações aqui (www.descarteconsciente.com.br)

Onde descartar seus medicamentos:

Lista para descarte 2

Lista para descarte 1

Energia eólica é uma das fontes mais limpas de energia

Energia eólica na Bahia-Vereador Paulo Câmara
Foto ilustrativa: Agência Brasil

A energia eólica é uma das fontes menos poluentes de produção de eletricidade. Além de não emitir gases poluentes ou resíduos tóxicos, é renovável e não depende do desmatamento ou intervenção em cursos d’água para a instalação de suas usinas.

Outra vantagem da expansão deste tipo de energia é a geração de emprego e renda. Os geradores elétricos são compatíveis com o uso do terreno para outras atividades, como a agropecuária. Desta forma, pequenos produtores rurais podem arrendar suas terras.

Potencial baiano
A boa notícia é que a Bahia tem grande potencial para instalação de usinas eólicas. Estima-se que nosso estado concentra 15% do potencial brasileiro de produção deste tipo de energia. Contamos com um parque eólico na região do sertão e outro está em construção. Juntos, eles terão capacidade superior à necessária para atender a uma cidade com quase dois milhões de habitantes.

A instalação de usinas de produção de energia elétrica demandará a instalação de uma estrutura de produção de peças de montagem e de manutenção no Pólo Industrial de Camaçari, gerando mais emprego para Salvador e Região Metropolitana.

Composição e atribuições da Mesa Diretora da Câmara

Mesa Diretora-CâmaradeSalvador-Paulo CâmaraA Mesa Diretora é uma parte importante da Câmara de Vereadores. Ela é responsável pela direção dos trabalhos da Casa. Ao menos a cada quinze dias seus membros se reúnem para deliberar sobre todos os assuntos da Casa que estão sob seu exame. Na Câmara Municipal de Salvador as atribuições e a composição da Mesa estão determinadas no Regimento Interno da Casa.

Composição
A Mesa é composta por oito vereadores que são eleitos na tarde do dia 2 de janeiro do início de cada legislatura. Os mandatos valem por dois anos, com possibilidade de reeleição. Conheça a função de cada um deles e os atuais membros na Câmara de Salvador:

Presidente
Função: É o representante oficial da Câmara. O presidente é responsável por dirigir as sessões e fiscalizar o cumprimento do Regimento Interno da Casa.
Exercício 2013/2014: vereador Paulo Câmara

Três vice-presidentes
Função: Substitui o presidente sempre que este se encontre impedido de dirigir as sessões.
Exercício 2013/2014: vereadores Carlos Muniz, Isnard Araújo e Fabíola Mansur.

Três secretários
Função: Auxiliam o presidente na direção da Câmara. Eles dão apoio no registro de atas, anais, votações e frequência de vereadores. Os secretários também devem assinar os atos da Câmara junto com o presidente e orientar os serviços da Secretaria.
Exercício 2013/2014: vereadores Arnando Lessa, Orlando Palhinha e Cátia Rodrigues.

Corregedor
Função: Nas suas mãos está a responsabilidade de investigar, apurar e tomar as medidas cabíveis caso algum vereador quebre o decoro parlamentar ou infrinja as regras da Câmara. Exercício 2013/2014: vereador Geraldo Júnior.

Ouvidor
Função: O ouvidor recebe, examina, encaminha e acompanha críticas, sugestões e elogios relativos ao funcionamento da Câmara Municipal de Salvador. Ele também está atento à violação ou desrespeito de direitos humanos e liberdades fundamentais e o uso abusivo ou ilegal de empregos no Poder Legislativo municipal, entre outros assuntos relativos ao Serviço de Atendimento ao Cidadão.
Exercício 2013/2014: vereadora Aladilce Souza.

Chineses criam projeto de ônibus que passam acima de carros

Land Air Bus-Vereador Paulo Câmara
Foto: Divulgação

Uma ideia futurista pode ser uma boa solução para acelerar o transporte público e desestimular o uso do carro. Os chineses apresentaram em 2010 um projeto de um ônibus que passa por cima dos carros. Chamado de “Land Air Bus”, o modal é uma esperança de reduzir o trânsito chinês em até 30%.

Este ônibus futurista funciona da seguinte forma: sua parte inferior é vazada em forma de túneis, ocupa o espaço de duas pistas e permite que veículos com até 2m de altura passem por baixo dele com segurança.

O veículo é composto por quatro vagões, cada um com capacidade para abrigar até 300 pessoas. A velocidade máxima alcançada é de 60 km/h. O “Land Air Bus” é vantajoso economicamente, custa 10% menos para ser construído do que uma linha de metrô, além de ficar pronto em um terço do tempo.

Sustentabilidade
A tecnologia funciona a partir de energia sustentável. O ônibus se locomove usando painéis de energia solar e elétrica. Estima-se que o modal proporcionará uma economia de 860 toneladas de combustível ao ano e resulta em uma redução de 2640 toneladas de emissão de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera.

*Com informações da Revista Superinteressante