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Tecnologia permite diversas formas de reaproveitamento de resíduos

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Reutilização de Resíduos Sólidos - Vereador Paulo Câmara
Foto: Reprodução Consulplan – Vale do São Francisco

A forma mais conhecida de reaproveitamento do lixo é a reciclagem, mas a tecnologia permite que outras alternativas sejam usadas no reaproveitamento de resíduos. Além de contribuir para a diminuição do volume de lixo e ajudar na redução da poluição, essas técnicas podem inclusive promover a geração de renda.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina a extinção dos lixões até 2014 e recomenda que o lixo seja destinado a aterros sanitários, além da redução da geração de resíduos. Apesar de os aterros evitarem a poluição do solo, não é a melhor alternativa em termos de reaproveitamento.

Veja agora algumas alternativas:

Recuperação dos resíduos sólidos: Trata-se da separação manual por tipo de resíduo, triagem, tratamento e posterior encaminhamento para o seu destino final. Pode ser o reaproveitamento por indústrias, reciclagem ou reuso.

Compostagem: Decomposição biológica do lixo orgânico, resultando na produção de adubo para o solo.

Digestão anaeróbia: Transformação do lixo orgânico sem utilizar oxigênio. O processo resulta na produção de gases combustíveis.

Incineração: Queima do lixo para geração de energia. Em países do norte da Europa esta tecnologia é utilizada em larga escala. A Noruega chega a importar resíduos para a produção de energia.

Coprocessamento: Processo de produção de energia para fornos industriais a partir dos próprios resíduos das fábricas.

Produção de combustíveis por trituração: O tratamento de resíduos também permite a produção de combustível, os chamados Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR). Estes produtos podem ser usados para fornos de cimento e para alimentar centrais de energia elétrica.

*Informações do Jornal Correio

Programação gratuita na Semana das Crianças

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Dia das Crianças Salvador-Paulo Câmara
Foto Reprodução: site Terapeutas do Riso

O Dia das Crianças está se aproximando e muitos pais podem fazer desta uma semana especial. Há diversas programações gratuitas voltadas para o público infantil em Salvador. A equipe de reportagem do vereador Paulo Câmara selecionou algumas opções. Confira:

Terapeutas do Riso
O grupo especializado em usar a risadaria como tratamento se apresenta no Dia das Crianças. O espetáculo começa às 10h30, no Museu da Criança, em Patamares.
Museu da Criança – Rua do Mangalô, 154, Colina A., Patamares. Telefone: 3367-0790
Data: 12/10
Horário: 10:30h

Semana da Criança no Pelourinho
No Dia das Crianças, o Pelourinho estará agitado. Haverá passeio pelo Centro Histórico, atividades culturais, circenses e brincadeiras.
Dia 12/10
Horário: 14h às 17h

Mostra Infantil de Literatura
Acontece até o dia 23 de outubro, a Mostra Infantil de Literatura, na praça de eventos, no Piso L1, do Salvador Norte Shoppping

Pinte no MAM
Atividade de pintura livre no Museu de Arte Moderna da Bahia. As crianças podem pintar num imenso mural e deixar a criatividade rolar solta.
Todo domingo
Horário: 15h às 18h
Na rampa do Pátio das Mangueiras

Câmara de Salvador cria o Dia Municipal da Medida Certa

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Projeto Medida Certa-Paulo Câmara
Foto: Pedro Castro

Com o intuito de estimular a prática de atividades físicas e esportivas e lutar contra o sedentarismo na terceira maior capital do país, o plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou ontem (2) o Dia Municipal da Medida Certa, que será comemorado todo dia 23 de setembro.

Hoje (3), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, o líder do Governo, Joceval Rodrigues, e Leo Prates, autor do projeto, levaram esta notícia ao presidente da Rede Bahia, Antonio Carlos Magalhães Júnior, que deu todo apoio à campanha. A emissora é afiliada à Rede Globo, que lançou a campanha Medida Certa, veiculada semanalmente no Fantástico, aos domingos. O quadro consiste numa “luta” de celebridades contra a balança, com alimentação balanceada e atividades físicas monitoradas por um profissional do setor.

