Prefeitura lança Projeto TransformARTE no Centro Cultural da Câmara

unnamed (1)
Crianças do projeto fazem apresentação de dança

A Prefeitura Municipal lançou, na manhã de hoje (04), no Centro Cultural da Câmara Municipal, mais um programa voltado para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Trata-se do TransformARTE, projeto que oferece gratuitamente ensino continuado de música, teatro e dança nos 28 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Além do prefeito ACM Neto, secretários municipais, artistas, estudantes e professores, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, foi prestigiar o evento.

O projeto
O TransformARTE, iniciativa da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), é uma oportunidade de transformação sociocultural e inserção social por meio da arte para crianças e adolescentes da capital baiana, de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. O projeto, iniciado no mês de julho, já atende mais de 400 crianças de seis a 15 anos, com aulas ministradas em entidades de classe, igrejas, terreiros ou nas unidades dos CRAS.

“Quero parabenizar o prefeito ACM Neto pela atenção social que tem dado às crianças de Salvador”, disse Paulo Câmara, elogiando o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo executivo, a exemplo do Programa Primeiro Passo. “Essa é a forma que vamos preservar o futuro da nossa cidade”, salientou o prefeito.

Bahia Notícias – Paulo Câmara comenta projeto Primeiro Passo

print bn

Contêineres subterrâneos em Salvador

RTEmagicC_lixeirasubterranea.jpg
Foto: Evandro Veiga

Contêineres subterrâneos de lixo prometem ser a solução para manter a coleta de resíduos sólidos sem expor a população ao mau cheiro e ao acúmulo de lixo nas ruas e calçadas. A iniciativa chega a Salvador e consiste em instalar embaixo dos passeios grandes depósitos de lixo, cuja entrada, por onde as pessoas jogarão os dejetos, será uma lixeira comum na calçada.

Funcionamento
O funcionamento dos contêineres é relativamente simples. A pessoa joga o lixo normalmente na lixeira e esta canalizará os resíduos para os recipientes no subsolo. A novidade está mesmo no processo da coleta. Os garis utilizarão um controle remoto que fará com que a “tampa” do vasilhame, que fará parte da calçada, se abra e o caminhão, equipado com uma grua, carregará o vasilhame recolhendo todo o conteúdo. A caixa será colocada no lugar logo após o procedimento.

Marcos
Os recipientes de coleta que ficarão visíveis são chamados de marcos. Contêineres com dois marcos conseguem armazenar 1,6 toneladas de dejetos, já os com três, comportam 3 toneladas. Ao chegar a 80% da capacidade, um dispositivo instalado nas caixas envia um sinal para a empresa e o caminhão de lixo irá fazer a coleta. A previsão é que os primeiros recipientes sejam instalados até o final de agosto, na Barra. Até setembro, chegarão no Mercado Modelo e, sucessivamente, serão implantados em toda a cidade.

Coleta seletiva
Os contêineres, que serão importados de Portugal, também permitem a coleta seletiva, já que serão separados em lixo úmido e lixo seco. A nova proposta demandará um alto investimento da administração municipal, já que uma caixa com dois marcos custa cerca de R$80 mil e a com três R$ 120 mil, em média. O modelo de coleta, que já é utilizado na Europa desde o final da década de 1990, além de ajudar na sustentabilidade evitará o acúmulo de lixo nas calçadas de Salvador e o consequente aparecimento de animais e insetos, acabando com o desconforto decorrente dessa situação.

Programa Primeiro Passo chega ao Legislativo municipal

foto para matéria hojeChegou à Câmara de Salvador o projeto de lei que cria o Programa Primeiro Passo. Encaminhado pelo Executivo municipal com pedido de urgência, o texto vai passar pelas comissões técnicas, colégio de líderes e, por fim, ao plenário. Voltado para famílias beneficiárias do Bolsa Família, com crianças em idade de creche e pré-escola, a proposta vai virar lei municipal após sanção do prefeito ACM Neto.

“Cabe agora ao Legislativo municipal agilizar a sua aprovação”, disse o presidente da Casa, Paulo Câmara, salientando a importância do programa, que está no amparo de crianças de zero a cinco anos, e a garantia da sua formação desde os primeiros anos de vida, certificando a sua alfabetização aos seis anos.

Para esse programa, será concedido apoio financeiro de R$ 50 mensais aos pais/responsáveis que não encontrarem vaga disponível na rede pública de ensino onde residem.  O auxílio é temporário e está ligado diretamente à oferta de vagas na rede pública.

O benefício estará condicionado à participação das crianças em atividades nas áreas de educação, saúde e assistência social. O limite é de três crianças por família, podendo ser ampliado no caso de gêmeos.

Programa Primeiro Passo foi lançado hoje no Parque da Cidade

Foto: Max Haack/Agecom
Foto: Max Haack/Agecom

Voltado para famílias beneficiárias do Bolsa Família, com crianças em idade de creche e pré-escola, foi lançado hoje (25), pelo Executivo municipal, no Parque da Cidade, o Programa Primeiro Passo. Compareceram ao evento, o prefeito ACM Neto, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e educadores.

ACM Neto lembrou que o Programa nasceu em 2012, durante sua campanha, quando viu que muitas mães pobres e carentes da cidade eram impedidas de trabalhar por não ter com quem deixar seus filhos. “Assim que assumi a Prefeitura, iniciei uma ampla mobilização para saber por que as crianças de zero a cinco anos estavam fora das creches”, contou o prefeito.