“A instituição Câmara Municipal de Salvador apoia esta importante iniciativa de combate ao sedentarismo e em prol de uma melhor qualidade de vida para as pessoas”, frisou Paulo Câmara.

O quadro também veicula diversos mutirões de atividades físicas em capitais do país. Até o momento, 11 mutirões de atividades físicas reuniram cerca de 55 mil pessoas em capitais do país. São atividades com profissionais de Educação Física, nutricionistas, alunos, professores de academia e a população em geral.

 

Estatuto do Idoso completa dez anos

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Estatuto do Idoso-Vereador Paulo Câmara
Foto: Flickr Creative Commons

Nesta terça-feira (1), é comemorado o Dia Internacional do Idoso. Primeiro de outubro também foi uma data importante para esta parcela da população: há dez anos era criado o Estatuto do Idoso. A normativa visa promover a “proteção integral” desta parte da população.

A Lei 10.471 foi sancionada em 1º de outubro de 2003 e deu origem ao Estatuto do Idoso. Foi a partir dele que ficaram garantidos alguns direitos importantes da terceira idade, como o direito a receber medicamentos de uso contínuo gratuitamente, o direito à meia entrada, a ter fila preferencial e lugar reservado em estacionamentos. São, no total, 118 artigos, visando assegurar direitos aos maiores de 60 anos.

Desafios
Apesar de todas estas garantias legais terem sido conquistadas, ainda há muitos desafios a cumprir. Representantes dos direitos dos idosos se queixam da falta de políticas públicas e a indicação de recursos financeiros que permitam o efetivo cumprimento do estatuto. O documento ganha cada vez mais importância na medida em que cresce cada vez mais o número de idosos no Brasil. Segundo o IBGE, em 2060 eles comporão mais de um quarto da população.

Contradições
A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ana Amélia Camarano, aponta no artigo “Estatuto do Idoso: Avanços com contradições” o não cumprimento de algumas das regras. Um exemplo é aquela que determina que planos de saúde cobrem valores diferenciados para maiores de 60 anos. Numa pesquisa com quatro grandes seguradoras de saúde constatou-se que o aumento médio da mensalidade para aqueles que tem 59 anos é de 70%.

Outras cobranças são a estipulação de ajuda para que famílias e a sociedade possam cuidar do idoso e medidas que possam proporcionar uma morte em condições dignas. “As políticas para a população idosa devem promover a solidariedade entre gerações. Isto significa equilibrar as prioridades das ações para os idosos com a de outros grupos populacionais”, conclui.

 

Em regime de voto aberto, Câmara Municipal de Salvador rejeita contas de João Henrique

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Votação contas de 2011 João Henrique-Vereador Paulo Câmara
Foto: Reprodução Ascom Câmara Municipal de Salvador

Por 32 votos a 10, o plenário da Câmara Municipal de Salvador rejeitou hoje (30) as contas do exercício de 2011 da gestão do ex-prefeito João Henrique. O Legislativo Municipal seguiu assim o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ba), que recomendou a rejeição das contas e apontou irregularidades na não aplicação dos recursos constitucionais em Educação (25%), gastos excessivos em publicidade e falta de documentos na prestação de contas, dentre outras falhas.

Foi a primeira votação de contas de um ex- prefeito na Casa pelo regime do voto aberto. O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, em fevereiro, foi aprovado no dia 6 de agosto deste ano, por unanimidade.

“Desde a aprovação do projeto de nossa autoria, todas as votações nesta Casa, com poucas exceções estabelecidas pela Constituição, são apreciadas em regime de voto aberto. Isto demonstra que a Câmara Municipal de Salvador tem um compromisso com a transparência e a prestação de contas ao cidadão”, frisou Paulo Câmara.

 

OIT constata redução do trabalho infantil no mundo

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Diminuição Trabalho infantil -Paulo Câmara
Foto: Reprodução Site Unicef

Esta semana a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que os casos de trabalho infantil no mundo foram reduzidos em um terço entre 2000 e 2012. O número faz parte do resultado do estudo “Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências”.

A pesquisa constatou que o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões. A maioria das crianças trabalha na agricultura (59%), depois de serviços (32%) e indústria (7%).

Brasil
No Brasil, é ilegal trabalhar até os 13 anos. Aos 14 e 15 anos os jovens já podem trabalhar como menor aprendiz. E aos 16 e 17 o trabalho é permitido, desde que não seja em atividade noturna, nem perigosa, nem insalubre.

Prejuízo
Um estudo realizado em 2011 pela Fundação Telefônica concluiu que trabalho infantil fora de casa pode diminuir o desempenho escolar em até 11% para alunos da 4ª série. Já o trabalho doméstico igual ou superior a 4 horas pode provocar queda de 6% em alunos da 4ª série e de 4% em alunos da 8ª série.

Trabalho Infantil na Bahia
De acordo com dados do Censo de 2010, a Bahia possui quase 24 mil crianças em situação de trabalho infantil doméstico. Mas também há crianças exercendo outros tipos de trabalhos. Nas ruas da capital baiana, por exemplo, é comum flagrar a existência de crianças lavando carros ou atuando como vendedores ambulantes.

No interior do estado, muitos trabalham em plantações na zona rural, em fábricas clandestinas, dentre outros. Em entrevista concedida ao site Bahia Notícias, a procuradora do Trabalho na Bahia, Virgínia Senna, disse que a sociedade ainda não compreendeu o quanto é ruim para uma criança ser submetida ao trabalho, pois ele pode provocar danos para toda a sua vida. “O trabalho infantil é extremamente danoso, porque repete o ciclo perverso da exclusão social e da miséria no país”, afirmou.

Denuncie
Se você presenciou algum caso de trabalho infantil, denuncie para o Ministério Público do Trabalho (MPT): Av. Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória. Mais informações pelo telefone (71) 3324-3444/3324-3400.

Praças: importantes espaços de encontro nas cidades

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Praças Salvador-Vereador Paulo Câmara
Foto Reprodução Wikipedia

As praças são espaços de convivência importantes nas cidades. Elas funcionam como um ponto de encontro, área de lazer, além de aproximação com a natureza. Em Salvador, segundo a Prefeitura, existem cerca de 282 praças. Porém, muitas delas estão em estado precário de conservação.

A boa notícia é que algumas das praças de Salvador estão sendo recuperadas, como a Praça da Piedade, que terá recuperação do sistema de irrigação, do gradil e do gramado. Outra que já foi recuperada é a Praça Almeida Couto, em Nazaré.

Projeto Salvador Verde Perto
Como a Prefeitura não dispõe de recursos suficientes para fazer a manutenção adequada de todas as praças da cidade, há um programa de adoção das praças, o “Salvador Verde Perto”, que estimula a iniciativa privada a manter praças, canteiros e monumentos públicos em troca de espaço publicitário.

Quando recuperadas, as praças são ocupadas efetivamente pelas pessoas. Um exemplo é a Praça Ana Lúcia Magalhães, na Pituba, muito frequentada pelos moradores do entorno, que constantemente são vistos fazendo cooper, andando de bicicleta ou brincando com as crianças. Outra tradicional é a Praça Dois de Julho (Largo do Campo Grande), onde as pessoas param para ler jornais, conversar ou realizar caminhadas no seu entorno.

Espaços públicos
Como trata-se de um projeto que visa a melhor integração entre as pessoas e uma melhor utilização dos espaços públicos, o vereador Paulo Câmara apoia a recuperação destes locais em prol da socialização. “As famílias precisam de um lugar decente para levar seus filhos, um lugar que seja limpo, que esteja em bom estado de conservação e que seja seguro”, defende.

Durante recente visita de Câmara ao bairro dos Barris, os moradores se queixavam do estado dos equipamentos locais, da iluminação precária e da falta de segurança na praça do bairro. “As visitas que fazemos nas comunidades são muito importantes para conhecermos melhor as necessidades de cada localidade e buscar soluções junto aos órgãos competentes”, frisou Câmara.