Como os terrenos públicos não tinham condições para a implantação dos CMEI´s, de acordo com as exigências do Ministério da Educação e Cultura (MEC), a administração municipal fez um levantamento de terrenos privados condizentes com as exigências do órgão federal. Para isso, está tramitando na Câmara Municipal projeto que propõe a alienação dos terrenos públicos e assim poder levantar recursos para desapropriar os terrenos privados que têm condições de receber os CMEI´s.

Garantia de alfabetização
unnamed (8)“Agora, caberá à Câmara Municipal, após o envio desse projeto, dar celeridade à sua aprovação”, disse Paulo Câmara. A importância do Programa está no acolhimento dessas crianças, para garantir assistência na sua formação desde os primeiros anos de vida, assegurando sua alfabetização aos seis anos.

A iniciativa vai beneficiar crianças de zero a cinco anos que não encontraram vagas disponíveis na rede pública de ensino. As famílias receberão um apoio financeiro de R$ 50 mensais. Pais que retirarem seus filhos de creches e residentes em bairros com vagas disponíveis não terão direito ao benefício. O limite é de três crianças por família, podendo ser ampliado no caso de gêmeos.

Botão Maria da Penha está em processo de implantação em Salvador

Reunião com a desembargadora Nágila Brito; o coronel Peterson Portinho, superintende da Susprev; o diretor de orçamento da Secretaria de Planejamento do TJ-BA, Maurício Dantas; o procurador jurídico da Câmara Municipal Gildásio Alves; e Leonardo Araújo, da equipe técnica de Paulo Câmara.
Com Nágila Brito, Peterson Portinho, Maurício Dantas,  Gildásio Alves e Leonardo Araújo.

Após elaborar propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014, o vereador Paulo Câmara está lançando o aplicativo em parceria com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e equipe multidisciplinar.

“Graças à minha indicação, a partir de uma reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, em março deste ano, o Governo do Estado também começa a se mobilizar para implantar o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência em Salvador e no interior baiano. É uma iniciativa louvável do secretário”, afirmou Paulo Câmara.

Viaturas
Na versão em desenvolvimento pela equipe do vereador e da desembargadora, o aplicativo acionará duas viaturas da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev), da Prefeitura Municipal, que vai disponibilizar oito guardas municipais para garantir a segurança das mulheres no período de 24 horas. Os carros serão plotados com a marca do botão e vão circular nas áreas onde vivem as mulheres em situação de risco.

O aplicativo será acessado através de mensagem SMS por mulheres que estejam sob medida protetiva da Justiça, por terem sofrido violência do ex-marido ou companheiro, e poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.

Parceria com a ONU
O Botão Maria da Penha será utilizado em parceria com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que atende tanto mulheres em situação de violência, quanto pessoas que não compactuem e queiram ajudar denunciando as agressões. A ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, lançou o aplicativo Ligue 180 que permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Câmara e Prefeitura promovem concurso de redação na rede municipal de ensino

A Câmara Municipal de Salvador e a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e Secretaria de Cidade Sustentável (Secis), estão promovendo um concurso de redação envolvendo cerca de 16 mil alunos, entre o sexto e o nono ano do Ensino Fundamental de 47 escolas da rede municipal de ensino. O tema do concurso da redação é “Pequenas ideias, grandes mudanças”.

Lançamento
O lançamento do concurso será realizado pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, no dia 10, às 9h, no Centro Cultural da Casa, na Praça Municipal. O resultado será divulgado no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho.

O lançamento contará com a presença de diretores de escola, professores e coordenadores pedagógicos. A programação inclui a palestra interativa “Ecologia profunda”, com o educador ambiental e músico Paulo Cezar Oliveira, também biólogo e professor. Haverá ainda performances artísticas com o ator e educador Cláudio Mendes.

“A intenção desta iniciativa é trabalhar a consciência crítica dos estudantes com relação ao meio ambiente e à sustentabilidade. Assim, estamos contribuindo para a formação da cidadania entre os jovens”, disse Paulo Câmara.

Premiação
Os alunos autores das três melhores redações serão premiados e os professores orientadores serão homenageados com certificados. As escolas representantes também receberão para o seu acervo um exemplar do livro “História da Câmara Municipal da Cidade do Salvador”, de autoria de Affonso Ruy.

 

Salvador inaugura Centro do Empreendedor Municipal

Card - ME Individual - Paulo Câmara 03Desde a última quinta-feira (27), Salvador conta com mais uma unidade de apoio para quem quer empreender. Além de recorrer aos cinco postos do Sebrae, o Microempreendedor Individual (MEI) e o micro ou pequeno empresário, pode buscar ajuda no Centro do Empreendedor Municipal (CEM), gerido pela Prefeitura de Salvador.

O CEM está localizado na Baixa dos Sapateiros, no edifício J.J. Center. Lá, serão oferecidos serviços nas áreas de apoio à formalização, capacitação, financiamento e fomento/apoio de pequenos negócios. O objetivo da Prefeitura, segundo o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, é aumentar o número de empreendedores formalizados, além de promover capacitação e qualificação.

Microempreendedores – O MEI disporá de serviços especiais no Centro do Empreendedor Municipal. A Prefeitura fará cadastramento e criação de CNPJ para os microempreendedores, facilitando a formalização. Além disso, o MEI poderá encontrar atendimento em um balcão do Sebrae localizado no CEM.

Visando facilitar a formalização de MEIs que atuam como prestadores de serviço, o vereador Paulo Câmara indicou à Prefeitura de Salvador a concessão automática de alvará definitivo a esta categoria, habilitando-os a emitir notas fiscais e a exercer suas atividades em determinado local.

 

Jornal do Commercio – Botão do pânico também será implantado em Salvador

01.12_Botão do Pânico - Jornal do Comércio