 

Salvador fará licitação de ônibus após 40 anos

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Licitação de ônibus-Salavdor
Foto Reprodução: Arquivo A Tarde

Depois de mais de 40 anos o sistema de transporte público de Salvador será licitado. Conforme determina um acordo realizado entre a Prefeitura e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a licitação de ônibus deve ser feita até o dia 31 de outubro deste ano.

Dentro deste prazo, a Prefeitura divulgou que o edital de licitação poderá ser lançado ainda este mês. O secretário de Urbanismo e Transporte do município, José Carlos Aleluia, adiantou alguns detalhes.

Divisão das linhas
No novo projeto, todas as linhas de ônibus de Salvador serão redesenhadas e a frota de ônibus será renovada. A cidade também será dividida em três grandes áreas. A área de letra A alcançará do Subúrbio Ferroviário até o Comércio. A área B irá de Cajazeiras até o Iguatemi, passando também por Avenida Paralela e pelos bairros vizinhos, como Mussuranga e Sussuarana. A terceira área é a C, que cobrirá toda a região da orla atlântica até o Centro.

Cada uma dessas áreas será controlada por um grupo de empresas consorciadas, formando a chamada Sociedade de Propósitos Específicos (SPE). Essas atividades serão fiscalizadas pela Transalvador.

Metade das capitais brasileiras não faz licitação
Das 26 capitais brasileiras, apenas metade licitou o transporte público, de acordo com reportagem do Jornal O Globo, divulgada no mês de agosto deste ano. No Centro-Oeste, todas as cidades realizaram concorrência pública. No Sudeste também, com exceção apenas de Vitória. No Nordeste e no Sul a situação se inverte: apenas uma capital tem transporte licitado, respectivamente João Pessoa e Curitiba. Na região Norte foram apenas três.

Espera-se que o novo modelo a ser apresentado pela prefeitura de Salvador venha promover a tão desejada qualidade do transporte público, com ônibus novos e melhoria dos serviços oferecidos à população.

Política Nacional de Resíduos Sólidos está na ordem do dia

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Porgrama Nacional de Resíduos Sólidos-Vereador Paulo Câmara
Crédito Sansuy SA – Indústria de Plásticos.

Desde 2010, o Brasil conta com uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A LEI Nº 12.305 reúne diretrizes, metas e ações para gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

A Política é inovadora e é voltada para preservar o meio ambiente e diminuir a produção de resíduos sólidos. Entre suas determinações estão a extinção dos lixões, estímulo da coleta seletiva e o consumo sustentável.

Logística Reversa
Um dos pontos que mais chama a atenção é a norma da Logística Reversa, explicando melhor, pontos comerciais terão que viabilizar a coleta de alguns tipos de resíduos para que sejam devolvidos aos seus fabricantes e, se possível, reaproveitados. Alguns desses produtos são perigosos para o meio ambiente, como embalagens de agrotóxicos, lâmpadas, pilhas, baterias e eletrônicos, que não poderão ser descartados como lixos comuns.

Planos Estaduais e Municipais
Uma das obrigações previstas na lei é a elaboração de Planos Estaduais e Municipais de Resíduos Sólidos. Os municípios que não elaborarem um planejamento até 2014 não poderão contar mais com recursos do governo federal destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

Aterros
Os lixões deverão ser substituídos por aterros sanitários. Diferentemente do lixão, o aterro não funciona simplesmente como um depósito de lixo. Ele possui mecanismos que evitam a contaminação do solo e do ar, diminuindo os riscos de dano ao meio ambiente.

Salvador
Salvador é uma das poucas cidades do Estado da Bahia que tem aterro sanitário. São apenas 57 para um Estado de 417 municípios. O lixo de Salvador é enviado ao Aterro Sanitário Metropolitano Centro (AMSC), que recebe os resíduos de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas. Estima-se que ele receba em média, 50 mil toneladas de lixo por mês.

A equipe de reportagem do vereador Paulo Câmara buscou informações junto à Limpurb sobre o Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de Salvador, e foi informada de que o projeto já está pronto, mas ainda não foi publicado. Em breve, ele deverá ser enviado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.